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Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (994)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2025 2025-08-19 Requerimento Disponibilização de EPI´s, protetor solar, roupas adequadas, médicas e acesso prioritário aos serviço de saúde para os trabalhadores Garis. 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-18 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO POLITICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICIPIO DO MORENO. 1 extracted
materia 261/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administração, a reforma da ponte do CSU. 1 extracted
materia 299/2025 2025-08-18 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conceda voto de aplauso e congratulações, aos senhores Renato Guilherme da Silva Pereira, Gerente Regional Oeste; José Robson Oliveira da Veiga, Gerente de Produção; E, Givanildo da Rocha Rodrigues, Coordenador Regional Jangadinha, pelos relevantes serviços prestados à população morenense em relação ao abastecimento de água de nossa cidade e a intervenção de regularizações dos esgotos sanitários do município. 1 extracted
materia 262/2025 2025-08-14 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de junto com sua equipe técnica e secretaria de Obras, realizar um estudo para a construção de um campo de espertos no bairro do Alto das Estrelas, com vestiários, instalações de luminárias e alambrados. 1 extracted
materia 263/2025 2025-08-14 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria competente, para realizar uma completa revitalização da Praça das Pedreiras, no bairro das Pedreiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 264/2025 2025-08-14 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino e o secretário de obras Fernando Garcia, o estudo e viabilização para a instalação de uma praça pública no bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 265/2025 2025-08-14 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino e o secretário de obras Fernando Garcia, o estudo e viabilização para instalação de uma praça pública no bairro do Alto da Maternidade. 1 extracted
materia 267/2025 2025-08-14 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, uma espaço de corrida na cidade de Moreno. 1 extracted
materia 250/2025 2025-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas prescritas no regimento interno deste legislativo, requer a mesa diretora desta casa, que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito deste município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, com estudo técnico junto com o secretário da defesa social e administração, Sr. Erigerson Negromonte, para que envie a esta casa legislativa projeto de lei tornando obrigatório o uso de armas não letal pelos guardas municipais deste município. 0 no document
materia 254/2025 2025-08-12 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da administração, o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Praça da Bandeira no Centro desta cidade 1 extracted
materia 255/2025 2025-08-12 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e Cumpridas as Formalidades Regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município; Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta casa Legislativa um Projeto de Lei desafetando uma área de terra para fins de doação de terreno para instalação da sede da Associação de Moradores do Alto das Estrelas, dessa cidade. 1 extracted
materia 276/2025 2025-08-12 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que remeta a este Legislativo Municipal Projeto de Lei de doação de terreno medindo 13,60 mts (treze vírgula sessenta metros) de comprimento por 5,00 mts (cinco metros) de largura, totalizando 68 m^2 (sessenta e oito metros quadrados) na Rua Argila Nº 04, no Xingu, nesta cidade, para o Grupo Espirita Amigos Fraternos - GEAF. 1 extracted
materia 257/2025 2025-08-04 Requerimento Sinalização com placas de identificação de municípios, nas entradas do Município de Moreno 1 extracted
materia 259/2025 2025-08-04 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, após anuência do Plénario, o envio do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que viabilize a recuperação asfáltica da Rua 10 de Novembro que liga a BR 232, neste município. 1 extracted
materia 260/2025 2025-08-04 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administração, a recuperação da ponte que liga o bairro Nossa Senhora da Conceição ao Alto da Maternidade, conhecida como Ponte Biu Correia, nesta cidade. 1 extracted
materia 252/2025 2025-07-29 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelentíssimo senhor prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino em conjunto dom o DER - PE, o estudo da viabilidade para a instalação de dispositivos redutores de velocidade na avenida Dr. Sofrônio Portela, nas imediações do Espaço Cultural Zazart Gomes e no Terminal dos ônibus dos engenhos, no Centro. 1 extracted
materia 251/2025 2025-07-25 Requerimento Solicitação de pavimentação da Rua das Betônicas, no Bairro Alto do Sol Nascente. 1 extracted
materia 248/2025 2025-07-23 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição de torneira convencionais por modelos com fechamento automático em escolas e prédios públicos do município. 1 extracted
materia 247/2025 2025-07-22 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a reparação da escadaria, localizada no bairro Alto do Santo Antônio, na Rua Bolívia, próximo a casa de número 115. 1 extracted
materia 246/2025 2025-07-18 Requerimento Requerimento que dispoe incluir no plano de trabalho da atual administração a reforma do Campo Nego Dura e a Reforma da Praça situada ao lado do campo localizado no João Paulo II 1 extracted
materia 244/2025 2025-07-01 Requerimento Solicitação de criação de um centro de convivência da pessoa idosa no município de Moreno. 1 extracted
materia 249/2025 2025-06-23 Requerimento Requeiro à mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada a inclusão da Rua Juazeiro, localizada no bairro Terra Nostra, no Projeto Becos e Vielas, tendo em vista as constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores para se locomoverem nessas vias, especialmente nos períodos chuvosos, quando a falta de infraestrutura agrava mais a situação. 1 extracted
materia 229/2025 2025-06-17 Requerimento Solicitação de melhoria na infraestrutura da Estrada Engenho Carnijó, que interliga os bairros João Paulo II e Terra Nostra. 0 no document
materia 230/2025 2025-06-17 Requerimento Solicitação de revitalização da Rua do Progresso, nas imediações da fábrica ONDUNORTE, no bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 232/2025 2025-06-17 Requerimento Solicitação de colocação de container de lixo na 2ª Travessa Oscar Tolentino de Oliveira, Nº 130A - Vila Liberdade COHAB 1 extracted
materia 242/2025 2025-06-17 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais solicito ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de colocação de quebra-molas redutor de velocidade, na Rua Travessa da União, localizada no bairro das pedreiras. 1 extracted
materia 243/2025 2025-06-13 Requerimento Requerimento que solicita a eleição para nova mesa diretora deste legislativo para o biênio 2027/2028. 1 extracted
materia 237/2025 2025-06-10 Requerimento Requerimento que dispõe a criação do programa "Wi-fi para Todos", com a instalação de pontos de acesso gratuito à internet nas praças públicas desta cidade. 1 extracted
materia 238/2025 2025-06-10 Requerimento Requerimento que dispõe a viabilização de parcerias com instituições privadas, em especial com salas de cinema da cidade para realização de sessões adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 239/2025 2025-06-10 Requerimento Requerimento que dispõe a realização de oficinas de treinamento de primeiros socorros para os professores da rede municipal de ensino, em parceria com profissionais da área da saúde, Corpo de Bombeiros ou instituições especializadas. 1 extracted
materia 240/2025 2025-06-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, em conjunto com sua equipe técnica e a secretaria de obras e serviços público, no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Edmar Gomes Cavalcanti, bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. 0 no document
materia 241/2025 2025-06-10 Requerimento Requeiro à mesa diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao prefeito, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, para que faça projeto de pavimentação na Rua Governador Eduardo Campos, bairro: Alto das Estrelas, município de Moreno - PE. 1 extracted
materia 183/2025 2025-06-07 Projeto de Lei do Legislativo Cria o programa "Bullying não é diversão", que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar. 1 extracted
materia 226/2025 2025-06-03 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino e o secretário de obras Fernando Garcia, o pedido de limpeza e requalificação da escadaria que fica localizada na Rua Bolívia, no bairro do Alto de Santo Antônio, por se encontrar em péssimas condições para o deslocamento das pessoas que transitam diariamente por esse local. 1 extracted
materia 227/2025 2025-06-03 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administração, a análise para o recapeamento da Rua José Paulo Alimonda, localizada no bairro Bela Vista, nas proximidades da Assembleia de Deus, nesta cidade. 1 extracted
materia 228/2025 2025-06-03 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação da Rua Constantino Maranhão, localizada no Distrito de Bonança, após o viaduto, próximo ao lava jato, segunda rua à direita, nesta cidade. 0 no document
materia 231/2025 2025-06-03 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Rua Osvaldo Cruz, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo também no projeto becos e vielas situados ao final desta via, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e infraestrutura aos moradores da localidade. 1 extracted
materia 233/2025 2025-06-03 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor prefeito deste município, para que seja realizado o complemento da pavimentação da Rua Adalgisa Nascimento, localizada na Vila Liberdade (COHAB), nesta cidade. 1 extracted
materia 234/2025 2025-06-03 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a construção de muro de arrimo na Rua da Liberdade, ponto de referência em frente da casa de Nº 203, localizado no Alto da Liberdade, nesta cidade. 1 extracted
materia 236/2025 2025-06-03 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo senhor prefeito deste município para que viabilize a instalação de uma Unidade do PROCON (Procuradoria de Defesa do Consumidor), nesta cidade. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-27 Projeto de Resolução Projeto que dispõe a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Juventude, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações legislativas e iniciativas voltadas aos direitos e interesses da juventude do município. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-27 Requerimento O infra-assinado, vereador Mozart Bruno, com assento neste legislativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer à mesa, o envio do oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de autorizar a secretaria competente, para realizar a retirada de entulhos remanescente da obra realizada na Rua Jornal do Comércio, Alto da Maternidade, nesta cidade. 1 extracted
materia 203/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter projeto de lei criando a "Casa do Bloco" me nossa cidade. 1 extracted
materia 204/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, para que seja providenciado corrimão para a escadaria do bairro do Alto das Estrelas na Subida da praça, nesta cidade. 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-27 Requerimento Solicitação de construção de lombadas na Rua Luiz de Matos Ferreira, no Bairro do Alto da Liberdade 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro é mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua João Sabino de Oliveira, no bairro da Bela Vista, Moreno, PE. 1 extracted
materia 216/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a construção de uma Praça no Loteamento Bonança II, especificamente na Rua Vereadora Ana Matos, no Distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvindo em Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria responsável, em fazer a reposição de lâmpadas no viaduto, e a instalação de postes com luminárias, até os retornos na entrada de queimadas, e várzea do Una, nos dois sentidos, no distrito de Bonança. 1 extracted
materia 220/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvindo em Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria responsável, em concluir o calçamento da Rua José Pedro de Oliveira, no Loteamento Bonança I, no trecho próximo a BR 232, no distrito de Bonança. 1 extracted