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Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (860)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2026 2026-10-24 Requerimento Solicitação de pavimentação da Rua dos Jatobás, no bairro Terra Nostra. 1 extracted
materia 122/2026 2026-10-24 Requerimento Solicitação de limpeza e desobstrução do canal da Vila Liberdade, no bairro da Cohab 1 extracted
materia 84/2026 2026-04-07 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo senhor prefeito deste município, para que realize a pavimentação da Rua Carolina de Medeiros, no bairro do Olaria, nesta cidade. 1 extracted
materia 106/2026 2026-04-07 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize estudo para a criação do "PROGRAMA PSF SEGURO", com objetivo de proporcionar maior segurança aos pacientes, acompanhantes, profissionais da saúde e os demais servidores, além da prevenção do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas os postos de saúde da Zona Urbana e Rural, bem como a contratação de profissionais de segurança para atuar nestas áreas. 1 pending_ocr
materia 110/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a construção da ponte do Bairro da Galinha D´água, ligando a Av. Jorge Raline com a PE. 07, nesta cidade. 1 extracted
materia 111/2026 2026-04-07 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que realize a pavimentação de um trecho da Av. Dantas Barreto, que fica por traz da casa de parto e que dar acesso a BR 232, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 126/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Vereador Arnaldo Alexandre Bezerra, localizado no bairro de Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 128/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Rua Dr. Osmario Gomes de Araújo, localizada nesta cidade. 1 extracted
materia 137/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar postes com luminárias na via local no distrito de Bonança, sentido Moreno/Bonança, até a entrada de Queimadas, e no sentido Bonança/Moreno, do retorno em Bonança II, até o retorno do Restaurante O Brasileira, nesta cidade. 1 extracted
materia 143/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar junto ao governo do estado, limpeza e retirada de entulhos existentes na calçada da Rua Argélia, no Alto de Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 146/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor prefeito d município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, bem como à secretaria competente, solicito a regularização e pontualidade no pagamento dos profissionais de apoio escolar que atuam nas unidades de ensino do município 1 extracted
materia 147/2026 2026-04-07 Requerimento Solicitação de revitalização da quadra e das praças do bairro Miguel Arraes. 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-07 Requerimento A vereadora ENFERMEIRA MARGARETI, exercendo o mandato com compromisso com a comunidade e no desempenho da função de Segunda Secretária desta Casa Legislativa, apresenta, para análise e deliberação, o presente requerimento, por meio do qual solicita a intervenção do Poder Executivo Municipal para que seja implantado serviço de segurança 24 horas na Praça da Bandeira, um dos principais pontos de convivência e circulação do Município de Moreno. 1 pending_ocr
materia 149/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar manilhas na passagem molhada na estrada de Massaranduba, no trecho localizado nas proximidades da Granja União, no distrito de Bonança. 1 extracted
materia 150/2026 2026-04-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de fazer à aquisição de um aparelho de ultrassonografia para à unidade de saúde enfermeiro Braz, no distrito de Bonança. 1 extracted
materia 101/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito deste município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Segunda Travessa da Cachoeira, bairro Mangueira - Moreno - PE. Ponto de referência: espaço Eucaliptos Recepções. 1 pending_ocr
materia 112/2026 2026-03-31 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize estudo para a criação do PROGRAMA ESCOLA SEGURA, com o objetivo de proporcionar maior segurança de estudantes, professores e demais servidores, além da prevenção do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais da Zona Urbana e Rural, bem como a contratação de profissionais de segurança, durante o período letivo, ainda se possível a criação da patrulha escola da GCM. 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça apelo ao excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, no sentido de autorizar a secretaria competente, à reativar, o sistema de monitoramento, de câmaras de vídeo, instaladas nas Av. Cleto Campelo e Dr. Sofrônio Portela para melhor segurança da população. 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito deste município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, para que todas as escolas do município tenham salas de recursos. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito deste município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a complementação da pavimentação (calçamento) da Rua Capitão Calixto, próximo a Escola Professora Auta de França e do Reservatório da COMPESA, no Alto da Maternidade. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-31 Requerimento Solicitação de criação e implantação de protocolo de assistência integral às mulheres vítimas de violência no âmbito da rede municipal de saúde, em articulação com a Secretaria da Mulher. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-31 Requerimento Solicitação de implantação de videomonitorameto no Cemitério das Verdes Colinas 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a construção de muro de arrimo na Rua Jornalista João Carneiro, no bairro da Cohab. A barreira é logo a baixo onde fica localizada a Praça do Alto das Estrelas. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, no sentido de providenciar a instalação de painéis eletrônicos informativos com exibição de horário e temperatura na Praça da Bandeira, localizada ao município de Moreno-PE. 1 pending_ocr
materia 134/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito deste município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria responsável, para requalificar as pontes sobre o Rio Várzea do Una, que liga as seguintes bairros: Novo Horizonte, Paudarco e Estação, no Centro Comercial no Distrito de Bonança - Nesta cidade. 1 extracted
materia 135/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito deste município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria responsável, para construir uma academia da saúde no povoado de massaranduba 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-31 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito deste município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente, para realizar a construção de um muro de arrimo, para contenção da barreira localizada nas proximidades da residência nº 84, na Rua 13 de Maio, no bairro Olaria, com a finalidade de prevenir deslizamentos e assegurar a proteção das moradias locais. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação no excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a Pavimentação (calçamento) da Rua josé Vicente Xavier localizada no bairro do João Paulo II 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize a pavimentação da Rua Maria Helena, no bairro Olaria, neste município. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação no excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a Pavimentação (calçamento) da Travessa José Vicente Xavier localizada no bairro do João Paulo II. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação no excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a Pavimentação (calçamento) da Rua Ronaldo Justino localizada no bairro do João Paulo II 1 extracted
materia 49/2026 2026-03-24 Requerimento Solicitação de pavimentação da Rua Vereador Adelson Maciel - Bairro Nossa Senhora da Conceição 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que seja realizado a pavimentação da Rua Marcos Freire, no bairro da Galinha D´água, nesta cidade. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Antônio Ferreira Neri, bairro Bela Vista - Próximo a funerária Amorim Filho - Moreno - PE 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Argélia, Bairro - Alto do Santo Antônio - Moreno. Ponto de referência: Bar de Heleno na subida de Fonseca Móveis. 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-24 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Professora Corina Gomes de Oliveira, localizado no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que seja realizado a pavimentação da Rua São Pedro, no bairro da Galinha D´água, nesta cidade. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação no excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Pedra de Moisés. Ponto de Referência: última Rua da Conceição. Bairro - Nossa Senhora da Conceição - Moreno - PEE. 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo senhor prefeito deste município, para que seja realizado a pavimentação da Rua Maria Severina de Araujo Silva, que interliga a Rua João Couto, que interliga a Rua João Couto, no bairro do Olaria, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 114/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, após anuência do plenário, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a sua equipe técnica a instalação de um playground na praça da Matriz Nossa senhora da Conceição - Antiga Praça do Jacaré -, nesta cidade. 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, após anuência do plenário, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação, um reajuste salarial, para os profissionais que atuam na área de Apoio Pedagógico, em razão do salario atual se encontrar muito defasado. 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, após anuência do plenário, requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde, um aumento na insalubridade dos Socorristas do SAMU, Enfermeiros (as), técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância e em todas as áreas da saúde que recebem insalubridade, que atualmente é de 20% (vinte por cento) que passe a ser de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, percentual reconhecido pelo tribunal superior do trabalho. 1 pending_ocr
materia 118/2026 2026-03-24 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo senhor prefeito deste município, para que coloque no programa becos e vielas, a Rua Abel Severiano Leite, no bairro da Olaria, nesta cidade. 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-24 Requerimento Solicitação de Pavimentação da Rua Leopoldo Franklin de Lacerda - Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 pending_ocr
materia 120/2026 2026-03-24 Requerimento Solicitação urgente da reforma do mercado público de carne no distrito de Bonança 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-17 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua João Sabino de Oliveira, bairro - Bela Vista - Moreno - PE. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-17 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Rua Maximino Inácio da Silva, localizada no bairro do João Paulo II. 1 pending_ocr
materia 48/2026 2026-03-17 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada ao poder executivo municipal, por meio da secretaria competente, a inclusão da 1ª Travessa André Vidal de Negreiros, localizada no bairro Mangueira, no cronograma de obras de calçamento, tendo em vista as constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores para se locomoverem pela referida via, especialmente nos períodos chuvosos, quando a ausência de infraestrutura agrava significativamente a situação. 1 pending_ocr
materia 55/2026 2026-03-17 Requerimento O vereador que este subscreve, cumprindo o que estabelece o regimento interno deste legislativo, solicita que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Edmilson Cupertino, para que autorize a secretaria competente a pavimentar a Rua José Victor de Araújo, no bairro Nossa Senhora da Conceição (a Rua do Posto de Saúde), nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 60/2026 2026-03-17 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando à secretaria competente a implantação de placas indicativas de sinalização dos pontos turísticos do Município de Moreno, diante da ausência e insuficiência de identificação adequada desses locais. 1 extracted