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13/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar à secretaria competente para realizar eventos gospel na nossa cidade de Moreno-PE. |
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17/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta Câmara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer em caráter de urgência, a restauração da escadaria que liga os bairros Alto da Liberdade e Cohab, situadas nas Rua João Anselmo Ponte Ribeiro (COHAB) e Rua Mal. Castelo Branco (Liberdade). Esta escadaria é uma via de acesso essencial para os moradores dos referidos bairros, sendo amplamente utilizada por pedestres, especialmente por crianças, idosos e estudantes.. |
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18/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Eu, Enfermeira Margareti Freitas, vereadora desta Câmara Municipal de Moreno - PE, venho, por meio deste, requerer em caráter de urgência, a criação de um posto de saúde no bairro da Cambonge. O bairro da Cambonge enfrenta grandes dificuldades no acesso a serviços de saúde devido à sua localização e infraestrutura precária. A população local, composta em grande parte por famílias de baixa renda, idosos e crianças, não dispõe de um posto de saúde próximo, necessitando descolar-se para outras regiões, o que compromete o atendimento adequado e oportuno. |
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22/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de pavimentar ruas e bairros em Bonança. |
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23/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria responsável para revitalizar a praça Monte Sinai, localizada no Loteamento Monte Sinai. |
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24/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a secretaria responsável para recuperar os calçamentos e as escadarias que estão danificados na Comunidade da Cidade de Deus
Ruas:
Santo Ivo, E, D, G, J, I - Cidade de Deus |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de viabilizar e encaminhar para esta casa legislativa, um projeto de lei que institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Criança e Adolescente, conforme minuta anexo. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, em conjunto com sua equipe técnica e a secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de 03 lombadas físicas na Rua Benjamim Constant/Centro (rua que da acesso ao cemitério público) desta cidade, em frente as residências nºs. 139, 175 e 219 |
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14/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Exa., após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize a pavimentação da Rua Floriano Pina, no bairro Nossa Senhora da Conceição, neste município. |
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15/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a V. Exa., após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, para que viabilize a pavimentação da Rua Rinaldo Bezerra Negromonte, no bairro Nossa Senhora da Conceição, neste município. |
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16/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de trabalho da atual administração, a reforma e manutenção da ponte do Bairro do Tambuatá, nesta cidade. |
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9/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de autorizar a Secretaria Competente, para providenciar a instalação de coletor de lixo na Rua José Amaro da Paz, esquina com a Rua Doutor Cipriano de Moura, nesta cidade. |
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11/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no plano de trabalho da atual administração, a pavimentação (calçamento) da Rua Luiz Cavalcanti Fraga, Quadra R, João Paulo II. |
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21/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração, a viabilização para a construção de um velório, nesta cidade. |
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173/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do benefício de auxílio transporte aos servidores efetivos do poder legislativo de Moreno - PE e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Av. Jorge Raline, no bairro da Galinha D´água. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, no sentido de incluir no Plano de Trabalho da atual administração a pavimentação (calçamento) da Rua Mauro Burrione, localizada no Bairro da Galinha D´água, nesta cidade. |
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| materia |
177/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina ponte (Ponte Sebastião José de Freitas, no bairro da Cohab) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Reordena a estrutura da administração direta e indireta do munícipio de Moreno e dá outras providências. |
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| materia |
175/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste sobre o valor do salário mínimo, a todos os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, que receberem salário mínimo ou abaixo dele e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Edmilson Cupertino, que seja realizado o Calçamento da Rua João Dourado Filho, no bairro Alto da Maternidade, nesta cidade. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de drenagem e asfalto das ruas João Couto e Marina Severina de Araújo Silva no bairro da Olaria |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as Formalidades Regimentais, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de requalificação, iluminação e construção de banheiros e vestiários no Campo de Lamparina, situado no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de requalificação, iluminação e construção de banheiros e vestiários no Campo de Lamparina situado no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de requalificação da quadra do conjunto habitacional Miguel Arraes, neste município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de aumento da frota e de rotas do transportes universitário municipal. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvindo o plenário e cumpridas as formalidade regimentais solicito ao excelentíssimo Senhor prefeito Edmilson Cupertino, o pedido de implantação de uma unidade de saúde da família no bairro Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que se faça pedido de indicação ao excelentíssimo Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, prefeito do município; No sentido de autorizar a secretaria competente a realizar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dr. Sofrônio Portela (em frente ao mercado público), centro de nossa cidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas prescritas no regimento interno deste legislativo, requer a mesa diretora desta casa, que encaminhe ao llmº. Sr. Gerente do Bradesco, agência Moreno, a seguinte solicitação: que seja realizado melhorias no atendimento dos aposentados no ponto de pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS, localizado na Av. Dantas Barreto nesta cidade, pois este ponto apresenta vários problemas, como: falta de dinheiro sempre, onde os clientes mencionados recém até em três parcelas. Não tem uma boa infraestrutura, onde os aposentados e pensionistas, tem que ficar expostos ao sol por várias horas. Não tem cadeiras para acomodar essas pessoas, que muitos já tem dificuldade de ir até esse ponto de pagamento e ao chegar ainda passam por esse transtorno. |
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| norma |
743/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ALTERA A LEI N° 370/2008 E QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO, O REGIME JURÍDICO
E DISCIPLINAR E OS ÓRGÃOS
AUXILIARES DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DO MORENO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA ADEQUAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DOS
RECURSOS DESTINADOS AO CONCURSO
PÚBLICO. |
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| materia |
152/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei que dispõe denominar praça Edvaldo Claudino dos Santos Eletricista na Rua Edmundo de Sá Gouveia, no Alto da Maternidade. |
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| materia |
148/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE O PLANO DE CARGO CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MORENO. PCCV/GCMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VALOR
DO SALÁRIO MÍNIMO, A TODOS OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
QUE RECEBEREM SALÁRIO MÍNIMO OU
ABAIXO DELE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
147/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VALOR
DO SALÁRIO MÍNIMO, A TODOS OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,
QUE RECEBEREM SALÁRIO MÍNIMO OU
ABAIXO DELE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe incluir no programa Becos e Vielas a
pavimentação e drenagem da Travessa santos Dumond em toda sua extensão. |
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| materia |
134/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICíPIO PARA O EXERCíCIO
FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe o pedido de drenagem e asfalto da rua Gizele
Pedrosa no Loteamento nossa senhora da Conceição. |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE DISPÕE O CONSERTO DAS INSTALAÇÕES
ELETRICAS NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA EDSON RÉGIS, NO
DISTRITO DE BONANÇA. |
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| materia |
195/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE DISPÕE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA
MATERNIDADE CASA DE PARTO. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
REALIZAR O PAGAMENTO DE
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe para que compareçam no Plenário deste Legislativo
Municipal em dia e hora regimental, para prestarem esclarecimentos oficial
de como se procedeu, quais medidas tomadas no caso da denuncia
apresentada pelos alunos Universitários |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe realizar em parceria com os Ciclistas,
competições e passeios Ciclisficos nesta cidade e no Distrito de
Bonança, haja vista o auto numero de Ciclistas em Moreno sede e
no Distrito de Bonança. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe o PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, nos seguintes termos:
~ Cópia do Contrato da Empresa que instalou a Iluminação publica do Binário(da Av.
Jantas Barreto, que fica por traz deste Legislativo.
~ Cópia do Extrato de Pagamento Bancário. |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe autorizar a secretaria
competente para realizar a pavimentação (calçamento), no projeto
becos e vielas da Rua Lafaéte Aquino Lopes, Bairro; alto das
Estrelas, Moreno-PE. Requeiro Urgência |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei que dispõe denomina Bairro do PENOSO
a Comunidade que especifica. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe realizar a pintura dos meios fios,
capinação nas ruas, pavimentadas e não pavimentadas, como também a
retiradas de lixo e entulhos em todo o Bairro da Galinha D'água, nesta
cidade. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que realize a Manutenção da Rua
Joaquim Nabuco , bairro ABC, próximo a igreja de Jesus Cristo
dos Santos dos Últimos Dias, pois existe um problema crônico
de drenagem. Solicitamos a manutenção e capinação da Escola
Municipal Professora Maria Heraclides, rua Senador Antônio
Farias, Bairro Galinha DÁgua. |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO -
MORENOPREV
PROVIDÊNCIAS.
E DEFINE OUTRAS |
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