norma nº 2245/2023

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MARAIAL
a caminho do desenvolvimento
LEI MUNICIPAL Nº 2.245, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA
Rua HENRIQUE ROBERTO DA ROCHA,
ANTERIORMENTE RUA PROJETADA G, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal de Vereadores de Maraial aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominada da RUA HENRIQUE ROBERTO DA ROCHA a
atual Rua Projetada G, localizada no Conjunto Residencial Clemilda Leão
Wanderley, Município de Maraial, Estado de Pernambuco.
Art. 2º. Autoriza a Prefeitura a confeccionar e fixar placa indicativa na
RUA HENRIQUE ROBERTO DA ROCHA.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Maraial (PE), 22 de setembro de 2023.
MARLOS RIQUE CAVALCANTI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE
Publicado no mun Geral de Avisos da
Portaria 09-2023
Prefeitura Municipal de Maraial, CNPJ:10.193.332 /0001-93
Rua Dr. José Higino | Centro | Maraial-PE | CEP: 55405-000