| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2023 |
| Date | 2023-03-28 |
| Ementa | Projeto de Lei que Denomina "Travessa Pedro José Santana" e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO Casa Henrique Barbosa da Paz Portela www.cmvm.org.br E-MAIL-camara@cmvm.org.br PROJETO DE LEI N° 099/2023- DO LEGISLATIVO EMENTA: Denomina "Travessa Pedro José Santana" e dá outras providências. O VEREADOR EDIVAN CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais, Eencaminha para discussão e votação do Plenário deste Legislativo o seguinte Projeto de Lei Art. 1° Fica denominada Travessa Pedro José Santana, a travessa que da acesso a Rua Ernilia Lamas Grande e a Rua Ester de Oliveira da Silva. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessõs da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno, 27 de março de 2023. EDIVA o DA SILVA OR Presidente - ) ! - -- ----- ------ --- - -~ ~-- -_- _. -