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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIAJOS, /2023
INSTITUL O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À LEITURA NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE OLINDA/PE.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Município de
Olinda/PE, com o objetivo de promover a leitura como ferramenta de educação,
cultura e lazer,
Art. 2º O programa contemplará atividades para todas as idades e será desenvolvido
em parceria com bibliotecas, escolas, organizações não governamentais e demais
entidades educacionais e culturais do Município.
Art. 3º Serão promovidos eventos literários, como feiras, exposições, palestras,
visando à divulgação da literatura e o intercâmbio entre escritores, editores, leitores
e ledores.
Art. 4º As escolas públicas e privadas serão estimuladas a desenvolver projetos de
incentivo à leitura, por meio da criação de espaços de leitura, rodas de leitura e
encontros com autores.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º O Poder Executivo regulamentará está Lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipál de OLINDA, 13 de setembro de 2023.
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FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
Esse Projeto de Lei tem -como objetivo incentivar à leitura e promover o
desenvolvimento intelectual, a imaginação e a compreensão do mundo ao nosso
redor. Através da leitura nós temos a oportunidade de explorar diferentes culturas,
épocas e perspectivas, ampliando a visão do mundo. Além disso, a leitura melhora
habilidades linguísticas, vocabulário e escrita, contribuindo para o sucesso acadêmico
e profissional.
O programa também visa estimular o hábito saudável de desconectar-se das telas,
reduzindo o estresse e melhorando a saúde mental. Além de promover a educação, o
enriquecimento pessoal e o crescimento contínuo da sociedade como um todo.
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
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