| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | Institui a Semana da Prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no âmbito do Município de Olinda; |
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Câmara Municipal de Olind 7 Recebido e ie 2) Mah & mp Servidor Carlos Eduardo O. B. Técnico Legislativo Secretário Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 61 /2022 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OLINDA Art. 1º - Fica instituída, no Município a Semana de prevenção às doenças coronárias e suas consequências, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro. Parágrafo único - A data ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Art. 2º - O Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas, entidades assistenciais, mídia e profissionais liberais, a fim de incentivar a realização de atividades voltadas à prevenção das doenças coronárias, conforme previsto no art. 1º desta lei. Art. 3º - Durante a Semana de que trata esta lei, serão desenvolvidas atividades tais como: palestras, seminários, realização de exames, campanha de esclarecimento, etc. Art. 4º - As desgesas decorrenies da aplicação do disposto nesta Lei correrão por conta de dotação orçamentária especifica, prevista na lei orçamentária anual, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ou especiais necessários. “um E, CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO Art. 5º - Esta lei entra em vigor ne data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. nara Municipal de OLINDA, 20 de Junho de 2022. (fp VIO NASCIMENTO jereador da Cidade de OLINDA Up | CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA embro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. E DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO R. Quinze de No & 6. USTIFICATIVA Muitas são as causas, secções, câncer entre outras. A Medicina e os a fim de prolongar a vida das pessoas, contudo na se dá no momento em que o indivíduo já se maneira irreversível, pois geralmente a procura as vezes tardiamente impedindo que o tratamento do profissional de Saúde, se 11 seja eficaz. O conceito de Medicina preventiva vem despertando a classe Médica há algum tempo, pois sabidamente muitas das moléstias que afetam a humanidade, poderiam ser evitadas com ati mente simples, e que por desconhecimento, descrença ou falta de discipiir rm não sendo adotadas no dia a dia das pessoas. Entre as doenças te mais focalizadas estão as coronariopatias, que acabam por levar zo infarto do miocárdio, e vêm sendo alvo de campanhas preventivas em várias parties do mundo, pois representam uma importante causa de morte, na população aduita, além disso vêm ocorrendo cada vez com maior frequência em pessoas jovens. No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. NASCIMENTO Cidade de OLINDA