| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2253 / 2023 |
| Date | 2023-09-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Francisco da Fonseca Lins, anteriormente Rua Projetada nº 11, e dá outras providências |
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& MARAIAL a caminho do desenvolvimento LEI MUNICIPAL Nº 2.253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA Rua FRANCISCO DA FONSECA LINS, ANTERIORMENTE RUA PROJETADA Nº 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Maraial aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: , Art. 1º. Fica denominada da RUA FRANCISCO DA FONSECA LINS a atual Rua Projetada nº 11, localizada no Conjunto Residencial Clemilda Leão Wanderley, Município de Maraial, Estado de Pernambuco. Art. 2º. Autoriza a Prefeitura a confeccionar e fixar placa indicativa na RUA FRANCISCO DA FONSECA LINS. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Maraial (PE), 22 de setembro de 2023. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE Glauco de Barros Lins Secretárig de Administração Portaria 09-2023 Prefeitura Municipal de Maraial, CNPJ:10.193.332 /0001-93 Rua Dr. José Higino | Centro | Maraial-PE | CEP: 55405-000