| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2024 |
| Date | 2024-05-10 |
| Ementa | Institui o "Purple Day (Dia Roxo)" no Município de Olinda, a ser comemorado anualmente em 25 de Março de, dia internacional dedicado a conscientizar pessoas sobre a epilepsia e combater o preconceito contra a doença e as pessoas acometidas. |
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