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Moreno (PE)

IBGE code2609402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.moreno.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 999 / 8 / 0
Documents (with text) 994 (860)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 103 2022 · Matéria: 187 2022 · Norma: 2 2023 · Matéria: 226 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 6 2024 · Norma: 1 2025 · Matéria: 359 2025 · Norma: 2 2026 · Matéria: 118 2009 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1007)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2025 2025-03-17 Requerimento Venho, por meio deste documento, na qualidade de vereadora desta casa legislativa, em caráter de urgência, formalizar a solicitação para a realização de obras de reforma e manutenção na ponte localizada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, INABI 2. Atualmente, essa ponte constitui o único acesso dos moradores da região, sendo extremamente difícil atravessá-la andando e praticamente impossível a passagem de veículos. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Edson Regis, localizado no bairro de Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 118/2025 2025-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor prefeito deste município, para que viabilize a pavimentação da Rua José Gomes de Lira, no Loteamento Bonança II, em Bonança, neste município. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor prefeito deste município, para que viabilize a pavimentação da Rua Manoel Jacinto Gomes, no alto do Pau D´arco, em Bonança, neste município. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize a pavimentação da Rua Manuel Miudinho, no Xingu, neste município. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-13 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer ao V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize a Pavimentação da Rua Maria Helena, na Olaria, neste município. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de contratações através do ambulatório da Policlínica Beiró Uchoa e pela rede municipal de Saúde de médicos oftalmologista e endocrinologista. 1 pending_ocr
materia 85/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a reconstrução da ponte na Rua Regeneração, bairro Tambuatá, nesta cidade. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a instalação de lixeiras em espaços públicos de grande movimentação, como praças, pontos de ônibus, canteiros centrais, espaços comerciais e outros locais de grande circulação de pessoas. 1 pending_ocr
materia 105/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a instalação de uma caixa estacionária (caçamba de lixo) na rua Travessa do Jardim, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de melhorar a estrada de Massaranduba/Bonança. 1 pending_ocr
materia 113/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de concluir a construção do Velório no Cemitério São Batista, em Bonança. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de instalar postes com luminárias, na entrada e saída do distrito de Bonança, nos sentidos Moreno/Bonança, Bonança/Moreno, da passarela a entrada do loteamento Monte Sinai (Queimadas), na Avenida Agamenon Magalhães, sentido Cemitério São João Batista. 1 pending_ocr
materia 116/2025 2025-03-11 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de intervir junto a Governadora do Estado de Pernambuco Drª Raquel Lyra e ao secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, para junto com sua equipe técnica realize um estudo para a reabertura do Posto da Polícia Militar, no distrito de Bonança/Cidade de Deus, Moreno-PE. 1 extracted
norma 43/2025 2025-03-11 Resolução Concede titulo de Cidadão Morenense ao Sr. Pedro Fernando de Menezes da Hora e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-10 Requerimento Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta Câmara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer a pavimentação da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro da Galinha D´água, devido às precárias condições de trafegabilidade e aos transtornos enfrentados pelos moradores dessa localidade. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve, depois de cumpridas as formalidades regimental de praxe, indica ao Exm.º Sr. Chefe do Poder Executivo Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, que contemple os deficientes físicos, mentais ou com transtorno do Espectro Autista, com a criação de uma Unidade Odontológica Especializada, para pessoas com essas deficiências. 1 pending_ocr
materia 107/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que realize a pavimentação de um trecho da Av. Dantas Barreto, que fica por trás da casa de parto e que dá acesso a BR 232, nesta cidade. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a revitalização das calçadas das Av. Cleto Campelo e Sofrônio Portela, nesta cidade. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração a revitalização da Praça da Bandeira, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 110/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a Negociação/Desapropriação de área de terra do Cotonifício Moreno, localizada no Centro da Cidade, onde funcionava a Fabrica. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-10 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito pedido de indicação ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de que seja viabilizado junto aos órgãos competentes a volta do posto policial para o centro da cidade. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Execia, após anuência e aprovação do Plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que realize a limpeza e desobstrução do canal que fica sob a ponto que liga a Rua Felipe Camarão do Alto da Maternidade nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 180/2025 2025-03-10 Projeto de Lei do Legislativo Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipais e universitários de Moreno nos termos deste lei e da outras providências 1 pending_ocr
materia 181/2025 2025-03-10 Projeto de Lei do Legislativo Denomina praça (Praça Evangelista Decido Paulo Francisco, na cidade de Deus) e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 156/2025 2025-03-08 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a pavimentação da Rua Travessa da Olaria, localizada no bairro Olaria, nesta cidade. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-08 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a pavimentação da Rua Maria José Xavier, localizada no bairro Olaria, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 174/2025 2025-03-08 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a pavimentação da Rua Antônio Júlio Sobrinho, localizada no bairro Alto da Maternidade, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 39/2025 2025-02-27 Requerimento O vereador que este subscreve de suas prerrogativas legais e regimental, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a conclusão das obras da casa de parto, localizada próximo a palhoça, nesta cidade. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-27 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, prefeito do Município de Moreno para que junto com sua equipe técnica, faça um estudo e viabilize a possibilidade de construir uma praça de lazer no bairro da Vila Holandesa uma área de lazer. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-25 Requerimento Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de drenagem e asfalto da Rua Miguel Arraes (popular rua da Vargem) no bairro da Olaria. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e constitucionais, solicita a Vossa Excelência, presidente desta casa legislativa, que após aprovação deste pedido, envie mensagem ao Exemº. Sr. Prefeito do Município Edmilson Cupertino, no sentido de junto com sua equipe técnica e a secretaria de Saúde, viabilize um estudo com a possibilidade de ampliar o horário de atendimento no Laboratório de Análise Clínica da Policlínica Beiro Uchoa, passando a ter um atendimento vinte e quatro horas, para exames emergenciais. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-25 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Poeta Enéias Alves, bairro Nossa Senhora da Conceição, próximo a associação dos Moradores, em Moreno - PE. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-25 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Primeira Travessa Vidal de Negreiro, no bairro da Mangueira, nesta cidade. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-25 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Excia, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao excelentíssimo Prefeito deste Município, para que seja realizado a pavimentação da Rua Noruega, que liga Pedreira e Mangueira, no bairro da Pedreira, nesta cidade. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de enviar a esta casa legislativa, o plano municipal de redução de risco, desta cidade. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor prefeito do município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de remeter a esta casa Legislativa um Projeto de Lei desafetando uma área de terra para fins de doação de terreno para instalação da seda da Academia Morenense de Letras e Artes dessa cidade. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a conclusão da Academia da Cidade, localizada próximo ao Restaurante a Palhoça, ou que seja viabilizado junto com sua equipe técnico um estudo de uma área maior para instalação de uma Academia com mais espaço, pois o número de pessoas que praticam caminhada e faz exercício físico é muito grande e o espaço onde está sendo instalada, torna-se pequeno. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-24 Requerimento Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta Câmara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, solicitar com urgência, a implantação de um posto de saúde no bairro do ABC, visando suprir a demanda crescente por serviços de atenção básica de saúde na região. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-24 Requerimento Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta Câmara Municipal de Moreno - PE, venho, respeitosamente, apresentar este requerimento para que seja providenciada, com urgência, a construção de um posto de saúde no bairro do CSU. A ausência de uma unidade de atendimento na região tem prejudicado o acesso da população a serviços de saúde pública essencias. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de enviar a esta casa legislativa, o plano municipal de habitação desta cidade. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-24 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de providenciar a contratação de um carro Limpa-Fossa com mangueira de 30 metros para atender as necessidades dos moradores da nossa cidade, que sofrem com suas fossas escorrendo a céu aberto. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-24 Projeto de Lei do Legislativo Modifica dispositivo da Lei Municipal Nº 587/2019, adequando-se à Lei Federal da Liberdade Econômica e Modernizando os procedimentos de concessões de Alvarás de Localização e Funcionamento no Município de Moreno/PE 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-19 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Vereador Arnaldo Alexandre Bezerra, localizado no bairro de Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-19 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas Regimentais e Legais, requer V. Execia, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que realize a construção de uma ponte ligando o bairro Miguel Arraes ao bairro Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora de Fátima , que da acesso ao Centro da Cidade. 0 no document
materia 84/2025 2025-02-19 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a construção da ponte do Bairro da Galinha D´água, ligando a Av. Jorge Raline com a PE-07, por trás da antiga churrascaria Pai Veio, nesta cidade 1 pending_ocr
materia 50/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação da Rua 01, localizada no bairro do João Paulo II, nas proximidades do "Mercadinho de Del", nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 69/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a reconstrução da Pte. Beira Rio, localizada no Loteamento Beira Rio, nesta cidade. 1 pending_ocr
materia 72/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria responsável para realizar a pavimentação (calçamento) da Rua Miguel Arraes, no bairro da Cohab, nesta cidade. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-18 Requerimento Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação da Rua do Campo, localizada no bairro João Paulo II, nesta cidade. 1 extracted