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materia nº 67/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 67 / 2023
Date 2023-07-18
EmentaInstitui a "Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
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Câmara Munic
Rec
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA /2023
Olinda
ds
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao
Empreendedorismo na Terceira Idade” no
Calendário Oficial de Eventos do Município de
Olinda.
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Servidar
Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na
Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Parágrafo único. A Semana de que trata o caput será comemorada anualmente na
primeira semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial do Idoso, celebrado
em 1º de outubro.
Art. 2º A “Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade”
terá caráter educativo, com o objetivo de estimular os idosos a adquirir
conhecimentos sobre empreendedorismo, por meio da promoção de:
I- ações;
H - campanhas;
HI - palestras;
IV - debates;
V- cursos; e
VI - outras atividades sobre o tema.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Câmara Municipal de OLINDA, 18 de julho de 2023.
FLAVIO NASCIMENTO +
Vereador da Cidade de OLINDA

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