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materia nº 6/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-01-25
EmentaInstitui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências;
native_id4957

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-01T11:28:53.326566-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PROJETO DE LEI Nº O 6 /2023.
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza - BIAI
EMENTA:
INSTITUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO
DA CIDADE DE OLINDA, AS
MODALIDADES:
CICLISMO:PEDES TRIANISMO/CORRIDA
DE RUA-RÚSTICA: CAMPEONATO DE
FUTEBOL DE BAIRROS: TORNEIOS DE
VOLEIBOL E BASQUETEBOL E DAR
OUTRAS PROVIDIÊNCIAS.
Art. 1º - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO
DA CIDADE DE OLINDA AS MODALIDADES:
- CICLISMO:
- PEDESTRIANISMO/CORRIDA DE RUA-RÚSTICA;
- CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BAIRROS;
- TORNEIOS DE VOLEIBOL E BASQUETEBOL E DAR OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 2º - CABE A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE ORGANIZAR O REFERIDO CALENDÁRIO.
Art. 3º - OS EVENTOS DE CICLISMO E
PEDESTRIANISMO/CORRIDA DE RUA-RÚSTICA, DEVERÃO
ACONTECER EM DATA PREVISTA COM, 06 (SEIS) MESES DE
ANTECEDÊNCIA.
Art. 4º POR SEU TURNO, OS EVENTOS DE FUTEBOL,
VOLEIBOL E BASQUETEBOL, DEVERÃO OBEDECER
CRONOGRAMA DA SECRETARIA.
Câmara Municipal de Onda
Recebido em SJ QE) A.
vê SR
Art. 5º - EM NÃO HAVENDO CONDIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA QUE A SECRETARIA REALIZE OS CITADOS EVENTOS
ESPORTIVOS AINDA EM 2023, DEVERÁ O TITULAR DA
PASTA FAZER CONSTAR NA LDO E LOA PARA 2024, A
PROPOSTA/PROJETOS E ORÇAMENTO PARA QUE OS
REFERIDOS EVENTOS ACONTEÇAM E TENHAM
SEQUÊNCIA.
Art. 6º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA
PUBLICAÇÃO.
Art. 7º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Casa Bernardo Viei Melo, 25 de janeiro de 2023.
SEVERINÔ BA DE SOUZA - BIAI

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