norma nº 2/2019

CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL — PE
Av. Salvador Teixeira, s/n
CNPJ 08.653.511/0001-14 — FONE (0xx81) 3683-1002 — CEP 55405-000
Maraial - Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MARAIAL AO PASTOR EVANGELISTA DA
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, FILIAL EM
MARAIAL/PE SR. MAURÍCIO ALVES DA SILVA.
O vereador LUÍZ CRISTOVÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAIAL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, FAZ SABER que esta Egrégia Casa Legislativa APROVOU e ele
PROMULGA se seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido, nos termos do art. 32, inciso XI, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa e do art. 35, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de
Maraial/PE, o Título de Cidadão Honorário do Município de Maraial ao PASTOR
EVANGELISTA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, FILIAL EM MARAIAL/PE
SR. MAURÍCIO ALVES DA SILVA.
Art. 2º. A entrega da honraria dar-se-á em Sessão Solene, em data previamente
marcada de acordo com entendimento deste homenageado e os Vereadores desta
Casa Legislativa.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO VALDOMIRO BEATRIZ DE SOUZA, em 22 de outubro de 2019.
-PRESIDENTE-