norma nº 2221/2022

-ANEXO ÚNICO-
EMENDA
MODIFICATIVA DE
CUNHO IMPOSITIVO
001/2022.
Maralal
Simplicidade e trabalho
Gabinete do Prefeito
EMENDA MODIFICATIVA DE CUNHO IMPOSITIVO Nº 001/2022.
EMENTA: Trata da emenda modificativa de cunho
impositivo nº 001/2022, com destinação de valores já
inclusos na proposta orçamentária.
,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelas constituições da
República Federativa do Brasil, do Estado de Pernambuco e Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a
presente Emenda Modificativa de Cunho Impositivo:
An. 1º. Os Vereadores autores, destinam conjuntamente, a
título de emendas impositivas, a importância global de R$ 406.384,64
(quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos), destinados a aquisição de 02 (duas) ambulâncias traçadas. Uma
para sede e outra para o distrito de Sertãozinho, conforme demonstra o "Anexo
|" desta Emenda Impositiva.
Parágrafo Único. A importância total destacada pelos
Vereadores para inclusão da presente emenda impositiva no orçamento 2023
é estabelecida em R$ 406.384,64 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos), sendo 100% destinada ao setor de
Saúde.
DESTINAÇÃO DE VALORES JÁ INCLUSA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Rua Dr. Jose Higino, 80, Centro Maraial - PE - CEP: 55405-000 - CNPJ: 10.193.332/0001-93
Maralal
Simplicidade e trabalho
Gabinete do Prefeito
02.00-PODER EXECUTIVO
0213- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.42801.143- Aquisição de Ambulância e Veículos
4.4.90.52.00 Obras e instalações
Ar. 2º. O valor das indicações impositivas descriminadas no
406.384,64
R$ |
artigo 1º que excedem as dotações indicadas constantes da proposta
orçamentária, para garantia do equilibrio orçamentário, serão reduzidas da
Reserva de Contingencia, na seguinte rubrica e importância orçamentária:
02.00-PODER EXECUTIVO
02.06- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
99.999.9999.9.0001- Reserva de Continência
99.999.9999 Reserva de
Contingência
R$
406.384,64
Prefeitura Municipal de Maraial, Gabinete do Prefeito.
Maraial/PE, 1º de dezembro de 2022.
EVERALDO P A NUNES
- Prefeito -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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maralal
press vos pie er
ANEXO |
EMENDA MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2022
01. G DE BARROS LINS JÚNIOR:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
,
Sertãozinho.
02. THAIRYNE ADALGISA ESTEVES DA SILVA:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
03. CLÉCIO DE SOUZA XAVIER:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
04. JOSE EVERALDO BEZERRA DA SILVA:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
05. LUIS CRISTOVÃO DA SILVA:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
06. LUCIANO DA SILVA:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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Maraial
Simplicidade e trabalho
Gabinete do Prefeito
07. RONNIE JOSE VANDERLEI DE ANDRADE:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
08. JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS:
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para Sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
09. ERALDO CARDOSO DE GOUVEIA
100% Aquisição de duas Ambulâncias, uma para sede e outra para o Distrito de
Sertãozinho.
Prefeitura Municipal de Maraial, Gabinete do Prefeito.
Maraial/PE, 1º de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
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