| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos no âmbito do Município de Olinda; |
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e Cámara Municipal de Olinda “Tua x x câfisttLauardo O. B. Técnico Legislativo Secretário Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. EYE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO orpináriAS 9 /2022 UMAS Dispõe sobre q criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito do Município de Olinda”, Fisioterapia Geriátrica” que estabelece a promoção, recuperação das mudanças fisiológicas ocorridas pelo to, embasados na autogênese, respeitando o construto pessoal deste indivíduo longevo. Art. 2º - O programa rapia Geriátrica” deverá ser executado: nos locais indicados pela Prefeitura e também: em domicílio. trados cursos de conscientização do paciente e dos familiares acerca das lin impostas pelo envelhecimento, permitindo assim melhor qualidade de vida a Terceira Idade, berr como treinamento de cuidadores. Art. 3º - Terão a inscrição p mais. no programa, idosos com 60 (sessenta) anos ou Art. 4º - Os profissionais fisioterapeutas, enfermeiros e assistentes sociais de que trata a presente lei, deverão estar devidamente habilitados e inscritos no seu órgão profissional, podendo ser au dos por estagiários. Art. 5º - Para o cur ento da presente Lei, o Executivo Municipal poderá estabelecer parcerias e convênios com universidades, associações e organizações não governamentais. Eu ARA MUNICIPAL DE OLINDA raro, S4 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. E DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO R. Quinze de N Art. 6º - O prograina é gratuito e deverá ser subsidiado pela Prefeitura. Art. 7º - Esta lei ceverá ser regulamentada em 90 (ncventa) dias a partir de sua promulgação. Art. 8º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário. Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. o > imara Municipaí de OLINDA, 20 de Junho de 2022. (lero VIO NASCIMENTO Vereador da Cidade de OLINDA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 44 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. ADOR FLAVIO NASCIMENTO JUSTIFICATIVA Estima-se que até 2050 a população representará 22% da população mundial, destes, mais de 80% viverá em países em fase de desenvolvimento, sendo que se prevê que o Brasil será o 6º país mais envelhecido do mundo. Em nosso país esta realidade se mostra evidente, já em 2010 o nosso país possuía mais pessoas com idade a partir de 65 anos co que crianças com até 4 anos. Com o aumento da expec a de vida e consequente aumento da população idosa no Brasil, ocorreu tarnbém o crescimento dos tratamentos e cuidados da saúde desta população. A Fisioterapia para Idosos, cuio nome técnico é Fisioterapia Geriátrica, tem como objetivo promoção, manutenção, prevenção e recuperação das mudanças fisiológicas e bic ânicas ocorridas pelo processo de envelhecimento, como a diminuição da massa muscular e nsidade óssea, a oerda da força muscular, da agilidade, da coordenação mo » equilíbrio e da mobilidade articular, dentre outros processos. Alguns itens cont dificuldades de locoms de vida diárias, as qu a diminuição da qualidade de vida do idoso, são as tações dos movimentos, a diminuição das atividades entos e as confusões mentais. A fisioterapia domiciiar % papel importante para melhora da qualidade de vida na terceira idade, torna o tratamento em casa semelhante ao de uma clínica fisioterápica com os mesmos recursos e custos, proporcionando maior conforto, pois não há dificuldade de locomoção, existindo a flexibilidade nos horários, as sessões são individualizadas e ocorre uma maior afinidade com o fisioterapeuta tornando a recuperação mais eficiente e segura. Diante do exposto, vemo | da nossa população caminha para uma transformação e, porianto, precisamos políticas públicas que atendam às novas necessidades que surgem em decorrência desta mudança, assim, fortalecendo a importância do idoso na sadEREde e propiciando a ele o envelhecimento saudável. No mais, solicito o imensurá apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁ ÁRIA. 10 NASCIMENTO da Cidade de OLINDA