materia nº 266/2025

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23 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO od£
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PROJETO DE LEI Nº 2tj2025
EMENTA: Institui, no âmbito do
Município de Moreno, o Dia
Municipal do Pastor e da Pastora
a ser comemorado anualmente no
segundo domingo do mês de
junho, e dá outras providências.
O VEREADOR CLEIVSON ANTONIO GOMES DE LIMA -— Toni do
João Paulo -, no uso de suas prerrogativas legais, encaminha para
Apreciação, Discussão e Votação do plenário o seguinte Projeto de
lei:
Art de
Fica instituído, no âmbito do Município de Moreno, o Dia Municipal
do Pastor e da Pastora, a ser celebrado, anualmente, no segundo
domingo do mês de junho.
Art. 2º -
A data tem por finalidade reconhecer, valorizar e homenagear o
trabalho espiritual e social realizado pelos pastores e pastoras,
que dedicam suas vidas ao cuidado, à orientação e ao
fortalecimento da fé cristã no município.
Art. 3º
Em comemoração à data, será realizada anualmente, na Câmara
Municipal de Vereadores do Moreno, uma Sessão Solene de
Homenagem ao Dia do Pastor destinada a prestar reconhecimento
público aos líderes religioso e suas contribuições à sociedade
morenense.
Art. 4º
A celebração poderá contar com a participação de representantes
de igrejas, autoridades, entidades e membros da comunidade, em
um momento de agradecimento, louvor e reconhecimento
espiritual.
Ant: 5º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DO MORENO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
CLEIVSON ANTONIO GOMES DE LIMA
- TONI DO JOÃO PAULO
ss: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO
; Casa Henrique Barbosa da Paz Portela
Www.cmvm.org.br
E-MAIL -camaraQDemym.org.br
JUSTIFICATIVA
A iniciativa visa homenagear e agradecer aos pastores
e pastoras que com dedicação, amor, e fé,
desempenham um papel essencial na formação
espiritual, moral e social das famílias e comunidades de
Moreno.
A realização de uma Sessão Solene na Câmara Municipal
é uma justa oportunidade para expressar gratidão e
reconhecimento público, fortalecendo os laços entre o
poder legislativo e as comunidades de fé no município.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares
para a aprovação desta merecida homenagem para o
desenvolvimento espiritual e social da nossa cidade.
CLEIVSON ANTONIO GOMES DE LIMA
- TONI DO JOÃO PAULO
” CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO E
á CASA HENRIQUE BARBOSA DA PAZ PORTELA Vo E qoteno
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PARECER PAY
RELATÓRIO
hega a Comissão Justiça e Redação, O Projeto de Lei 266/2025,
slativo, autor T,
oni do João Paulo, que Institui no Âmbito do
Pastor e da Pa
(|
de autoria do Poder Legi
Município de Moreno o Dia Municipal do stora.
O projeto fo; lido em Plenário e encaminhado a esta Comiss
Para análise,
issão
» à Comissão se
1nº 266/2025,
CIDICLE SILVA DE MELO
mo IDENTE -
JOSÉ LINDEMBERG DE MOURA
- RELATOR -—
EDILSON MAT
IAS SILVA
MEMBRO -—
RUBEM NASCIMENTO
DE LIMA
= MEMBRO -