norma nº 2178/2019

PREFEIT MUI 7.1]
Ulm novo Téo, (emas mova Ifistória.
LEI MUNICIPAL Nº 2.178 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre denominação
de logradouros públicos, e dá outras
providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MARAIAL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da
República Federativa do Brasil c/c Constituição do Estado de Pernambuco e a
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
APROVOU e EU sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “Praça JOSÉ MARCELINO DA SILVA ? a Praça
da Câmara Municipal de Maraial, onde são realizados os hasteamentos das
bandeiras, situado na Avenida Salvador Teixeira, s/n, Centro, Maraial/PE, nos
termos do art. 31, IV cic o art. 33, XV, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Maraial (PE), 11 de novembro de 2019.
MARCOS ANTÔNIO RA E SILVA
Prefeito Q
7
Rua Dr. José Higino, 80, Centro; Ma “PE, CEP 55.405-000 - Fone: (81) 3683-1031
C.N.P.J. 10.193.332/0001-93