norma nº 2170/2019

Tome mena Têmpo, Leia mora itintório
LEI MUNICIPAL Nº 2.170, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
| Ementa: Autoriza o Poder executivo abrir
crédito adicional suplementar e da outras
providencias.
O Prefeito do Município de Maraial, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
conferidas pela Constituição Federal c/c Constituição Estadual c/c Lei Orgânica Municipal, consoante
disposição do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 de 17/03/64, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e EU sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao orçamento do Fundo Municipal de
Saúde, exercício de 2019, aprovado pela lei municipal nº 2.136 de 12 de novembro de 2018, um crédito
adicional suplementar de R$ 1.410.000,00 (hum milhão quatrocentos e dez mil reais) destinado ao reforço
das dotações orçamentárias especificadas abaixo:
Suplementação (+ ) 1.410.000,00
02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1 10.122.0210.2256.000 Gestão Tecnica do FMS 70.000,00
3.1.90.04.99 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
12 10.122.0210.2256.000 Gestão Tecnica do FMS 150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
16 10.122.0210.2256.000 Gestão Tecnica do FUS 30.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
17 10.122.0210.2256.000 Gestão Tecnica do FMS 50.000,00
3.3.90.39.45 SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO FR: O 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
22
27
01
33
02 13 00
35
53
10.301.4280.1136.000
4.4.90.52.39
01
310 000
10.301.4280.2258.000
3.1.90.04.99
TESOURO
310 000
10.301.4280.2258.000
3.3.90.39.74
01
310 000
Tom mena Tempo, (lua mero b-biatónia
Reequipamento da Unidade/Atenção Básica
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
SAÚDE-GERAL
Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.4280.2259.000
3.1.90.11.01
01
310 000
10.302.4280.1137.000
4.4.90.52.39
01
001 001
10.302.4280.2266.000
3.1.90.04.99
01
001 001
10.302.4280.2266.000
3.3.90.30.52
01
001 001
Programa Agentes Comunitários de Saude-PACS
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
TESOURO
SAUDE-GERAL
Aquisição de Equipamanetos Hospitalares e Cirúrgicos
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
TESOURO
Recursos Proprios do Município
Manutenção do Hospital
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Manutenção do Hospital
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO *
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
100.000,00
FR: O 01
40.000,00
FR: O 01
100.000,00
FR: O 01
160.000,00
FR: O 01
150.000,00
FR: O 01
160.000,00
FR: 0 01
400.000,00
FR: O 01
00
00
00
00
00
00
00
QE)
Er
02 03 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
1
02 03 00
5
10.122.0210.2214.0000
3.1.90.04.99
0
01
310 000
10.122.0210.2214.0000
3.1.90.11.01
01
310 000
10.122.0210.2214.0000
3.1.90.13.02
01
310 000
10.122.0210.2214.0000
3.3.90.14.14
01
310 000
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Saude
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
0100
TESOURO
SAUDE-GERAL
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Saude
VENCIMENTOS E SALÁRIOS
TESOURO
SAUDE-GERAL
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Saude
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
TESOURO
SAUDE-GERAL
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Saude
DIÁRIAS NO PAIS
TESOURO
SAUDE-GERAL
SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
10.122.0210.2214.0000
3.3.90.30.52
[ok]
310 000
10.122.0210.2214.0000
3.3.90.39.74
0
01
310 000
10.122.0210.2214.0000
3.3.90.92.99
01
310 000
10.122.0210.2215.0000
3.3.90.14.14
01
310 000
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Saude
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO *
TESOURO
SAUDE-GERAL
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Saude
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
0100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Saude
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
DIÁRIAS NO PAIS
TESOURO
SAUDE-GERAL
MN A DE
161
Todme moco Timo. (lr mova Efiatônia:
-5.000,00
-5.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-5.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-5.000,00
F.R.Grupo: O 0100
-5.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-5.000,00
-5.000,00
F.R.Grupo: O 0100
-5.000,00
F.R. Grupo: O 0100
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
10
02 13 00
14
18
19
20
02 13 00
21
25
26
10.122.0210.2215.0000
3.3.90.33.99
01
310 000
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
SAUDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.0210.2256.0000
3.3.90.14.14
01
310 000
10.122.0210.2256.0000
3.3.90.39.45
01
310 000
10.122.0210.2256.0000
3.3.90.92.99
01
310 000
10.301.4280.1135.0000
4.4.90.52.39
01
310 000
Gestão Tecnica do FMS
DIÁRIAS NO PAIS
TESOURO
SAUDE-GERAL
Gestão Tecnica do FMS
SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Gestão Tecnica do FMS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TESOURO
SAUDE-GERAL
-5.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-10.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-10.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-30.000,00
F.R. Grupo: O 0100
Construção, Reforma e Ampliaçao das Unidades de Saude-Atenç -20.000,00
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
TESOURO
SAÚDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo: O 0100
10.301.4280.1135.0000 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saude-Atenç -53.000,00
4.4.90.52.39
01
310 000
10.301.4280.2257.0000
3.3.90.33.99
01
310 000
10.301.4280.2257.0000
3.3.90.36.45
01
310 000
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Manutenção da Campanha de Vacinação
OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO
SAUDE-GERAL
Manutenção da Campanha de Vacinação
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
F.R. Grupo: O 0100
-10.000,00
F.R. Grupo: O 0100
-10.000,00
F.R. Grupo: O 0100
02
28
29
30
31
32
13 00
37
38
10.301.4280.2258.0000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica -30.000,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS F.R.Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.4280.2258.0000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica -150.000,00
3.3.90.30.52 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.4280.2258.0000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica -50.000,00
3.3.90.30.52 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.4280.2258.0000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica - 100.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.4280.2258.0000 Manutenção dos Serviços de Saude/Atenção Basica -100.000,00
3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
0 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.4280.2259.0000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS -20.000,00
3.1.90.04.99 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
0 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.4280.2259.0000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS -5.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
10.301.4280.2259.0000 Programa Agentes Comunitarios de Saude-PACS -10.000,00
3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
0 0100
01 TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
Tome meio Tempo, (doe mm bofintônia
39
42
43
44
46
47
51
02 13 00
52
10.301.4280.2260.0000 Programa Farmácia Basica -50.000,00
3.3.90.30.52 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R.Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.301.4280.2261.0000 Programa Mais Medicos -30.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.301.4280.2262.0000 Programa de Saude Bucal -10.000,00
3.1.90.04.99 OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.301.4280.2262.0000 Programa de Saude Bucal -10.000,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.301.4280.2262.0000 Programa de Saude Bucal -10.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.301.4280.2262.0000 Programa de Saude Bucal -10.000,00
3.3.90.39.45 SERVIÇOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.301.4280.2263.0000 Programa de Saude da Familia PSF -10.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: O 0100
0 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.4280.2263.0000 Programa de Saude da Familia PSF -10.000,00
3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
(o) 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio.
10.302.4280.1139.0000 Const. Restauração e Ampl.das unidades de Saude-MAC -10.000,00
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: O 0100
[og] TESOURO
Tbm maca Timo, (rio mena btintório
Z
59
so
61
82
65
66
69
02 13 00
70
1
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2264.0000 Aquisição de Medicamentos, Protes e Similares -30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2265.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS -5.000,00
3.3.90.30.52 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2265.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS -5.000,00
3.3.90.33.99 OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2265.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS -5.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2266.0000 Manutenção do Hospital -50.000,00
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2266.0000 Manutenção do Hospital -15.000,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAIS F.R.Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2266.0000 Manutenção do Hospital -20.000,00
3.3.90.33.99 OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.4280.2266.0000 Manutenção do Hospital -32.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: O 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
10.302.4280.2266.0000 Manutenção do Hospital -200.000,00
3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
>
Tome mou Têm, (bm maca Efiatônia
£Z
02
72
73
74
75
78
79
8o
81
00
10.302.4280.2266.0000
3.3.90.92.99
01
001 001
10.302.4280.2267.0000
3.1.90.04.99
0
01
001 001
10.302.4280.2267.0000
3.3.90.14.14
01
001 001
10.302.4280.2267.0000
3.3.90.30.52
01
001 001
10.303.4280.2268.0000
3.3.90.48.00
01
001 001
10.304.4280.2269.0000
3.1.90.04.99
(o)
01
001 001
10.304.4280.2269.0000
3.1.90.11.01
01
001 001
Todo move Tempo, tlmia mena Enfictónia
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.304.4280.2269.0000
3.3.90.30.52
01
001 001
10.305.4280.2270.0000
3.1.90.04.99
Manutenção do Hospital -20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES F.R.Grupo: O 0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Manutenção do SAMUL -10.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Manutenção do SAMUL -5.000,00
DIÁRIAS NO PAIS F.R. Grupo: O 0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Manutenção do SAMUL -10.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R.Grupo: O 0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Programa Para Tratamento Fora do Domicilio TFD. -30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: O 0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Programa de Vigilancia Sanitaria -30.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Programa de Vigilância Sanitária -50.000,00
VENCIMENTOS E SALÁRIOS F.R.Grupo: O 0100
TESOURO
Recursos Proprios do Municipio
Programa de Vigilância Sanitária -20.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R. Grupo: 00100
TESOURO
Recursos Proprios do Município
Vigilancia Epidemiológica e Ambiental -20.000,00
OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:
A
Todme mano Temepro 4 des meça E-fislinias
00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
85 10.305.4280.2270.0000 Vigilancia Epidemiológica e Ambiental -20.000,00
3.3.90.30.52 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
86 10.305.4280.2270.0000 Vigilancia Epidemiológica e Ambiental -10.000,00
3.3.90.36.45 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
87 10.305.4280.2270.0000 Vigilancia Epidemiológica e Ambiental -10.000,00
3.3.90.39.74 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
88 10.306.4280.2271.0000 Programa de Saude Materno Infantil -10.000,00
3.3.90.30.52 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO * F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Anulação ( -) “1.410.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Maraial (PE), 16 de setembro de 2019.
MARCOS ANTONIO DE MOURA E SILVA