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Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (860)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2025 2025-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que seja realizado a pavimentação da Rua 1ª Travessa Santos Dumont, nesta cidade. 1 extracted
materia 222/2025 2025-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que viabilize o estudo para a criação do "PROGRAMA ESCOLA SEGURA" , com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores e demais servidores, além da prevenção do patrimônio público, através da implantação de câmera de Monitoramento e Alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais da zona urbana e rural, bem como a contratação de profissionais de segurança, dura o período letivo, ainda se possível a criação da patrulha escolar da GCM. 1 extracted
materia 223/2025 2025-05-27 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que viabilize o estudo para a criação do "PROGRAMA PSF SEGURA" , com o objetivo de proporcionar maior segurança para pacientes, acompanhantes, profissionais da saúde e os demais servidores, além da prevenção do patrimônio público, através da implantação de câmera de Monitoramento e Alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todos os postos de Saúde da Zona Urbana e Rural, bem como a contratação de profissionais de segurança para atuar nestas áreas. 1 extracted
materia 224/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Marcelo Maia de Almeida, superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, no sentido de realizar o conserto da pavimentação, com urgência, da Rua Maria Julita Lemos, bairro Miguel Arraes nesta cidade. A citada rua, se encontra com um enorme buraco, causando perigo aos moradores que residem próximo a este buraco. 1 extracted
materia 225/2025 2025-05-26 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que junto com sua equipe técnica competente, viabilize estudo sobre uma possível alteração ou implantação de uma área de manobra na Rua da Liberdade, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 175/2025 2025-05-22 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito o serviço de tapa buraco na Rua Antônio de Vasconcelos, liberdade, próximo a Igreja do Véu. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-22 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a pavimentação da rua Maestro Edmilson Nascimento, no bairro da Olaria. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-20 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER. 1 extracted
materia 214/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitação, em caráter urgência, da construção de galeria pluvial na Rua Professora Maria Luiza Gonzalez, no bairro João Paulo II. 1 pending_ocr
materia 215/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitação de construção de muros na Unidade Básica de Saúde Enfermeiro Braz, no Distrito de Bonança. 1 extracted
materia 217/2025 2025-05-19 Requerimento Pedido de instalação de lombadas na Rua Horácio Gonzalez, localizada no Bairro do Alto da Maternidade. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Cria o fundo municipal de educação e define outras providências. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Institui a semana da mãe atípica no Município de Moreno - PE 1 pending_ocr
materia 210/2025 2025-05-13 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais de legais, requer a V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize a pavimentação com Asfalto no início da Rua Santos Dumont indo até o seu final que liga a 10 de Novembro e que dar acesso a BR. 232, neste município. 1 pending_ocr
materia 211/2025 2025-05-13 Requerimento Requeiro à mesa, ouvindo em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município do Moreno, Senhor Edmilson Cupertino, no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a celeridade revitalização do espaço físico do pátio da feira e da praça de alimentação e dos mercados de carne e farinha. 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-12 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça apelo a Direção da Compesa - Elo Moreno, no sentido de solucionar o péssimo abastecimento de água na Rua Deputado Alcides Teixeira, no Alto da Maternidade, nesta cidade, em virtude dos moradores desta localidade estarem há mais de 13 dias sem o abastecimento de água. 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-12 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua José Victor de Araújo, localizado no bairro de Nossa Senhora da Conceição, neste município. 1 extracted
materia 201/2025 2025-05-09 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua 1ª Travessa Padre Anchieta, localizado no bairro Terra Nostra, nesta cidade. 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-09 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua 2ª Travessa Padre Anchieta, localizado no bairro Terra Nostra, nesta cidade. 1 extracted
materia 205/2025 2025-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentai e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a implantação do Programa de Pavimentação (calçamento) e becos e vielas, do beco do ouro, que da acesso a Rua Dez de Novembro na ladeira que da acesso a Escola de Referência em Ensino Médio Sofrônio Portela localizada nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 206/2025 2025-05-09 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual gestão o recapeamento asfáltico, com início na Rua Floriano Peixoto indo até ao Cemitério Público local. 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-07 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que seja realizado a pavimentação da Rua Floriano, localizada no Bairro da Galinha D´água, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 200/2025 2025-05-07 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administração, para que seja realizado a pavimentação da Rua Beira Rio, localizado no bairro da Galinha D´água, nesta cidade. 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Cosmo Ferreira da Silva no bairro da Olaria. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua da Olária. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada a inclusão da 7ª Travessa e da 8ª Travessa do bairro CSU no Projeto Becos e Vielas, tendo em vista as constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores para se locomoverem nessas vias. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada a inclusão da Rua das Palmeiras e da Travessa das Palmeiras, localizadas no bairro Alto das Estrelas, no Projeto Becos e Vielas, considerando as dificuldades de mobilidade enfrentadas diariamente pelos moradores dessas vias. 1 pending_ocr
materia 184/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de pavimentação Asfáltica da Rua Nova Descoberta (Popular rua da Borracharia), localizada no bairro do Alto de Santo Antônio nesta cidade. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-06 Requerimento Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora e Segunda Secretária desta Câmara Municipal de Moreno - PE, venho por meio desse requerer à Prefeitura Municipal de Moreno a adoção de medidas para a pavimentação da Rua Esperança, situada no bairro da Vila Holandesa. 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-06 Requerimento Eu, vereadora e segunda secretária, Enfermeira Margareti Freitas, no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, perante esta mesa diretora e demais vereadores, apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando a aprovação desta demanda e consequente encaminhamento à Prefeitura Municipal de Moreno para viabilização da obra de pavimentação da 1ª Travessa Luiz de Matos, no bairro da Vila Liberdade - COHAB/Alto da Liberdade. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a construção de uma ponte medindo 9 (nove) metros na Rua Padre Anchieta referência rua do Vila Nova, no bairro Nossa Senhora de Fátima, que dá acesso a Travessa da Linha (Bela Vista). 1 pending_ocr
materia 188/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelentíssimo prefeito Edmilson Cupertino e o secretário de obras Fernando Garcia, o pedido para colocação de um coletor de Lixo em frente à Escola Aurea da Cunha, localizada no Alto de Santo Antônio. 1 pending_ocr
materia 189/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria responsável, para pavimentar a Rua Masaranduba, no povoado de Massaranduba. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a Secretaria Responsável para implantar a academia da saúde com praça, no povoado de Massaranduba. 1 pending_ocr
materia 191/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria responsável, para requalificar o campo de futebol do povoado de Massaranduba. 1 pending_ocr
materia 192/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que avalie a transferência da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos municipal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-06 Requerimento Eu, vereadora e segunda secretária, Enfermeira Margareti Freitas, no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, perante esta mesa diretora e demais vereadores, apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando a aprovação desta demanda e consequente encaminhamento à Prefeitura Municipal de Moreno para a implementação de um sistema de informatização no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Acolher. 1 extracted
materia 194/2025 2025-05-06 Requerimento Eu, vereadora e segunda secretária, Enfermeira Margareti Freitas, no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, perante esta mesa diretora e demais vereadores, apresentar o presente REQUERIMENTO, solicitando a aprovação desta demanda e consequente encaminhamento à Prefeitura Municipal de Moreno para viabilização da construção de uma rampa de acessibilidade no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Acolher 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a construção de Muro de Arrimo na Rua 13 de maio, por trás da casa de nº 084, localizada no bairro da Olaria, nesta cidade. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que seja realizado a pavimentação da Rua 1ª Travessa Tabelião Francisco Peixoto, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 198/2025 2025-05-06 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Exercia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize a recuperação da Rua Líbia, ao lado do Cemitério no bairro das Pedreiras, neste município. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 744, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 744, de 27 de Dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza o poder executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que específica e dá outras providências 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa "IPTU Premiado" e dá outras providências 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "serviço família acolhedora" e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 191/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta o recebimento de honorários advocatícios pelos procuradores do município e define outras providências 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-27 Requerimento Requeiro à mesa, ouvindo em Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria responsável, em implantar o programa de paisagismo nas áreas devolutas (vazias), na faixa entre o loteamento Bonança I e a BR 232. 1 pending_ocr
materia 10/2025 2025-04-22 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente, para realizar a canalização do esgoto à céu aberto devido a manilhas entupidas na Rua José Amaro da Paz, esquina com a Rua Dr. Cipriano de Moura, nesta cidade. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-22 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo prefeito do município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria responsável, para pavimentar a Rua Dracena, povoado de Massaranduba. 1 extracted