materia nº 129/2023

ES
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI onoinária Jod 2023
Institui o "Dia Municipal da Saúde" no âmbito
do município de Olinda/PE
Art. 1º É instituído o "Dia Municipal da Saúde", a ser comemorado, anualmente, no dia
7 de abril, com a finalidade de promover ações de educação em saúde e despertar na
comunidade a consciência do valor da saúde.
Art. 2º O Poder Municipal indicara qual secretaria ira organizar e executar os planos
para cumprimento do estatuído nesta Lei.
Parágrafo único. Sem prejuízo de outras comemorações, nos estabelecimentos
públicos municipais de qualquer grau, a primeira hora dos trabalhos do "Dia Municipal
da Saúde" poderá ser dedicada em homenagem aos profissionais da área de saúde,
por suas realizações, em prol da comunidade de Gravataí.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipafde OLINDA, 29 de Agosto de 2023.
Lp
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
O dia escolhido para esta homenagem está relacionado ao Dia Mundial da Saúde que
se comemora no dia de 7 abril, sendo criado pela Organização Mundial da Saúde em 7
de abril de 1948, mas passou a ser comemorado apenas a partir de 1950.
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Lot A
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA