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materia nº 61/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 61 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaInstitui a Semana da Prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no âmbito do Município de Olinda;
native_id4689

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Câmara Municipal de Olind
7 Recebido e
ie 2) Mah
& mp Servidor
Carlos Eduardo O. B.
Técnico Legislativo
Secretário Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 61 /2022
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS
DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS
CONSEQUÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE OLINDA
Art. 1º - Fica instituída, no Município a Semana de prevenção às doenças
coronárias e suas consequências, a ser realizada anualmente na segunda semana do
mês de outubro.
Parágrafo único - A data ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas, entidades
assistenciais, mídia e profissionais liberais, a fim de incentivar a realização de
atividades voltadas à prevenção das doenças coronárias, conforme previsto no art. 1º
desta lei.
Art. 3º - Durante a Semana de que trata esta lei, serão desenvolvidas atividades
tais como: palestras, seminários, realização de exames, campanha de esclarecimento,
etc.
Art. 4º - As desgesas decorrenies da aplicação do disposto nesta Lei correrão por
conta de dotação orçamentária especifica, prevista na lei orçamentária anual, ficando
o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ou especiais necessários.
“um
E,
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
Art. 5º - Esta lei entra em vigor ne data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
nara Municipal de OLINDA, 20 de Junho de 2022.
(fp
VIO NASCIMENTO
jereador da Cidade de OLINDA
Up
|
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
embro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
E DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
R. Quinze de No
&
6.
USTIFICATIVA
Muitas são as causas,
secções, câncer entre outras. A Medicina e os
a fim de prolongar a vida das pessoas, contudo na
se dá no momento em que o indivíduo já se
maneira irreversível, pois geralmente a procura
as vezes tardiamente impedindo que o tratamento
do profissional de Saúde, se 11
seja eficaz.
O conceito de Medicina preventiva vem despertando a classe Médica há algum
tempo, pois sabidamente muitas das moléstias que afetam a humanidade, poderiam
ser evitadas com ati mente simples, e que por desconhecimento,
descrença ou falta de discipiir rm não sendo adotadas no dia a dia das pessoas.
Entre as doenças te mais focalizadas estão as coronariopatias, que
acabam por levar zo infarto do miocárdio, e vêm sendo alvo de campanhas
preventivas em várias parties do mundo, pois representam uma importante causa de
morte, na população aduita, além disso vêm ocorrendo cada vez com maior
frequência em pessoas jovens.
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
NASCIMENTO
Cidade de OLINDA

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