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Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (860)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para colocar grama sintética nos campos de futebol de Moreno. 1 pending_ocr
materia 320/2025 2025-10-07 Requerimento Solicitação de revitalização e iluminação da ponte que liga o bairro Nossa Senhora da Conceição e o bairro do Alto da Maternidade 1 extracted
materia 307/2025 2025-10-02 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário, que se faça pedido indicação ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de dotar de infraestrutura(capinar, reabrir a estrada de acesso e iluminar) o cruzeiro de Santa Terezinha do Menino Jesus, localizado no Ponto extremo, no distrito de Bonança. 1 extracted
materia 311/2025 2025-10-02 Requerimento Requerimento - Disponibilização de EPI´s, protetor solar, roupas adequadas, avaliações médicas e acesso prioritário aos serviços de saúde para os trabalhadores garis 1 extracted
materia 312/2025 2025-10-02 Requerimento Solicitação de requalificação da Rua André Vida de Negreiros, Rua Pedreiras e Rua da União, no bairro das Pedreiras. 1 extracted
materia 305/2025 2025-09-30 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de junto com sua equipe técnica e a secretaria de obras, realizar um estudo para a construção de alambrado e colocação da leiva de grama (tapete de grama pronta produzido por uma grameira), no campo de futebol Aluízio Pedrosa, no distrito de Bonança. 1 extracted
materia 306/2025 2025-09-30 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente deste legislativo Vereador Joel Luiz, no sentido de realizar em data e hora combinado com o autor desta matéria, uma audiência pública, no plenário desta casa, com todas as entidades deste município, que tiveram seus recursos bloqueados. 1 extracted
materia 308/2025 2025-09-30 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito providências urgentes para a reforma e adequação dos banheiros públicos localizados: - No Mercado Público Municipal; - No Pátio de Eventos; - No espaço público do Zazá Gomes. 1 pending_ocr
materia 309/2025 2025-09-30 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação no excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta casa legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a Concessão de Licença de Servidores deste Município, para mandato classista. 1 extracted
materia 310/2025 2025-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, após anuência e aprovação do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que realize a restauração da Ponte que liga a Rua Felipe Camarão ao Alto da Maternidade, nesta cidade. 1 extracted
materia 303/2025 2025-09-28 Requerimento Solicitação de requalificação da escadaria da Rua Beiró Uchoa, com implantação de corrimão e saneamento, no bairro do Alto da Maternidade. 1 pending_ocr
materia 304/2025 2025-09-28 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa Excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que viabilize a construção de um parquinho infantil na Academia da Cidade, localizada no bairro Alto Novo Horizonte no Distrito de Bonança. 1 extracted
materia 227/2025 2025-09-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE AUTORIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MORENO 1 extracted
materia 245/2025 2025-09-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU VERDE JARDIM DE JARDINS SUSTENTAVEIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 246/2025 2025-09-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICIPIO DE MORENO 1 extracted
materia 236/2025 2025-09-23 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE INTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NO MUNICIPIO DE MORENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO . 1 pending_ocr
materia 296/2025 2025-09-18 Requerimento Solicitação de segurança 24h na Praça da Bandeira 1 extracted
materia 297/2025 2025-09-18 Requerimento Solicitação de capinação do entorno e reposição da fiação do chafariz do bairro Miguel Arraes 1 extracted
materia 298/2025 2025-09-18 Requerimento Solicitação de realização da corrida de final de ano. 1 extracted
materia 300/2025 2025-09-18 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao excelentíssimo senhor prefeito Edmilson Cupertino, o secretário de obras, Fernando Garcia, a inclusão no programa Becos e Vielas do recapeamento asfáltico da Rua Professor José Lins, bem como a recuperação da ponte que liga a referida rua ao Alto da Maternidade. 1 extracted
materia 232/2025 2025-09-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE INSTITUIR O BANCO VIRTUAL DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE MORENO. 1 extracted
materia 233/2025 2025-09-16 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRONICO DE SEGURANÇA TIPO BOTÃO DE PANICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MORENO. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-16 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Josefa Francisca de Queiroz, através do projeto becos e vielas em andamento, no bairro Alto da Maternidade, Moreno-PE 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-16 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que realize a pavimentação da Rua Carolina de Medeiros, no bairro do Olaria, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 205/2025 2025-09-09 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS MANIPULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 230/2025 2025-09-09 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 231/2025 2025-09-09 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. 1 pending_ocr
materia 287/2025 2025-09-09 Requerimento Solicitação de Guardas Municipais ou Vigilantes Noturnos e abertura diária no Cemitério Público Morada das Verdes Colinas 1 extracted
materia 288/2025 2025-09-09 Requerimento Solicitação de implantação de lombada na Avenida Cleto Campelo, em frente à Escola Rita de Cássia 1 extracted
materia 290/2025 2025-09-09 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter projeto de lei desafetando uma área de terra para fins de doação de um terreno no Conjunto Residencial Dr. Miguel Arraes, para construção de um templo da Igreja Assembleia de Deus, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 292/2025 2025-09-09 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicitado a construção/instalação de banheiros públicos na Praça da Bandeira, neste município. Ressalta-se a necessidade de que tais banheiros contemplem acessibilidade, com pelo menos uma unidade adaptada para atender pessoas idosas, pessoas com deficiência, bem como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo dignidade, inclusão e respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. 1 pending_ocr
materia 278/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitação de implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Público Morada das Verdes Colinas 1 pending_ocr
materia 279/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitação de pavimentação da Primeira Travessa das Pedreiras, no bairro das Pedreiras. 1 extracted
materia 280/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitação de inclusão da Segunda Travessa do Xingu, no bairro do Alto Santo Antônio, no Projeto Becos e Vielas, com construção e manutenção de canaletas e drenagem 1 pending_ocr
materia 281/2025 2025-09-02 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a restauração da Praça do João Paulo II. 1 pending_ocr
materia 282/2025 2025-09-02 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar melhorais e pavimentação (calçamento) na Rua da Estiva, povoado de Massaranduba, distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 283/2025 2025-09-02 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar melhorais e pavimentação (calçamento) na Rua Estela Carneiro da Silva, Novo Horizonte, distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 284/2025 2025-09-02 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de realizar melhorais e pavimentação (calçamento) na Rua José Pedro de Oliveira, Bonança I, distrito de Bonança, nesta cidade. 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que viabilize a pavimentação, iluminação e capinação da Rua Pedro Paulo da Silva, no bairro Bonança 1, no distrito de Bonança. 1 extracted
materia 286/2025 2025-09-02 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município: Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, solicito a pavimentação da Rua G - Loteamento Bonança 2. 1 pending_ocr
materia 266/2025 2025-08-26 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que viabilize a iluminação e capinação da Rua José Pedro de Oliveira no Bairro Bonança 1, no distrito de Bonança. 1 extracted
materia 270/2025 2025-08-26 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a Secretaria Responsável, para melhorar a estrada do Engenho Camarão. 1 extracted
materia 271/2025 2025-08-26 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo prefeito do município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria responsável, para melhorar a Avenida Nossa Senhora da Luz, o único acesso ao Loteamento Monte Sinai 1 extracted
materia 272/2025 2025-08-26 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido em plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que faça pedido de indicação ao excelentíssimo prefeito do município, Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de encaminhar a secretaria responsável para dar celeridade na revitalização dos mercados de carne e farinha, reestrutura a feira livre, dotar de infraestrutura o estacionamento de veículos. 1 pending_ocr
materia 273/2025 2025-08-26 Requerimento Considerando a importância de promover melhorias estruturais nos espaços urbanos mais vulneráveis, apresento este requerimento para que o Poder Executivo Municipal inclua no cronograma de obras a implantação do Projeto "Becos e Vielas" no bairro da Vila Holandesa, contemplando a pavimentação das seguintes vias: Rua das Tulipas, Rua das Hortênsias, Rua dos Hibiscos e Rua das Azaleias. Essa iniciativa visa ampliar a mobilidade e acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores, além de contribuir para a valorização da região. 1 extracted
materia 274/2025 2025-08-26 Requerimento Pavimentação da Avenida Dantas Barreto, no bairro da Cambonge 1 pending_ocr
materia 277/2025 2025-08-26 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua da Esperança, no bairro Alto do Santo Antônio, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 206/2025 2025-08-20 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLOGICO A GESTANTE E A PUERPERA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORENO. 1 extracted
materia 213/2025 2025-08-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE LEITE SEM LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORENO. 1 pending_ocr
materia 275/2025 2025-08-19 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de analisar as possibilidades de implantar uma ciclovia nas avenidas Sofrônio Portela, Avenida Ten. Cleto Campo que fazem parte de PE.007, no centro de nossa cidade. 1 extracted