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materia nº 46/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 46 / 2022
Date 2022-05-09
EmentaInstitui o dia do Ciclismo e do ciclista em Olinda;
native_id4527

Autoria

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EF CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PROJETO DE LEI NºHG /2022.
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza - BIAI
EMENTA:
INSTITUI O DIA DO CICLISMO E DO
CICLISTA EM OLINDA.
Art. 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA 11 DE SETEMBRO
COMO O DIA DO CICLISMO E DO CICLISTA NA CIDADE DE
OLINDA - PE.
Art. 2º - FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A
PROMOVER EVENTOS REFERENTES AO CICLISMO, NA REFERIDA
DATA, DENTRO DAS CONDIÇÕES POSSÍVEIS.
Art. 3º - FICAM AS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E
- SAÚDE AUTORIZADAS A PROMOVEREM PROGRAMAS EDUCATIVOS,
DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Art. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA
SUA PUBLICAÇÃO.
Art. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
“-inal de Qlinda
Cha 22 Casa Bernardó Vif Melo, 09 de maio de 2022.
ece . pa
carlos EUtÁRdo 0.8.
“Técnico Legislativo
secretário Legislativo SEVERIN É OUZA - BIAI
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente e Senhores Vereadores.
Apresento a esse Egrégio Poder Legislativo o Projeto de Lei que
institui o dia do Ciclismo e do ciclista na cidade de Olinda-PE,
Levando em consideração que Olinda é uma cidade turística, que
recebe pessoas do mundo todo, de países onde o ciclismo de etapas é uma
constante,
Considerando que a quantidade de ciclistas em Olinda é muito grande,
Considerando ainda, que trata-se de um esporte de nível internacional
e praticado em todo Brasil, nada mais justo que em uma cidade turística
como Olinda seja implantado esse Projeto, para alavancar mais uma
atividade turística.
Exmo. Sr.
Vereador SAULO HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Olinda

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