norma nº 1/2019

CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL - PE
Av. Salvador Teixeira, s/n
CNPJ 08.653.511/0001-14 — FONE (0xx81) 3683-1002 — CEP 55405-000
Maraial - Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MARAIAL AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALEXANDRE
JOSÉ DA SILVA RODRIGUES.
O vereador LUIZ CRISTOVÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAIAL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, FAZ SABER que esta Casa Legislativa aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedido, nos termos do art. 32, inciso XI, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa e do art. 35, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de
Maraial/PE, o Título de Cidadão Honorário do Município de Maraial ao
Comissário de Polícia Civil do estado de Pernambuco ALEXANDRE JOSÉ DA
SILVA RODRIGUES.
Art. 2º. A entrega da honraria dar-se-á em Sessão Solene, em data previamente
marcada de acordo com entendimento deste homenageado e os Vereadores desta
Casa Legislativa.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PLENARIO VALDOMIRO BEATRIZ DE SOUZA, em 12 de agosto de 2019.