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materia nº 57/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 57 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaInstitui o Programa Pré-Natal Odontológico para Tratamento da saúde bucal no período gestacional, no âmbito do Município de Olinda;\
native_id4685

Autoria

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texto original #

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boto
“MD
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
vembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
ETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
R. Quinz
ORDINÁRIA 53/2022
INSTITU! PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO
PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE
BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL NO AMBITO
DO MUNICIPIO DE OLINDA
Art. 1º - Fica instituído no Município de Olinda, o Programa Pré-Natal
odontológico, para o tratamento preventivo à saúde bucal no período gestacional da
mãe, no pós-parto e extensivo ao recém-nato e que compreenderá:
8 1º - As informações e orientações sobre mecidas preventivas e
manutenção da saúde bucal da gestante e do bebê;
o de pré-natal odontológico com a atuação de
a, inclusive no pós-parto;
83º - Prevenir e controlar, limitar e erradicar os riscos contra a transmissão
de doenças orais da gestante para o feio e diminuir o número e a patogenicidade dos
microrganismos;
94º - Acompanhamento e assistência à saúde bucal aos recém-natos até o
período infanto-juvenil, para a É
mação de gerações livres de problemas orais.
ma referido no artigo anterior é dirigido às gestantes, e
estabelece a realização ce exames odontológicos às mães no período pré-natal, no
pós-parto e aos bebês desce o nascimento até o período infanto-juvenil.
ia odontológica, desenvolvida em ação conjunta de
equipe de ginecciogistas, pediatras e oriopediatras, serão realizadas nas Unidades
Básicas de Saúde e c
câmara Municipal de Olinda
Reco pm 5 Oba
Servidor
Carlos Eduardo 0. B.
Técnico Legislativo
secretário Legislativo
su
Art. 4º. Poderão ser ios convênios com outros órgãos, empresas
-, clínicas e hospitais credenciados pelo Sistema
Art. 52. O is ou responséveis receberão material didático desenvolvido
por profissionais direcionados à educ
ção da saúde bucal e materiais odontológicos
Lá
gratuitos para mecidas preventivas bésicas, bem como poderão ocorrer terapias em
es, de acordo com a agenda e normas do
órgão gestor junto à área odontológica.
Art. 6º. O Poder Executivo junto ao setor competente na área de saúde e
higiene regularnentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 78, Esta ici entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Z pal
o
Municipal de OLINDA, 20 de Junho de 2022.
AVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
dp
ARA MUNICIPAL DE OLINDA
, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
DOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
Se a mulher grávida se descuidar da higiene oral por causa das náuseas, o dentista
pode sugerir maneiras dentes e gengivas limpas e que não produza
náuseas.
A cárie é uma doença infecto-contagiosa e transmissível, sendo que, na maioria das
vezes, a contaminação dos bebês é feita pelas mães.
O alvo deste trabalho são as gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde da
cidade (Serviço Público), qu gonderam um questionáric, com o objetivo de medir
seus conhecimentos so pa saúde bucal e comparar com um estudo realizado com um
grupo de gestantes de ciasse alta e média «de várias cidades com Serviço Privado,
realizado por especialistas.
Em pesquisa realizada
transmissibilidade da cári
gestantes do serviço púbii
responsável pela contar
privado.
rece pública e a rede privada, em relação à
o filho, ficou constatado que 40% das
que a cárie é transmissível e que a mãe é a maior
o de seu filho contra 12% das gestantes do serviço
o
Uma grande parcela
contagiosa e trans
para a realização ca des
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
pm aca
FEAVIO NASCIMENTO
or da Cidade de OLINDA

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