materia nº 98/2023

Câmara Municipal de Olinda
Recebido em 18) 23
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Servidor
Carlos Eduardo O. 8.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Técnico Legislativo
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI oncináriadR /2023
Cria o Programa de Incentivo à Doação de
Cabelos para Pessoas em Tratamento de
Câncer no Município de Olinda/PE
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Péssoas em ,
Tratamento de Câncer no Município de Olinda/PE.
Parágrafo único. O Programa referido no caput deste artigo tem a finalidade de
sensibilizar as pessoas com relação à doação de cabelos, para que organizações não
governamentais (ONGs) e demais entidades representativas sem fins lucrativos
produzam perucas, que serão distribuídas gratuitamente a pessoas carentes ou de
baixa renda em tratamento contra o câncer.
Art. 2º São objetivos do Programa instituído por esta Lei:
|- promover solidariedade para com o próximo;
|| — enaltecer a importância de um gesto altruísta em meio à dor provocada pelo
câncer; e . . '
Ill — recuperar a autoestima dos pacientes em tratamento contra O câncer.
Art. 3º O Programa instituído por esta Lei poderá ser desenvolvido e difundido por
entidades representativas, ONGs e demais colaboradores, por meio de ações, eventos,
projetos, divulgações e demais atividades voltadas à conscientização acerca da
importância da doação de cabelos para confecção de perucas
Art. 4º As perucas confeccionadas a partir das arrecadações do Programa instituído por
esta Lei também poderão ser destinadas à rede de hospitais especializados em
tratamento de pacientes com câncer e entidades localizadas no Município de
Olinda/PE
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vad
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
Câmara Municipal de OLINDA, 22 de Agosto de 2023.
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
O câncer é vastamente relacionado a um grupo de várias doenças,decorrentes de
células anormais, que podem ocorrer em qualquer local do organismo humano,
afetando pessoas de qualquer idade, sexo, raça, etnia e condição financeira.
Posteriormente ao diagnóstico, a doença pode ser tratada por meio de cirurgia, para
fins de curativos ou para controle de sintomas, e por meio de radioterapia,
quimioterapia, hormonioterapia e terapias alvo.
Denota-se que muitos casos exigem a combinação de mais de uma dessas modalidades
supramencionadas. A queda de cabelo, cientificamente chamada de alopecia, ocorre
em razão de a quimioterapia afetar, principalmente, células que se multiplicam com
frequência, como as do sistema capilar.
Costumeiramente, o cabelo começa a cair depois da terceira ou quarta sessão de
quimioterapia, podendo se soltar aos poucos ou em grandes tufos. Os tipos de câncer
que exigem um tratamento mais forte, como o de mama, as leucemias e os linfomas,
são, muitas vezes, combatidos com remédios que ocasionam ainda mais queda capilar.
Entre tantas inquietações que passam pela mente a partir da confirmação do
diagnóstico e da definição de tratamento, uma delas é encarar a perda de cabelos,
ensejando, muitas vezes, O constrangimento do paciente tratado e afetando,
principalmente, as pacientes do sexo feminino.
Ao enfrentar esse processo natural, as mulheres, principalmente, se sentem
desanimadas, mas o tratamento não precisa interferir na sua vontade de explorar o
seu novo visual, no prazer de se arrumar e se sentir bonita. É possível tratar o câncer e
continuar se preocupando com a aparência, uma vez que essa importa diretamente no
psicológico e qualidade de vida dos pacientes.Com isso, denota-se alternativas para
lidar com a queda dos fios.
Afinal, perder cabelo não significa perder a vaidade. É nesse momento que lenços,
chapéus e perucas estarão à disposição. À peruca pode ser um importante passo para
o resgate da autoestima, e, consequentemente, da força para lutar contra a doença.
Muitas mulheres gostariam de utilizar perucas durante o tratamento, contudo não
possuem acesso ao acessório, muitas vezes em função de seu alto custo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
Ao mesmo tempo, existem pessoas interessadas em doar as madeixas cortadas a fim
de ajudar pacientes oncológicos, mas não sabem fazê-lo.
Contudo, diversas instituições recebem mechas de cabelo de doadores para confecção
de perucas, que são, posteriormente, emprestadas ou doadas a mulheres que lutam
contra o câncer.
Essas instituições contam com o apoio de parceiros que produzem perucas
normalmente sem custo, formando uma cadeia que costuma terminar em muitos
sorrisos e superação.
Nesta senda, essa ação solidária beneficia os dois lados, quem doa os cabelos e quem
recebe as perucas, buscando fortalecer a autoestima, que está diretamente
relacionada com autoconfiança, um fator fundamental para vencer o desafio de um
longo tratamento, alcançando resultados satisfatórios não só do ponto de vista físico,
mas também emocional.
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
CH pe?
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA