materia nº 123/2023

Câmara Riunicipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
Projeto de Lein.º JU3 “12023
Institui a “Semana Municipal do Empreendedor” no
Município de Olinda e dá outras providenciais.
Art. 1º, Fica instituído, e incluído no Calendário Oficial do Município de Olinda, a “Semana
Municipal do Empreendedor" que deverá ser celebrado na última semana do mês de
agosto.
Art. 2º Anualmente, na data indicada no art. 1º, a Prefeitura Municipal poderá promover
um polo festivo de empreendedorismo destinado a realçar o significado da
comemoração, bem como a convocação de feiras com a finalidade de fortalecer o
cenário e promover a economia local.
Art. 3º As comemorações farão parte do calendário oficial do Município.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Olinda, 09 de Outubro de 2023.
Às Comissões competentes. Cias NO ore nas
CÂMARA GURICIPAL DE dE
Felipe Nascimento
Vereador Câmara Municipal de Olinda
Recebido em. 10/ 10/2023
Servidor
Carlos Eduardo O. B.
Técnico Legislativo
Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
JUSTIFICATIVA
O empreendedorismo vem ganhando força em nosso município como fonte de renda
primária de muitos cidadãos olindenses. Pessoas que iniciam um empreendimento
(principalmente do porte micro ou pequeno empreendedor) lidam com desafios
constantes no que se diz respeito ao início de toda e qualquer empresa. Por isso, este
projeto de lei visa incentivar ainda mais iniciativas empreendedoras em nossa cidade,
tendo em vista a importância do empreendedorismo, gerando fonte de renda direta e
muitas vezes indireta para pessoas que convivem diariamente com o desafio de
empreender, com isso nossa economia local é movimentada por meio de empresas que
trazem muitas vezes entretenimento, culinária, lazer, esportes, moda, entre tantos
outros segmentos que tornam muitos olindenses empreendedores. Por isso, como
forma de incentivo a todo tipo de empreendedorismo, solicito aos pares a aprovação
deste Projeto de Lei.
Olinda, 09 de Outubro de 2028.
Felipe Nascimento
Vereador
CAMARA BUNICIPAL DE OLINDA
Felipe Nascimento
Vereador