materia nº 153/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA :
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Dinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI onoinária 92023
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO "VIDA NO TRÂNSITO:
PEDESTRE IDOSO SEGURO", NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
Art. 1º Fica instituída a Campanha de Conscientização "Vida no Trânsito: Pedestre Idoso
Seguro" no âmbito do município de Olinda/PE, com o objetivo de promover a segurança e a
conscientização dos pedestres idosos em nosso trânsito.
Art. 2º A Campanha terá início no dia 1º de janeiro de cada ano e se estenderá ao longo do
ano, com a realização de ações educativas, informativas e de sensibilização voltadas para os
edestres idosos.
Art. 32 A Campanha "vida no Trânsito: Pedestre idoso Seguro" incluirá atividades como
palestras, distribuição de material educativo, cursos de capacitação, ações de fiscalização, e
outras ações que visem a promover a segurança e a conscientização dos pedestres idosos.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suc publicação
Câmara Municipal de OLINDA, 25 de Outubro de 2023.
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
Servidor
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, “4 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
JUSTIFICATIVA
O trânsito é um ambiente que apresenta riscos significativos para todos os cidadãos,
mas especialmente para os pedestres idosos. Essa parcela da população muitas vezes
enfrenta desafios relacionados à mobilidade e à visão, o que os torna mais vulneráveis
a acidentes de trânsito. Além disso, a falta de conscientização por parte dos motoristas
e dos próprios idosos sobre as medidas de segurança adequadas pode agravar essa
situação.
O objetivo da Campanha de Conscientização "vida no Trânsito: Pedestre Idoso Seguro”
é abordar essa preocupação e promover a segurança dos pedestres idosos nas vias
públicas.
Além disso, a campanha visa:
1. Educação e Sensibilização: Através de palestras, cursos e material educativo, a
campanha irá informar os pedestres idosos sobre as melhores práticas para atravessar
ruas e se manter seguros no trânsito.
2. Conscientização dos Motoristas: Também é importante sensibilizar os
motoristas sobre a importância de dar prioridade aos pedestres, especialmente aos
idosos, e respeitar as regras de trânsito.
3. Redução de Acidentes: Com a promoção de práticas seguras, esperamos reduzir
o número de acidentes envolvendo pedestres idosos em nosso município.
4. Melhoria da Qualidade de Vida: Ao promover a segurança dos idosos no
trânsito, contribuiímos para a melhoria da qualidade de vida dessa população,
incentivando a mobilidade ativa e saudável.
5. Criação de uma Cultura de Respeito: A campanha também tem o propósito de
criar uma cultura de respeito e empatia no trânsito, onde todos os cidadãos
compartilham o espaço de forma segura e trarmoniosa.
Portanto, a implementação desta campanha é uma medida fundamental para a
promoção da segurança e da qualidade de vida dos pedestres idosos em nosso
município. Acreditamos que, com à conscientização e educação adequadas, podemos
reduzir os riscos e acidentes de trânsito envolvendo essa população vulnerável
pm
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de Novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
GABINETE DO VEREADOR FLAVIO NASCIMENTO
No mais, solicito o imensurável apoio dos nobres pares Vereadores de OLINDA, para
APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidatie de OLINDA