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materia nº 84/2022

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 84 / 2022
Date 2022-07-05
EmentaAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de terapias naturais para atendimento a população no âmbito do Município de Olinda;
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Autoria

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texto original #

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b
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 84 /2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS
NATURAIS PARA ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
OLINDA.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar terapias
naturais para atendimento à população no âmbito do município de Olinda.
$ 1º - Entendem-se como terapias naturais todas as práticas de promoção de
saúde e prevenção de doenças que se utilizam basicamente de recursos naturais.
5 2º - Dentre as terapias naturais destacam-se modalidades, tais como
massoterapia, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, hidroterapia, cromoterapia,
aromaterapia, geoterspia, quiropraxia, ginástica terapêutica, iridiologia e terapias de
respiração.
& 3º - As referidas terapias naturais poderão ser praticadas inclusive através das
equipes de PSF — Programa Saúde da Família.
Art. 2º - Para o exercício da função, os profissionais habilitados a exercer as
terapias naturais citadas no artigo 1º deverão ser graduados em nível superior nas
respectivas terapias citadas ou ter graduação na área da saúde com especialização em
alguma das modalidades de terapia natural.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Câmara Municipal de Olinda
Recebido em DS) Ia
j Servidor
mm varios Eduardo O. B.
técnico Legislativo
“acretário Legislativo
Ei,
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de OLINDA, 05 de Julho de 2022.
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FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
A medicina natural é muito bem utilizada na forma preventiva e também de
forma auxiliar a tratamentos alopáticos, em tratamentos de recuperação como forma
de reforçar o sistema imunológico, equilibrar o paciente tanto energética quanto
emocionalmente, melhorando seu ânimo, predispondo assim, seu organismo a um
restabelecimento mais rápido.
Em casos não graves em que o tratamento possa ser levado de forma
menos traumática é recomendada.
Em muitos países desenvolvidos, tem crescido muito sua utilização nas
formas acima até mesmo porque se torna muito mais barato para o sistema de saúde
tanto público quanto privado. Na forma preventiva porque consegue evitar que
pequenos problemas se tornem grandes doenças; em casos mais simples porque
materialmente é uma forma mais barata de cura; e na recuperação porque ajuda a
liberar o paciente mais rapidamente, economia incontestável para hospitais que tem
alta rotatividade em seus feitos.
Terapia Natural ou Terapia Não Invasiva é toda terapia que trata o ser
utilizando-se do caminho oferecido pela natureza, como através das plantas, sejam
fitoterápicos, florais, fitoflorais, óleos essenciais, seja através de argila, imãs, cores,
acupuntura, ou através do toque de uma massagem, de drenagem linfática, da
manipulação de coluna, cu ainda através de exercícios respiratórios, de exercícios
posturais.
Pode ser também por métodos de auto-ajuda como relaxamento,
visualização criativa, afirmações, PNL, ou até mesmo por uma dieta equilibrada, pela
utilização de produtos integrais, de germinados (brotos), e até o aumento do consumo
de água.
a
Ny
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
Terapia Naturai é isso. Utilizar-se de tudo o que a natureza nos pôs à mão
para beneficiar a saúde e melhorar a qualidade de vida.
A Terapia Natural é holística quando, para determinar e aplicar o
tratamento, se utiiza de um olhar completo sobre o indivíduo, respeitando sua
integridade, não o fracionando nem pondo de lado seus aspectos que embora
pareçam remotos, podem ser a causa inicial de todo o problema.
No mais, solicito o imensurávei apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
SD,
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidace de OLINDA

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