norma nº 1/2018

CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL — PE
Ay. Salvador Teixeira, s/n
CNPJ 08.653.511/0001-14 — FONE (0xx81) 3683-1002 — CEP 55405-000
Maraial - Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
Dispõe sobre a Concessão de titulo de Cidadão
Honorário do Município de Maraial ao Ten.
Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, José
Pires de Souza Filho.
O Vereador Carlos Alexandre da Silva, Presidente da
CÂMARA Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º- Fica concedido nos termos do Art. 32, inciso XI do
Regimento Interno, e Art. 35, inciso XV da Lei Orgânica Municipal desta Casa, o
Título de Cidadão Honorário do Município de Maraial ao Ten. Coronel da
Polícia Militar de Pernambuco, Sr. José Pires de Souza Filho.
Art. 2º - A entrega da honraria dar-se-á em Sessão Solene,
em data previamente marcada de acordo com entendimento entre o homenageado
e os Vereadores desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala de Sessões, 29 de maio de 2018.
PRESIDENTE