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materia nº 59/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 59 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaDispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para idosos no âmbito do Município de Olinda;
native_id4687

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texto original #

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e Cámara Municipal de Olinda
“Tua x
x câfisttLauardo O. B.
Técnico Legislativo
Secretário Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
EYE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
orpináriAS 9 /2022
UMAS
Dispõe sobre q criação do Programa de
Fisioterapia para Idosos no âmbito do
Município de Olinda”,
Fisioterapia Geriátrica” que estabelece a promoção,
recuperação das mudanças fisiológicas ocorridas pelo
to, embasados na autogênese, respeitando o construto
pessoal deste indivíduo longevo.
Art. 2º - O programa rapia Geriátrica” deverá ser executado: nos locais
indicados pela Prefeitura e também: em domicílio.
trados cursos de conscientização do paciente e dos
familiares acerca das lin impostas pelo envelhecimento, permitindo assim
melhor qualidade de vida a Terceira Idade, berr como treinamento de cuidadores.
Art. 3º - Terão a inscrição p
mais.
no programa, idosos com 60 (sessenta) anos ou
Art. 4º - Os profissionais fisioterapeutas, enfermeiros e assistentes sociais de que trata
a presente lei, deverão estar devidamente habilitados e inscritos no seu órgão
profissional, podendo ser au dos por estagiários.
Art. 5º - Para o cur ento da presente Lei, o Executivo Municipal poderá
estabelecer parcerias e convênios com universidades, associações e organizações não
governamentais.
Eu
ARA MUNICIPAL DE OLINDA
raro, S4 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
E DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
R. Quinze de N
Art. 6º - O prograina é gratuito e deverá ser subsidiado pela Prefeitura.
Art. 7º - Esta lei ceverá ser regulamentada em 90 (ncventa) dias a partir de sua
promulgação.
Art. 8º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentária próprias, suplementadas se necessário.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
o
>
imara Municipaí de OLINDA, 20 de Junho de 2022.
(lero
VIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 44 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
ADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
Estima-se que até 2050 a população representará 22% da população mundial, destes,
mais de 80% viverá em países em fase de desenvolvimento, sendo que se prevê que o
Brasil será o 6º país mais envelhecido do mundo.
Em nosso país esta realidade se mostra evidente, já em 2010 o nosso país possuía
mais pessoas com idade a partir de 65 anos co que crianças com até 4 anos.
Com o aumento da expec a de vida e consequente aumento da população idosa
no Brasil, ocorreu tarnbém o crescimento dos tratamentos e cuidados da saúde desta
população. A Fisioterapia para Idosos, cuio nome técnico é Fisioterapia Geriátrica, tem
como objetivo promoção, manutenção, prevenção e recuperação das mudanças
fisiológicas e bic ânicas ocorridas pelo processo de envelhecimento, como a
diminuição da massa muscular e nsidade óssea, a oerda da força muscular, da
agilidade, da coordenação mo » equilíbrio e da mobilidade articular, dentre
outros processos.
Alguns itens cont
dificuldades de locoms
de vida diárias, as qu
a diminuição da qualidade de vida do idoso, são as
tações dos movimentos, a diminuição das atividades
entos e as confusões mentais.
A fisioterapia domiciiar % papel importante para melhora da qualidade de
vida na terceira idade, torna o tratamento em casa semelhante ao de uma clínica
fisioterápica com os mesmos recursos e custos, proporcionando maior conforto, pois
não há dificuldade de locomoção, existindo a flexibilidade nos horários, as sessões são
individualizadas e ocorre uma maior afinidade com o fisioterapeuta tornando a
recuperação mais eficiente e segura.
Diante do exposto, vemo | da nossa população caminha para uma
transformação e, porianto, precisamos políticas públicas que atendam às novas
necessidades que surgem em decorrência desta mudança, assim, fortalecendo a
importância do idoso na sadEREde e propiciando a ele o envelhecimento saudável. No
mais, solicito o imensurá apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁ ÁRIA.
10 NASCIMENTO
da Cidade de OLINDA

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