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materia nº 139/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 139 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaDenomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE.
native_id5332

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-30T14:55:42.021321-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA
Patrimônio da Humanidade
CNPJ: 11.527.108/0001-53 – Rua 15 de Novembro, 93 – Varadouro – Olinda/ PE – CEP: 53.020-070
PROJETO DE LEI Nº / 2023
Dispõe sobre nomear de CAMPO 
DO NÔ ao espaço de lazer/ 
logradouro público ainda sem 
denominação fixada em lei no
Município de Olinda/PE. 
Artigo 1: Este projeto de lei destina-se a nomear o espaço de lazer/ logradouro público
inominado localizado no município de Olinda.
Artigo 2: O logradouro público inominado a ser nomeado está localizado na entre as ruas 
cinquente e dois, rua cinquenta e quatro e rua quarenta e oito A, na IV etapa do bairro de 
Rio Doce
Artigo 3: O espaço de lazer/ logradouro público inominado passa a ser oficialmente 
denominado como CAMPO DO NÔ.
.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Casa Bernardo Vieira de Melo
 Olinda, 30 de outubro 2023
 
Ricardo Sousa – UNIAO BRASIL
CÂMARA MUNICIPAL DE 
OLINDA
Patrimônio da Humanidade
CNPJ: 11.527.108/0001-53 – Rua 15 de Novembro, 93 – Varadouro – Olinda/ PE – CEP: 53.020-070
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
O presente projeto tem por objetivo tornar oficial a denominação do espaço de lazer/ 
logradouro público como CAMPO DO NÔ pois desde o ano de 1980 o espaço é conhecido 
dessa forma e consequentemente servindo de ponto de referência para para todos 
moradores e visitantes.
Assim, solicito a apreciação e consequente aprovação do Projeto de Lei.
. 
 Ricardo Sousa – UNIAO BRASIL

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