materia nº 134/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREN
Casa Henrique Barbosa da Paz Portela |
Www.camaramoreno.pe.gov.br
e-mail: margaretifreitas(Omoreno.pe.leg.br q
Moreno, 25 de março de 2025
REQUERIMENTO nº !34/2025
Assunto: Solicitação Urgente da construção de 2 (dois) Muros de Arrimo.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhora e senhores Vereadores,
Eu Vereadora Enfermeira Margareti, no uso de minhas atribuições legais e
regimentais, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que,
após ouvido o plenário desta Egrégia Casa Legislativa, seja submetido à apreciação
e aprovação dos nobres pares o presente pedido para que seja encaminhado à
Prefeitura Municipal a solicitação para conclusão do serviço de CONSTRUÇÃO DE 2
MUROS DE ARRIMO, para a contenção de barreiras em 2 (dois) trechos da Rua José
C. de Albuquerque, antes e após a Associação ACOLHER no bairro João Paulo Il,
em razão de sua importância para a comunidade local.
CONSIDERANDO que as barreiras próximas às residências e Associação ACOLHER
na referida localidade apresentam risco iminente de deslizamento, representando uma
ameaça direta à vida e à segurança dos moradores;
CONSIDERANDO o dever constitucional do Poder Público de garantir segurança e
condições de infraestrutura adequadas à população, sobretudo em áreas de risco;
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Moreno que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando:
A construção urgente de 2 (dois) muros de arrimo para a contenção da barreira
situada nas proximidades da Associação ACOLHER na Rua José C. de Albuquerque,
no bairro João Paulo Il, com a finalidade de prevenir deslizamentos e assegurar a
proteção das moradias locais;
Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 — Moreno — PE — CEP: 54800-000 — Fax: (81) 3535.1286
Fone: (81) 3535.1212 — CNPJ: 08.057.606/0001-75
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORENO
Casa Henrique Barbosa da Paz Portela RN /
Pegar DR Www.camaramoreno.pe.gov.br P &*
MORENO
cad e-mail: margaretifreitas(Omoreno.pe.leg.br 19º g
FERE
O
JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa atender aos anseios dos moradores
do bairro João Paulo Il e promove melhorias significativas no bem-estar social, além
de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. A conclusão deste serviço é
uma demanda urgente e de extrema relevância diante dos riscos apresentados pelas
barreiras mencionadas e pela precariedade da infraestrutura da rua. A ausência de
desses muros de contenção aumentam os riscos de tragédias, especialmente em
períodos de chuvas, podendo ocasionar deslizamentos com consequências
irreparáveis para a comunidade.
Adicionalmente, a pavimentação da via contribuirá para o desenvolvimento local,
garantindo acessibilidade e segurança para os cidadãos.
Assim, solicitamos a aprovação deste requerimento pela urgência e relevância da
matéria.
Atenciosamente,
VEREADORA
Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 — Moreno — PE — CEP: 54800-000 — Fax: (81) 3535.1286
Fone: (81) 3535.1212 — CNPJ: 08.057.606/0001-75