| materia |
40/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça apelo a Mesa Diretora da Câmara Municipal do
Moreno, no sentido de formar uma Comissão para a realização da reforma
da Lei Orgânica Municipal (Constituinte Municipal). |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça apelo a Direção da Companhia Energética de
Pernambuco - CELPE, no sentido de realizar a ampliação da rede elétrica
na 1ª e 2ª travessa nova descoberta, no Bairro: Alto de Santo Antônio nesta cidade |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Moreno, solicitando a pavimentação (calçamento) de um trecho da rua: Argentina com a rua Nova Descoberta, no bairro: Alto do Santo Antônio nesta cidade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município do Moreno, incluir no Plano de Trabalho da Administração Municipal, a
ampliação da ponte que liga os Bairros de N. Sra. da Conceição com o Bairro do
Alto da Maternidade, nesta cidade. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se faça Pedido de Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito deste Município, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da
atual administração, a instalação de um Posto de Saúde Familiar _ PSF, na
Vila Holandesa, nesta cidade. |
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| norma |
572/2018 |
2018-06-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Moreno, e dá outras providências. |
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| norma |
386/2009 |
2009-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. |
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