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Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (860)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2026 2026-03-03 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentindo de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Josefa Francisca de Queiroz, através do projeto becos e vielas em andamento, bairro Alto da Maternidade, Moreno-PE 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-03 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Luiz Cavalcanti Fraga, Quadra R, João Paulo II. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-03 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentindo de autorizar à secretaria competente para colocar Grama Sintética nos campos de Lamparina e no das Pedreiras, Moreno-PE 1 pending_ocr
materia 62/2026 2026-03-03 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido para que seja feita a drenagem e calçamento das ruas Marina Severina de Araújo Silva, e da Rua João Couto, no bairro da Olaria. 1 pending_ocr
materia 75/2026 2026-03-03 Requerimento Solicitação de execução de operação tapa-buracos na Rua André Vidal de Negreiros, no bairro da Mangueira. 1 pending_ocr
materia 76/2026 2026-03-03 Requerimento Solicitação de limpeza, desassoreamento e alargamento do canal que corta o Bairro de Nossa Senhora das Graças (INABI), no trecho compreendido entre a ponte dos Arautos e a Saída da BR-232. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-03 Requerimento Pedido de requalificação da ponte situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças (INABI 2) 1 pending_ocr
materia 24/2026 2026-02-12 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Rua Prefeito Osias Mendonça, localizada no bairro do João Paulo II. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor prefeito do Município de Moreno, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Av. Jorge Raline, no bairro da Galinha D´água. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a revitalização das escadarias das Ruas Beiró Uchoa, Professor José Lins e Edmundo de Sá Gouveia (próximas ao terminal das Kombis), no bairro do Alto da Maternidade, nesta cidade. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua João Dourado Filho, no bairro Alto da Maternidade, Moreno-PE 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua 08 de Dezembro, no bairro do Alto da Maternidade, Moreno-PE, ponto de referência: ao lado do supermercado Ciave 1 pending_ocr
materia 8/2026 2026-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve, cumprindo o que estabelece o regimento interno deste legislativo, solicita que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Edmilson Cupertino, para que autorize a secretaria competente a pavimentar a Rua da Lagoa (próximo ao foção), que da acesso ao Alto das Estrelas, nessa cidade. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que coloque no programa de pavimentação, a IIª Travessa Tabelião Francisco Peixoto (antiga Rua dos Músicos), no bairro da Olaria, nesta cidade. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, solicitando a implantação de faixa de pedestres em frente à Igreja Matriz da Imaculada Conceição, bem como a instalação de corrimão na subida de acesso à referida igreja. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Rua José Cavalcanti de Albuquerque Q-L,V E K localizada no bairro do João Paulo II. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino e o secretário de obras Fernando Garcia, o pedido para taparem os buracos existentes na rua Sebastiana Daniel Trindade da Silva, no bairro do CSU 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-10 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino, o pedido de conservação, drenagem, iluminação e sinalização das estradas que dão acesso a zona rural do município. 1 extracted
materia 362/2025 2025-12-18 Requerimento A VEREADORA MARILIA RUFINO, no uso de suas prerrogativas Regimentais, vem através deste, após aprovação do douto plenário, manifestar, que seja emitido uma MOÇÃO DE APLAUSO para a secretária da Mulher deste Município, Sra. Patrícia Brasil, pela sua grande atuação frente a esta Secretaria. 1 extracted
materia 247/2025 2025-12-09 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa "Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 265/2025 2025-12-09 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei que Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e de Valorização das Tradições de Matriz Africana e do Espiritismo no município de Moreno e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2025 2025-12-09 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio à Habilitação Gratuita para pessoas de baixa renda no Município de Moreno, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-12-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre o julgamento de contas de governo do Município de Moreno, exercício de 2023 do Município de Moreno e dá outras providências. 0 no document
materia 346/2025 2025-11-26 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito construção/instalação de uma rampa de acesso na Praça dos Taxistas. 1 pending_ocr
materia 349/2025 2025-11-26 Requerimento Solicitação de Operação tapa-buracos na Rua André Vidal de Negreiros no bairro da Mangueira 1 pending_ocr
materia 344/2025 2025-11-25 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar Secretaria Competente para realizar a operação tapa buraco na Rua João Fernandes Vieira, em frente a residência n° 443, que vem causando transtornos aos moradores e condutores. 1 extracted
materia 347/2025 2025-11-25 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente para realizar a Recuperação da Praça da Igreja de Santo Antoņio, nesta cidade. 1 extracted
materia 348/2025 2025-11-25 Requerimento Solicitação de pavimentação da Rua Lourinaldo Gouveia, no Bairro Souza Leão 1 pending_ocr
materia 350/2025 2025-11-25 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, solicitar uma audiência pública da Secretaria da Educação no dia 11 de Dezembro de 2025, às 9h da manhã na Câmara Municipal de Moreno, a presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir transparência, participação da comunidade e controle social sobre as políticas públicas educacionais, conforme previsto na legislação vigente e nas diretrizes de gestão democrática da educação. 1 extracted
materia 270/2025 2025-10-30 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei que autoriza a Instituir o Programa "Ver Bem para Aprender" no município de Moreno, que garante exames anuais de acuidade visual e a doação gratuita de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 264/2025 2025-10-28 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei que Institui o Programa 'Lazer Inclusivo' no Município de Moreno, voltado à promoção de atividades de lazer, cultura, esporte e recreação acessíveis às pessoas com deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2025 2025-10-28 Projeto de Lei do Legislativo projeto de lei que institui, no âmbito do Município de Moreno, o Dia Municipal do Pastor e da Pastora a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2025 2025-10-28 Projeto de Lei do Legislativo projeto de leu que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Moreno a Campanha "Maio Laranja", dedicada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/2025 2025-10-23 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, uma pista de skate (skate park ou skate plaza) na cidade de Moreno. 1 extracted
materia 335/2025 2025-10-23 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade na revitalização do pátio da feira e mercados públicos no distrito de bonança. 1 pending_ocr
materia 336/2025 2025-10-23 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade a construção dos calçamentos nas ruas José Estevão da Silva (antiga rua B), vereador José Eduardo da Silva (antiga rua C), Maria Anunciada da Conceição (antiga rua D), vereadora Ana Matos (antiga rua E), professora Maria Margarida Pereira (antiga rua F), Maria José da Silva (antiga rua G), no loteamento bonança II, na cidade de Deus. 1 extracted
materia 337/2025 2025-10-23 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de determinar a secretaria de obras e serviços públicos, para dá celeridade a construção dos calçamentos das ruas Manoel Joaquim de Carvalho, Pedro Carneiro da Silva, José Feliciano Gomes, Paulo Pereira, Luiz Raimundo de Souza, Antonio Vicente Veloso de Andrade, no Alto do Paudarco, distrito de Bonança. 1 extracted
materia 244/2025 2025-10-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR O PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MORENO, COMO MEDIDA DE SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE CONCEDER TITULO DE CIDADAO MORENENSE A SENHORA JACILDA VERÁS CASCÃO 1 pending_ocr
materia 60/2025 2025-10-16 Projeto de Resolução projeto de resolução que Concede Título de Cidadão Morenense a Senhora Jacilda Véras Cascão 1 pending_ocr
materia 324/2025 2025-10-16 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a disponibilização de atendimento odontológico (Dentista) nas unidades básicas de saúde (UBS) dos bairros Liberdade, Olaria, Alto de Santo Antônio, Conceição e João Paulo II 1 extracted
materia 329/2025 2025-10-14 Requerimento Requerimento que dispões a realização de audiência publica com o objetivo de discutir a atual situação do Transporte Universitário Municipal. 1 extracted
materia 333/2025 2025-10-14 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no regimento interno desta casa legislativa, requer, após ouvido o plenário, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a atual situação do transporte universitário municipal, bem como propor soluções e melhorias para o serviço. 0 no document
materia 332/2025 2025-10-13 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de fazer um estudo com o secretário de Obras e sua equipe técnica, para após este estudo, viabilizar a compra de bancos de cimento armado, a serem instalados em frente ao cemitério local, como também a colocação de coletores de lixo, para manutenção da limpeza do referido cemitério. 1 pending_ocr
materia 322/2025 2025-10-09 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal no âmbito do município de Moreno, conforme minuta do projeto anexa ao presente. 1 pending_ocr
materia 313/2025 2025-10-07 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Moreno, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, o seguinte pedido: solicitação urgente para a criação de uma nova equipe de manutenção da iluminação pública, com o objetivo de atender de forma mais eficiente o Município de Moreno e o distrito de Bonança. 1 extracted
materia 314/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que haja celeridade para pavimentar a Rua João Lino de Oliveira, no Loteamento Bonança I, nesta cidade. 1 extracted
materia 315/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que haja celerdade na pavimentação das ruas João Ângelo de Lima (antiga Rua H) e Severino Barbosa da Silva (antiga Rua G), da parte alta da Cidade de Deus, neste Município. 1 extracted
materia 316/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que haja celeridade na pavimentação da Rua Manoel Jacinto Gomes, no Alto do Pau D´arco, no distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 318/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelentíssimo senhor prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino, estudos técnicos e a viabilidade para a criação de uma escola municipal de música, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes do município. 1 extracted