materia nº 120/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORE ss
Casa Henrique Barbosa da Paz Portela AI S)
www.moreno.pe.leg.br
e-mail: margaretifreitasOmoreno.pe.leg.br
Moreno, 20 de março de 2026
REQUERIMENTO Nº | Jd 12026
Assunto: Solicitação Urgente de Reforma do Mercado Público de Carne no
distrito de Bonança.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores,
Eu, Enfermeira Margareti Freitas, Vereadora desta Câmara Municipal de Moreno-PE,
venho por meio deste requerer, em caráter de urgência, a reforma do Mercado Público
de Carne do distrito de Bonança.
Atualmente, o mercado encontra-se em um estado deplorável e de abandono,
apresentando diversas condições que comprometem a integridade física dos
comerciantes e consumidores, tais como:
1. Box deteriorados: Muitos dos boxes destinados aos comerciantes estão em
péssimas condições, necessitando de reparos urgentes para garantir a segurança e
funcionalidade.
2. Portões quebrados e enferrujados: Os portões do mercado estão visivelmente
deteriorados e necessitam de substituição imediata.
3. Piso em péssimas condições: O piso do mercado está severamente danificado, o
que coloca em risco a segurança de todos os frequentadores.
4. Cisterna interditada há mais de 4 anos: A cisterna, essencial para o abastecimento
de água, foi interditada há mais de três anos e até o momento não houve nenhuma ação
efetiva para sua reforma.
Os comerciantes locais têm suportado essa situação por um longo período e clamam por
providências imediatas por parte do poder público. A falta de manutenção adequada no
mercado tem causado sérios prejuízos financeiros e de saúde, além de diminuir a
qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Diante do exposto, solicito que esta Casa Legislativa aprove a reforma completa e
adequada do Mercado Público de Carne no distrito de Bonança, Moreno - PE, o mais
breve possível.
Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 — Moreno — PE — CEP: 54800-000 — Fax: (81) 3535.1286
Fone: (81) 3535.4445 — CNPJ: 08.057.606/0001-7
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORENO
Casa Henrique Barbosa da Paz Portela
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e-mail: margaretifreitas(Omoreno.pe.leg.br
Justificativa
O Mercado Público de Carne no distrito de Bonança, Moreno - PE, encontra-se em uma
situação de extremo abandono e deterioração, comprometendo a segurança e a
qualidade de vida dos comerciantes e consumidores que dependem deste espaço para
suas atividades diárias. Diante disso, apresento as seguintes razões que justificam a
necessidade urgente de reforma do referido mercado:
1.
Segurança dos Usuários: Os boxes destinados aos comerciantes estão em
péssimas condições, com estruturas deterioradas que representam um risco iminente
de acidentes. Além disso, os portões quebrados e enferrujados dificultam o acesso
seguro ao mercado, colocando em perigo todos os frequentadores.
. Condições Sanitárias: O piso do mercado encontra-se em péssimas condições,
dificultando a higienização adequada do ambiente e contribuindo para a proliferação
de insetos e roedores. Este cenário é inaceitável para um local que comercializa
produtos alimentícios, comprometendo a saúde pública.
. Abastecimento de Água: A cisterna do mercado, que é essencial para o
abastecimento de água, está interditada há mais de três anos sem que nenhuma
medida efetiva tenha sido tomada para sua reforma. A falta de água potável dificulta
a manutenção da limpeza e das condições sanitárias adequadas no mercado.
. Impacto Econômico: O estado de abandono do mercado tem causado sérios
prejuízos financeiros aos comerciantes, que têm enfrentado dificuldades para manter
seus negócios em funcionamento. A ausência de condições adequadas de trabalho e
a falta de atratividade do mercado afastam os consumidores, afetando diretamente a
economia local.
. Responsabilidade do Poder Público: É dever do poder público zelar pelo bem-estar
e segurança da população, bem como garantir a infraestrutura adequada para o
desenvolvimento das atividades comerciais. A reforma do Mercado Público de Carne
no distrito de Bonança é uma medida essencial para cumprir com estas
responsabilidades.
Diante dos pontos expostos, solicito que esta Casa Legislativa aprove, em caráter de
urgência, a reforma completa do Mercado Público de Carne no distrito de Bonança,
Moreno - PE, atendendo às necessidades dos comerciantes, da comunidade e
garantindo um ambiente seguro, sanitário e economicamente viável para todos.
Agradeço desde já pela atenção e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Atenciosamente,
Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 — Moreno — PE — CEP: 54800-000 — Fax: (81) 3535.1286
Fone: (81) 3535.4445 — CNPJ: 08.057.606/0001-7
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORENO
Casa Henrique Barbosa da Paz Portela
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e-mail: margaretifreitas(Omoreno.pe.leg.br
ENFERMEIRA MARGARETI
VEREADORA - 2º SECRETÁRIA
Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 — Moreno — PE — CEP: 54800-000 — Fax: (81) 3535.1286
Fone: (81) 3535.4445 — CNPJ: 08.057.606/0001-7