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materia nº 66/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 66 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaDispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no âmbito do Município de Olinda;
native_id4694

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
embro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
TE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
R. Quinze de À
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA [td /2022
Dispõe sobre a implantação de tratamento
contra a depressão infantil e na adolescência
nas Unidades Básicas de Saúde —- UBS no
âmbito do municio de Olinda
Art. 1º - Fica instituída que em todas as Unicades Básicas de Saúde - UBS no âmbito do
munício de Olinda, oferecem atencimenic contra a depressão infantil e na
adolescência.
Art. 2º - As crianças e adolescentes com sintomas de depressão deverão ser
acompanhados por psicoterapeutas e psiquiatras de acordo com cada diagnóstico.
Parágrafo Único - O atendimento deverá observar, analisar e entender os motivos das
queixas relacionadas a depressão, com o objetivo de identificar as causas, a cura ou
amenizar os sintomas.
Art. 3º - As despesas decorrentes da pr desta lei correrão por conta das
EO
dotações orçamentárias pró; suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de OLINDA, 20 de Junho de 2022.
FLAVIO NASC AE
Vereador da Cidade de OLINDA = Servidor
Carios Eduardo 0.8.
Técnico Legislativo
Secretário Legislativo
Z e -d Câmara Municipal de, Olinda
ia oo AL
'
|
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
A palavra depressão é usada com grande liberdade. Basta um pequeno problema,
uma desfeita, um desencontro emocional, um prejuízo financeiro, para nos
declararmos deprimidos.
Embora seja empregada como sinônimo de tristeza, tem pouco a ver com esse
sentimento. Depressão é uma doença grave. Se não for tratada adequadamente,
interfere no dia a dia das pessoas e compromete a qualidade de vida.
Nos adultos, é mais fácil de ser diagnosticada. Eles se queixam e, mesmo que não o
façam, suas atitudes revelam que não se sentem bem e a família percebe que algo de
errado está acontecendo.
Com as crianças, é diferente. Elas aceitam a depressão como fato natural, próprio
de seu jeito de ser. Embora estejam sofrendo, não saberr que aqueles sintomas são
resultado de uma doença e que podem ser aliviados. Calam-se, retraem-se e os pais,
de modo geral, custam a dar conta de que o filho precisa de ajuda.
Alguns aspectos do comportamento infantil podem revelar que a depressão está
instalada. Por natureza, a criança esté sempre em atividade, expiorando o ambiente,
querendo descobrir coisas novas. Quando se sente insegura, retrai-se e o desejo de
exploração do ambiente desaparece. Por isso, é preciso estar atento quando ela
começa a ficar quieta, parada, com muito medo de separar-se das pessoas que lhe
nãe ou o cuidador.
servem de referência, como o pai,
Outro ponto importante a ser observado é a qualidade de sono que muda muito
nos quadros depressivos. O que se tem percebido nos últimos anos é que a depressão,
na infância, caracteriza-se pela associação de vários sintomas que vão além da
ansiedade de separação manifesta quando a criança começa a frequentar a escola, por
exemplo, e incluem até de medc de comer e a escolha dos alimentos passa a ser
seletiva.
Portanto, a criança pode estar dando sinais de depressão quando a ansiedade de
separação persiste e ela reclama o tempo todo de dores de cabeça ou de barriga,
nunca demonstrando que está bem.
Na depressão infantil, o sono começa a ser interrompido por pesadelos e o medo de
»
ficar sozinha faz com que reclame e chore muito na hora de dormir. Não é o choro de
ai
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
quem quer continuar brincando. É um choro assustado, indicativo do medo que está
sentindo tempo todo.
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Cl no
FLAVIO NASCIVENTO
Vereador da Cidade de OLINDA

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