norma nº 4/2019

CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL — PE
Av. Salvador Teixeira, s/n
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Maraial - Pernambuco
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019. e
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO
DE MARAIAL AO AGENTE PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE PERMANBUCO/ DIRETOR
DA UNIDADE PRISIONAL, SR. WELLINGTON
SILVA DE ANDRADE.
O vereador LUÍZ CRISTOVÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAIAL, ESTADO DE
PERNAMBUCO, FAZ SABER que esta Egrégia Casa Legislativa APROVOU e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido, nos termos do art. 32, inciso XI, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa e do art. 35, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de
Maraial/PE, o Título de Cidadão Honorário do Município de Maraial ao Agente
Penitenciário do Estado de Pernambuco/ Diretor da unidade prisional, SR.
WELLINGTON SILVA DE ANDRADE.
Art. 2º. A entrega da honraria dar-se-á em Sessão Solene, em data previamente
marcada de acordo com entendimento deste homenageado e os Vereadores desta
Casa Legislativa.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO VALDOMIRO BEATRIZ DE SOUZA, em 24 de outubro de 2019.
ODA SILVA
“PRESIDENTE