PROJETO DE LEI Nº 122/2023
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da
parcela anual de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso X do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições
do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e inciso IV do § 1º do art. 124 da Constituição do
Estado de Pernambuco, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte
Projeto de Lei:
CAPÍTULO I
DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Seção I
Da Atualização do Plano Plurianual para 2024
Art. 1º Esta Lei atualiza o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela Lei nº 6.196, de
16 de dezembro de 2021, para execução da parcela anual de 2024, em cumprimento ao disposto
no inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O Plano Plurianual, formado por uma base estratégica e a programação,
composta de um conjunto de programas, com respectivas ações, que reflete as políticas públicas
e orienta a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção
e Serviços de Estado, passa a vigorar com as atualizações estabelecidas nesta Lei.
Art. 3º Permanece em vigor as disposições, diretrizes e objetivos estratégicos
estabelecidos no Plano Plurianual vigente e é acrescida a atualização da programação
orçamentária.
Seção II
Da Programação Orçamentária
Art. 4º Passa a integrar o Plano Plurianual a programação orçamentária para 2024,
estabelecida na Lei Orçamentária Anual, com discriminação dos programas e ações com
respectivas fontes de recursos para sua execução, discriminada em demonstrativos anexos.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRASITÓRIAS
Seção Única
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 5º Os programas e ações do plano plurianual, com suas atualizações, serão
observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modificarem.
Art. 6º Poderão ser incluídos, transformados ou excluídos programas e ações do Plano
Plurianual, através de lei.
§ 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas e ações serão feitas durante
a revisão anual ou por lei específica.
§ 2º Leis que autorizarem abertura de créditos adicionais especiais poderão incluir ou
modificar programas e ações no Plano Plurianual durante o exercício de 2024.
Art. 7º Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos
neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à
programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 8º Os indicadores em construção e os índices em apuração poderão ser
estabelecidos por ato administrativo no exercício 2024.
Parágrafo único. Poderão ser acrescentados ou atualizados índices e indicadores por
Decreto.
Art. 9º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e efetividade
e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas, respeitada a
programação orçamentária e a legislação aplicável.
Art. 10. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a regulamentar esta Lei e deverá
designar servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas de trabalho do Plano
Plurianual.
§ 1º Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa,
cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e
indicadores que refletem o desempenho do programa e atestar execução de serviços, obras e
fornecimentos.
§ 2º Os gestores de programas poderão sugerir a inclusão de indicadores e a
implantação de sistemas de monitoramento que facilitem o controle e a avaliação de resultados.
Art. 11. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos e as
atualizações estabelecidas por esta Lei no Portal da Transparência do Município, na internet.
Art. 12. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e
capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como sobre a gestão dos programas.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2023.
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO
PREFEITO
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ANEXO I
ATUALIZAÇÃO DAS PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL/2024
A atualização para execução da parcela anual de 2024 do Plano Plurianual 2022/2025, do
Município de Olinda, tem a orientação estratégica focada em quatro eixos, conforme discriminação
abaixo, que integram o Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024:
Eixo I - Desenvolvimento Social Humano e Inclusivo
01
Políticas sociais
ß Ações de mitigação dos efeitos da COVID-19, junto às pessoas em situação de
vulnerabilidade.
ß Fortalecer os conselhos de direitos e coordenadorias.
ß Fortalecer a execução da política de atendimento à criança e ao adolescente.
ß Fortalecer a execução da política de atendimento ao idoso.
ß Manter as Políticas Municipais de Direitos Humanos e Assistência Social.
ß Promover o atendimento aos indivíduos e às famílias em situação de risco e
vulnerabilidade social.
ß Fortalecer a execução da política de atendimento a pessoa com deficiência.
02
Saúde
ß Ações de combate à pandemia decorrente do COVID-19, através da aquisição de
medicamentes, EPIs, equipamentos, reestruturação de unidades de saúde, criação de
hospitais de campanha, vacinação dentre outros.
ß Fortalecer e modernizar o sistema de Gestão SUS, com o planejamento estratégico,
com a humanização dos serviços e o monitoramento permanente das ações e
programas de atenção e vigilância em saúde.
ß Fortalecer as redes de atenção básica, média e alta complexidade em saúde, através
da modernização, reestruturação e ampliação da cobertura, de acordo com os padrões
e critérios do SUS, contemplando a construção, reorganização da gestão das
unidades para atender adequadamente a demanda existente e projetada no território.
ß Garantir a assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme regras
estabelecidas pelo SUS.
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ß Implantação e fortalecimento de Políticas Estratégicas e Rede Prioritária do SUS.
03
Educação
ß Preparar os profissionais para utilizar as novas tecnologias como recurso pedagógico.
ß Fortalecer o acesso à tecnologia da informação, comunicação e idiomas – NTECI.
ß Implementar o programa de formação dos profissionais da
educação.
ß Garantir a realização de seleção simplificada e concurso público de ingresso do
magistério.
ß Fortalecer e ampliar a educação básica.
ß Construir unidades escolares e creches.
ß Garantir a estruturação física da rede escolar (manutenção, reforma, requalificação e
ampliação).
ß Garantir a produção e fornecimento de alimentação escolar de qualidade para as
crianças, adolescentes e adultos
ß Cumprir as metas de qualidade medidas pelo Índice de desenvolvimento da educação
Básica - (IDEB) e SAEPE.
ß Manter a oferta de educação de Jovens e Adultos (EJA).
ß Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.
ß Fornecer fardamento escolar de qualidade.
ß Promover no ambiente escolar competições de conhecimentos, esporte e cultura, com
o estabelecimento de premiações para a juventude.
ß Promover as ações de iniciação à arte musical através do Centro Musical de Olinda.
ß Promover ações de educação inclusiva garantindo o espaço para crianças, jovens e
adultos com deficiência.
ß Fortalecer e ampliar o acesso ao ensino de jornada em tempo integral.
04
Esporte e Juventude
ß Promover e ampliar ações de Esportes, Juventude e Lazer, visando fortalecer a
integração social e a redução da violência, inclusive através da construção de
equipamentos esportivos.
ß Fortalecer e ampliar a oferta de atividades esportivas.
ß Fortalecer e ampliar as ações para a juventude.
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05
Segurança
ß Fortalecer a Guarda Municipal com o aumento do efetivo, modernização de
equipamentos e formação continuada visando aprimoramento profissional.
ß Ações de prevenção e combate ao uso de drogas.
ß Ações educativas da Patrulha Escolar juntos às instituições Municipais.
ß Ações de Segurança Preventiva ao cidadão.
Eixo II - Desenvolvimento Urbano e Requalificação da Infraestrutura da Cidade
06
Infraestrutura
ß Promover políticas públicas de infraestrutura de esporte e lazer.
ß Implementar e ampliar os sistemas de macro e macrodrenagem e saneamento básico.
ß Plano municipal de desenvolvimento habitacional.
ß Plano municipal de requalificação do sistema viário municipal.
ß Plano de Enfrentamento aos desafios de infraestrutura urbana em áreas de risco.
ß Promover ações de desenvolvimento das atividades vinculadas à defesa civil.
ß Promover ações de desenvolvimento urbanístico integrado.
ß Realização de serviços de pavimentação e de logradouros urbanos.
ß Reestruturar e fortalecer as ações de valorização, conservação e preservação do
patrimônio histórico, cultural e natural.
ß Requalificação dos espaços de convivência pública.
ß Requalificação do Sistema de Drenagem.
ß Ações de conservação e manutenção da infraestrutura de espaços, equipamentos e
prédios públicos.
ß Ações de requalificação e conservação das vias públicas.
ß Melhoria da iluminação pública.
ß Equipamentos urbanos e de interesse público.
ß Manutenção e Conservação das áreas históricas.
ß Ações de tratamento de lixo de modo que possa dar destinação adequada a todo o
lixo produzido na cidade, com especial atenção à questão da reciclagem dos resíduos
sólidos, inclusive o lixo Industrial.
ß Obras de Infraestrutura na Lagoa de Santa Tereza.
07 Mobilidade Urbana
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ß Ações de fiscalização e de engenharia de tráfego de Olinda, através de Políticas
Estratégicas na Gestão do Trânsito Municipal.
ß Promover melhorias relacionadas a mobilidade urbana municipal, buscando o
reordenamento, reestruturação e requalificação dos transportes e do trânsito do
município.
ß Implementação do Plano de Mobilidade de Olinda visando reduzir os impactos no
tráfego e integrar os modos de transporte.
ß Ações educacionais enquanto estratégia de conscientização do comportamento de
condutores e pedestres sobre a responsabilização de todos no trânsito do município.
ß Implementação do Plano de Mobilidade de Olinda visando reduzir os impactos no
tráfego e integrar os modos de transporte, inclusive ampliação de ciclovias.
08
Meio Ambiente e Planejamento Urbano
ß Gerenciamento, Implementação e Gestão Estratégica da Política de Planejamento
Urbano do Município.
ß Formulação e Implementação do Planejamento Urbano Municipal.
ß Desenvolvimento das atividades do Controle Urbano e Ambiental.
ß Ações de conscientização da preservação do Meio Ambiente junto as secretarias
municipais e à população, através de ações voltadas a educação ambiental.
ß Implementações de ações através de plano gestão integrado da orla de Olinda.
Eixo II - Desenvolvimento das Potencialidades Produtivas e Criativas da Cidade
09
Cultura, Patrimônio e Turismo
ß Auxílio a cultura e ações de mitigação dos efeitos da pandemia do COVID-19, em
parceria com os governos federal e estadual.
ß Criar e implementar políticas municipal de preservação e requalificação do patrimônio
histórico e equipamentos culturais de Olinda.
ß Ações voltadas a fortalecer o plano de valorização da cultura de Olinda, ampliando a
geração de emprego e renda nas atividades tradicionais e a valorização do patrimônio
de Olinda.
ß Ampliar a oferta, a realização e a qualidade das atividades tradicionais do município:
históricas, carnavalescas, culturais e religiosas.
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ß Estimular o processo de valorização e difusão da cultura municipal, como um
instrumento de ampliação da cidadania e do desenvolvimento, desenvolvendo as
atividades locais e boas políticas de investimentos.
ß Preservação dos sítios históricos de Olinda.
ß Ações voltadas para participação dos programas internacionais de cidades patrimônio
da humanidade.
ß Ações voltadas as atividades do setor turístico.
ß Estimular a expansão do setor hoteleiro e o comercial da cidade promovendo eventos
que ocupem o calendário anual.
10
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
ß Implementar ações voltadas à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação.
ß Desenvolver política municipal de apoio às atividades produtivas e empreendedoras.
ß Capacitação dos feirantes e organização das feiras.
ß Participar de programas internacionais de cidades inteligentes e humanas.
ß Fomentar a agricultura familiar.
ß Olinda Conectada.
ß Sala empreendedor 2.0.
ß Fomentar a economia criativa
Eixo IV - Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Pública
11
Comunicação
ß Desenvolver e fortalecer políticas de comunicação e integração social.
12
Administração, Controle e Jurídico
ß Organizar a Gestão Municipal com foco na qualificação dos serviços e administração
por resultados através do monitoramento e fiscalização.
ß Manter os sistemas informatizados integrados e equipamentos de informática para a
melhoria da gestão dos recursos públicos.
ß Melhorar as práticas de transparência pública.
ß Manter o monitoramento das ações do Plano de Governo.
ß Desenvolver ações de valorização e qualificação dos servidores.
ß Desenvolver política de inovação tecnológica.
ß Fortalecer o desenvolvimento das atividades de coordenação e acompanhamento das
relações institucionais com os demais poderes e a sociedade civil.
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ß Fortalecer o desenvolvimento das atividades de coordenação e acompanhamento da
articulação governamental das demais secretarias municipais.
ß Desenvolvimento das políticas de assistência jurídica no Município.
ß Atualizar a legislação e fortalecer as ações do Regime Próprio de Previdência.
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a
organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal, quer sejam projetos
de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como objetivo solucionar
problemas, carências ou atender demandas da sociedade.
1.1. PROGRAMAS E AÇÕES
Por meio de diversos demonstrativos, os programas e respectivas ações são
discriminados com todos os atributos estabelecidos, organização das ações destinadas aos
projetos de investimentos e as atividades de duração continuada, desdobradas nos instrumentos
de programação orçamentária, projetos e atividades, com valores e fontes de recursos, atualizados
para 2024.
1.2. DEMONSTRATIVOS DA PROGRMAÇÃO PARA 2024
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram a
programação do Plano Plurianual 2022/2025, atualizada para execução da parcela anual de 2024,
discriminada em linguagem orçamentária com respectivos valores, compatível com a Lei
Orçamentária Anual.
2023
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1003 - Programa Educação Integral Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a ampliação da jornada escolar aos estudantes, possibilitando formação integral do indivíduo.
Indicador do Programa: Alunos atendidos Fonte do Indicador: DAPPPPRE/SEDUC Referência Atual: 1700 Referência Esperada: 3400
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.106 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI
242 - Escolas de Tempo Integral
Mantidas. Unidade 322,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
29.071.089,70
4.140 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 242 - Escolas de Tempo Integral
Mantidas. Unidade 120,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 129.314,10
4.141 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA 129 - Programa Mantido Unidade 0,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.001,00
TOTAL 29.207.404,80
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.106.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Administração e
gestão da Folha de Pessoal da ETI. 0,00 138,00 145,00 0,00 9.746.376,00 9.480.792,00 9.841.062,09
4.106.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Manutenção das
Atividades Pedagógicas das ETI. 0,00 18,00 19,00 0,00 950,00 937,00 972,61
4.140.001 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL /
Implantar, Implementar e Gerir as Atividades Pedagógicas nas Escolas de Tempo Integral 100,00 0,00 0,00 14.001,00 0,00 0,00 0,00
4.140.002 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL /
Contratação de Assessoria para Elaboração do Currículo das Escolas de Tempo Integral 1,00 1,00 1,00 21.002,00 18.033,00 18.917,00 19.635,84
4.140.003 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL /
Manutenção e fortalecimento das atividades pedagógicas nas escolas de tempo integral. 0,00 8,00 10,00 0,00 12.022,00 12.612,00 13.091,26
4.141.001 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA / Assegurar Insumos Administrativos
e Pedagógicos para o Funcionamento do Curso 1,00 0,00 0,00 7.001,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
8,00
30,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3001 - Programa Inclusão Comunicacional (Digital e Idiomas) - NTECI Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Ofertar o acesso às informações tecnológicas, comunicacionais e de idiomas aos estudantes e à comunidade olindense.
Indicador do Programa: Alunos atendidos Fonte do Indicador: Gestão do NTECI Referência Atual: 600 Referência Esperada: 600
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Crianças, Adolescentes e Adultos do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.138 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI 248 - Cursos realizados/TI das
escolas mantidos Quantidade 114,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.291,34
TOTAL 155.291,34
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.138.003 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Contratação de
serviços e adquirir materiais de TI 0,00 8,00 8,00 0,00 29.092,00 30.546,00 31.706,75
4.138.004 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Manutenção dos
serviços de TI nas Unidades Educacionais, Administrativas e de Apoio 0,00 30,00 30,00 0,00 20.366,00 21.384,00 22.196,59
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
1.000,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3003 - Programa Transporte Escolar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir Transporte Escolar Seguro e de qualidade aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Indicador do Programa: Alunos atendidos Fonte do Indicador: DAPPPRE/SEDUC Referência Atual: 668 Referência Esperada: 705
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.027 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
192 - Alunos Atendidos Unidade 3.082,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
1553 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
4.265.348,60
TOTAL 4.265.348,60
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.027.001 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE / Garantia do fornecimento de transporte
escolar. 0,00 1.027,00 1.055,00 0,00 1.361.219,00 1.424.990,00 1.479.139,60
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
3,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3005 - Gestão Democrática Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Propiciar o desenvolvimento da gestão democrática nas Unidades Escolares e nos órgãos de controle social da SEDUC.
Indicador do Programa: Escolas com Gestão Escolar Democrática. Fonte do Indicador: DGE/SEDUC Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e membros dos órgãos de controle social.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.001 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
35 - Conselhos Mantidos Conselho 9,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
45.736,26
4.139 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
222 - Professores Capacitados Unidade 0,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
531.349,00
4.144 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
243 - Eleições para Diretores
Realizadas Unidade 305,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
22.159,60
TOTAL 599.244,86
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.001.001 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS / Promoção das atividades dos Conselhos de: Educação;
Alimentação Escolar e CACS/FUNDEB. 0,00 3,00 3,00 0,00 14.616,00 15.270,00 15.850,26
4.139.001 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Contratação de serviços para a estruturação de
eventos, formação continuada e seminários. 3.000,00 0,00 0,00 72.422,00 0,00 0,00 0,00
4.139.002 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Garantia da participação dos profissionais da
educação nas ações que promovam a elevação da qualidade do ensino. 3.000,00 0,00 0,00 48.281,00 0,00 0,00 0,00
4.139.003 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Realização de formação continuada aos
Profissionais da Educação. 3.000,00 0,00 0,00 410.646,00 0,00 0,00 0,00
4.144.001 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR / Realização das eleições para dirigentes
escolares. 1,00 0,00 0,00 4.023,00 0,00 0,00 0,00
4.144.002 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR / Implantação, implementação e fortalecimento
dos Conselhos Escolares e dos Grêmios Estudantis. 73,00 77,00 80,00 4.024,00 4.534,00 4.700,00 4.878,60
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3021 - Educação Pública de Qualidade para Todos. Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento das atividades das escolas em todas as áreas visando seu pleno desenvolvimento.
Nota do IDE e IDEB - Anos Iniciais Fonte do Indicador: MEC/INEP Referência Atual: 5 Referência Esperada: 6
Nota do IDE e IDEB - Anos Finais MEC/INEP 4,3 4,8
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: 2.000 Servidores.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Indicador do Programa:
2.058 - GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO ALCANCE DAS
METAS ESTABELECIDAS NO IDEB 209 - Bonificação Concedida Unidade 4.309,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
16.735.247,40
4.002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE ESTABELECIDAS PELO
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: IDE E IDEB 192 - Alunos Atendidos Unidade 154,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
321.973,06
4.003 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
245 - Profissionais Contratados Unidade 65,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
160.982,98
4.006 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES
247 - Estagiários Contratados Unidade 979,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação 6.749.831,20
4.014 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA RECONECTA SABERES
246 - Programa Implementado Unidade 56.642,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
160.981,99
4.015 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
192 - Alunos Atendidos Unidade 300,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
24.678.049,47
4.028 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI
192 - Alunos Atendidos Unidade 1.928,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
1542 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
77.541.995,49
4.106 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI
242 - Escolas de Tempo Integral
Mantidas. Unidade 2,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
23.224.554,00
4.110 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
15 - Atividades Realizadas Atividade 2,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
85.231.238,00
4.113 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF
192 - Alunos Atendidos Unidade 5.948,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
1542 - Transferências do FUNDEB -
315.703.895,12
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
4.139 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
222 - Professores Capacitados Unidade 14.427,00
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1.656.142,45
TOTAL 552.164.891,16
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.058.001 - GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO ALCANCE
DAS METAS ESTABELECIDAS NO IDEB / Garantia da bonificação aos profissionais da Educação Básica que promovam o
alcance das metas estabelecidas no índice.
1,00 2.122,00 2.185,00 8.322.624,00 2.824.138,00 2.742.142,00 2.846.343,40
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
4.002.001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE ESTABELECIDAS
PELO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: IDE E IDEB / Garantia de materiais para a melhoria
dos Índices da Educação Básica: IDE e IDEB.
0,00 75,00 78,00 0,00 108.087,00 104.949,00 108.937,06
4.003.001 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / Garantia de Seleção
Simplificada para profissionais que atuarão em sala de aula, projetos e programas educacionais, visando o desenvolvimento
da Educação Básica.
0,00 31,00 33,00 0,00 54.043,00 52.473,00 54.466,98
4.006.001 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES / Garantia e ampliação do número de
estagiários nas escolas assegurando os respectivos benefícios e encargos. 0,00 482,00 496,00 0,00 3.246.391,00 1.719.058,00 1.784.382,20
4.014.001 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA RECONECTA SABERES / Garantia de insumos para o
funcionamento do curso. 0,00 27.902,00 28.739,00 0,00 54.042,00 52.473,00 54.466,99
4.015.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA / Administração e
gestão da Folha de Pessoal da EJA. 1,00 74,00 74,00 3.808.819,00 7.054.690,00 6.769.785,00 7.027.036,82
4.015.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA / Manutenção
das atividades pedagógicas da EJA. 0,00 74,00 74,00 0,00 4.589,00 4.359,00 4.524,65
4.015.793 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA / Manter as
Atividades Pedagógicas da EJA 1,00 0,00 0,00 4.246,00 0,00 0,00 0,00
4.028.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI / Administração e gestão da Folha
de Pessoal da EI 0,00 321,00 321,00 0,00 25.825.861,00 24.342.413,00 25.267.424,69
4.028.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI / Mantenção das Atividades
Pedagógicas da EI 0,00 321,00 321,00 0,00 114.537,00 6.346,00 6.587,15
4.028.003 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI / Implantação e execução do
Programa Primeira Infância na Escola, Portaria MEC nº 357/2022. 0,00 321,00 321,00 0,00 0,00 970.965,00 1.007.861,65
4.106.791 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Mater as Atividades
Pedagógicas da Educação Infantil 1,00 0,00 0,00 6.048,00 0,00 0,00 0,00
4.106.792 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Administrar e Gerir
a Folha de Pessoal da EI 1,00 0,00 0,00 23.218.506,00 0,00 0,00 0,00
4.110.526 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / Manter as atividades pedagógicas do EF 1,00 0,00 0,00 12.738,00 0,00 0,00 0,00
4.110.790 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / Administrar e Gerir a Folha de Pessoal do EF 1,00 0,00 0,00 85.218.500,00 0,00 0,00 0,00
4.113.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Administração e gestão da
Folha de Pessoal do EF 0,00 991,00 991,00 0,00 106.388.437,00 101.690.788,00 105.555.037,94
4.113.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Manutenção das atividades
pedagógicas do EF. 0,00 991,00 991,00 0,00 81.767,00 4.435,00 4.603,53
4.113.003 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Implantação e execução do
Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Decreto nº 11.556 de 12.jun.2023. 0,00 991,00 991,00 0,00 0,00 970.965,00 1.007.861,65
4.139.001 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Contratação de serviços para a estruturação de
eventos, formação continuada e seminários. 0,00 2.404,00 2.404,00 0,00 108.087,00 104.948,00 108.936,01
4.139.002 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Garantia da participação dos profissionais da
educação nas ações que promovam a elevação da qualidade do ensino. 0,00 2.404,00 2.404,00 0,00 54.043,00 52.474,00 54.468,02
4.139.003 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Realização de formação continuada aos
Profissionais da Educação. 0,00 2.404,00 2.404,00 0,00 393.843,00 382.406,00 396.937,42
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3026 - Programa Infraestrutura de Qualidade Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Construir, ampliar, requalificar, reformar, estruturar, adquirir e garantir a manutenção física e dos serviços das Unidades Escolares para atender aos alunos da Rede Municipal, dos equipamentos esportivos e prédios administrativos.
Indicador do Programa: Razão das escolas com infraestrutura adequada em relação com o total de escolas. Fonte do Indicador: DEMEE/SEDUC Referência Atual: 80 Referência Esperada: 90
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes, Servidores e Comunidade Olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.033 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA SEDUC
236 - Escolas construidas, mantidas e
conservadas Unidade 18,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
6.124.730,77
4.013 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS 201 - Ações Fortalecidas Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.623,55
4.017 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI
249 - Unidades Esc. Construídas Unidade 3,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
3.703.604,94
4.018 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS
250 - Imóveis Adquiridos Unidade 9,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
21.028.270,74
4.029 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE
98 - MANUTENÇÃO Manutenção 9,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
133.232.939,94
4.104 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade.
200 - Manutenção dos Serviços das
Escolas e Bibliotecas Unidade 3,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
1553 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
36.945.863,00
4.105 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 236 - Escolas construidas, mantidas e
conservadas Unidade 2,00 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 24.394.284,00
4.146 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE 236 - Escolas construidas, mantidas e
conservadas Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.222,00
TOTAL 225.478.538,94
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.033.001 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Ampliação, reforma, requalificação e equipagem das unidades educacionais. 0,00 4,00 4,00 0,00 817.114,00 858.519,00 891.142,71
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.033.031 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 066 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Reforma da escola
localizada na Rua Helena Vilarim Feitosa, 101, Fragoso, Olinda- PE
0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
3.033.032 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 067 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Reforma da escola
localizada na Rua Helena Vilarim Feitosa, 141, Fragoso, Olinda- PE
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.033.033 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 068 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Reforma da quadra
localizada na Rua Helena Vilarim Feitosa, 147, Fragoso, Olinda- PE. Cep: 53250-180
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.033.172 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Ampliar, Reformar, Requalificar e Equipar as Unidades Educacionais 1,00 0,00 0,00 950.452,00 0,00 0,00 0,00
3.033.173 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Construir Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil 1,00 0,00 0,00 190.555,00 0,00 0,00 0,00
3.033.807 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Adquirir Imóveis para Fins Educacionais 1,00 0,00 0,00 1.472.407,00 0,00 0,00 0,00
3.033.811 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Manutenção dos Prédios Educacionais, Equipamentos Esportivos e Administrativos 1,00 0,00 0,00 593.294,00 0,00 0,00 0,00
3.033.812 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 048 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma com ampliação da escola
municipal Nova Olinda, no Alto Nova Olinda, com colocação de novas salas de aula
0,00 0,00 0,00 0,00 151.247,06 0,00 0,00
3.033.813 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 049 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma da escola Elpídio de França,
no Alto Nova Olinda, com melhorias no prédio da escola
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.013.001 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS / Fortalecimento das ações que visem a implantação das
Escolas Técnicas. 0,00 1,00 1,00 0,00 11.353,00 11.909,00 12.361,55
4.017.001 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI /
Garantia da construção de Escolas e CMEI’s. 0,00 1,00 1,00 0,00 1.175.523,00 1.240.472,00 1.287.609,94
4.018.001 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS / Garantia da compra de imóveis para fins
educacionais. 0,00 1,00 1,00 0,00 447.575,00 469.058,00 486.882,21
4.018.002 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS / Construção, ampliação, reforma, requalificação,
aperfeiçoamento e atualização dos equipamentos esportivos. 0,00 1,00 1,00 0,00 16.687.352,00 656.973,00 681.937,98
4.018.003 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS / Manutenção dos prédios educacionais,
administrativos e equipamentos esportivos. 0,00 1,00 1,00 0,00 509.420,00 534.383,00 554.689,55
4.029.001 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Garantia da manutenção dos Serviços da
escolas, centros educacionais , bibliotecas, equipamentos esportivos e prédios administrativos 0,00 1,00 1,00 0,00 32.178.618,00 48.980.138,00 50.841.383,25
4.029.002 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Aquisição de bens para a manutenção e
desenvolvimento do ensino e formação continuada. 0,00 1,00 1,00 0,00 509.521,00 537.544,00 557.970,66
4.029.003 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Expansão e apoio ao funcionamento das
bibliotecas escolares e projeto voltados à melhoria da leitura. 0,00 1,00 1,00 0,00 58.163,00 62.597,00 64.975,69
4.104.174 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade. / Garantir a Manutenção dos Serviços das Escolas, Centros
Educacionais, Bibliotecas, Equipamentos Esportivos e Prédios Admnistrativos 1,00 0,00 0,00 36.288.758,00 0,00 0,00 0,00
4.104.175 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade. / Adquirir Bens para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
e Formação Continuada 1,00 0,00 0,00 590.746,00 0,00 0,00 0,00
4.104.713 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade. / Expandir e Apoiar o Funcionamento das Bibliotecas Escolares
e Projetos Voltados à Melhoria da Leitura 1,00 0,00 0,00 66.359,00 0,00 0,00 0,00
4.105.001 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
/ Construir, Ampliar, Reformar, Requalificar, Aperfeiçoar e equipar centros municipais de educação infantil: Creche e Préescolar 1,00 0,00 0,00 13.514.008,00 0,00 0,00 0,00
4.105.002 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
/ Construir, Ampliar, Reformar, Requalificar, Aperfeiçoar e equipar espaços educativos do ensino fundamental 1,00 0,00 0,00 10.880.276,00 0,00 0,00 0,00
4.146.001 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Fortalecer as Ações que Visam a Implantação
das Escolas Técnicas 1,00 0,00 0,00 13.222,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
0,00
0,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3027 - Desenvolvimento do Esporte, Prática do Lazer e Promoção das PPJ's Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover e incentivar a realização de eventos esportivos e de lazer, fomentar por meio de políticas públicas os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos olindenses, bem como administrar os espaços e equipamentos esportivos da cidade.
Qualificação da população jovem e adulta de Olinda por meio de cursos de capacitação Fonte do Indicador: SEEJ Referência Atual: 200 Referência Esperada: 600
Realização de eventos esportivos e de lazer na cidade SEEJ 10 30
Manutenção e melhoria dos equipamentos esportivos da cidade SEEJ 12 36
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Indicador do Programa:
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: População de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.116 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
64 - Eventos Realizados Unidade 100,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.459.836,00
4.130 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE -
PPJ's. 240 - Política pública implantada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 87.366,00
4.131 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES 58 - Espaços e Equipamentos
Gerenciados Espaços/Equipamentos 100,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 178.808,00
TOTAL 2.726.010,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.116.001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Promover, realizar e apoiar eventos e atividades
educacionais, esportivas e de lazer (jogos escolares, Copa Olinda de Futebol Amador -FtebOlinda, Programa Academiaa do
Bairro, projeto Núcleo
100,00 0,00 0,00 2.459.836,00 0,00 0,00 0,00
4.130.770 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A
JUVENTUDE - PPJ's. / Implementar e Admnistrar as Atividades da Coordenadoria de Juventude 1,00 0,00 0,00 87.366,00 0,00 0,00 0,00
4.131.768 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Gerir e Promover
Melhorias nos Espaços e Equipamentos Esportivos 100,00 0,00 0,00 178.808,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3029 - Programa Alimentação Escolar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a produção e fornecimento de alimentação escolar de qualidade para suprir as necessidades nutricionais das crianças, adolescentes e adultos.
Indicador do Programa: Razão dos alunos atendidos sobre os alunos matriculados Fonte do Indicador: DPAE Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
192 - Alunos Atendidos Unidade 14.731,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
1552 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
9.074.607,33
4.021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EF
192 - Alunos Atendidos Unidade 64.249,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
1552 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
38.816.761,67
4.022 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
192 - Alunos Atendidos Unidade 3.956,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
1552 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
2.538.850,22
4.023 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -
AEE
192 - Alunos Atendidos Unidade 1.107,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
1552 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
721.896,71
4.071 - Disponibilização de Merenda Escolar para o Educação Infantil
. . 100,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação
1552 - Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
16.768.544,00
TOTAL 67.920.659,93
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
192 - Alunos Atendidos
2023
998,00
3.675,00
14.892,00
5.957,00
1.284,00
359,00
0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.020.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL / Garantia de Fornecimento
de merenda para as Creches 0,00 1.047,00 1.100,00 0,00 596.808,00 660.740,00 685.848,13
4.020.002 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL / Garantia de Fornecimento
de merenda para a Pré-Escola 0,00 3.859,00 4.052,00 0,00 2.189.962,00 2.424.558,00 2.516.691,20
4.021.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Garantia do
fornecimento de merenda para os anos iniciais do EF 0,00 15.294,00 15.706,00 0,00 9.060.447,00 9.264.369,00 9.616.415,02
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
4.021.002 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Garantia do
Fornecimento de merenda para os anos finais do EF 0,00 6.117,00 6.283,00 0,00 3.638.022,00 3.551.280,00 3.686.228,65
4.022.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA /
Garantia do fornecimento de merenda para o EJA 0,00 1.318,00 1.354,00 0,00 779.669,00 863.190,00 895.991,22
4.023.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -
AEE / Garantia do fornecimento de merenda para os alunos do AEE 0,00 369,00 379,00 0,00 221.690,00 245.440,00 254.766,71
4.071.179 - Disponibilização de Merenda Escolar para o Educação Infantil / Garantir a Produção e o Fornecimento de
Merenda 100,00 0,00 0,00 16.768.544,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
62,00
886,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3031 - Programa Iniciação à Arte Musical - Centro de Educação Musical de Olinda - CEMO Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover ações educativas e culturais voltadas para formação musical.
Indicador do Programa: Alunos atendidos Fonte do Indicador: Gestão do CEMO Referência Atual: 860 Referência Esperada: 940
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Crianças, Adolescentes e Adultos do Município.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.011 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO 4 - Ação Executada Unidade 2.924,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.059.274,62
4.060 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA - CEMO 193 - Atividades Pedagógicas e
Culturais Gerenciadas. Unidade 100,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
TOTAL 1.459.274,62
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.011.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO / Manutenção das atividades Administrativas
do CEMO 0,00 62,00 62,00 0,00 343.452,00 330.380,00 342.934,45
4.011.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO / Manutenção das atividades do ensino para
a iniciação musical 0,00 912,00 940,00 0,00 13.538,00 14.215,00 14.755,17
4.060.157 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA - CEMO / Manter as
Atividades Administrativas do CEMO 100,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3032 - Programa Inclusão com Equidade. Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o acesso e o atendimento aos estudantes com deficiência, possibilitando desenvolvimento educacional com equidade.
Indicador do Programa: Razão dos estudantes deficiência atendidos, Versos, estudantes com deficiência Fonte do Indicador: matriculados. DAPPPRE/SEDUC Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes com Deficiência.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.008 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS HUMANOS,
GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
192 - Alunos Atendidos Unidade 128,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
3.067.495,64
4.025 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO AEE
192 - Alunos Atendidos Unidade 107,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos
5.813.799,50
TOTAL 8.881.295,14
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.008.001 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Aquisição de
materiais pedagógicos, equipamentos, máquinas e mobiliários para o atendimento aos estudantes com deficiência.
0,00 25,00 28,00 0,00 189.524,00 189.919,00 197.135,92
4.008.002 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Garantia de
formação continuada (cursos e atividades formativas diversas) aos profissionais da Educação para o atendimento aos
estudantes com variadas deficiências.
0,00 8,00 8,00 0,00 375.743,00 371.558,00 385.677,20
4.008.003 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Ampliação e
gerenciamento das Salas de Recursos Multifuncionais - SRM.
0,00 25,00 28,00 0,00 203.639,00 204.224,00 211.984,52
4.008.104 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Adquirir
Materiais Pedagógicos, Equipamentos, Máquinas e Mobiliários para os Estudantes com Deficiência
1,00 0,00 0,00 185.947,00 0,00 0,00 0,00
4.008.105 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Garantir
formação continuada (cursos e atividades formativas diversas) aos profissionais da Educação para o atendimento aos
estudantes com várias deficiência.
1,00 0,00 0,00 351.747,00 0,00 0,00 0,00
4.008.108 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Implantar,
Implementar e Gerir Salas de Recursos Multifuncionais
1,00 0,00 0,00 200.397,00 0,00 0,00 0,00
4.025.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO AEE / Administração e gestão da Folha
de Pessoal do AEE. 0,00 50,00 56,00 0,00 1.949.295,00 1.896.224,00 1.968.280,50
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
0,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3033 - Educação Pública de Qualidade para Todos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Ofertar o acesso às informações tecnológicas, comunicacionais e de idiomas aos estudantes e à comunidade olindense.
Indicador do Programa: Cursos ofertados e acessíveis Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Estudantes e Comunidade do Município.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.138 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI 248 - Cursos realizados/TI das
escolas mantidos Quantidade 200,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.600,00
TOTAL 57.600,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.138.001 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Contratar serviços,
adquirir materiais e equipamento de TI visando a expansão do parque tecnológico das unidades escolares, da sede da
SEEJ
100,00 0,00 0,00 33.882,00 0,00 0,00 0,00
4.138.002 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Manter e ampliar as
ações do NTECI 100,00 0,00 0,00 23.718,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
0,00
0,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3047 - Programa de Educação em Tempo Integral, Estímulo ao Protagonismo Infantil e Valo. da Cult. Olindense Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Garantir a ampliação da jornada escolar aos estudantes, possibilitando formação integral do indivíduo.
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Objetivo do Programa:
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.140 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 242 - Escolas de Tempo Integral
Mantidas. Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.004,00
4.141 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA 129 - Programa Mantido Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.001,00
TOTAL 42.005,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.140.001 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL /
Implantar, Implementar e Gerir as Atividades Pedagógicas nas Escolas de Tempo Integral 1,00 0,00 0,00 14.002,00 0,00 0,00 0,00
4.140.002 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL /
Contratação de Assessoria para Elaboração do Currículo das Escolas de Tempo Integral 1,00 0,00 0,00 21.002,00 0,00 0,00 0,00
4.141.001 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA / Assegurar Insumos Administrativos
e Pedagógicos para o Funcionamento do Curso 1,00 0,00 0,00 7.001,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
27.825,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7021 - Programa Fardamento Escolar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o fornecimento de fardamento escolar aos estudantes da rede pública de ensino do município.
Indicador do Programa: Razão dos alunos atendidos sobre os alunos matriculados Fonte do Indicador: DAPPPRE/SEDUC Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.129 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE 192 - Alunos Atendidos Unidade 114.218,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.114.853,00
TOTAL 4.114.853,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.129.061 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE / Garantir o Fornecimento de Fardamento
Escolar de Qualidade a todos os Estudantes da Rede pública Municipal 26.500,00 29.216,00 30.677,00 1.355.316,00 487.167,00 1.115.000,00 1.157.370,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
2023
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7031 - Programa Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - SEDUC Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Gerenciar as atividades da Secretaria de Educação.
Indicador do Programa: Políticas públicas desenvolvidas, prédios mantidos e administrados Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Servidores e Comunidade Olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.001 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 35 - Conselhos Mantidos Conselho 100,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.766,00
8.023 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 2.471,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1550 - Transferência do SalárioEducação 125.609.755,22
TOTAL 125.625.521,22
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.001.190 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS / Promover as Atividades dos Conselhos de Educação, de
Alimentação Escolar e do CACS/FUNDEB 100,00 0,00 0,00 15.766,00 0,00 0,00 0,00
8.023.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manter as Ações da
SEED 1,00 0,00 0,00 23.743.396,00 0,00 0,00 0,00
8.023.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manter as
Atividades de Iniciação ao Ensino Profissional 100,00 0,00 0,00 1.539.936,00 0,00 0,00 0,00
8.023.004 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Conceder vale
transportes aos servidores da SEDUC 0,00 738,00 775,00 0,00 11.991,00 2.946.704,00 3.058.678,75
8.023.005 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Conceder auxílio
alimentação aos servidores da SEDUC 0,00 310,00 325,00 0,00 11.991,00 282.561,00 293.298,32
8.023.006 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Garantir e ampliar o
número de estagiários da SEDUC assegurando os respectivos benefícios e encargos 0,00 55,00 58,00 0,00 27.576,00 3.246.175,00 3.369.529,65
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 42m.
8.023.007 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manuter as ações
da SEDUC 0,00 1,00 1,00 0,00 39.199.348,00 21.339.912,00 22.150.828,76
8.023.008 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manuter e fortalecer
o Sistema de Informação da Educação de Olinda - SIEO 0,00 1,00 1,00 0,00 11.991,00 2.139.388,00 2.220.684,74
8.023.163 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manter as
Atividades de Iniciação ao Ensino Profissional 100,00 0,00 0,00 15.766,00 0,00 0,00 0,00
2023
2,00
12,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1031 - Gestão do SUS Municipal Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Aprimorar as ações da gestão e do conselho municipal de saúde, fortalecendo os mecanismos e os instrumentos de controle social.
Indicador do Programa: Número de reuniões ordinárias realizadas pelo CMSO Fonte do Indicador: Referência Atual: 4 Referência Esperada: 12
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do municípo de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
1.014 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL 258 - Ouvidoria e Auditoria Mantidas e
Plenárias/Conferê Unidade 43,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 293.040,00
1.015 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 224 - Estratégias Implantadas Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.250,00
1.016 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS MUNICIPAL 225 - Plenárias Realizadas Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.125,00
TOTAL 374.415,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.014.001 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL / Executar Ações da Ouvidoria e Auditoria do SUS
Municipal 0,00 2,00 2,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
1.014.002 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL / Manter as Atividades do Conselho Municipal de
Saúde 0,00 12,00 12,00 0,00 50.000,00 70.000,00 72.660,00
1.014.003 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL / Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00
1.015.001 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUS MUNICIPAL / Fortalecer a Política da Gestão de Pessoas e do
Trabalho 1,00 0,00 0,00 26.250,00 0,00 0,00 0,00
1.016.001 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS MUNICIPAL
/ Ampliar e Qualificar os Espaços de Escuta da População pela Ouvidoria SUS Municipal 1,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.016.002 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS MUNICIPAL
/ Manter e qualificar o Conselho Municipal de Saúde 1,00 0,00 0,00 15.125,00 0,00 0,00 0,00
1.016.003 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS MUNICIPAL
/ Realizar a Conferência Municipal de Saúde 1,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3034 - Atenção Especializada em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Qualificar a atenção especializada em saúde otimizando o acesso aos serviços de Média e Alta Complexidade.
Indicador do Programa: Razão das unidades e serviços qualificados Fonte do Indicador: FMS Referência Atual: 35 Referência Esperada: 50
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
1.018 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
226 - Ações de combate a pandemia Percentual 1,00
1602 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Recurso
2.660.000,00
4.034 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
252 - Unid Saúde Média/Alta
Complexidade Mant Rede Compl Unidade 191,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1601 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
1602 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Recurso
1605 - Assistência financeira da União
destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
1621 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
314.316.473,75
4.035 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA
272 - Ampliações realizadas Unidade 12,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1601 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
1.702.891,04
TOTAL 318.679.364,79
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
26,00
1,00
9,00
2,00
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.018.001 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 / Manter as Ações e os Serviços Públicos de Saúde para o
Enfrentamento do Coronavírus 1,00 0,00 0,00 2.660.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.001 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Adquirir
Equipamentos para a UPA de Rio Doce (Emenda nº 27230014) 1,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.002 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Estruturar a
Maternidade Brites de Albuquerque 1,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
4.034.003 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Reformar a
Policlínica de Rio Doce - IV etapa (Contrato de Repasse nº. 1028.082-03/2015) 1,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.004 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Ampliar,
Qualificar e Manter o Serviço Móvel Pré-Hospitalar de Atenção à Urgência e Emergência-SAMU 1,00 1,00 1,00 1.423.850,00 2.153.000,00 2.128.000,00 2.218.215,00
4.034.005 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Ampliar,qualificar
e manter toda a Rede de Atenção Especializada (Policlínicas,SPA,CAPS's,R T's,CRO,Núcleos de fisioterapia, UAA e
Maternidade)
24,00 26,00 26,00 16.507.275,89 13.696.814,79 25.696.000,00 26.672.448,00
4.034.006 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Manter a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Rio Doce 1,00 1,00 1,00 9.274.000,00 15.011.000,00 14.400.000,00 14.947.200,00
4.034.007 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Ampliar, garantir
e manter a assistência ambulatorial, hospitalar, leitos integrais (RAPS) e Apoio ao Diagnóstico especializado, através da
Rede Complementar
8,00 10,00 10,00 33.090.000,00 39.925.164,65 38.956.000,00 40.436.328,00
4.034.008 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Ampliar,
requalificar e manter a oferta e o acesso ao serviço de atenção especializada em saúde bucal (CEO) 2,00 2,00 2,00 144.000,00 143.000,00 15.000,00 15.570,00
4.034.009 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Manter as
Residências Terapêuticas 1,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.010 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Unidade de
Acolhimento Adulto - UAA/ Saúde Mental. 1,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.011 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Reformar e
Manter o Laboratório Municipal de Saúde Pública 1,00 1,00 1,00 3.760.000,00 2.180.000,00 2.181.000,00 2.263.878,00
4.034.012 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Implantar e
Manter Clínica da Pessoa Idosa 1,00 0,00 0,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.013 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Adquirir
Medicamentos e Insumos do Componente Especializado de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 4.077.000,00 0,00 0,00
4.034.025 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 065 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Recursos para o Hospital do Tricentenário 0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,06 0,00 0,00
4.034.100 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 104 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para uma área de cobertura de
espera dos pacientes da Policlínica São Benedito
0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.034.976 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 003 - Josias Correia Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Hospital Tricentenário 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.977 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 006 - Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Hospital Tricentenário para custeio de insumos e
cirurgias ambulatoriais
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.978 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 012 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Hospital Tricentenário 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.979 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 036 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Hospital do Tricentenário 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.980 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 040 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Reforma e ampliação da Sala de
Fisioterapia e criação da Sala de Vacina na Policlínica do Idoso
0,00 0,00 0,00 0,00 102.494,12 0,00 0,00
4.034.981 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 041 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Recursos para a realização de cirurgias
eletivas
0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00
4.034.982 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 043 - Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Para o Hospital Tricentenário 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
4.034.983 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 046 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma do posto de saúde do Alto Nova Olinda, com
colocação de atendimento odontológico
0,00 0,00 0,00 0,00 151.247,06 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4.034.984 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 047 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Hospital Tricentenário para insumos e cirurgias
ambulatoriais
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.985 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 052 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Implementar política de atenção à criança
com TEA – Transtorno do Espectro Autista
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.986 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 053 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Realização de formação para a prevenção e
diagnostico de crianças com câncer para profissionais de saúde e educação
0,00 0,00 0,00 0,00 31.247,06 0,00 0,00
4.034.987 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 054 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Compra de insumos e materiais para a
manutenção das atividades da maternidade Brites de Albuquerque
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
4.034.988 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 055 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Compra de insumos e materiais para a
manutenção das atividades do Ambulatório LGBTQIA+ de Olinda
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.989 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 056 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Ampliação e manutenção das ações do
Mamamóvel de Olinda
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.034.990 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 057 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Fortalecimento e implementação das
atividades da policlínica da Muler, localizada na Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.991 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 072 - Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Secretaria de Saúde para compra de
equipamentos e infraestrutura exclusivamente nos atendimentos de fisioterapia
0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
4.034.992 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 077 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para locação de equipamentos de vídeo
para realização de próstata, vesícula entre outras
0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00
4.034.993 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 095 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recursos para laqueadura tubaria para as
mulheres olindenses
0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00
4.034.994 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 096 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recursos para criação de um centro
especializado para crianças autistas
0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00
4.034.996 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 100 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados ao Hospital Tricentenário para
cirurgias
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.997 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 101 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a Policlínica do Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 31.247,06 0,00 0,00
4.034.998 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 102 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a Policlínica da Mulher 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.034.999 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda
Parlamentar nº 103 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para o CAPs infantil para ser
aplicado em crianças autistas
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.035.001 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Adquirir
Equipamentos para a UPA de Rio Doce (Emenda nº 27230014) 0,00 1,00 1,00 0,00 585.549,04 465.000,00 482.670,00
4.035.002 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Estruturar a
Maternidade Brites de Albuquerque 0,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
4.035.003 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Reformar a
Policlínica de Rio Doce - IV etapa (Contrato de Repasse nº. 1028.082-03/2015) 0,00 1,00 1,00 0,00 40.000,00 4.000,00 4.152,00
4.035.010 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Implantar a Unidade
de Acolhimento Adulto - UAA/ Saúde Mental. 0,00 1,00 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.140,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
2023
1,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3035 - Atenção Básica em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Fortalecer a política de Atenção Básica em Saúde no Município
Indicador do Programa: Percentual de cobertura da Atenção Básica Fonte do Indicador: E- Gestor Referência Atual: 65,87 Referência Esperada: 70
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.032 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde
263 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTE Unidade 20,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1601 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.514.463,48
4.055 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
251 - Unidades/equipes Atenção
Primária Saúde mantida Unidade 900,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1601 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
1602 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Recurso
1604 - Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate
às endemias
1605 - Assistência financeira da União
destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
1621 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
1631 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde
193.868.830,72
TOTAL 196.383.294,20
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.032.004 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Implantar um polo do Programa Academia da Saúde
(Emenda Parlamentar nº 27230003) 0,00 1,00 1,00 0,00 111.000,00 493.000,00 511.734,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
67,00
67,00
0,00
67,00
67,00
66,00
1,00
1,00
1,00
4.032.005 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 007 - Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA) - Construção da Academia da Saúde no canteiro central da Avenida Tiradentes, próximo à Igreja
Presbiteriana, IV Etapa do bairro d
0,00 0,00 0,00 0,00 101.247,06 0,00 0,00
4.032.006 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 008 - Ricardo José de Sousa Lima
(RICARDO SOUSA) - Inclusão de Unidade de Saúde da Família na estrutura da Policlínica localizada na IV Etapa do bairro
de Rio Doce
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
4.032.007 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 011 - Josidete Barbosa da Silva
(DETE SILVA) - Posto de saúde localizado na Rua 38, IV Etapa do bairro de Rio Doce 0,00 0,00 0,00 0,00 151.247,06 0,00 0,00
4.032.008 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 015 - Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde de Ouro Preto, Jatobá 0,00 0,00 0,00 0,00 131.247,06 0,00 0,00
4.032.009 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 016 - Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde da Vila São Bento 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4.032.010 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 017 - Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde de Ouro Preto, Cohab 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4.032.011 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 018 - Vlademir Labanca Barata de
Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde do Bonsucesso (Mário Melo) 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4.032.012 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 034 - Jesuíno Gomes de Araújo
Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reforma e aquisição de material para o posto de saúde da família do 7ª R.O. 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.032.013 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 035 - Jesuíno Gomes de Araújo
Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reforma e aquisição de material para o posto de saúde da família de Caixa D’Água 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.032.014 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 037 - Jesuíno Gomes de Araújo
Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reforma e aquisição de material para o CAPS Valerinho 0,00 0,00 0,00 0,00 101.247,12 0,00 0,00
4.032.015 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 042 - Tonny Schekter Marques
Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Requalificar a unidade de saúde da família da Ilha de Santana. 0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,06 0,00 0,00
4.032.016 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 050 - Severino Barbosa de Souza
(SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Compra de aparelho desfibrilador para os postos de saúde do Município de Olinda 0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
4.032.017 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 001 - Josias Correia Guerra.
(JOJÓ GUERRA) - Criação do consultório de atenção odontológica no Posto de Saúde da Família no Alto do Cajueiro,
Águas Compridas
0,00 0,00 0,00 0,00 100.623,53 0,00 0,00
4.032.018 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 002 - Josias Correia Guerra.
(JOJÓ GUERRA) - Criação do consultório de atenção odontológica no Posto de Saúde da Família no Alto da Conquista,
Águas Compridas
0,00 0,00 0,00 0,00 100.623,53 0,00 0,00
4.032.019 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 097 - Denise Almeida do
Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recurso destinado ao Centro Social Amiga de Todos, para o trabalho de hidroginástica
com idosos de Olinda
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.032.020 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 105 - Bruno Soares de Melo
(BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para uma área de cobertura de espera dos pacientes do posto de saúde do Alto
da Conquista
0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.032.021 - Expansão da Rede de Atenção Primária de Saúde / Emenda Parlamentar nº 106 - Bruno Soares de Melo
(BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para uma área de cobertura de espera dos pacientes do posto de saúde do Alto
da Bondade
0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.055.002 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Estruturar e
manter os serviços da Rede de Atenção Primária (ESB, UBS, USF, USB, Academia de Saúde, e AP's e Programa
Consultório na Rua)
0,00 68,00 70,00 0,00 35.196.784,54 52.968.000,00 55.080.784,00
4.055.003 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Desenvolver
Estratégias para Fixação e Manutenção das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (PREVINE BRASIL) 0,00 68,00 70,00 0,00 2.212.621,92 1.500.000,00 1.557.000,00
4.055.006 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Ampliar
Unidade Básica de Saúde - UBS 1,00 1,00 1,00 4.000,00 0,00 2.803.155,67 2.909.675,58
4.055.010 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Ampliar
equipes de Saúde Bucal 0,00 68,00 70,00 0,00 461.065,06 46.000,00 47.748,00
4.055.011 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Implantar 02
Equipes de Atenção Primária e APS 0,00 68,00 70,00 0,00 50.000,00 50.000,00 51.900,00
4.055.012 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Adquirir
Medicamentos e Insumos do Componente Básico de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 4.097.000,00 0,00 0,00
4.055.013 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 078 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para o SPA Peixinhos 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.055.014 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 079 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para o USF Vila Manchete 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.055.015 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 080 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para o USF Cohab 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
4.055.016 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 081 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para a Policlínica de Ouro Preto 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.055.017 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 082 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para a clínica de fisioterapia de Ouro
Preto
0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
4.055.018 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 092 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Recursos destinados para o posto de saúde de Águas
Compridas
0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
4.055.030 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 070 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Recurso destinado para a Academia da
Saúde da Praça do Expedicionário, no bairro de Jardim Brasil 1.
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.055.031 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda
Parlamentar nº 071 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Recurso destinado para a Academia da
Saúde da Rua Campina Grande (praça), no bairro de Jardim Brasil 2.Emenda Parlamentar
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.055.481 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Ampliar,
implementar e manter a Rede de Atenção Primária de Saúde Bucal (UBS, USF, USB, e AP's e Programa Consultório na
Rua).
1,00 0,00 0,00 33.131.848,89 0,00 0,00 0,00
4.055.971 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Desenvolver
Estratégias para Fixação e Manutenção das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (PMAQ) 1,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
4.055.999 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Implantar
um polo do Programa Academia da Saúde (Emenda Parlamentar nº 27230003 1,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
2023
1,00
0,00
3.600,00
59.400,00
480,00
0,00
0,00
35.604,00
10,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3036 - Vigilância em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Incrementar as ações e serviços de Vigilância em Saúde do Município.
Percentual de indicadores pactuados SES/MS monitorados Fonte do Indicador: SIM, SINASC, SINAN Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
Indicador do Programa: Número de agravos transmissíveis e não transmissíveis investigados FMS 80 90
Número de estabelacimentos fiscalizados pela vigilância sanitária FMS 1200 1500
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.030 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGIL NCIA EM SAÚDE 256 - Unidade reformada Quantidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 132.280,00
4.043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
. . 389.702,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1604 - Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate
às endemias
38.843.838,00
4.045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
273 - Fiscalizações Realizadas Unidade 2.600,00
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
607.920,00
TOTAL 39.584.038,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.030.001 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGIL NCIA EM SAÚDE / Reformar do Centro
de Vigilância Ambiental de Olinda 0,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 60.000,00 62.280,00
4.043.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Garantir a Execução do Programa
de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) 1,00 0,00 0,00 172.000,00 0,00 0,00 0,00
4.043.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Promover ações de vigilância dos
agravos transmissíveis e não transmissíveis e de riscos ambientais à saúde, inclusive PQA-VS. 3.600,00 3.600,00 3.600,00 6.268.400,00 7.275.200,00 11.444.000,00 11.878.872,00
4.043.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Realizar Campanhas de Vacinação
Antirrábica 59.400,00 59.400,00 59.400,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
4.043.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Garantir a Realização da Análise
em Amostras de Água para Consumo Humano 480,00 480,00 480,00 8.000,00 42.000,00 12.000,00 12.456,00
4.043.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implantar Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS) 1,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
4.043.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implementar Ações do Núcleo de
Prevenção às Violências e Acidentes (NUPAV) 100,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
4.043.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Garantir a realização de campanhas
de vacinação e manutenção da rede de frios para as ações de rotina de imunização. 23.736,00 35.604,00 35.604,00 122.000,00 70.000,00 70.000,00 72.660,00
4.043.008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implementar a Política de Saúde do
Trabalhador 1,00 10,00 10,00 8.000,00 2.000,00 10.000,00 10.380,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
273 - Fiscalizações Realizadas
2023
1.200,00
0,00
600,00
4.043.009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implementar a Política de
Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (IST) 1.100,00 1.300,00 1.500,00 160.000,00 150.000,00 480.000,00 498.240,00
4.043.010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Reforma do Centro de Vigilância
Ambiental de Olinda 1,00 0,00 0,00 11.250,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.045.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / Implementar Ações de Vigilância Sanitária 500,00 700,00 800,00 68.000,00 50.800,00 240.000,00 249.120,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
2023
0,00
1,00
29,00
0,00
241,00
0,00
0,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3037 - Assistência Farmacêutica Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a oferta de serviços de atendimento farmacêutico à população do município.
Indicador do Programa: Percentual Medicamentos Disponíveis Unidades Saúde e Central de Abast Farmacêutico Relação Fonte do Indicador: ao Elenco REMUME Referência Atual: 70 Referência Esperada: 80
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.070 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO
257 - Tipos Medic disp.
REMUME/CAF/Sistema Horus Implan Unidade 965,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1602 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Recurso
1621 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
15.313.976,00
TOTAL 15.313.976,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.070.002 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir
Medicamentos e Insumos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00
4.070.003 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Manter a
Central de Abastecimento Farmacêutico e as Farmácias das Unidades de Saúde 1,00 1,00 1,00 186.600,00 231.000,00 204.000,00 211.752,00
4.070.004 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Implementar
o Sistema Hórus nas Unidades de Saúde 1,00 30,00 1,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.190,00
4.070.005 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir
Medicamentos e Insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 1,00 0,00 0,00 4.210.000,00 0,00 0,00 0,00
4.070.006 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir
Medicamentos e Insumos contidos na REMUME. 0,00 251,00 268,00 0,00 3.839.000,00 3.071.000,00 3.187.698,00
4.070.012 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir
Medicamentos e Insumos do Componente Básico de Saúde 0,00 67,00 69,00 0,00 0,00 25.000,00 25.950,00
4.070.013 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir
Medicamentos e Insumos do Componente Especializado de Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 47.000,00 48.786,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
2023
1,00
0,00
7,00
2.935,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3050 - Políticas Estratégicas em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Implementar as políticas estratégicas e redes prioritárias de saúde.
Indicador do Programa: Razão das Políticas Estratégicas Implantadas Fonte do Indicador: FMS Referência Atual: 70 Referência Esperada: 80
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do municípo de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.038 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE
254 - Políticas Estratégicas matidas Unidade 33,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
2.711.160,00
4.067 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E DE NUTRIÇÃO
255 - Doações de Fórmulas e
Suplementos Nutricionais Unidade 11.740,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
7.093.786,00
TOTAL 9.804.946,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.038.001 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Fortalecer as
Ações da Rede Cegonha 1,00 1,00 1,00 1.024.000,00 540.000,00 250.000,00 259.500,00
4.038.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Desenvolver
ações de Promoção à Saúde, Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis e as Práticas Integrativas e
Complementarias de Saúde.
1,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00
4.038.003 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Fortalecer as
ações voltadas para a saúde da mulher, criança e adolescente, homem, pessoa idosa, população negra, pessoa com
deficiência, e população Lgbtqia+.
7,00 7,00 7,00 315.000,00 70.000,00 70.000,00 72.660,00
4.067.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E DE NUTRIÇÃO / Fortalecer Ações de Alimentação
Adequada e Saudável e de Nutrição 2.935,00 2.935,00 2.935,00 875.000,00 2.047.000,00 2.047.000,00 2.124.786,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2023
1,00
1,00
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7036 - Gestão técnico-administrativa do Fundo Municipal de Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Aperfeiçoar a estrutura e os processos de trabalhos no âmbito da Secretaria de Saúde.
Indicador do Programa: Percentuais de atividades garantidas Fonte do Indicador: Referência Atual: 80 Referência Esperada: 100
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Muncípio de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.012 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS 259 - Secretaria mantida Mês 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 286.932.948,80
TOTAL 286.932.948,80
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.012.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS / Manter as Ações do FMS 1,00 1,00 1,00 66.365.275,00 68.714.000,00 74.387.844,33 77.214.582,41
8.012.020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS / Emenda Parlamentar nº
063 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Recursos para a Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2023
0,00
. 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.380,00
TOTAL 20.380,00
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7091 - Programa COMUPE - Gestão da Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Dotar o fundo municipal de condições para cumprir as exigências do Contrato de Programa junto ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE.
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 48m.
Objetivo do Programa:
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.091.001 - GESTÃO DA SAÚDE - COMUPE / Desenvolver as Ações de Gestão da Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.380,00
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Consórcio Público
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.091 - GESTÃO DA SAÚDE - COMUPE
.
2023
1,00 8.015.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SESC / Mater as Ações da Secretaria de Segurança Cidadã 1,00 1,00 1,00 12.334.400,00 13.410.000,00 14.729.458,41 15.289.177,83
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 56m.
8.015 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SESC 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.763.036,24
TOTAL 55.763.036,24
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Dotar a secretaria de Segurança Cidadã - SSC, das condições necessárias para execução das atividades técnicas e administrativas.
Órgão Responsável: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7058 - Desenvolvimento das Atividades Administrativas da Secretaria de Segurança Cidadã Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 56m.
8.031.065 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Ajustar Continuamente o Efetivo da GCMO Conforme
Parâmetros Legais 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.038,00
8.031.066 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Formação, Treinamento e Capacitação dos Guardas Civis
Municipais 1,00 1,00 1,00 42.000,00 1.000,00 46.968,86 49.669,57
8.002.001 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO / Manter as Ações da
Central de Vídeomonitoramento 1,00 1,00 1,00 50.000,00 5.000,00 35.000,00 36.330,00
8.031.063 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Adquirir Materiais e Equipamentos para o Cumprimento das
Missões Institucionais 1,00 1,00 1,00 353.000,00 210.000,00 210.000,00 217.980,00
TOTAL 1.260.986,43
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.002 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO 286 - Pontos de Monitoramentos
Mantidos Ponto 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 126.330,00
8.031 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC 287 - Ações Mantidas Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.134.656,43
Órgão Responsável: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Público-Alvo: População olindense e equipamentos públicos.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Contribuir com os órgãos operativos de segurança das demais esferas governamentais auxiliando na redução dos índices de violência, bem como proporcionar bem-estar social.
Indicador do Programa:Quantidades de projetos Fonte do Indicador: SESC Referência Atual: 3 Referência Esperada: 5
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7069 - Ampliação do Papel Institucional no Monitoramento e Patrulhamento das Vias e Bens Públicos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
0,00
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 56m.
8.045.001 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS / Formação, treinamento e capacitação dos guardas civis
municipais 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 55.000,00 57.090,00
8.045.002 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS / Subsidiar o planejamento das ações para formação,
treinamento e capacitação dos guardas civis municipais 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 5.000,00 5.190,00
8.045 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS 301 - Formações, capacitações e
Treinamentos realizados Unidade 4,00 1759 - Recursos vinculados a fundos 122.280,00
TOTAL 122.280,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Órgão Responsável: 20.073 - Fundo Esp. Fom. Ativid. Segurança-FEMFAS
Órgãos Participantes: 20.073 - Fundo Esp. Fom. Ativid. Segurança-FEMFAS
Público-Alvo: População olindense e equipamentos públicos.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Contribuir com os órgãos operativos de segurança das demais esferas governamentais auxiliando na redução dos índices de violência, bem como proporcionar bem-estar social.
Indicador do Programa:Quantidades de projetos Fonte do Indicador: SESC Referência Atual: 3 Referência Esperada: 5
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7069 - Ampliação do Papel Institucional no Monitoramento e Patrulhamento das Vias e Bens Públicos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.064.001 - Desenvolver ações de sensibilização para os alunos das escolas do município / Realização de momentos
expositivos no formato de peça teatral e um concurso de desenho “Desenhe a Vida” para os alunos das escolas do
município
0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 20.000,00 20.760,00
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.064 - Desenvolver ações de sensibilização para os alunos das escolas do município 4 - Ação Executada Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.760,00
TOTAL 40.760,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 9 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3014 - Olinda sem Drogas Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover momentos de reflexão e sensibilização sobre o uso de drogas para toda a comunidade escolar das unidades de ensino municipais, estaduais e privadas de Olinda.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
2023
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.042.001 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA / Conceder Benefício de Auxílio
Moradia 1.227,00 0,00 0,00 2.010.000,00 0,00 0,00 0,00
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.042 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA 221 - Auxílio Concedido Unidade 1.227,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.010.000,00
TOTAL 2.010.000,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1011 - Gestão do Benefício Auxílio Moradia Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Desenvolver ações para manter a concessão do benefício auxílio moradia.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00 2.040.800 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Realização de Ações de Cidadania Durante o Carnaval 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 20.000,00 20.760,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
2.040.791 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria dos
Direitos dos LGBT's 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.040.798 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria da
Pessoa com Deficiência 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.040.799 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria da
Pessoa Idosa 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.040.752 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria de
Assuntos Religiosos 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.040.753 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria da
Mulher 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.040.754 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria
Étnico-Racial 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.028.791 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da
População LGBT 0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.028.792 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da
Pessoa com Deficiência 0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.028.793 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho de Igualdade
Étnico-Racial 0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.028.005 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho de Igualdade
Étnico-Racial 1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.750 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as atividades do Conselho de Direitos
Humanos 0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.028.751 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho dos Direitos da
Mulher 0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.190,00
2.028.002 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho dos Direitos da
Mulher 1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.003 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da
População LGBTQIA+ 1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.004 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da
Pessoa com Deficiência 1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 262.850,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.028.001 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho de Direitos
Humanos
1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.028 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 176 - Conselhos Mantidos Conselho 20,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.950,00
2.040 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS 40 - Coordenadorias Mantidas Coordenadoria 26,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.900,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1040 - Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e das Coordenadorias Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Manter a atuação dos conselhos de direitos e das coordenadorias no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
2023
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
3.040.672 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Manter Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade 1,00 1,00 1,00 426.000,00 493.000,00 340.000,00 352.920,00
3.040.674 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Garantir a Execução das Ações Estratégicas do PETI 1,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
3.040.144 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Implementar e Manter Atividades de Proteção Social para Crianças e Adolescentes em Eventos de Grande Porte 1,00 1,00 1,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 20.760,00
3.040.160 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Expandir e Manter o Serviço de Abordagem Social para População em Situação de Rua 1,00 1,00 1,00 130.000,00 130.000,00 100.000,00 103.800,00
3.040.167 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Implantar e Manter um Centro de Referência Especializado para População de Rua - Centro POP 1,00 1,00 1,00 76.000,00 50.000,00 36.500,00 37.887,00
3.029.687 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / Manter o
Acolhimento Institucional para a População Adulta em Situação de Rua 1,00 1,00 1,00 150.000,00 200.000,00 232.500,00 241.335,00
3.029.688 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / Apoiar os
Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos 1,00 1,00 1,00 60.000,00 112.000,00 80.000,00 83.040,00
3.029.924 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE /
Requalificar os Serviços de Acolhimento Institucional 1,00 1,00 1,00 210.000,00 100.000,00 100.000,00 103.800,00
3.020.926 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / Emenda Parlamentar nº 061
- Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Implementar e manter as ações do Centro de Referência
Especializado para População de Rua – Centro POP
0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00
3.020.927 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / Residência Inclusiva 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 180.000,00 186.840,00
3.029.685 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / Manter o
Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente 1,00 1,00 1,00 500.000,00 500.000,00 256.000,00 265.728,00
TOTAL 9.278.982,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.020.924 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / Qualificar os Serviços de
Proteção Social Especial 1,00 1,00 1,00 80.000,00 80.000,00 34.000,00 35.292,00
3.029 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
260 - Individuos Atenditos Unidade 16,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
3.194.403,00
3.040 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
4 - Ação Executada Unidade 37,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
4.683.447,00
7.101 - ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
4 - Ação Executada Unidade 2,00
1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
1661 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
750.000,00
Objetivo do Programa: Atender as famílias em situação de risco com direitos violados ou com vínculos familiares e comunitários rompidos.
Órgão Responsável: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgãos Participantes: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.020 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4 - Ação Executada Unidade 7,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 651.132,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3007 - Desenvolvimento da Proteção Social Especial Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
3.040.944 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Implantar um Novo Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 1,00 1,00 1,00 120.000,00 90.000,00 90.000,00 93.420,00
7.101.002 - ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 / Manter as Ações
Socioassistenciais de Enfrentamento À Pandemia da COVID-19 1,00 0,00 0,00 450.000,00 300.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
3.040.797 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Manter as Atividades do Centro de Atendimento Especializado da Mulher (CEAM) 1,00 1,00 1,00 150.000,00 255.000,00 55.000,00 57.090,00
3.040.941 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Manter o Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - PTMC 1,00 1,00 1,00 60.000,00 200.000,00 120.000,00 124.560,00
3.040.943 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Manter o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 1,00 1,00 1,00 105.000,00 205.000,00 105.000,00 108.990,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.040.684 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
/ Manter o Serviço de Atenção Especializada à Família e Indivíduos - PAEFI 1,00 1,00 1,00 80.000,00 130.000,00 40.000,00 41.520,00
2023
1,00
1,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
3.010.924 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implantação e Manutenção do
Programa de Primeira Infância no SUAS 1,00 1,00 1,00 160.000,00 800.000,00 520.000,00 539.760,00
4.019.168 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL / Apoiar, Técnica e
Administrativamente, as Ações dos Programas de auxílio do Governo Federal. 1,00 1,00 1,00 94.000,00 94.000,00 70.000,00 72.660,00
4.019.922 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL / Ampliar e Fortalecer as Ações
voltadas aos Programas de auxílio do Governo Federal 1,00 1,00 1,00 1.623.000,00 1.353.000,00 1.103.000,00 1.144.914,00
3.010.918 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Garantir Benefícios Eventuais
para Famílias em Situação de Vulnerabilidade 1,00 1,00 1,00 100.000,00 235.000,00 235.000,00 243.930,00
3.010.922 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implementação do Programa
BPC na Escola 1,00 1,00 1,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.722,00
3.010.923 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Requalificação dos CRAS 1,00 1,00 1,00 40.000,00 210.000,00 210.000,00 217.980,00
3.010.913 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter as Ações do Serviço
de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 1,00 0,00 0,00 1.835.000,00 0,00 0,00 0,00
3.010.916 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implementar Ações de
Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva 1,00 1,00 1,00 300.000,00 110.000,00 98.000,00 101.724,00
3.010.917 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implantar Ações de Segurança
Alimentar e Nutricional 1,00 1,00 1,00 11.000,00 50.000,00 50.000,00 51.900,00
3.010.003 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter e Potencializar o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 1,00 1,00 0,00 738.000,00 510.000,00 529.380,00
3.010.004 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter as Ações do Serviço
de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 0,00 1,00 1,00 0,00 1.506.000,00 1.216.000,00 1.262.208,00
3.010.428 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter e Potencializar o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00
4.019 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL
119 - Programa Gerenciado Programa Gerenciado 8,00
1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
5.554.574,00
TOTAL 17.862.178,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Órgão Responsável: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgãos Participantes: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.010 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
261 - Famílias Atendidas /
Acompanhadas Unidade 32,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
1661 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
12.307.604,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3008 - Desenvolvimento da Proteção Social Básica Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.
Indicador do Programa:Cobertura da Proteção Social Básica Fonte do Indicador: Relatório de Informações Pessoais - PSB Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00 4.065.284 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES / Incluir e Garantir a Execução das Ações do PETI 0,00 1,00 1,00 0,00 80.000,00 80.000,00 83.040,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
4.065.281 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES / Desenvolver Ações de Captação de Recursos Públicos e Privados, com intuito de Realizar
Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, para Execução de Ações de Promoção e Defesa das Crianças e do
1,00 1,00 1,00 149.000,00 170.000,00 110.000,00 114.180,00
4.065.282 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES / Garantir a Execução do Programa da Família Acolhedora 1,00 1,00 1,00 3.000,00 80.000,00 80.000,00 83.040,00
4.065.283 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES / Garantir a Execução do Programa do Plano Municipal da Primeira Infância 1,00 1,00 1,00 2.000,00 80.000,00 80.000,00 83.040,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.065.280 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES / Realizar Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, através de Termos de Fomento e de
Colaboração, conforme o MROSC.
1,00 1,00 1,00 700.000,00 452.000,00 360.000,00 373.680,00
Órgãos Participantes: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.065 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES
174 - Entidades Apoiadas Entidade 19,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1669 - Outros Recursos Vinculados à
Assistência Social
1759 - Recursos vinculados a fundos
3.162.980,00
TOTAL 3.162.980,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3077 - Garantir os Direitos das Crianças e dos Adolescentes Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Apoiar entidades que desenvolvam atividades socioeducativas com crianças e adolescentes.
Órgão Responsável: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
8.016.268 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Conceder Auxílio refeição aos
servidores da SDSCDH 0,00 1,00 1,00 0,00 852.000,00 1.060.995,60 1.101.313,43
8.016.270 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Manter as Ações de
Regularização Fundiária e Cãmara de Conciliação e Mediação Vinculadas a SDSCDH 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 31.140,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
8.016.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Manter as Atividades da
SDSCDH 1,00 1,00 1,00 7.062.500,00 7.959.000,00 8.356.170,77 8.673.705,26
8.016.262 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Garantir a Execução do
Projeto Nova Chance Ressocialização (Reeducandos) 0,00 1,00 1,00 0,00 450.000,00 450.000,00 467.100,00
8.016.267 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Conceder Vale Transporte
aos Servidores da SDSCDH 0,00 1,00 1,00 0,00 590.000,00 618.615,00 642.122,37
2.041.761 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR / Implantar e Manter as Atividades do
Conselho Tutelar IV, como também, manter as Atividades dos Conselhos Tutelares I e II 1,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00
2.041.763 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR / Manter as Atividades do Conselho Tutelar 0,00 1,00 1,00 0,00 480.000,00 270.000,00 280.260,00
4.042.001 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA / Conceder Benefício de Auxílio
Moradia 0,00 1,00 1,00 0,00 1.387.000,00 1.375.218,63 1.427.476,94
2.020.800 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Realizar Ações de Cidadania durante o
Carnaval 1,00 0,00 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00
2.029.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA JUNTA MILITAR / Manter as
atividades da Junta Militar 1,00 1,00 1,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 20.760,00
2.029.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA JUNTA MILITAR / Manter as
atividades da Delegacia Especializada de Criança e Adolescente 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.760,00
2.020.757 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Manter as Atividades de Direitos Humanos 1,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00
2.020.798 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Implantar a ouvidoria de Direitos Humanos 1,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00
2.020.799 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Realizar Conferências, Seminários e
Fóruns Voltados aos Diversos Segmentos de Direitos Humanos 1,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
8.016 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.344.662,43
TOTAL 44.479.138,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA JUNTA MILITAR 98 - MANUTENÇÃO Manutenção 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 271.520,00
2.041 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 205 - AÇÃO CONTINUADA Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.410.260,00
4.042 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA 221 - Auxílio Concedido Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.189.695,57
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.020 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos 205 - AÇÃO CONTINUADA Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 263.000,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7055 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
0,00
0,00
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
8.027.002 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Apoiar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente - COMDACO
1,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
8.027.278 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Apoiar as Atividades do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente
0,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
8.027.279 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Apoiar, Técnica e Administrativamente, o Funcionamento do
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0,00 1,00 1,00 0,00 150.000,00 150.000,00 155.700,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.027.001 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Manter as Ações do FMCA 1,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00
Órgãos Participantes: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.027 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 6,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1759 - Recursos vinculados a fundos
654.080,00
TOTAL 654.080,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7056 - Gestão Técnico-Administrativa do Conselho e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento das atividades em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão Responsável: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
2023
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
1,00
1,00
8.017.912 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Apoiar, Técnica e Administrativamente, as Ações do Conselho Municipal de
Assistência Social
0,00 1,00 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.760,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
8.017.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Realizar Conferência Municipal de Assistência Social 1,00 1,00 1,00 150.000,00 0,00 52.000,00 53.976,00
8.017.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Garantir Implantação e Manutenção da Vigilância Socioassistêncial 1,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00
8.017.907 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Apoiar, Técnica e Administrativamente, as Ações de Assistência Social
através do IGD-SUAS e do FDS
0,00 1,00 1,00 0,00 250.000,00 160.000,00 166.080,00
4.024.001 - FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO / Realizar Parcerias com as
Organizações da Sociedade Civil, Através de Termos de Fomento e de Colaboração, Conforme o MROSC 1,00 1,00 1,00 115.000,00 50.000,00 50.000,00 51.900,00
4.150.001 - DESENVOLVER VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO / Implantação e manutenção do
Setor de Vigilância Socioassistencial 0,00 1,00 1,00 0,00 1.187.000,00 100.000,00 103.800,00
8.017.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Apoiar, Técnico-Administrativamente, as ações do Fundo Municipal de
Assistência Social
1,00 1,00 1,00 1.237.000,00 642.000,00 450.000,00 467.100,00
8.017 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 9,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
1669 - Outros Recursos Vinculados à
3.803.916,00
TOTAL 5.461.616,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Órgãos Participantes: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.024 - FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO 283 - Parcerias Realizadas Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 266.900,00
4.150 - DESENVOLVER VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO
205 - AÇÃO CONTINUADA Unidade 3,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
1.390.800,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7057 - Gestão Técnico-Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a operacionalização técnica, administrativa e financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Órgão Responsável: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
2023
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
1,00
2,00
8.070.225 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO / Apoiar, Técnica e Administrativamente, o Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso 0,00 1,00 1,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.076,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 04m.
4.151.223 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Desenvolver Ações de Captação de Recursos Públicos e
Privados, com Intuito de Realizar Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, para Execução de Ações de
0,00 1,00 1,00 0,00 100.000,00 20.000,00 20.760,00
8.070.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO / Manter as Ações do FDI 1,00 0,00 0,00 297.000,00 0,00 0,00 0,00
8.070.224 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO / Apoiar as Atividades do Conselho Municipal do Idoso 0,00 1,00 1,00 0,00 452.000,00 452.000,00 469.176,00
4.151.001 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Realizar Chamamento público para seleção de
Organizações da Sociedade Civil (OSC's), visando a cel. parcerias p/ execução de projetos dest. à promoção,
1,00 0,00 0,00 1.202.000,00 0,00 0,00 0,00
4.151.002 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Desenvolver Ações de Captação de Recursos para
Promoção e Defesa dos Idosos
1,00 0,00 0,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00
4.151.222 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Realizar Parcerias com as Organizações da Sociedade
Civil, Através de Termo de Fomento e de Colaboração, Conforme o MROSC
0,00 1,00 1,00 0,00 952.000,00 932.000,00 967.416,00
8.070 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 8,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1669 - Outros Recursos Vinculados à
Assistência Social
1759 - Recursos vinculados a fundos
1.676.252,00
TOTAL 5.927.428,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Desenvolver, executar e manter ações e políticas voltadas à pessoa Idosa no âmbito do Município de Olinda.
Órgão Responsável: 22.070 - Fundo dos Direitos do Idoso
Órgãos Participantes: 22.070 - Fundo dos Direitos do Idoso
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.151 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
4 - Ação Executada Unidade 8,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1669 - Outros Recursos Vinculados à
Assistência Social
1759 - Recursos vinculados a fundos
4.251.176,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7070 - Gestão Administrativa do Conselho e do Fundo dos Direitos dos Idosos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4.074.002 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Emenda Parlamentar
nº 033 - Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Colocação das telas de arame atrás das barras do campo
do Bonsucesso
0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 25m.
4.073.929 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 109 - Bruno Soares de
Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a Secretaria de Esportes e Juventude da cidade de Olinda 0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,06 0,00 0,00
4.074.001 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Gerir e Promover
Melhorias nos Espaços e Equipamentos Esportivos 0,00 12,00 12,00 0,00 20.000,00 41.048,00 42.607,82
4.072.001 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE - PPJ'S / Implementar e Administrar as
Atividades da Coordenadoria da Juventude 0,00 12,00 12,00 0,00 10.000,00 17.000,00 17.646,00
4.073.001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Promover e ampliar políticas públicas com
ações de esporte e lazer, a exemplo de surf na praia e outros diversos, para infância e juventude com autismo,
asperger, down e outras sindromes
0,00 12,00 12,00 0,00 1.375.000,00 25.000,00 25.950,00
4.074 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES 266 - Equipamentos Esportivos
Mantidos Unidade 26,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 118.655,82
TOTAL 1.640.498,88
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.072 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE - PPJ'S 262 - Jovens e Adultos Qualificados Unidade 25,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.646,00
4.073 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
64 - Eventos Realizados Unidade 26,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
1.477.197,06
Órgão Responsável: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Público-Alvo: População de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Realização de eventos esportivos e de lazer na cidade SEEJ 10 30
Manutenção e melhoria dos equipamentos esportivos da cidade SEEJ 12 36
Objetivo do
Programa:
Promover e incentivar a realização de eventos esportivos e de lazer, fomentar por meio de políticas públicas os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos olindenses, bem como administrar os espaços e
equipamentos esportivos da cidade.
Indicador do Programa:Qualificação da população jovem e adulta de Olinda por meio de cursos de capacitação Fonte do Indicador: SEEJ Referência Atual: 200 Referência Esperada: 600
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3027 - Desenvolvimento do Esporte, Prática do Lazer e Promoção das PPJ's Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 25m.
8.029.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEEJ / Manter as Ações da SEEJ 0,00 12,00 12,00 0,00 1.788.000,00 1.722.952,00 1.788.424,17
8.029.015 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEEJ / Emenda Parlamentar nº 064 -
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Recursos para a Secretaria de Esportes e Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
8.029 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEEJ 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 26,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.550.623,23
TOTAL 5.550.623,23
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7016 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes e Juventude Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00 4.154.001 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA / Realizar Atendimento Veterinário a Animais de Pequeno e Médio Porte 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 17m.
4.154 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA 300 - Animais Atendidos Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00
TOTAL 165.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Realização de Atendimentos Veterinários à Animais de Pequenos e Médios porte do Município.
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo: Animais do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 9 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3064 - Clínica Veterinária Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00 4.026.001 - FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTROLE URBANO E AMBIENTAL / Realizar Ações de Fiscalização do uso do Solo, Controle Urbano e Ambiental 1,00 1,00 1,00 275.000,00 390.000,00 275.000,00 285.450,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 17m.
4.026 - FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 206 - Instrumento Mantido Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.225.450,00
TOTAL 1.225.450,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Realizar Ações de Fiscalização e de Controle Urbano e Ambiental no Município de Olinda.
Indicador do Programa:Razão das fiscalizações realizadas em relação ao total de denúncias Fonte do Indicador: SEMAPU Referência Atual: 75 Referência Esperada: 0
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 1025 - Desenvolvimento das atividades do controle urbano e ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 17m.
4.068.001 - PRESERVAÇÃO DA MATA DO PASSARINHO / Manter e Monitorar a Mata do Passarinho 1,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.069.001 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA BASE RURAL / Conservar e Desenvolver a Base
Rural, Centro de Educação Ambiental (CEA) e Mata do Passarinho 1,00 1,00 1,00 50.000,00 0,00 60.000,00 62.280,00
3.056.001 - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANISTICA VISANDO COMPATIBILIZAÇÃO COM O NOVO PLANO
DIRETOR, REGULARIZAR INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, IMPLANTAMENTO DO
LICENCIAMENTO AMBINETAL DO MUNICÍ / Implementação de Lei n° 054/2020 (Plano Diretor) e Atualização das
legislação Urbanísticas· (Leis n° 6531/08, da Lei Cornp. n° 013/02 e outras);
1,00 1,00 1,00 80.000,00 430.000,00 150.000,00 155.700,00
4.048.001 - Atividades no Centro de Educação Ambiental (CEA) / Atividades no Centro de Educação Ambiental (CEA) 1,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.047.980,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.068 - PRESERVAÇÃO DA MATA DO PASSARINHO 181 - Unidade Ambiental Mantida Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.069 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA BASE RURAL 219 - Localidade Desenvolvida Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 172.280,00
3.056 - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANISTICA VISANDO COMPATIBILIZAÇÃO COM O NOVO PLANO
DIRETOR, REGULARIZAR INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, IMPLANTAMENTO DO
LICENCIAMENTO AMBINETAL DO MUNICÍ
17 - Legislação Atendida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 815.700,00
4.048 - Atividades no Centro de Educação Ambiental (CEA) 206 - Instrumento Mantido Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Desenvolvimento de Ações de Melhoria no Meio Ambiente para Fortalecer a Importância de Cuidar do Meio Ambiente para o Bem Estar do Olindense
Indicador do Programa:Razão das atividades educacionais, de sensibilização e conscientização em d Fonte do Indicador: efesa do meio ambiente SEMAPU Referência Atual: 75 Referência Esperada: 0
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 1032 - Cuidando do Meio Ambiente para Olinda Avançar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 17m.
4.031.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEA / Executar a Reforma do CEA 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
4.031.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEA / Desenvolvimento, Execução,
Estruturação, Requalificação e Melhorias do Meio Ambiente 1,00 1,00 1,00 1.000.000,00 800.000,00 800.000,00 830.400,00
4.031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEA
244 - Cursos realizados Quantidade 5,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1759 - Recursos vinculados a fundos
3.470.780,00
TOTAL 3.470.780,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Melhorar a relação da população com o meio ambiente.
Órgão Responsável: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Órgãos Participantes: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3024 - Desenvolvimento das Práticas de Educação Ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 17m.
4.040.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL / Preservar a Mata do
Passarinho 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
4.040.002 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL / Emenda Parlamentar
nº 058 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Fundo de Meio Ambiente para a implementação das
unidades de conservação municipal de Olinda
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.040 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 181 - Unidade Ambiental Mantida Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.380,00
TOTAL 90.380,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Garantir as condições operacionais de controle ambiental, visando à preservação do patrimônio histórico e ambiental.
Órgão Responsável: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Órgãos Participantes: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3030 - Desenvolvimento das Práticas de Controle Ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00 8.024.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMAPU / Manter as Ações da SEMAPU 1,00 1,00 1,00 7.887.400,00 8.016.000,00 10.827.397,66 11.238.838,78
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 17m.
8.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMAPU 206 - Instrumento Mantido Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.969.636,44
TOTAL 37.969.636,44
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Gestão e Planejamento das atividades Técnico-Administrativas da SEMAPU
Indicador do Programa:Atividades Administrativas Fonte do Indicador: SEMAPU Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7047 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
0,00 2.092.001 - GESTÃO AMBIENTAL - COMUPE / Desenvolver as Ações de Gestão Ambiental 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.380,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 17m.
2.092 - GESTÃO AMBIENTAL - COMUPE . . 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.380,00
TOTAL 20.380,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Dotar a secretaria municipal de condições para cumprir as exigências do Contrato de Programa junto ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE.
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo: Consórcio Público
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7092 - Programa COMUPE - Gestão Ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3027 - Desenvolvimento do Esporte, Prática do Lazer e Promoção das PPJ's Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Promover e incentivar a realização de eventos esportivos e de lazer, fomentar por meio de políticas públicas os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos olindenses, bem como administrar os espaços e
equipamentos esportivos da cidade.
Indicador do Programa:Qualificação da população jovem e adulta de Olinda por meio de cursos de capacitação Fonte do Indicador: SEEJ Referência Atual: 200 Referência Esperada: 600
Realização de eventos esportivos e de lazer na cidade SEEJ 10 30
Manutenção e melhoria dos equipamentos esportivos da cidade SEEJ 12 36
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.046 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL 6 - Espaços e Equipamentos
Mantidos Espaços/Equipamentos 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.102.673,92
TOTAL 2.102.673,92
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.046.130 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Realizar Ações de Desapropriação e Indenização 1,00 0,00 0,00 530.000,00 0,00 0,00 0,00
3.046.204 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Elaborar e Gerenciar Projetos de Esporte e Lazer 1,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
3.046.393 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Implantar e Revitalizar Praças, Jardins e Áreas Verdes 1,00 0,00 0,00 127.500,00 0,00 0,00 0,00
3.046.455 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Construir, Reformar e Ampliar Quadras de Esportes, Polos Esportivos e de
Lazer
1,00 0,00 0,00 1.380.173,92 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
2023
1,00
1,00
1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3002 - Investimento em Habitação Popular Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Apoiar o Município na melhoria do padrão mínimo de salubridade, segurança e habitabilidade das edificações produzidas no âmbito do processo da gestão habitacional prevista para o País.
Indicador do Programa:Habitações Distribuídas Fonte do Indicador: Lei Orçamentária Anual Referência Atual: 200 Referência Esperada: 300
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.005 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA 285 - Obras e Projetos Executados Unidade 9,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.796.240,00
TOTAL 4.796.240,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.005.664 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Ações para o desenvolvimento técnico
dos integrantes do Conselho para Gestão do FMHIS 0,00 1,00 1,00 0,00 470.000,00 370.000,00 384.060,00
3.005.665 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Elaborar e Implementar o Plano
Municipal de Habitação de Interesse Social 0,00 1,00 1,00 0,00 1.200.000,00 1.000.000,00 1.038.000,00
3.005.666 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Implementar o Plano de Regularização
Fundiária - Construir Unidades Habitacionais 0,00 1,00 1,00 0,00 110.000,00 110.000,00 114.180,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3002 - Investimento em Habitação Popular Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Apoiar o Município na melhoria do padrão mínimo de salubridade, segurança e habitabilidade das edificações produzidas no âmbito do processo da gestão habitacional prevista para o País.
Indicador do Programa:Habitações Distribuídas Fonte do Indicador: Lei Orçamentária Anual Referência Atual: 200 Referência Esperada: 300
Órgão Responsável: 27.068 - Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
Órgãos Participantes: 27.068 - Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.005 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA 285 - Obras e Projetos Executados Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.380,00
3.035 - INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES 4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 121.140,00
8.011 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS 4 - Ação Executada Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.503,50
TOTAL 215.023,50
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.005.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Executar Açõies da Política de
Habilitação do Município 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
3.035.001 - INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES / Construir Unidades Habitacionais 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 31.140,00
8.011.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS / Manter as Ações do FMHIS 1,00 1,00 1,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.373,50
8.011.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS / Garantir as Atividades do
Conselho de Habitação do Município 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
2023
3,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
5,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3051 - Investimentos em Requalificação, Implantação, Ampliação e Melhorias da Infraestrutura Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Planejar, conservar e executar obras estruturadoras visando garantir melhorias na infraestrutura urbana nas áreas de saneamento, macro e micro drenagem, na melhoria do sistema viário, bem como, garantir a execução
de obras de médio e pequeno porte por indicação ou com a participação popular.
Indicador do Programa:Canais requalificados, lagoas construídas Fonte do Indicador: Referência Atual: 32 Referência Esperada: 37
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.012 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO
BÁSICO
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 11,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
1754 - Recursos de Operações de
Crédito
46.475.590,00
3.013 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
10 - Obras e Projetos Especiais
Executados Obra/Projeto 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
20.592.480,00
3.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 299 - Quantidade de espaços
públicos construídos Unidade 17,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 654.852,00
3.053 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 43,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
1754 - Recursos de Operações de
Crédito
157.374.638,77
TOTAL 225.097.560,77
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.012.438 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO
BÁSICO / Construir e Recuperar Canais, Galerias e Lagoas de Retenção, com foco também na Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário.
1,00 3,00 1,00 8.900.000,00 15.009.000,00 9.555.000,00 9.918.090,00
3.012.442 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO
BÁSICO / Executar Obras de Recuperação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário. 1,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
3.012.443 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO
BÁSICO / Elaborar e Gerenciar Projetos de Saneamento e Trabalho Técnico Social. 1,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00
3.012.727 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO
BÁSICO / Realizar Ações de Desapropriação e Indenização 1,00 0,00 0,00 1.443.500,00 0,00 0,00 0,00
3.013.001 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Realizar as Atividades de Obras e Manutenção da Orla 0,00 1,00 1,00 0,00 6.660.000,00 5.460.000,00 5.667.480,00
3.013.987 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Realizar as Atividades de Obras e Manutenção da Orla 1,00 0,00 0,00 2.805.000,00 0,00 0,00 0,00
3.015.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS / Construir, Ampliar e Requalificar Equipamentos, Prédios e Espaços Públicos 0,00 5,00 5,00 0,00 154.000,00 154.000,00 159.852,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
2023
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1,00
1,00
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1,00
1,00
1,00
1,00
3.015.146 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS / Elaborar E Gerenciar Projetos De Infraestrutura 1,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00
3.015.397 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS / Construir, Ampliar E Reformar Equipamentos, Prédios Públicos e Espaços Públicos 1,00 0,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.053.001 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Construir Passeios e Rampas para Pessoas com
Deficiência 0,00 1,00 1,00 0,00 35.000,00 35.000,00 36.330,00
3.053.002 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Pavimentação e Drenagem 0,00 1,00 1,00 0,00 17.016.602,00 16.023.602,00 16.632.498,88
3.053.003 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Requalificação de Corredores
de Transportes no Município 0,00 1,00 1,00 0,00 26.062.000,00 15.962.000,00 16.568.556,00
3.053.004 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Serviços de Escadaria 0,00 3,00 1,00 0,00 33.000,00 33.000,00 34.254,00
3.053.005 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 004 - Josias Correia
Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Realização de calçamento da Rua do Bambu, Alto da Esperança 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00
3.053.006 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 005 - Josias Correia
Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Criação de quatro pontes e quatro canaletas (percurso de 100 metros para as canaletas) no
Córrego da Bondade
0,00 0,00 0,00 0,00 91.247,06 0,00 0,00
3.053.007 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 009 - Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Calçamento da Rua 54, na IV Etapa do bairro de Rio Doce e término do calçamento
da Rua 52, localizada na IV Etapa do bairro de
0,00 0,00 0,00 0,00 151.247,06 0,00 0,00
3.053.008 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 010 - Ricardo José de
Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Calçamento da Rua 49, na IV Etapa do bairro de Rio Doce 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
3.053.009 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 013 - Josidete Barbosa da
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua 46, localizada na IV Etapa do bairro de Rio Doce, Olinda - PE 0,00 0,00 0,00 0,00 124.753,00 0,00 0,00
3.053.010 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 014 - Josidete Barbosa da
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua 41, localizada na IV Etapa do bairro de Rio Doce, Olinda – PE 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00
3.053.011 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 028 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Construção de uma ponte de alvenaria na comunidade da Ilha do Maruim, interligando
a comunidade à orla, por cima do rio Beberi
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.053.012 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 029 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Construção de uma ponte de alvenaria na comunidade do V9, interligando a Avenida
Beira Rio à Avenida Presidente Kennedy, por c
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.053.013 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 030 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Construção de uma rede de drenagem ou esgoto em aproximadamente 200 metros de
rua, na Rua Israel Vieira, no bairro do Monte
0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3.053.014 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 038 - Jesuíno Gomes de
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Calçamento/asfalto para a Rua Antônio Martiniano de Barros, Fragoso – Olinda –
PE, CEP 53.130-070
0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
3.053.015 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 045 - Tonny Schekter
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Recapeamento da Rua Gallatiere, Rua Narciso, Rua Salgueiro Branco e
Rua Ciclame, localizadas no bairro de Jardim Atlânt
0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
3.053.016 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 051 - Severino Barbosa
de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Pavimentação da Rua 7, localizada na IV Etapa do bairro de Rio Doce,
Olinda – PE
0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
3.053.017 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 059 - Vinicius Nascimento
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Construção de passeios e rampas para a viabilização de acessibilidade de
pessoas com deficiência
0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00
3.053.018 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 073 - Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Avenida Portuguesa, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 101.247,00 0,00 0,00
3.053.019 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 074 - Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Rua Apóstolos, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3.053.020 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 075 - Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Rua Palafitas, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
2023
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1,00
1,00
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0,00
0,00
0,00
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3.053.021 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 076 - Izael Djalma do
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Rua Aeropago, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3.053.022 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 083 - Ademilson Bezerra
Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Calçamento da Rua Cajueiro, CEP: 53.370-145 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00
3.053.030 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 069 - Saulo Holanda
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) -Rua Vasco Rodrigues, Peixinhos 0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,06 0,00 0,00
3.053.149 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Realizar Ações de Desapropriação e Indenização 1,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.448 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Construir Passeios E Rampas Para Pessoas Com
Deficiência 1,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.449 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Elaborar E Gerenciar Projetos Do Sistema Viário 1,00 0,00 0,00 2.210.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.450 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Pavimentação e Drenagem 1,00 0,00 0,00 18.388.807,65 0,00 0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.053.451 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Serviços de Escadarias 1,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.454 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Requalificação de Corredores
de Transporte no Município 1,00 0,00 0,00 26.210.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
2023
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3053 - Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Execução de serviços de Construção, visando à adequação e ampliação de equipamentos urbanos de interesse público
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.127 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 12,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
3.743.264,06
4.128 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO 111 - Plano, Projetos elaborados /
Obras areas de risco Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
TOTAL 3.793.264,06
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.127.805 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Executar a
Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Vias, Construção, Reforma e Manutenção de Equipamentos Esportivos e
para o Lazer
0,00 1,00 1,00 0,00 1.018.000,00 915.000,00 949.770,00
4.127.808 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 031 - Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma da quadra de Ouro Preto, Cohab 0,00 0,00 0,00 0,00 29.247,06 0,00 0,00
4.127.809 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 032 - Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma da praça do Amaro Branco 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.127.810 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 039 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reestruturação, revitalização, reforma,
aquisição de brinquedos da praça Fernandes Vieira, na Avenida Fagundes Varela, Olind
0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,00 0,00 0,00
4.127.811 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 044 - Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) -Requalificar a Praça do INOCOOP
em Jardim Atlântico
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.127.812 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 093 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Regularização da ponte da ladeira do Giz, em Águas 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
4.127.813 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 094 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Regularização da praça da PL, na Rua 1ª Travessa do
Amanhecer, em Águas Compridas
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.127.814 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 098 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recurso destinado ao calçamento da Rua 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00
4.127.815 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 099 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recurso destinado ao calçamento da Rua 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00
4.127.816 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda
Parlamentar nº 107 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para pavimentação da Rua
Mário Juruna, iniciando na Igreja Brasil para Cristo, sentido Rua Gibraltar – Alto da Con
0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
4.128.010 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO / Emenda Parlamentar nº 108 -
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a quadra da Escola Municipal Pastor David
Richard Blackburn (ins refletores de led, telas, traves e pinturas)
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
Município: Olinda
2023
1,00
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1,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3053 - Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Execução de serviços de Construção, visando à adequação e ampliação de equipamentos urbanos de interesse público
Órgão Responsável: 27.060 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Órgãos Participantes: 27.060 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.127 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS 285 - Obras e Projetos Executados Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 998.599,30
4.128 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO 111 - Plano, Projetos elaborados /
Obras areas de risco Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.080,70
TOTAL 1.049.680,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.127.001 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Executar a
Pavimentação e Drenagem das Vias 1,00 1,00 1,00 245.640,00 245.640,00 245.640,00 254.974,32
4.127.002 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Recuperação de
Vias
1,00 1,00 1,00 1.610,00 1.610,00 1.710,00 1.774,98
4.128.001 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO / Construir, Reformar e Ampliar
Quadras de Esporte, Polo Esportivo e de Lazer 1,00 1,00 1,00 12.650,00 12.650,00 12.650,00 13.130,70
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
Município: Olinda
2023
1,00
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0,00
0,00
0,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3060 - Desenvolvimento Urbanístico Integrado Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Garantir investimentos em infraestrutura através de execução de obras integradas que visem o desenvolvimento econômico e social do município de Olinda.
Indicador do Programa:Áreas urbanizadas Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 3
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 12,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
50.058.152,43
TOTAL 50.058.152,43
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.008.001 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Elaborar e Gerenciar
Projetos de Urbanização Integrada e Trabalhos Técnicos Sociais 0,00 1,00 1,00 0,00 1.142.318,00 1.045.793,79 1.085.533,95
3.008.002 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Urbanizar Áreas com
Construção de Praças, Moradias, Calçamentos de vias e etc 0,00 1,00 1,00 0,00 9.984.080,00 6.178.080,00 6.412.847,04
3.008.003 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Realizar Ações de
Desapropriação e Regularização Fundiária 0,00 1,00 1,00 0,00 651.000,00 651.000,00 675.738,00
3.008.637 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Elaborar e Gerenciar
Projetos de Urbanização Integrada e Trabalhos Técnicos Sociais 1,00 0,00 0,00 5.942.050,00 0,00 0,00 0,00
3.008.638 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Urbanizar Áreas 1,00 0,00 0,00 15.688.711,65 0,00 0,00 0,00
3.008.726 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Realizar Ações de
Desapropriação e Indenização e Regularização Fundiária 1,00 0,00 0,00 601.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
Município: Olinda
2023
12,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7051 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Obras Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Dotar a Secretaria de Obras das condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas técnicas e administrativas, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SOB 259 - Secretaria mantida Mês 37,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.319.528,34
TOTAL 44.319.528,34
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 19m.
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.037.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SOB / Manter as Atividades
Administrativas da SOB 1,00 12,00 12,00 9.746.000,00 9.770.000,00 12.170.524,21 12.633.004,13
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 0,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 23m.
3.007.009 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 089 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça Padre Cícero 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.010 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 090 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça da Quadra da Cohab 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3.007.007 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 087 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça da Macaíba 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.008 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 088 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça do Queijo 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.005 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 085 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça do Embrião 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.006 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 086 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça Ailton Saraiva 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3.007.003 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Implantar e Revitalizar Praças, Jardins e
Áreas Verdes 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
3.007.004 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 084 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação do campinho da praça Barreto Guimarães 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.001 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Manter, Conservar e Revitalizar as
Praças, Parques, Jardins, Feiras Livres, Áreas Verdes e equipamentos esportivos 1,00 1,00 3.075.000,00 2.070.000,00 2.050.000,00 2.127.900,00
3.007.002 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Implantar e Melhorar a Infraestrutura
Praças, Parques, Jardins, Feiras Livres, Áreas Verde e equipamentos esportivos 1,00 1,00 5.000,00 1.185.000,00 800.000,00 830.400,00
TOTAL 49.259.519,87
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.059 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 370.000,00
4.115 - MANUTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO HISTÓRICO
270 - Vias do Sitio Historico Mantidos /
Requalificados Metro Quadrado 5,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1754 - Recursos de Operações de
Crédito
8.370.662,18
4.054 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
267 - Ruas e Avenidas Mantidas /
Qualificadas Metro Quadrado 7,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
16.499.643,69
4.057 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 268 - Equp. Prédos Públicos Orlas
Maritimas Mant/Qualif Unidade 11,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1501 - Outros Recursos não
Vinculados
5.039.340,00
3.007 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA
65 - Espaços Públicos Mantidos /
Qualificados Espaço 17,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1754 - Recursos de Operações de
Crédito
12.338.300,00
4.052 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 282 - Sistema de Drenagem Mantido /
Qualificado Quilômetro 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.641.574,00
Objetivo do
Programa:
Manter a infraestrutura urbana do município, incluindo a manutenção das vias, ruas, praças, feiras e mercados públicos, conservação de prédios e equipamentos públicos, inclusive a manutenção da infraestrutura
da orla marítima, como também para esporte e lazer e garantir a administração e a manutenção dos cemitérios públicos.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3052 - Manutenção Contínua da Infraestrutura Urbana e Rural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
0,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 23m.
4.115.001 - MANUTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO HISTÓRICO / Realizar Atividades de
Manutenção e requalificação das vias publicas do Sítio Histórico 1,00 1,00 2.010.000,00 2.020.000,00 2.124.956,91 2.205.705,27
4.115.002 - MANUTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO HISTÓRICO / Realizar Manutenção de
Vias e Drenagem do Sítio Histórico 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4.057.005 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Implantar e Manter a Nova Sementeira Pública 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.059.001 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Realizar as
Atividades de Manutenção da Orla 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00
4.057.003 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Melhorar, Manter e Equipar os Cemitérios Públicos 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00
4.057.004 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Manter e Ampliar a Arborização Urbana 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.057.001 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Manter, Conservar e Melhorar a Infraestrutura dos Prédios Públicos, Cemitérios,
Sementeira, Arborização Urbana e Orla Maritima
1,00 1,00 15.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.172.940,00
4.057.002 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Garantir a Infraestrutura de Eventos na cidade, Inclusive Carnaval 1,00 1,00 300.000,00 200.000,00 300.000,00 311.400,00
4.054.003 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Executar Serviços de Terraplanagem 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
4.054.004 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Realizar Serviços de Recuperação de
Corredores de Transporte no Município 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
4.054.001 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Manter, Recuperar e Executar a Conservar
das vias publicas tais como realizar Operação Tapa Buracos em Asfalto, Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos,
Serviços de Terraplanagem e Recapeamento dos
1,00 1,00 1.505.000,00 7.937.133,69 1.645.000,00 1.707.510,00
4.054.002 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Recuperar Pavimentação em Paralelepípedos
Graníticos 0,00 0,00 705.000,00 0,00 0,00 0,00
4.052.001 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM / Conservação, Limpeza de Rios, Limpeza, Desobstrução
de Galerias, Canaletas, Caixas Coletoras, Canais (Micro e Macrodrenagem) e Elaboração de Projetos 1,00 1,00 2.175.000,00 0,00 2.173.000,00 2.255.574,00
4.052.002 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM / Elaboração de Projetos 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.007.011 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 091 - Ademilson
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça da Globo 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
2022 2023
1,00 1,00
1,00 0,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
3.009.007 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 023 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 postes com 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou
similar, para ser instalado na orla da I
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 23m.
3.009.005 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 021 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser
instalado no campo do Amaro Branco
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3.009.006 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 022 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 2 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser
instalado no campo do Bonsucesso, e
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
3.009.003 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 019 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 15 refletores holofote, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser
instalado na Avenida Ministro Marco
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.009.004 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 020 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 8 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, no campo
do Grêmio em Jardim Fragoso, 4 em c
0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00
3.009.001 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Implantar, Recuperar Elaborar Projetos e Expandir
Sistemas de Iluminação Publica 1,00 1,00 8.110.000,00 7.375.000,00 8.300.000,00 8.615.400,00
3.009.002 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Elaborar Projetos de Iluminação 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
4.155 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO -
PPP 283 - Parcerias Realizadas Unidade 3,00
1751 - Recursos da Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
10.184.608,00
TOTAL 107.988.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.036 - Manutenção no Parque de Iluminação Pública
275 - Manutenção do Parque de
Iluminação Unidade 5,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1751 - Recursos da Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
57.897.800,00
4.037 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 276 - Eficientização Parque Iluminação
Imp / Requalific Unidade 3,00
1751 - Recursos da Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
7.348.192,00
3.009 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
274 - Pontos de Iluminação Mantidos /
Requalificados Unidade 14,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1751 - Recursos da Contribuição para
o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
1754 - Recursos de Operações de
32.557.400,00
Objetivo do
Programa:
Garantir a execução e a manutenção dos serviços de iluminação pública do município, bem como elaborar e acompanhar projetos na área de iluminação, envolvendo iluminação cênica e realce, e outros projetos
necessários para a ampliação e inovação no parque de iluminação de Olinda.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3056 - Garantir a Eficiência, Desenvolvimento e Ampliação do Parque de Iluminação Pública Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
1,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 23m.
4.037.001 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Garantir e Implantar a eficientização do Parque
de Iluminação Publica em LED 1,00 1,00 0,00 2.082.000,00 2.584.000,00 2.682.192,00
4.155.001 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO
PRIVADO - PPP / Realizar Parcerias Público Privado - PPP, para o parque de iluminação pública 1,00 1,00 0,00 2.000.000,00 4.016.000,00 4.168.608,00
4.036.001 - Manutenção no Parque de Iluminação Pública / Coordenar, Operar, Manter, Ampliar e Melhorar os Serviços
de Iluminação Pública 1,00 1,00 14.069.000,00 13.005.000,00 15.100.000,00 15.673.800,00
4.036.002 - Manutenção no Parque de Iluminação Pública / Realizar Operação Especial de Iluminação para o Carnaval e
Eventos 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
3.009.010 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 026 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser
instalado no campo do Cecopão
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3.009.011 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 027 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser
instalado no campo
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3.009.008 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 024 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 2 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser
instalado na quadra de futebol
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
3.009.009 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 025 - Vlademir Labanca
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 2 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser
instalado na quadra de futebol
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 23m.
4.050.001 - GESTÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO / Qualificar, Melhorar e Ampliar a Produção de Pré-Moldados e
Infraestrutura Física e de Equipamentos do Núcleo de Produção 1,00 1,00 120.000,00 250.000,00 20.000,00 20.760,00
4.050.002 - GESTÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO / Melhorar e Ampliar a Infraestrutura Física e de Equipamentos do
Núcleo de Produção 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.049.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Garantir Estrutura Logística, de
Serviços e Aquisições (Padronizar Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual - EPI) 0,00 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00
4.049.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Executar Ações de Monitoramento em
Áreas de Risco 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00
4.049.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Capacitar e Desenvolver Programas
para o Trabalho Seguro em Locais de Risco e Núcleos da Defesa Civil 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
4.049.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Garantir Estrutura Logística e a
execução das Ações de Monitoramento em Área de Risco com Serviços e Aquisições de: (Materiais, Fard. Equip. Ferram.
Maq. Equip. Proteção Individual - EPI)
1,00 1,00 5.000,00 340.000,00 290.000,00 301.020,00
3.017.003 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Executar Serviços de Microdrenagem 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00
3.017.004 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Executar os Serviços de Escadaria 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3.017.001 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Elaborar Estudos, Planos e Projetos para Redução de Risco nas
Áreas de Assentamento Precário
1,00 1,00 50.000,00 120.000,00 20.000,00 20.760,00
3.017.002 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Executar Ações de Tratamento das Encostas, Serviços de
Escadaria e Microdrenagem
1,00 1,00 7.840.000,00 19.515.866,31 1.205.000,00 1.250.790,00
4.050 - GESTÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO 279 - Equipamentos Produzidos Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 460.760,00
TOTAL 32.439.576,31
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.017 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO
111 - Plano, Projetos elaborados /
Obras areas de risco Unidade 10,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
30.772.416,31
4.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL 278 - Equipe Capacitada / Areas de
Risco Monitoradas Unidade 10,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.206.400,00
Objetivo do
Programa:
Elaborar estudos, planos e projetos para a redução de riscos nas áreas de assentamentos precários; planejar e executar obras de infraestrutura urbana em áreas de risco e de alagamento, garantindo, no âmbito da
defesa civil, ações educativas e de prevenção.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3057 - Programa Municipal de Defesa Civil Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
0,00 1,00 4.052.001 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM / Conservação, Limpeza de Rios, Limpeza, Desobstrução de Galerias, Canaletas, Caixas Coletoras, Canais (Micro e Macrodrenagem) e Elaboração de Projetos 0,00 0,00 0,00 2.373.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 23m.
4.051.003 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Operação Manual de Coleta Seletiva de materiais
Recicláveis 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00
4.051.004 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Realizar Operação Especial de Limpeza Urbana para o
Carnaval 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
4.051.001 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Realizar os Serviços de Limpeza Urbana, Destinar e Tratar
Adequadamente o Lixo Coletado e Operacionalizar manualmente a Coleta Seletiva de materiais Recicláveis 1,00 1,00 26.510.000,00 37.221.091,00 53.233.000,00 55.255.854,00
4.051.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Realizar Operação Especial de Limpeza Urbana para
Eventos e Carnaval 1,00 1,00 3.100.000,00 200.000,00 200.000,00 207.600,00
3.004.001 - REQUALIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS / Monitorar o Descarte de Resíduos Sólidos e
Implantar e Ampliar a Coleta Seletiva no Município 1,00 1,00 120.000,00 767.909,00 767.909,00 797.089,54
3.004.002 - REQUALIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS / Monitorar o Descarte de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
4.052 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
282 - Sistema de Drenagem Mantido /
Qualificado Quilômetro 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.373.000,00
TOTAL 181.593.452,54
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.004 - REQUALIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 280 - Coleta de Residuos Solidos Tonelada 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.902.907,54
4.051 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA
281 - Varição de Ruas e Avenidas Quilômetro 10,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1501 - Outros Recursos não
Vinculados
176.317.545,00
Objetivo do
Programa:
Manter a cidade limpa, garantindo a operacionalização do sistema de limpeza urbana e o tratamento do destino final dos resíduos, garantir a implantação da coleta seletiva no município e Garantir os Serviços de
Drenagem no Municipio.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3059 - Operacionalização no Recolhimento de Resíduos Sólidos, Limpeza Urbana e Serviços de Drenagem Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
8.041.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU / Garantir a Execução do
Projeto Nova Chance Ressocialização (Reeducandos) 1,00 1,00 4.500.000,00 5.305.000,00 5.305.000,00 5.506.590,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 23m.
8.041.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU / Manter as Atividades
Administrativas da Secretaria de Gestão Urbana 1,00 1,00 9.432.700,00 9.512.595,00 9.033.134,09 9.376.393,19
8.041.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU / Manter a Frota de
Veículos e o Parque de Máquinas Pesadas da Secretaria de Gestão Urbana 1,00 1,00 1.430.000,00 2.985.000,00 3.565.000,00 3.700.470,00
8.041 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 6,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.651.882,28
TOTAL 69.651.882,28
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Dotar a Secretaria de condições para execução das atividades das áreas técnicas administrativas, financeiras e de pessoal.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão Urbana Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 29m.
2.038.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FTT / Garantir a Manutenção
das Atividades Administrativas da Smob 1,00 1,00 1,00 1.300.000,00 1.710.000,00 3.815.000,00 3.959.970,00
2.039.001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO / Manter as ações de Transportes e Trânsito,
Incluindo Sinalização Eletrônica, Gráfica e Semafórica e Ampliação de Ciclovias 1,00 1,00 1,00 4.150.000,00 6.450.000,00 6.485.000,00 6.731.430,00
TOTAL 34.601.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.038 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FTT
114 - Plano, Projeto e/ou Instrumento
Mantido Unidade 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1501 - Outros Recursos não
Vinculados
1752 - Recursos Vinculados ao
10.784.970,00
2.039 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
122 - Política Gerenciada Unidade 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1752 - Recursos Vinculados ao
Trânsito
23.816.430,00
Órgão Responsável: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Órgãos Participantes: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Garantir a execução da gestão de transportes e trânsito da cidade.
Indicador do Programa:Ocorrências de Trânsito Fonte do Indicador: CIDEM/SMOB Referência Atual: 1 Referência Esperada: 1
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3028 - Planejamento e Gestão dos Sistemas de Transportes e Trânsito Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00 8.021.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FTT / Manter as Ações do FTT 1,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 650.000,00 674.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 29m.
8.021 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FTT 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 4,00 1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.404.700,00
TOTAL 1.404.700,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Dotar o fundo de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Órgãos Participantes: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7029 - Gestão Administrativa do Fundo de Transportes e Trânsito Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00 8.030.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMOB / Garantir a Manutenção as Atividades Administrativas da SMOB 1,00 1,00 1,00 8.796.600,00 9.606.000,00 11.413.616,00 11.847.333,41
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 29m.
8.030 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMOB 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.663.549,41
TOTAL 41.663.549,41
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do
Programa:
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 30.001 - Sec. de Mobilidade Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 30.001 - Sec. de Mobilidade Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7030 - Gestão Administrativa da Secretaria de Mobilidade Urbana Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1029 - Turismo e Entretenimento Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Desenvolver a Política de Turismo de Qualidade em Olinda
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.044 - Apoio a Iniciativas Privadas para Aumentar a Permanencia do Turista no Sítio Histórico 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.738,11
TOTAL 44.738,11
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.044.001 - Apoio a Iniciativas Privadas para Aumentar a Permanencia do Turista no Sítio Histórico / Estimular o
comércio local. para aumentar a Perrmanência do Turista no Sítio Histórico 1,00 1,00 10.350,00 10.945,00 11.503,00 11.940,11
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
2022 2023
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1042 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Cultura e Produção Artística Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Incentivar a produção cultural, no Município de Olinda, e facilitar o acesso a bens artísticos e culturais pela comunidade.
Órgão Responsável: 19.067 - Fundo Municipal de Cultura
Órgãos Participantes: 19.067 - Fundo Municipal de Cultura
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.014 - Plano Municipal de Apoio a Entidades de Produção Artístico Cultural 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.895,00
TOTAL 8.895,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.014.001 - Plano Municipal de Apoio a Entidades de Produção Artístico Cultural / Desenvolver Ações e Apoiar
Projetos culturais 1,00 1,00 1.800,00 2.000,00 2.500,00 2.595,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
2022 2023
1,00 1,00
0,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3038 - Revitalização do Sítio Histórico Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Revitalizar o Sítio Histórico do Município de Olinda
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.137 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 2,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
3.293.266,00
TOTAL 3.293.266,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.137.001 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / Elaborar Planos,
Estudos, Projetos Executivos e Complementares, Proteger, Preservar e Requalificar Museus, Teatros e Outros Bens
Públicos
1,00 1,00 1.150.000,00 1.060.000,00 507.000,00 526.266,00
4.137.002 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / Emenda
Parlamentar nº 062 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Implementar e manter as atividades do
teatro do Bonsucesso
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3040 - Desenvolvimento e Promoção de Atividades Vinculadas ao Setor Turístico Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Promover ações voltadas para a expansão do turismo, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.007 - Plano Municipal de Divulgação do Turismo Sustentável 4 - Ação Executada Unidade 13,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 599.977,94
4.058 - Reestruturação do Plano Municipal de Turismo Sustentável 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 432.255,36
TOTAL 1.032.233,30
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.007.001 - Plano Municipal de Divulgação do Turismo Sustentável / Promover, Incentivar e Participar de Eventos de
Interesse Turístico 1,00 1,00 46.127,00 48.779,00 51.266,00 53.214,12
4.007.002 - Plano Municipal de Divulgação do Turismo Sustentável / Promover e Divulgar o Destino Olinda, como
Produto Turístico 1,00 1,00 44.162,00 49.388,00 51.906,00 53.878,43
4.007.003 - Plano Municipal de Divulgação do Turismo Sustentável / Criar Roteiros Turísticos Padronizados e
Alternativos
1,00 1,00 30.000,00 31.725,00 33.342,00 34.609,00
4.007.004 - Plano Municipal de Divulgação do Turismo Sustentável / Criar Parcerias com Prefeituras da Nucleação
Norte
1,00 1,00 16.560,00 17.512,00 18.405,00 19.104,39
4.058.001 - Reestruturação do Plano Municipal de Turismo Sustentável / Criar e Editar Material Promocional 1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.536,33
4.058.002 - Reestruturação do Plano Municipal de Turismo Sustentável / Manter Unidades de Atendimento ao Turista -
Receptivo e Casa do Turista 1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.536,33
4.058.003 - Reestruturação do Plano Municipal de Turismo Sustentável / Requalificar Espaços e Equipamentos
Turísticos, Ativos e Inativos, Visando o Desenvolvimento do Turismo no Município 1,00 1,00 30.000,00 31.725,00 33.342,00 34.609,00
4.058.004 - Reestruturação do Plano Municipal de Turismo Sustentável / Melhorar a Sinalização no Sítio Histórico 1,00 1,00 50.000,00 52.875,00 55.571,00 57.682,70
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
2022 2023
0,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3041 - Desenvolvimento da Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Equipamentos Culturai Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Recuperar o patrimônio histórico e criar condições para a sua conservação e exploração socioeconômica.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.125 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E
PATRIMONIAIS 4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.255,00
TOTAL 108.255,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.125.001 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E
PATRIMONIAIS / Conservar, Restaurar, Requalificar e Inventariar o Patrimômio Histórico de Olinda 0,00 0,00 0,00 108.255,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3041 - Desenvolvimento da Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Equipamentos Culturai Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Recuperar o patrimônio histórico e criar condições para a sua conservação e exploração socioeconômica.
Órgão Responsável: 19.069 - Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda
Órgãos Participantes: 19.069 - Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.125 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E
PATRIMONIAIS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 461.085,43
4.126 - Plano Municipal da Política de Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico
4 - Ação Executada Unidade 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1759 - Recursos vinculados a fundos
880.301,46
TOTAL 1.341.386,89
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.125.001 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E
PATRIMONIAIS / Conservar, Restaurar, Requalificar e Inventariar o Patrimômio Histórico de Olinda 1,00 1,00 119.385,00 108.755,00 114.301,00 118.644,43
4.126.001 - Plano Municipal da Política de Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico / Reestruturar o Sistema de
Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico 1,00 1,00 204.015,00 215.245,00 226.222,50 234.818,96
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
3,00 3,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3042 - Olinda Cultural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Promover o desenvolvimento e a valorização da cultura local.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Público-Alvo: Não Regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.016 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA
212 - Plano ou Projeto Gerenciado Unidade 26,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1501 - Outros Recursos não
Vinculados
1700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
35.002.130,00
TOTAL 35.002.130,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.016.001 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Apoiar o Desenvolvimento
das Atividades do Museu do Mamulengo 1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.536,33
4.016.002 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover Atividades
Culturais nas Praças, Clubes e Bairros 1,00 1,00 70.000,00 98.024,00 103.023,00 106.937,87
4.016.003 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover os Ciclos
Carnavalesco, Junino, Natalino, Valorizando e Estimulando os Artistas, as Atividades Artísticas Locais através da
Destinação de Recursos e Participação nas Fetividades
3,00 3,00 6.712.000,00 12.883.852,00 6.892.702,76 7.154.625,46
4.016.007 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Apoiar as Atividades da Casa
dos Povos de Língue Portuguesa 1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.536,33
4.016.008 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Realizar Conferência
Municipal de Cultura 1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.536,33
4.016.009 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover o Projeto MIMO 1,00 1,00 20.000,00 21.150,00 22.228,00 23.072,66
4.016.010 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover Exposição de
Acervo de Obras Culturais da Cidade em Mostras Fixas e Itinerantes nos Diversos Equipamentos Públicos 1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.536,33
4.016.011 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Apoiar e ampliar as Ações do
Calendário cultural turístico da Cidade, com fortalecimento de festas e festivais que movimentam a economia local. 1,00 1,00 50.000,00 200.000,00 210.200,00 218.187,60
4.016.012 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Manter o Conselho Municipal
de Políticas Culturais de Olinda 1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.536,33
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
2022 2023
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 7040 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. Patrimônio, Cultura e Turismo -Adm.
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.026.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEPACTUR / Manter as
Atividades da Secretaria 1,00 1,00 5.603.000,00 5.432.745,00 6.917.689,74 7.180.561,95
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 53m.
Objetivo do Programa:
8.026 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEPACTUR 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.133.996,69
TOTAL 25.133.996,69
2023
1,00
1,00
1,00
9,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1026 - Desenvolvimento das Potencialidades Locais Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Incentivar e apoiar atividades produtivas.
Indicador do Programa:Percentual de atividades produtivas incentivadas Fonte do Indicador: SEDEIT, SEBRAE, JUCEPE e Receita Federal Referência Atual: 79 Referência Esperada: 85
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Público-Alvo: Empreendedores do Comércio, Indústria e Serviços formal e Informal.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.030 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 13 - Atividades Produtivas
Incentivadas Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 191.417,00
4.009 - REESTRUTURAÇÃO DO MODELO ADMINISTRATIVO DE FEIRAS E MERCADOS 66 - Feiras e Mercados Gerenciados Unidade 37,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 129.131,00
TOTAL 320.548,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.030.001 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL / Identificar e
Viabilizar a Implantação de Polos Econômicos e Empreendimentos 1,00 1,00 1,00 5.400,00 39.250,00 21.500,00 22.317,00
2.030.002 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL / Incentivar
Atividades Produtivas na Área Rural 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
2.030.003 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL / Promover
em Parceria com as demais Secretarias a regularização fundiária em áreas de interesse econômico 1,00 1,00 1,00 10.000,00 22.000,00 15.000,00 15.570,00
4.009.001 - REESTRUTURAÇÃO DO MODELO ADMINISTRATIVO DE FEIRAS E MERCADOS / Gerenciar Atividades
de Feiras Livres e de Mercados Públicos 8,00 10,00 10,00 25.200,00 54.000,00 24.500,00 25.431,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 14m.
2023
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1027 - Inserção Internacional Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Garantir a Participação do Município em Programas Internacionais de Desenvolvimento.
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Público-Alvo: Empreendedores do Comércio, Indústria e Serviços formal e Informal
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.003 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 245 - Profissionais Contratados Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400,00
TOTAL 5.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.003.001 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / Garantia de
Seleção Simplificada para profissionais que atuarão em sala de aula, projetos e programas educacionais, visando o
desenvolvimento da Educação Básica.
1,00 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 14m.
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1028 - Atração de Investimentos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Garantir a atração de investimentos para o desenvolvimento econômico da Cidade de Olinda.
Indicador do Programa:Percentual de investimento atraídos Fonte do Indicador: SEBRAE e BID Referência Atual: 0 Referência Esperada: 5
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Público-Alvo: População Olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.004 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE SERVIÇOS MODERNOS E EMPREENDIMENTO DA
ECONOMIA CRIATIVA 232 - Serviços Promovidos Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.203,00
4.005 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
233 - Equipamentos e serviços
mantidos Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 236.154,60
4.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE OLINDA - AD-OLINDA 234 - Negócios Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.374.976,12
4.075 - PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE CIDADES INTELIGENTES E HUMANAS 142 - SEMINÁRIO E PROGRAMA Programa Gerenciado 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.620,60
TOTAL 7.721.954,32
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.004.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE SERVIÇOS MODERNOS E EMPREENDIMENTO
DA ECONOMIA CRIATIVA / Atrair Serviços Modernos e Empreendimentos da Economia Criativa 1,00 1,00 1,00 9.000,00 18.500,00 18.500,00 19.203,00
4.005.001 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO / Manter Atualizado o Sistema de Informações da SEDEIT 1,00 1,00 1,00 14.400,00 41.000,00 30.500,00 31.659,00
4.005.002 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO / Estimular a Implantação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação 1,00 1,00 1,00 14.400,00 35.600,00 14.600,00 15.154,80
4.005.003 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO / Promover a Divulgação do Conhecimento Científico e Tecnológico 1,00 1,00 1,00 3.600,00 11.600,00 11.600,00 12.040,80
4.010.001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE OLINDA - AD-OLINDA /
Manter as Ações da ADM 1,00 1,00 1,00 20.000,00 2.426.350,00 2.418.364,14 2.510.261,98
4.075.001 - PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE CIDADES INTELIGENTES E HUMANAS /
Participar do Programa Internacional de Cidades Inteligentes e Humanas 0,00 1,00 1,00 0,00 17.700,00 13.700,00 14.220,60
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 14m.
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3011 - Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Incentivar e apoiar atividades econômicas voltadas à melhoria do nível de renda da população olindense.
Indicador do Programa:Atividades econômicas apoiadas Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Público-Alvo: População olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO DE
RENDA 235 - Políticas públicas apoiadas Unidade 17,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 214.232,74
TOTAL 214.232,74
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.001.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO
DE RENDA / Apoiar e Orientar Pequenos Empresários e Empreendedores Individuais 1,00 1,00 1,00 4.500,00 29.500,00 16.500,00 17.127,00
3.001.002 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO
DE RENDA / Qualificar Pessoal para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas 1,00 1,00 1,00 900,00 15.000,00 8.000,00 8.304,00
3.001.003 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO
DE RENDA / Desenvolver e Qualificar a Economia Popular 1,00 1,00 1,00 3.600,00 18.500,00 12.235,86 12.700,82
3.001.004 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO
DE RENDA / Desenvolver Atividades Econômicas Ligadas ao Artesanato 1,00 1,00 1,00 2.700,00 11.000,00 11.000,00 11.418,00
3.001.005 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO
DE RENDA / Emenda Parlamentar nº 060 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINÍCIUS CASTELLO) -Realizar cursos
de ofícios e empreendedorismo para jovens e adolescentes de Olinda a ser implementado pelo Grupo Comunid
0,00 0,00 0,00 0,00 31.247,06 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 14m.
2023
0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 7042 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Dotar a secretaria de condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Desenv. Econ., Inovação e Tec-Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.040 - Desenvolvimento das Atividades Administrativas da SEDEIT 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 0,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.151.400,00
TOTAL 2.151.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.040.001 - Desenvolvimento das Atividades Administrativas da SEDEIT / Manter as Ações da SEDEIT 1,00 0,00 0,00 2.151.400,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 14m.
2022 2023
0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 8 - Administração Moderna, Eficaz e Transparente
Nome do Programa: 2002 - Gestão Administrativa do Órgão - (AD-OLINDA) Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Gestão Administrativa do Órgão - (AD-OLINDA)
Órgão Responsável: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Órgãos Participantes: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.065 - Apoio Administrativo ás Ações da Unidade Orçamentária 208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.232.990,00
TOTAL 1.232.990,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.065.001 - Apoio Administrativo ás Ações da Unidade Orçamentária / Apoiar as Atividades Técnino-Administrativas às
Ações da Unidade Orçamentária 1,00 1,00 0,00 0,00 605.000,00 627.990,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 34m.
2022 2023
0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 6 - Desenvolvimento Econômico e Valorização do Patrimô
Nome do Programa: 2001 - Fortalecimento de Atividades Econômicas Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do
Programa:
Acelerar a estruturação da economia verde, do comércio, de serviços populares e apoio ao empreendedorismo, gerando e consolidando mais empregos e renda
Órgão Responsável: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Órgãos Participantes: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.063 - Fomento aos Investimentos Econômicos, Oportunidades de Negócios, Comércio, Serviços e Empreendedorismo 208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.140,00
TOTAL 61.140,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.063.001 - Fomento aos Investimentos Econômicos, Oportunidades de Negócios, Comércio, Serviços e
Empreendedorismo / Consolidar o ambiente de atrações de investimentos, gerando o desenvolvimento sócioeconômico
dos munícipes e das empresas/negócios sediadas em Olinda
1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 31.140,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 34m.
2022 2023
0,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 6 - Desenvolvimento Econômico e Valorização do Patrimô
Nome do Programa: 2003 - Fomento e Gestão das Políticas Municipais de Desenvolvimento Econômico, Científico, e Tecnológico Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2025
Objetivo do
Programa:
Fomento e Gestão das Políticas Municipais de Desenvolvimento Econômico, Científico, e Tecnológico
Órgão Responsável: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Órgãos Participantes: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.066.001 - Elaboração e Execução das Políticas de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico / Fomentar
e gerir as políticas, diretrizes e objetivos afins às áreas de desenvolvimento econômico, Científico e de tecnologia no
Município
1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 31.140,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 34m.
2.066 - Elaboração e Execução das Políticas de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico 302 - Política de Des. Ec., Cient e
Tec. Elaborada/Manti Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.140,00
TOTAL 61.140,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1013 - Assistência Jurídica à Prefeitura Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Realizar ações de natureza jurídica de interesse do município.
Órgão Responsável: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa:
0.013 - ENCARGOS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.789.598,00
2.013 - ASSESSORIA JURÍDICA AO GOVERNO MUNICIPAL 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.380,00
TOTAL 16.829.978,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.013.001 - ENCARGOS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS / Efetuar o Pagamento de Precatórios e
Sentenças Judiciais 1,00 1,00 3.220.000,00 5.171.000,00 4.121.000,00 4.277.598,00
2.013.001 - ASSESSORIA JURÍDICA AO GOVERNO MUNICIPAL / Prestar Assessoramento Jurídico aos Órgãos da
Administração Pública Municipal 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.380,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 22m.
2022 2023
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7013 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2025
Dotar a Procuradoria Geral do Município de Olinda de condições para executar as ações nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa:
8.013.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGM / Manter as Ações da PGM 1,00 1,00 11.024.000,00 10.167.000,00 14.901.872,92 15.468.144,09
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 22m.
8.013 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGM 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.561.017,01
TOTAL 51.561.017,01
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
2022 2023
1,00 0,00
1,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7006 - Gestão Administrativa do Fundo Previdenciário Financeiro do Município de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Dotar o Fundo Previdenciário Financeiro de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Órgãos Participantes: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
1.004 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 175 - Equipamentos Adquiridos Unidade 0,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 11.000,00
8.038 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPF 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 1,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.523.000,00
TOTAL 1.534.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.004.001 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS / Manter a Infraestrutura e Adquirir
Equipamentos 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00
8.038.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPF / Manter as Ações do FPF 0,00 0,00 1.523.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
2022 2023
1,00 0,00
1,00 1,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7008 - Gestão Administrativa do Fundo Previdenciário Capitalizado do Município de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Dotar o Fundo Previdenciário Capitalizado de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Órgãos Participantes: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
1.005 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 175 - Equipamentos Adquiridos Unidade 1,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00
8.039 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPC
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 2,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
1802 - Recursos vinculados ao RPPS -
Taxa de Administração
746.000,00
TOTAL 776.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.005.001 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / Manter a Infraestrutura e
Adquirir Equipamentos 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
8.039.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPC / Manter as Ações do FPC 0,00 0,00 716.000,00 30.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
Município: Olinda
2022 2023
1,00 1,00
0,00 1,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
8.014 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGPA 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 7,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.117.462,94
TOTAL 46.117.462,94
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.014.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGPA / Manter as Ações da SEGPA 1,00 1,00 8.202.600,00 13.447.906,34 11.848.276,68 12.298.511,21
8.014.005 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGPA / Executar Ações do Projeto de
Ressocialização 1,00 1,00 0,00 108.300,00 103.959,13 107.909,58
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
Município: Olinda
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7024 - Gestão das Obrigações Patronais da Prefeitura Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Garantir os pagamentos dos encargos gerais da Prefeitura Municipal de Olinda.
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
0.037 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO 4 - Ação Executada Unidade 6,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.368.101,64
0.049 - OBRIGAÇÕES COM ESTAGIÁRIOS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.716.540,00
8.042 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SEUS ENCARGOS 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.794.574,80
TOTAL 43.879.216,44
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.037.001 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO / Efetuar o Pagamento de
Despesas com Pessoal Cedido de Outros Órgãos 2,00 2,00 1.457.553,66 1.457.553,66 3.641.417,81 3.811.576,51
0.049.001 - OBRIGAÇÕES COM ESTAGIÁRIOS / Garantir o Pagamento dos Encargos com Estagiários 1,00 1,00 150.000,00 834.240,00 850.000,00 882.300,00
8.042.001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SEUS ENCARGOS / Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao
INSS 1,00 1,00 430.000,00 0,00 584.600,00 606.814,80
8.042.002 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SEUS ENCARGOS / Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao
FPF/FPC 1,00 1,00 2.740.300,00 0,00 12.970.000,00 13.462.860,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
Município: Olinda
2022 2023
1,00 0,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7066 - Gestão Corporativa da Tecnologia da Informação Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Ampliar, gerir e monitorar as atividades gerenciais de Tecnologia da Informação.
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
2.053 - DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 183 - Atividade Desenvolvida Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00
TOTAL 330.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.053.001 - DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / Manter as Ações de TIC 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
Município: Olinda
2022 2023
1,00 1,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9002 - Reserva Orçamentária do RPPS Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Garantir a reserva orçamentária do regime próprio de previdência social do Município de Olinda.
Órgão Responsável: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Órgãos Participantes: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
9.046 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FPC
4 - Ação Executada Unidade 3,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
69.513.740,00
TOTAL 69.513.740,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.046.001 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FPC / Garantir a Reserva Orçamentária do RPPS 1,00 0,00 14.926.740,00 27.101.000,00 27.486.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
Município: Olinda
2022 2023
2,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9006 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Manutenção das Atividades Previdenciárias
Órgão Responsável: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Órgãos Participantes: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Público-Alvo: Aposentados e Pensionistas
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
0.029 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMO/CMO
4 - Ação Executada Unidade 3,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1801 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
280.384.000,00
0.030 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CMO
4 - Ação Executada Unidade 1,00
1801 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
2.400.000,00
0.034 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS
. . 0,00
1801 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
10.000,00
0.045 - Indenizações e Restituições do RPPS - Fundo em Repartição
208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 2,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1801 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
1.039.380,00
2.061 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo em Repartição
208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1801 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
384.429.978,00
TOTAL 668.263.358,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.029.001 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMO/CMO / Garantir o Pagamento dos Encargos
com Aposentados e Pensionistas da PMO 0,00 0,00 118.850.000,00 161.534.000,00 0,00 0,00
0.030.001 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CMO / Encargos com Aposentados e
Pensionistas da CMO 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00
0.034.001 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS / Garantir o Pagamento de Despesas Judiciais do
RPPS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0.045.001 - Indenizações e Restituições do RPPS - Fundo em Repartição / Indenizações e Restituições do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 510.000,00 529.380,00
2.061.001 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo em Repartição / Poder Executivo-Manutenção
das Atividades Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 186.224.000,00 193.300.512,00
2.061.002 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo em Repartição / Poder Legislativo-Manutenção
das Atividades Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 2.407.000,00 2.498.466,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
2022 2023
1,00 0,00
1,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1,00 1,00
1,00 0,00
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9007 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - FPC Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - FPC
Órgão Responsável: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Órgãos Participantes: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Público-Alvo: Aposentados e Pensionistas do RPPS
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
0.041 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - FPC
. . 0,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
10.000,00
0.044 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS - FPC
. . 1,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
10.000,00
0.046 - Indenizações e Restituições do RPPS - Fundo em Capitalização 208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 2,00 1800 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
20.380,00
2.062 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo em Capitalização 208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 4,00 1800 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
2.180.660,00
8.043 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - PMO
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 0,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
1.420.000,00
8.044 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - CMO
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 0,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS -
Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
40.000,00
TOTAL 3.681.040,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.041.001 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - FPC / Garantir o Pagamento de Indenizações e Restituições
do Fundo 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0.044.001 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS - FPC / Garantir o Pagamento de Despesas Judiciais
do RPPS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0.046.001 - Indenizações e Restituições do RPPS - Fundo em Capitalização / Indenizações e Restituições do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.380,00
2.062.001 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo em Capitalização / Poder ExecutivoManutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 750.000,00 778.500,00
8.044.001 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - CMO / Manter as Ações do
FPC (CMO) 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 27m.
2.062.002 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo em Capitalização / Poder LegislativoManutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 320.000,00 332.160,00
8.043.001 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - PMO / Manter as Ações do
FPC (PMO) 0,00 0,00 700.000,00 720.000,00 0,00 0,00
2022 2023
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00 70.000,00 72.660,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 32m.
2.060 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS,
INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS / CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
1,00 1,00 0,00 70.000,00
Unidade 3,00
150.000,00 155.700,00
2.059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS
DESTINADAS A MANUTEÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) /
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS
DESTINADAS A MANUTEÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
1,00 1,00 0,00 3.476.000,00 3.530.000,00 3.664.140,00
1.006 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS /
EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1,00 1,00 0,00 150.000,00
TOTAL 11.338.500,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
1802 - Recursos vinculados ao RPPS -
Taxa de Administração
455.700,00
2.059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS
DESTINADAS A MANUTEÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
264 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO RPPS Unidade 3,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.670.140,00
1.006 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 263 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTE Unidade 3,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
212.660,00 2.060 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS 265 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - RPPS
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Dotar o Fundo Previdenciário Financeiro de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 31.072 - Instituto de Previdência Social-OLINPREV
Órgãos Participantes: 31.072 - Instituto de Previdência Social-OLINPREV
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 901 - Gestão Administrativa do RPPS Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00 10.380,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 30m.
2.021.002 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS /
Elaborar, Coordenar, Acompanhar e Monitorar o Plano de Ação Estratégica do Governo 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00
2025
2.021.001 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS /
Elaborar e Monitorar os Instrumentos de Planejamento Governamental - PPA, LDO e LOA 1,00 1,00 150.000,00 180.000,00 5.000,00 5.190,00
TOTAL 420.570,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
2.021 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS 212 - Plano ou Projeto Gerenciado Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.570,00
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Coordenar, fiscalizar, monitorar e apoiar os diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao planejamento governamental.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Nome do Programa: 1007 - Gestão Integrada de Governo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 30m.
662.244,00
8.035.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FIPAT / Manter as Ações do FIPAT 1,00 1,00 500.000,00 500.000,00 20.000,00 20.760,00
2.035.002 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL / Aperfeiçoar e Atualizar a Estrutura e Estratégias de
Fiscalização e Arrecadação de Tributos 1,00 1,00 950.000,00 1.405.000,00 638.000,00
2025
2.035.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL / Manter as Ações da Política Tributária e de Arrecadação 1,00 1,00 1.630.000,00 1.592.000,00 1.440.000,00 1.494.720,00
TOTAL 10.852.724,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
8.035 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FIPAT 210 - Atividade Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.040.760,00
2.035 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL 213 - Política Mantida Unidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.811.964,00
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Planejar, coordenar e supervisionar a ação político-programática do setor, bem como o desempenho funcional da secretaria.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1020 - Gestão Estratégica da Política Fiscal do Município Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
2022 2023
1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 30m.
2025
8.025.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEFAZ / Manter as Ações da SEFAZ 1,00 1,00 39.615.101,32 59.927.000,00 46.451.820,00 48.216.989,16
TOTAL 194.210.910,48
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
8.025 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEFAZ 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.210.910,48
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7020 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2022 2023
2,00 1,00
1,00 1,00 8.581.146,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 30m.
0.024.001 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA / Executar o Pagamento de Compromissos Referente às Dívidas Internas
do Município 1,00 1,00 4.551.000,00 5.479.000,00 8.267.000,00
2025
0.020.001 - RECOLHIMENTO DO PASEP / Garantir o Pagamento da Contribuição do Pasep 1,00 1,00 15.000.000,00 8.300.000,00 8.200.000,00 8.511.600,00
TOTAL 66.889.746,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
0.024 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.878.146,00
0.020 - RECOLHIMENTO DO PASEP 4 - Ação Executada Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.011.600,00
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Garantir os pagamentos dos encargos gerais da Prefeitura Municipal de Olinda.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7024 - Gestão das Obrigações Patronais da Prefeitura Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2022 2023
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 30m.
2.052.004 - ORIENTAR, MONITORAR E EXECUTAR OS GASTOS PÚBLICOS / Promover a Guarda e a Manutenção
dos Documentos Públicos 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
0,00
2.052.003 - ORIENTAR, MONITORAR E EXECUTAR OS GASTOS PÚBLICOS / Promover a Prestação de Contas aos
Órgãos de Controle 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
2.052.002 - ORIENTAR, MONITORAR E EXECUTAR OS GASTOS PÚBLICOS / Promover o Registro da Arrecadação e
do Gasto Público 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
2025
2.052.001 - ORIENTAR, MONITORAR E EXECUTAR OS GASTOS PÚBLICOS / Promover o Acompanhamento da
Despesa Pública Municipal 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
TOTAL 130.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
2.052 - ORIENTAR, MONITORAR E EXECUTAR OS GASTOS PÚBLICOS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Planejar, coordenar e supervisionar a execução, o registro e a prestação das contas municipais, bem como a guarda e manutenção do arquivo contábil e fiscal do município.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 16 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7068 - Gestão Estratégica da Política Financeira e Contábil do Município Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
2022 2023
0,00 0,00
0,00 0,00 149.472,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 30m.
2.090.001 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO COMUPE / Contribuir com a manutenção do COMUPE 1,00 1,00 0,00 0,00 144.000,00
2025
1.090.001 - MODERNIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO COMUPE / Contribuir com a aquisição de equipamentos,
móveis e imóveis para o COMUPE 1,00 1,00 0,00 0,00 36.000,00 37.368,00
TOTAL 366.840,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
2.090 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO COMUPE
.
.
2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 293.472,00
1.090 - MODERNIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO COMUPE
.
.
2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.368,00
Público-Alvo: Consórcio Público
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria municipal de condições para cumprir as exigências do Contrato de Rateio junto ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7090 - Gestão Administrativa do COMUPE Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
2022 2023
0,00 1,00
1,00 1,00 9.927.432,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 30m.
9.999.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / Garantir a Reserva de Contingência 1,00 1,00 7.612.675,02 8.934.360,00 9.564.000,00
2025
9.998.001 - RESERVA PARLAMENTAR / Garantir a Reserva Parlamentar 1,00 1,00 0,00 490.936,44 9.564.000,00 9.927.432,00
TOTAL 56.020.835,46
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.038.467,02
9.998 - RESERVA PARLAMENTAR 4 - Ação Executada Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.982.368,44
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Garantir a Reserva de Contingência e Reserva Parlamentar
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9000 - Reservas Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
2022 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
Objetivo do Programa:
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 18m.
2.001.001 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS /
Elaborar e Monitorar os Instrumentos de Planejamento Governamental - PPA, LDO e LOA 1,00 1,00 0,00 0,00 180.000,00 186.840,00
2.001.002 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS /
Elaborar, Coordenar, Acompanhar e Monitorar o Plano de Ação Estratégica do Governo 1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 31.140,00
2.001 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS 212 - Plano ou Projeto Gerenciado Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 427.980,00
TOTAL 427.980,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Coordenar, fiscalizar, monitorar e apoiar os diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao planejamento e monitoramento estratégico do governo.
Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1012 - Gestão Integrada de Governo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
0,00 0,00 8.004.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPLAG / Manter as Ações da SEPLAG 1,00 1,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.038.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 18m.
Objetivo do Programa:
8.004 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPLAG 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.038.000,00
TOTAL 2.038.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7012 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 37m.
2.015 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 269 - Controladoria Geral do
Município Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.009,15
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora:
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1008 - Gestão do Controle Interno Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Coordenar, fiscalizar, acompanhar e normatizar as ações dos diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao controle interno.
Órgão Responsável: 16.001 - Governadoria
Órgãos Participantes: 16.001 - Governadoria
11.183,06 11.826,09
Público-Alvo: Não identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
TOTAL 43.009,15
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.015.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / Manter as
Ações da CGM 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00
Município: Olinda
Objetivo do Programa:
2023
1,00
Garantir o funcionamento das atividades da Governadoria e da Controladoria Geral do Município, nas áreas técnica, administrativa e de pessoal.
Órgão Responsável: 16.001 - Governadoria
Órgãos Participantes: 16.001 - Governadoria
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora:
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7009 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 19h e 37m.
8.009 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGOV 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.847.073,27
Objetivo do Programa:
TOTAL 23.847.073,27
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.009.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGOV / Manter as Ações da SEGOV 1,00 1,00 1,00 6.144.900,00 3.563.280,00 6.871.880,08 7.267.013,19
Público-Alvo:
2023
0,00
125.000,00
0,00
2.700.000,00
0,00
1,00
1,00
2.012.054 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL / Fornecer a Infraestrutura de Apoio para Eventos 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 07m.
2.012.001 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL / Fornecer a Infraestrutura de Apoio para Eventos 1,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2.012.002 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL / Realizar Ações de Promoção e Marketing 1,00 1,00 1,00 38.000,00 38.000,00 40.000,00 41.520,00
2.011.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / Manter a
População Informada Sobre as Ações do Governo, Inclusive o Marketing Promocional, bem como apoiar eventos da
Cidade
1,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00
2.011.052 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / Manter a
População Informada Sobre as Ações do Governo 1,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2,00 2.700.000,00 3.700.000,00 3.840.600,00
2.010.001 - ATOS E PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS / Pubicar atos do Governo no Diário Oficial e Jornais de
Grande Circulação 1,00 1,00 1,00 125.000,00 0,00 139.788,28 147.826,11
2.010.051 - ATOS E PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS / Publicar Atos do Governo em Diário Oficial e Jornais de
Grande Circulação 2,00 125.000,00 125.000,00 2,00 125.000,00 125.000,00 129.750,00
2.012 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL 63 - Evento Apoiado Mês 6,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 297.520,00
TOTAL 14.030.488,39
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.010 - ATOS E PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS 214 - Publicação Realizada Mês 375.005,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 792.366,39
2.011 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 214 - Publicação Realizada Mês 8.100.002,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.940.602,00
Órgão Responsável: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Público-Alvo: População do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Divulgar as ações governamentais, visando a transparência e conscientização da população local, bem como conceber, planejar, organizar e coordenar ações de promoção e marketing.
Indicador do Programa:População de Olinda Informada Fonte do Indicador: Veículo de comunicação tradicional e redes sociais Referência Atual: 250000 Referência Esperada: 350000
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1050 - Desenvolvimento da Política de Comunicação Estratégica e Integração Social Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2023
1,00
1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 20h e 07m.
8.003.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SECOM / Manter as Ações
da SECOM 1,00 1,00 1,00 1.393.900,00 1.498.000,00 1.599.843,25 1.660.637,29
8.003.057 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SECOM / Conceder Auxílio
Refeição aos Servidores da SECOM 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00
8.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SECOM 196 - Atividade Administrativa
Mantida Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.161.380,54
TOTAL 6.161.380,54
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Órgão Responsável: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Indicador do Programa:População de Olinda Informada Fonte do Indicador: Veículo de comunicação tradicional e redes sociais Referência Atual: 250000 Referência Esperada: 350000
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7065 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Comunicação Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
2.003.019 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS / Manter as Atividades do Corpo Deliberativo da CMO 1,00 1,00 1,00 1,00 10.300.325,00 9.315.600,00 10.663.375,00 11.068.583,25
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 13m.
2.003 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 210 - Atividade Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.347.883,25
TOTAL 41.347.883,25
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Apoiar as atividades do corpo deliberativo.
Órgão Responsável: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Órgãos Participantes: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Público-Alvo: Agentes Públicos do Poder Legislativo e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1001 - Desenvolvimento do Legislativo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2022 2023
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 02/Out/2023, 18h e 13m.
8.008.021 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Divulgar as Ações
Parlamentares 1,00 1,00 12.000,00 60.000,00 832.625,00 864.264,75
8.008.022 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Capacitar os Servidores da
CMO 1,00 1,00 100.000,00 80.000,00 120.000,00 124.560,00
3.042.990 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Adequar a
Infraestrutura da CMO 1,00 1,00 180.000,00 900.000,00 700.000,00 726.600,00
8.008.020 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Manter as Atividades
Administrativas da CMO 1,00 1,00 7.467.250,00 12.725.400,00 12.010.000,00 12.466.380,00
0.023.720 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPF/FPC /
Recolher, na Forma da Lei, a Contribuição Patronal ao FPF/FPC 1,00 1,00 180.000,00 234.000,00 360.000,00 373.680,00
0.025.030 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE
SOCIAL - INSS / Recolher, na Forma da Lei, a Contribuição Patronal ao INSS 1,00 1,00 2.867.000,00 3.467.000,00 3.565.000,00 3.390.539,60
0.009.028 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE, AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA
CÂMARA DE OLINDA / Conceder Vale Transporte, Auxílio Saúde e Auxílio refeição aos Servidores da C.M.O 1,00 1,00 12.000,00 2.706.000,00 3.464.000,00 3.595.632,00
0.009.029 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE, AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA
CÂMARA DE OLINDA / Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da CMO 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
8.008 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.862.479,75
TOTAL 73.583.932,35
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.025 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -
INSS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.289.539,60
3.042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 220 - Unidade Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.506.600,00
0.009 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE, AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA
CÂMARA DE OLINDA 4 - Ação Executada Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.777.633,00
0.023 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPF/FPC 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.147.680,00
Garantir o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Olinda, nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Órgãos Participantes: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Público-Alvo: Agentes Públicos do Poder Legislativo e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do
Programa:
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7001 - Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025