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materia nº 556/2022

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 556 / 2022
Date 2022-07-15
EmentaPedido de informação referente a manutenção predial da escola Izaulina de Castro e Silva;
native_id4771

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 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
 CNPJ – 11.527.108/0001-53
Rua XV de Novembro, 93 – Varadouro – Olinda – PE CEP.: 53.020-070
 E-mail contato@olinda.pe.leg.br -https://olinda.pe.leg.br/
_________________________________________________________________________________________
Espaço reservado para o legislativo
Destinatários:
001 - Prefeito - Sr. Lupércio Carlos do Nascimento (Professor Lupércio)
041 - Secretário de Gestão Urbana (PMO) - Sr. Marconi Madruga
Selecione o Destinatário ->
Selecione o Destinatário ->
ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA IZAULINA DE 
CASTRO E SILVA
VLADEMIR LABANCA, Vereador com assento nesta Casa de Legislativa, no uso de minhas atribuições de 
controle externo, estabelecida no art. 31 da Constituição Federal, além do direito à informação com base no art. 5, 
inciso XXXIII, da CFRB c/c com o Cap. V, Seção I, art. 153. Inciso I, do Reg. Interno da Câmara Municipal de 
Olinda, ainda, somando-se ao dever de qualquer administrador público obedecer aos princípios da Legalidade, 
Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao poder executivo, na pessoa do Exmo. Senhor 
Prefeito do Município de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento e ao Sr. Exmo. Secretário de Gestão Urbana, 
Sr. Marconi Madruga.
Diante do exposto, solicito respostas às perguntas relacionadas abaixo, para esclarecer a população que tanto nos 
cobra:
 Solicitamos explicações sobre a não recuperação da Escola Izaulina De Castro E Silva, situada à Quadra 
C/14. S/N – Ouro Preto – Olinda- PE. CONFORME O Nº DA PORTARIA: M-108.002.
 Qual o motivo de não atender a portaria?
 Existe algum impedimento para execução da obra?
 O que está Faltando para o início da Obra?
Justificativa: A solicitação tem como prerrogativa a necessidade imediata da recuperação da Escola 
Izaulina De Castro E Silva. Que se encontra desde o ano de 2021, em estado deplorável relativo a sua 
manutenção predial. Trata-se de um estabelecimento de grande importância para educação das crianças 
do município, além disso fornecer a população os devidos esclarecimentos.
Olinda, 11 de julho de 2022

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