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materia nº 15/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-03-14
EmentaAltera a Lei Municipal n° 6.044, de 18 de maio de 2018.
native_id5040

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-31T13:41:12.662033-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
PROJETO DE LEINº 15 12023
Altera a Lei Municipal nº 6.044, de 18 de maio de
2018.
Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 6.044, de 18 de maio de 2018, passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 1º. Fica denominada Rua Soldado Jocemir Veríssimo da Silva, a atual
Rua Praça da Tijuca, no Alto da Conquista, neste Município.”
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revoga-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 13 dg março de,2023.
SAULO HOLAND.
reador
Câmara Municipal de Olinda
Recebido em J2 402 >
7
Servidor
Carlos Eduardo O. B.
Técnico Legislativo
Secretário Legislativo
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
Justificativa:
O presente pleito se faz necessário para a correção de um erro na Lei anterior, pois
ela se encontra redigida com o Bairro de Águas Compridas, mas na verdade a Rua
está localizada no Bairro do Alto da Conquista.
Esta correção fará com que se cesse o transtorno que vem causando, pois os
moradores estão deixando de receber as correspondências e entregas.

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