materia nº 76/2026

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Casa Henrique Barbosa da Paz Portela são O)
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e-mail: margaretifreitasOmoreno.pe.leg.br
Moreno, 02 de março de 2026
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REQUERIMENTO Nº ()74 12026
Assunto: Solicitação de limpeza, desassoreamento e alargamento do canal que corta o
Bairro de Nossa Senhora das Graças (INABI), no trecho compreendido entre a Ponte
dos Arautos e a saída da BR-232.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
Na condição de Vereadora e Segunda Secretária desta Casa Legislativa, venho, com
fundamento nas atribuições que me são conferidas, apresentar este requerimento,
solicitando sua aprovação e encaminhamento imediato à Prefeitura Municipal de
Moreno, para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias
à realização de serviços de limpeza, desassoreamento e alargamento do canal que corta
o Bairro de Nossa Senhora das Graças (INABI), especificamente no trecho
compreendido entre a Ponte dos Arautos e a saída da BR-232.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se diante da situação atual do referido canal, que
apresenta elevado nível de assoreamento, acúmulo de resíduos sólidos, presença
excessiva de vegetação e visível redução de sua seção hidráulica original. Tais fatores
comprometem significativamente a capacidade de vazão das águas pluviais, sobretudo
durante períodos de maior intensidade de chuvas, ocasionando o aumento do nível da
lâmina d'água e o consequente risco de transbordamentos.
A limitação da capacidade de escoamento tem provocado alagamentos recorrentes nas
áreas adjacentes, afetando residências, estabelecimentos comerciais e a malha viária
local. Além disso, o processo contínuo de deposição de sedimentos contribui para a
instabilidade das margens, favorecendo erosões e colocando em risco a integridade
estrutural de imóveis situados nas proximidades.
Ressalte-se que a ausência de manutenção periódica adequada agrava o quadro,
potencializando impactos ambientais e sanitários, como a proliferação de insetos e
outros vetores de doenças, bem como a degradação do curso d'água. O trecho
compreendido entre a Ponte dos Arautos e a saída da BR-232 possui relevante função
na macrodrenagem urbana da região, sendo essencial que sua capacidade hidráulica
esteja plenamente restabelecida.
Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 — Moreno — PE — CEP: 54800-000 = Fax: (81) 3535.1286
Fone: (81) 3535.4445 — CNPJ: 08.057.606/0001-7
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A execução dos serviços de limpeza mecanizada, desassoreamento técnico e eventual
alargamento do leito do canal é medida indispensável para garantir o adequado
escoamento das águas pluviais, reduzir riscos de enchentes, preservar o patrimônio
público e privado e assegurar melhores condições de segurança, salubridade e
qualidade de vida à população do Bairro de Nossa Senhora das Graças (INABI).
Diante da gravidade da situação e da urgência que o caso requer, solicito a aprovação
deste requerimento por esta Casa Legislativa e seu imediato encaminhamento ao Poder
Executivo Municipal, para que sejam realizados os estudos técnicos necessários e
adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Renovo meus votos de consideração e respeito, certa da sensibilidade e apoio dos
nobres colegas vereadores.
Atenciosamente,
ENFERMEIRA MARGARETI
VEREADORA - 2º SECRETÁRIA
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