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materia nº 143/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 143 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaInstitui no Município de Olinda/PE. O Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde e educação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI onvinária) [5 aos
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE O
PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA,
DESTINADO A OFERECER APOIO PSICOLÓGICO
AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Fica instituído, no âmbito do Município de Olinda/PE, o PROGRAMA VOLUNTÁRIO
CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com objetivo de oferecer apoio Psicológico voluntário aos
servidores municiais, profissionais de saúde e de educação.
Art. 2º O programa consiste em dispor de Psicólogos que irão entender e auxiliar de forma
individual, os servidores na Superação de medos, angústias, insegurança e muitos outros
aspectos emocionais que são desencadeados pelo exercício da profissão.
Art 3º. Os atendimentos poderão ser realizados por psicólogos, terapeutas e/ou estagiários,
sendo este último com a supervisão do professor orientador da instituição de ensino, sem
ônus para os profissionais atendidos.
Art. 4º São diretrizes do programa:
!- acolhimento;
Il- técnicas;
IH - dinâmicas,
Ocorrer nas seguintes plataformas:
|- Plataformas online;
Il - Ligações telefônicas;
HH - face a face
IV - Cartilhas e outros materiais informativos
Parágrafo único: Compete ao profissional voluntário e/ou instituição controlar e informar a
quantidade de atendimentos que estará disposto a realizar.
Art. 7º. Eventuais omissões da presente lei, poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
O presente projeto visa institui um programa com objetivo de oferecer apoio
psicológico voluntário aos profissionais de saúde e de educação.
Tais profissionais, no exercício de suas funções, vivenciam angustiados, amedrontados,
ansiosos e inseguros com o cenário de guerra vivido diariamente nos hospitais e outras
unidades de saúde, bem como nas escolas.
Os profissionais da saúde, diariamente, vivenciam o próprio drama intrínseco ao
ambiente dos hospitais e os professores, da mesma forma, aliado ainda com a
insegurança, devido a tantos casos de ataques ocorrendo nas escolas.
Ademais, a responsabilidade sobre a vida e ensino, acompanhada da falta de estrutura
tanto escolar como hospitalar, bem como a falta de insumos necessários para
exercerem seus trabalhos, além de os adoecerem fisicamente, também provocam
traumas psíquicos, que possivelmente irão interferir na qualidade de decisões e ações
na vida profissional, sem falar nas relações intimas e familiares.
Portanto, o tratamento irá contribuir com os profissionais para que possam
desenvolver seu trabalho de forma profissional, equilibrada e saudável.
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Ava
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA

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