CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO
Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
PROJETO DE LEI Nº 01 12024.
Institui no município de Olinda a “Maratona
Caminhada da Superação”, a ser realizada
sempre no primeiro final de semana do mês
de outubro de cada ano, em homenagem
ao dia internacional da pessoa idosa, e dá
outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Olinda, a Maratona Caminhada da
Superação, a ser realizada sempre no primeiro final de semana do mês de outubro
de cada ano, em homenagem ao dia internacional da pessoa idosa.
Parágrafo único. A caminhada da Superação é voltada para pessoas com mais de
50 anos e tem como objetivo incentivar a prática de atividade física regular na
terceira idade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 07 de fevereiro de 2024.
Câmara Municipal de Onda aa (.
Recebido e k Wo; no Araújo
Servidor Vereadt — Cidadania23
Rua 15 de Novembro, 93 - Varadouro/Olinda-PE - CEP 53020-070
Fone 34391966/1924 — Ramal 208 e-mail — vereadorjesuino(Dgmail.com
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CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO
Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
JUSTIFICATIVA
Em Olinda a Maratona Caminhada da Superação já acontece há 12 anos, através
da Professora Otávia Aragão, em comemoração ao dia internacional da pessoa
idosa, que é 1º de outubro, e vem sendo de grande sucesso e agregação pelo
público da terceira idade que pratica exercicios físicos na orla de Bairro Novo e
adjacências e de outras pessoas idosas que se sentem incentivadas pelo evento e
tomam essa prática como rotineira em seu dia a dia, usufruindo do benefício físico,
psicológico e social trazidos pela prática do exercício físico.
Pode-se observar que, com o processo de envelhecimento, ocorre uma diminuição
gradual na qualidade de vida, que pode ser compreendida como um conjunto
harmonioso de satisfações que o individuo obtém no seu cotidiano, levando-se em
consideração tanto os aspectos físicos como os psicológicos.
Para envelhecer com dignidade existem garantias aos direitos dos idosos que
fomentam a sua valorização. Dessa maneira, torna-se uma prioridade social,
conforme o art. 3.º da Lei 10.741/2008, a efetivação do direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania,
à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Segundo divulgação do IBGE o percentual da população de idosos no Brasil no
ano de 2023 fechou em 15,1%:
"Os idosos do Brasil são 15,1% da população do país, segundo dados do IBGE.
São consideradas pessoas idosas todos os individuos com idade igual ou superior
a 60 anos de idade. A população idosa apresentou expressivo crescimento no
território brasileiro durante as últimas décadas, o que foi causado por melhorias do
setor da saúde, aumento da expectativa de vida, diminuição da mortalidade e
queda da natalidade. Com a manutenção da tendência atual de crescimento,
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Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
estima-se que os idosos serão quase 30% da população do Brasil até o ano de
2050." (Veja mais sobre “Idosos no brasil” https://brasilescola.uol.com.br/brasil/o-
numero-idosos-devera-aumentar-no-brasil.htm).
Diante do exposto e da relevância do trato com a pessoa idosa vem este edil,
perante os nobres pares, pedir a aprovação para o presente projeto, com a
oficialização do dia da Maratona Caminhada da Superação, em Olinda.
Olinda, 07 de fevereiro de 2024,
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Jesúlno Araújo
Vereadof — Cidadania23
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