| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2023 |
| Date | 2023-07-18 |
| Ementa | Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
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Câmara Munic Rec CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070. GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA /2023 Olinda ds Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. ipal de 48, Servidar Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. Parágrafo único. A Semana de que trata o caput será comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial do Idoso, celebrado em 1º de outubro. Art. 2º A “Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” terá caráter educativo, com o objetivo de estimular os idosos a adquirir conhecimentos sobre empreendedorismo, por meio da promoção de: I- ações; H - campanhas; HI - palestras; IV - debates; V- cursos; e VI - outras atividades sobre o tema. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. Câmara Municipal de OLINDA, 18 de julho de 2023. FLAVIO NASCIMENTO + Vereador da Cidade de OLINDA