| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2022 |
| Date | 2022-07-05 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a implantação de terapias naturais para atendimento a população no âmbito do Município de Olinda; |
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Ip b CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 84 /2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OLINDA. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar terapias naturais para atendimento à população no âmbito do município de Olinda. $ 1º - Entendem-se como terapias naturais todas as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças que se utilizam basicamente de recursos naturais. 5 2º - Dentre as terapias naturais destacam-se modalidades, tais como massoterapia, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, geoterspia, quiropraxia, ginástica terapêutica, iridiologia e terapias de respiração. & 3º - As referidas terapias naturais poderão ser praticadas inclusive através das equipes de PSF — Programa Saúde da Família. Art. 2º - Para o exercício da função, os profissionais habilitados a exercer as terapias naturais citadas no artigo 1º deverão ser graduados em nível superior nas respectivas terapias citadas ou ter graduação na área da saúde com especialização em alguma das modalidades de terapia natural. Art. 3º - O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Câmara Municipal de Olinda Recebido em DS) Ia j Servidor mm varios Eduardo O. B. técnico Legislativo “acretário Legislativo Ei, CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de OLINDA, 05 de Julho de 2022. Col e! FLAVIO NASCIMENTO Vereador da Cidade de OLINDA ia 8 UI) CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO JUSTIFICATIVA A medicina natural é muito bem utilizada na forma preventiva e também de forma auxiliar a tratamentos alopáticos, em tratamentos de recuperação como forma de reforçar o sistema imunológico, equilibrar o paciente tanto energética quanto emocionalmente, melhorando seu ânimo, predispondo assim, seu organismo a um restabelecimento mais rápido. Em casos não graves em que o tratamento possa ser levado de forma menos traumática é recomendada. Em muitos países desenvolvidos, tem crescido muito sua utilização nas formas acima até mesmo porque se torna muito mais barato para o sistema de saúde tanto público quanto privado. Na forma preventiva porque consegue evitar que pequenos problemas se tornem grandes doenças; em casos mais simples porque materialmente é uma forma mais barata de cura; e na recuperação porque ajuda a liberar o paciente mais rapidamente, economia incontestável para hospitais que tem alta rotatividade em seus feitos. Terapia Natural ou Terapia Não Invasiva é toda terapia que trata o ser utilizando-se do caminho oferecido pela natureza, como através das plantas, sejam fitoterápicos, florais, fitoflorais, óleos essenciais, seja através de argila, imãs, cores, acupuntura, ou através do toque de uma massagem, de drenagem linfática, da manipulação de coluna, cu ainda através de exercícios respiratórios, de exercícios posturais. Pode ser também por métodos de auto-ajuda como relaxamento, visualização criativa, afirmações, PNL, ou até mesmo por uma dieta equilibrada, pela utilização de produtos integrais, de germinados (brotos), e até o aumento do consumo de água. a Ny CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO Terapia Naturai é isso. Utilizar-se de tudo o que a natureza nos pôs à mão para beneficiar a saúde e melhorar a qualidade de vida. A Terapia Natural é holística quando, para determinar e aplicar o tratamento, se utiiza de um olhar completo sobre o indivíduo, respeitando sua integridade, não o fracionando nem pondo de lado seus aspectos que embora pareçam remotos, podem ser a causa inicial de todo o problema. No mais, solicito o imensurávei apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. SD, FLAVIO NASCIMENTO Vereador da Cidace de OLINDA