| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2022 |
| Date | 2022-05-09 |
| Ementa | Institui o dia do Ciclismo e do ciclista em Olinda; |
| native_id | 4527 |
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EF CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA PROJETO DE LEI NºHG /2022. Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza - BIAI EMENTA: INSTITUI O DIA DO CICLISMO E DO CICLISTA EM OLINDA. Art. 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA 11 DE SETEMBRO COMO O DIA DO CICLISMO E DO CICLISTA NA CIDADE DE OLINDA - PE. Art. 2º - FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A PROMOVER EVENTOS REFERENTES AO CICLISMO, NA REFERIDA DATA, DENTRO DAS CONDIÇÕES POSSÍVEIS. Art. 3º - FICAM AS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E - SAÚDE AUTORIZADAS A PROMOVEREM PROGRAMAS EDUCATIVOS, DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Art. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. Art. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. “-inal de Qlinda Cha 22 Casa Bernardó Vif Melo, 09 de maio de 2022. ece . pa carlos EUtÁRdo 0.8. “Técnico Legislativo secretário Legislativo SEVERIN É OUZA - BIAI CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA JUSTIFICATIVA Exmo. Sr. Presidente e Senhores Vereadores. Apresento a esse Egrégio Poder Legislativo o Projeto de Lei que institui o dia do Ciclismo e do ciclista na cidade de Olinda-PE, Levando em consideração que Olinda é uma cidade turística, que recebe pessoas do mundo todo, de países onde o ciclismo de etapas é uma constante, Considerando que a quantidade de ciclistas em Olinda é muito grande, Considerando ainda, que trata-se de um esporte de nível internacional e praticado em todo Brasil, nada mais justo que em uma cidade turística como Olinda seja implantado esse Projeto, para alavancar mais uma atividade turística. Exmo. Sr. Vereador SAULO HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Olinda