| Tipo | REQUERIMENTO |
|---|---|
| Número / Ano | 556 / 2022 |
| Date | 2022-07-15 |
| Ementa | Pedido de informação referente a manutenção predial da escola Izaulina de Castro e Silva; |
| native_id | 4771 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA CNPJ – 11.527.108/0001-53 Rua XV de Novembro, 93 – Varadouro – Olinda – PE CEP.: 53.020-070 E-mail contato@olinda.pe.leg.br -https://olinda.pe.leg.br/ _________________________________________________________________________________________ Espaço reservado para o legislativo Destinatários: 001 - Prefeito - Sr. Lupércio Carlos do Nascimento (Professor Lupércio) 041 - Secretário de Gestão Urbana (PMO) - Sr. Marconi Madruga Selecione o Destinatário -> Selecione o Destinatário -> ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA IZAULINA DE CASTRO E SILVA VLADEMIR LABANCA, Vereador com assento nesta Casa de Legislativa, no uso de minhas atribuições de controle externo, estabelecida no art. 31 da Constituição Federal, além do direito à informação com base no art. 5, inciso XXXIII, da CFRB c/c com o Cap. V, Seção I, art. 153. Inciso I, do Reg. Interno da Câmara Municipal de Olinda, ainda, somando-se ao dever de qualquer administrador público obedecer aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao poder executivo, na pessoa do Exmo. Senhor Prefeito do Município de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento e ao Sr. Exmo. Secretário de Gestão Urbana, Sr. Marconi Madruga. Diante do exposto, solicito respostas às perguntas relacionadas abaixo, para esclarecer a população que tanto nos cobra: Solicitamos explicações sobre a não recuperação da Escola Izaulina De Castro E Silva, situada à Quadra C/14. S/N – Ouro Preto – Olinda- PE. CONFORME O Nº DA PORTARIA: M-108.002. Qual o motivo de não atender a portaria? Existe algum impedimento para execução da obra? O que está Faltando para o início da Obra? Justificativa: A solicitação tem como prerrogativa a necessidade imediata da recuperação da Escola Izaulina De Castro E Silva. Que se encontra desde o ano de 2021, em estado deplorável relativo a sua manutenção predial. Trata-se de um estabelecimento de grande importância para educação das crianças do município, além disso fornecer a população os devidos esclarecimentos. Olinda, 11 de julho de 2022