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materia nº 49/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaInstitui o "Purple Day (Dia Roxo)" no Município de Olinda, a ser comemorado anualmente em 25 de Março de, dia internacional dedicado a conscientizar pessoas sobre a epilepsia e combater o preconceito contra a doença e as pessoas acometidas.
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CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO
Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
Projeto de Lei 49 12024
Ementa: Institui o “Purple Day” (Dia Roxo)
no Município de Olinda, a ser comemorado
anualmente em 26 de março, dia
internacional dedicado a conscientizar
Ciara Municipal de Giijda
Recebido em 4 pessoas sobre a epilepsia e combater o
Servidor preconceito contra a doença e as pessoas
acometidas.
Ar. 1º Fica Instituído o “Purple Day” (Dia Roxo) no Município de Olinda, a ser
comemorado anualmente em 26 de março, dia internacional dedicado a
conscientizar pessoas sobre a epilepsia e combater o preconceito contra a doença
e as pessoas acometidas.
Art. 2º A sociedade civil organizada poderá promover seminários, palestras,
fóruns, debates e campanhas educativas com o objetivo de conscientizar
sobre os sintomas e tratamentos da epilepsia no âmbito das escolas públicas
e privadas, e nas unidades de saúdes públicas e privadas.
Ar. 3º — O “Purple Day”, entrará no calendário oficial comemorativo do município
de Olinda a partir da sanção desta Lei.
Rua 15 de Novembro, 93 - Varadouro/Olinda-PE - CEP 53020-070
Fone 34391966/1924 — Ramal 208 e-mail — vereadorjesuino(Dgmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO
Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 6 de maio de 2024.
No
Jesuípd Araújo
Véfeador
Rua 15 de Novembro, 93 - Varadouro/Olinda-PE - CEP 53020-070
Fone 34391966/1924 — Ramal 208 e-mail — vereadorjesuino(Dgmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO
Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
JUSTIFICATIVA
O “Purple Day” ou “Dia Roxo”, é realizado internacionalmente no dia 26 de março,
e é um dia dedicado a conscientizar pessoas sobre a epilepsia e combater o
preconceito contra a doença e contra as pessoas acometidas, em todo o mundo.
A epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas
excessivas, em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do
corpo podem ser atingidas. As crises podem se manifestar com convulsões que
variam entre breves lapsos de atenção e contrações musculares até episódios
prolongados e severos e se manifestar em qualquer pessoa, independente da faixa
etária.
Diante do exposto peço aos nobres pares a aprovação do Projeto de Lei “Purple
Day” para o município de Olinda, ora em questão, de modo a superarmos a falta de
conscientização e o preconceito que ainda existe em nossa sociedade a respeito
da epilepsia.
Olinda, 6 de maio de 2024.
EAN
A no Araújo
Vereador
Rua 15 de Novembro, 93 - Varadouro/Olinda-PE - CEP 53020-070
Fone 34391966/1924 — Ramal 208 e-mail — vereadorjesuino(Dgmail.com

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