materia nº 68/2024

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PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
PARCELA ANUAL 2025
OPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES O
PROJETO DE LEI - REVISÃO PPA 2022-2025 
Parcela Anual 2025 
MUNICÍPIO DE OLINDA 
EXERCÍCIO DE 2025
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CRÉDITOS INSTITUCIONAIS 
PODER EXECUTIVO 
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO 
PREFEITO 
MÁRCIO ANTONY DOMINGOS BOTELHO 
VICE-PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
GABINETE DO PREFEITO 
SECRETARIAS MUNICIPAIS 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA DA FAZENDA 
SECRETARIA DE GOVERNO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA 
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO 
SECRETARIA DE OBRAS 
SECRETARIA DE GESTÃO URBANA 
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS 
AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OLINDA 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE OLINDA 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO MUNICÍPIO DE OLINDA 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLINDA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
FUNDO DE PRESERVAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS 
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLDO 
JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA 
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 
MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO 
SECRETÁRIA DA FAZENDA
LUCIANO RAMOS BRASILEIRO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA 
EQUIPE TÉCNICA 
FABIANO JOSÉ LUIZ ARRUDA MELO 
Diretor de Planejamento Governamental 
RODOLFO JOSÉ DE ANDRADE LIRA 
Diretor Geral de Administração Financeira 
JULIANA MAIA GUEDES ALCOFORADO 
Chefe do Departamento Geral de Gestão Financeira
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EQUIPE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 
CLÁUDIA REGINA FARIAS LIMA 
IRAH CARNEIRO DE ALMEIDA VALENTIM 
CONSULTORIA CONTRATADA 
CESPAM | CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
LTDA 
EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA 
GILVAM GEORGE GALVÃO CAVALCANTE 
WILMAR PIRES BEZERRA 
ÉBER WESLEY LEMOS DE QUEIRÓZ 
JOÃO GUALBERTO COMBÉ GOMES 
JAMAY SIMONE FREITAS DOS SANTOS 
RAIANE MARÍLIA ALVES VASCONCELOS 
ABELARDO CÂNDIDO DE ARAÚJO FILHO 
JAMAY SIMONE FREITAS DOS SANTOS 
Olinda, __ de outubro de 2024. 
MENSAGEM Nº ___/2024. 
Excelentíssimos 
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores: 
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO 
PLANO PLURIANUAL PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 
O Poder Executivo tem a honra de apresentar a Vossas Excelências o Projeto de Lei de 
Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela Lei nº 6.196, de 16 de dezembro de 2021, 
para execução da parcela anual de 2025, em cumprimento ao que determina o inciso IV do § 1º 
do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco. 
A programação da proposta da Lei Orçamentária Anual/2025, apresentada ao Poder 
Legislativo, passa a integrar os anexos do presente projeto de revisão do PPA 2022/2025, para 
execução no próximo exercício. 
A proposta de revisão do plano plurianual ora apresentada atende as disposições 
constitucionais e legais vigentes, com estimativas de valores em consonância com as projeções 
estabelecidas no Anexo de Metas fiscais da LDO/2025 e com a programação da proposta da Lei 
Orçamentária/2025. 
Feitas essas considerações, ficamos ao inteiro dispor dos ilustres membros da Câmara 
Municipal e das Comissões Técnicas para quaisquer esclarecimentos porventura necessários. 
Aproveitamos o ensejo para renovar votos de respeito e consideração. 
Atenciosamente. 
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO 
PREFEITO 
PROJETO DE LEI Nº _____, DE __ DE OUTUBRO DE 2024. 
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da 
parcela anual de 2025 e dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, Estado de Pernambuco, no uso das 
atribuições conferidas pelo inciso X do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições 
do art. 165, inciso I, da Constituição Federal e inciso IV do § 1º do art. 124 da Constituição do 
Estado de Pernambuco, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte 
Projeto de Lei: 
CAPÍTULO I 
DA ATUALIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Seção I 
Da Atualização do Plano Plurianual para 2025 
Art. 1º Esta Lei atualiza o Plano Plurianual 2022/2025, aprovado pela Lei nº 6.196, de 16 
de dezembro de 2021, para execução da parcela anual de 2025, em cumprimento ao disposto no 
inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco. 
Art. 2º O Plano Plurianual, formado por uma base estratégica e a programação, composta 
de um conjunto de programas, com respectivas ações, que reflete as políticas públicas e orienta 
a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços 
de Estado, passa a vigorar com as atualizações estabelecidas nesta Lei. 
Art. 3º Permanece em vigor as disposições, diretrizes e objetivos estratégicos 
estabelecidos no Plano Plurianual vigente e é acrescida a atualização da programação 
orçamentária. 
Seção II 
Da Programação Orçamentária 
Art. 4º Passa a integrar o Plano Plurianual a programação orçamentária para 2025, 
estabelecida na Lei Orçamentária Anual, com discriminação dos programas e ações com 
respectivas fontes de recursos para sua execução, discriminada em demonstrativos anexos. 
1
CAPÍTULO II 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRASITÓRIAS 
Seção Única 
Das Disposições Gerais e Transitórias 
Art. 5º Os programas e ações do plano plurianual, com suas atualizações, serão 
observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as 
modificarem. 
Art. 6º Poderão ser incluídos, transformados ou excluídos programas e ações do Plano 
Plurianual, através de lei. 
§ 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas e ações serão feitas durante
a revisão anual ou por lei específica. 
§ 2º Leis que autorizarem abertura de créditos adicionais especiais poderão incluir ou
modificar programas e ações no Plano Plurianual durante o exercício de 2025. 
Art. 7º Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos neste 
plano para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação 
das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. 
Art. 8º Os indicadores em construção e os índices em apuração poderão ser 
estabelecidos por ato administrativo no exercício 2025. 
Parágrafo único. Poderão ser acrescentados ou atualizados índices e indicadores por 
Decreto. 
Art. 9º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e efetividade e 
compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas, respeitada a 
programação orçamentária e a legislação aplicável. 
Art. 10. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a regulamentar esta Lei e deverá 
designar servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas de trabalho do Plano 
Plurianual. 
§ 1º Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa,
cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e 
indicadores que refletem o desempenho do programa e atestar execução de serviços, obras e 
fornecimentos. 
2
§ 2º Os gestores de programas poderão sugerir a inclusão de indicadores e a
implantação de sistemas de monitoramento que facilitem o controle e a avaliação de resultados. 
Art. 11. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos e as 
atualizações estabelecidas por esta Lei no Portal da Transparência do Município, na internet. 
Art. 12. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e 
capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como sobre a gestão dos programas. 
Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2025. 
Gabinete do Prefeito, __ de outubro de 2024. 
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO 
PREFEITO 
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ANEXO I 
ATUALIZAÇÃO DAS PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 
PARA EXECUÇÃO DA PARCELA 2025 
A atualização para execução da parcela anual de 2025 do Plano Plurianual 2022/2025, do 
Município de Olinda, tem a orientação estratégica focada em quatro eixos, conforme discriminação 
abaixo, que integram o Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025: 
Eixo I - Desenvolvimento Social Humano e Inclusivo 
01 
Políticas sociais 
 Ações de mitigação dos efeitos da COVID-19, junto às pessoas em situação de 
vulnerabilidade. 
 Fortalecer os conselhos de direitos e coordenadorias. 
 Fortalecer a execução da política de atendimento à criança e ao adolescente. 
 Fortalecer a execução da política de atendimento ao idoso. 
 Manter as Políticas Municipais de Direitos Humanos e Assistência Social. 
 Promover o atendimento aos indivíduos e às famílias em situação de risco e 
vulnerabilidade social. 
 Fortalecer a execução da política de atendimento a pessoa com deficiência. 
02 
Saúde 
 Ações de combate à pandemia decorrente do COVID-19, através da aquisição de 
medicamentes, EPIs, equipamentos, reestruturação de unidades de saúde, criação de 
hospitais de campanha, vacinação dentre outros. 
 Fortalecer e modernizar o sistema de Gestão SUS, com o planejamento estratégico, 
com a humanização dos serviços e o monitoramento permanente das ações e 
programas de atenção e vigilância em saúde. 
 Fortalecer as redes de atenção básica, média e alta complexidade em saúde, através 
da modernização, reestruturação e ampliação da cobertura, de acordo com os padrões 
e critérios do SUS, contemplando a construção, reorganização da gestão das 
unidades para atender adequadamente a demanda existente e projetada no território. 
 Garantir a assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme regras 
estabelecidas pelo SUS. 
 Implantação e fortalecimento de Políticas Estratégicas e Rede Prioritária do SUS. 
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03 
Educação 
 Preparar os profissionais para utilizar as novas tecnologias como recurso pedagógico. 
 Fortalecer o acesso à tecnologia da informação, comunicação e idiomas – NTECI. 
 Implementar o programa de formação dos profissionais da 
educação. 
 Garantir a realização de seleção simplificada e concurso público de ingresso do 
magistério. 
 Fortalecer e ampliar a educação básica. 
 Construir unidades escolares e creches. 
 Garantir a estruturação física da rede escolar (manutenção, reforma, requalificação e 
ampliação). 
 Garantir a produção e fornecimento de alimentação escolar de qualidade para as 
crianças, adolescentes e adultos 
 Cumprir as metas de qualidade medidas pelo Índice de desenvolvimento da educação 
Básica - (IDEB) e SAEPE. 
 Manter a oferta de educação de Jovens e Adultos (EJA). 
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, 
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino. 
 Fornecer fardamento escolar de qualidade. 
 Promover no ambiente escolar competições de conhecimentos, esporte e cultura, com 
o estabelecimento de premiações para a juventude. 
 Promover as ações de iniciação à arte musical através do Centro Musical de Olinda. 
 Promover ações de educação inclusiva garantindo o espaço para crianças, jovens e 
adultos com deficiência. 
 Fortalecer e ampliar o acesso ao ensino de jornada em tempo integral. 
04 
Esporte e Juventude 
 Promover e ampliar ações de Esportes, Juventude e Lazer, visando fortalecer a 
integração social e a redução da violência, inclusive através da construção de 
equipamentos esportivos. 
 Fortalecer e ampliar a oferta de atividades esportivas. 
 Fortalecer e ampliar as ações para a juventude. 
5
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05 
Segurança 
 Fortalecer a Guarda Municipal com o aumento do efetivo, modernização de 
equipamentos e formação continuada visando aprimoramento profissional. 
 Ações de prevenção e combate ao uso de drogas. 
 Ações educativas da Patrulha Escolar juntos às instituições Municipais. 
 Ações de Segurança Preventiva ao cidadão. 
Eixo II - Desenvolvimento Urbano e Requalificação da Infraestrutura da Cidade
06 
Infraestrutura 
 Promover políticas públicas de infraestrutura de esporte e lazer. 
 Implementar e ampliar os sistemas de macro e macrodrenagem e saneamento básico. 
 Plano municipal de desenvolvimento habitacional. 
 Plano municipal de requalificação do sistema viário municipal. 
 Plano de Enfrentamento aos desafios de infraestrutura urbana em áreas de risco. 
 Promover ações de desenvolvimento das atividades vinculadas à defesa civil. 
 Promover ações de desenvolvimento urbanístico integrado. 
 Realização de serviços de pavimentação e de logradouros urbanos. 
 Reestruturar e fortalecer as ações de valorização, conservação e preservação do 
patrimônio histórico, cultural e natural. 
 Requalificação dos espaços de convivência pública. 
 Requalificação do Sistema de Drenagem. 
 Ações de conservação e manutenção da infraestrutura de espaços, equipamentos e 
prédios públicos. 
 Ações de requalificação e conservação das vias públicas. 
 Melhoria da iluminação pública. 
 Equipamentos urbanos e de interesse público. 
 Manutenção e Conservação das áreas históricas. 
 Ações de tratamento de lixo de modo que possa dar destinação adequada a todo o 
lixo produzido na cidade, com especial atenção à questão da reciclagem dos resíduos 
sólidos, inclusive o lixo Industrial. 
 Obras de Infraestrutura na Lagoa de Santa Tereza. 
6
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07 
Mobilidade Urbana 
 Ações de fiscalização e de engenharia de tráfego de Olinda, através de Políticas 
Estratégicas na Gestão do Trânsito Municipal. 
 Promover melhorias relacionadas a mobilidade urbana municipal, buscando o 
reordenamento, reestruturação e requalificação dos transportes e do trânsito do 
município. 
 Implementação do Plano de Mobilidade de Olinda visando reduzir os impactos no 
tráfego e integrar os modos de transporte. 
 Ações educacionais enquanto estratégia de conscientização do comportamento de 
condutores e pedestres sobre a responsabilização de todos no trânsito do município. 
 Implementação do Plano de Mobilidade de Olinda visando reduzir os impactos no 
tráfego e integrar os modos de transporte, inclusive ampliação de ciclovias. 
08 
Meio Ambiente e Planejamento Urbano 
 Gerenciamento, Implementação e Gestão Estratégica da Política de Planejamento 
Urbano do Município. 
 Formulação e Implementação do Planejamento Urbano Municipal. 
 Desenvolvimento das atividades do Controle Urbano e Ambiental. 
 Ações de conscientização da preservação do Meio Ambiente junto as secretarias 
municipais e à população, através de ações voltadas a educação ambiental. 
 Implementações de ações através de plano gestão integrado da orla de Olinda. 
Eixo III - Desenvolvimento das Potencialidades Produtivas e Criativas da Cidade
09 
Patrimônio e Cultura 
 Auxílio a cultura e ações de mitigação dos efeitos da pandemia do COVID-19, em 
parceria com os governos federal e estadual. 
 Criar e implementar políticas municipal de preservação e requalificação do patrimônio 
histórico e equipamentos culturais de Olinda. 
 Ações voltadas a fortalecer o plano de valorização da cultura de Olinda, ampliando a 
geração de emprego e renda nas atividades tradicionais e a valorização do patrimônio 
de Olinda. 
 Ampliar a oferta, a realização e a qualidade das atividades tradicionais do município: 
históricas, carnavalescas, culturais e religiosas. 
7
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 Estimular o processo de valorização e difusão da cultura municipal, como um 
instrumento de ampliação da cidadania e do desenvolvimento, desenvolvendo as 
atividades locais e boas políticas de investimentos. 
 Preservação dos sítios históricos de Olinda. 
 Ações voltadas para participação dos programas internacionais de cidades patrimônio 
da humanidade. 
 Implementa Política Municipal de Valorização e Difusão Cultural do Patrimônio 
Histórico Religioso de Olinda. 
10 
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia 
 Implementar ações voltadas à pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. 
 Desenvolver política municipal de apoio às atividades produtivas e empreendedoras. 
 Capacitação dos feirantes e organização das feiras. 
 Participar de programas internacionais de cidades inteligentes e humanas. 
 Fomentar a agricultura familiar. 
 Ações voltadas as atividades do setor turístico. 
 Estimular a expansão do setor hoteleiro e o comercial da cidade promovendo eventos 
que ocupem o calendário anual. 
 Olinda Conectada. 
 Sala empreendedor 2.0. 
 Fomentar a economia criativa 
Eixo IV - Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão Pública
11 
Comunicação 
 Desenvolver e fortalecer políticas de comunicação e integração social. 
12 
Administração, Controle e Jurídico 
 Organizar a Gestão Municipal com foco na qualificação dos serviços e administração 
por resultados através do monitoramento e fiscalização. 
 Manter os sistemas informatizados integrados e equipamentos de informática para a 
melhoria da gestão dos recursos públicos. 
 Melhorar as práticas de transparência pública. 
 Manter o monitoramento das ações do Plano de Governo. 
 Desenvolver ações de valorização e qualificação dos servidores. 
 Desenvolver política de inovação tecnológica. 
8
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 Fortalecer o desenvolvimento das atividades de coordenação e acompanhamento das 
relações institucionais com os demais poderes e a sociedade civil. 
 Fortalecer o desenvolvimento das atividades de coordenação e acompanhamento da 
articulação governamental das demais secretarias municipais. 
 Desenvolvimento das políticas de assistência jurídica no Município. 
 Atualizar a legislação e fortalecer as ações do Regime Próprio de Previdência. 
9
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ANEXO II 
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL 
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 
Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando a 
organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal, quer sejam projetos 
de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como objetivo solucionar 
problemas, carências ou atender demandas da sociedade. 
1.1. PROGRAMAS E AÇÕES 
Por meio de diversos demonstrativos, os programas e respectivas ações são discriminados 
com todos os atributos estabelecidos, organização das ações destinadas aos projetos de 
investimentos e as atividades de duração continuada, desdobradas nos instrumentos de 
programação orçamentária, projetos e atividades, com valores e fontes de recursos, atualizados 
para 2025. 
1.2. DEMONSTRATIVOS DA PROGRMAÇÃO PARA 2024 
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que integram a 
programação do Plano Plurianual 2022/2025, atualizada para execução da parcela anual de 2025, 
discriminada em linguagem orçamentária com respectivos valores, compatível com a Lei 
Orçamentária Anual. 
10
2023
6,00
6,00
0,00
6,00
6,00
0,00
Página 1 de 18
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1003 - Programa Educação Integral Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a ampliação da jornada escolar aos estudantes, possibilitando formação integral do indivíduo.
Indicador do Programa:Escola em tempo integral Fonte do Indicador: DAPPPPRE/SEDUC Referência Atual: 5 Referência Esperada: 10
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.106 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI
242 - Escolas de Tempo Integral 
Mantidas. Unidade 10,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF
1543 - Transferências do FUNDEB - 
29.660.580,00
4.140 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
242 - Escolas de Tempo Integral 
Mantidas. Unidade 10,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1569 - Outras Transferências de 
Recursos do FNDE
2.248.985,00
4.141 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA - Unidade -
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 7.001,00
TOTAL 31.916.566,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.106.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Administração e 
gestão da Folha de Pessoal da ETI.
0,00 8,00 10,00 0,00 9.746.376,00 9.480.792,00 10.422.659,00
4.106.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Manutenção das 
Atividades Pedagógicas das ETI.
0,00 8,00 10,00 0,00 950,00 937,00 8.866,00
4.140.001 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL / 
Implantar, Implementar e Gerir as Atividades Pedagógicas nas Escolas de Tempo Integral
5,00 0,00 0,00 14.001,00 0,00 0,00 0,00
4.140.002 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL / 
Contratação de Assessoria para Elaboração do Currículo das Escolas de Tempo Integral
5,00 8,00 10,00 21.002,00 18.033,00 18.917,00 29.372,00
4.140.003 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL / 
Manutenção e fortalecimento das atividades pedagógicas nas escolas de tempo integral.
0,00 8,00 10,00 0,00 12.022,00 12.612,00 2.123.026,00
4.141.001 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA / Assegurar Insumos 
Administrativos e Pedagógicos para o Funcionamento do Curso
1,00 0,00 0,00 7.001,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
11
2023
8,00
30,00
Página 2 de 18
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3001 - Programa Inclusão Comunicacional (Digital e Idiomas) - NTECI Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Ofertar o acesso às informações tecnológicas, comunicacionais e de idiomas aos estudantes e à comunidade olindense.
Indicador do Programa:Alunos atendidos Fonte do Indicador: Gestão do NTECI Referência Atual: 30 Referência Esperada: 30
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Crianças, Adolescentes e Adultos do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.138 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI 248 - Cursos realizados/TI das 
escolas mantidos Quantidade 8 e 30 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 154.788,00
TOTAL 154.788,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.138.003 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Contratar serviços e 
adquirir materiais de TIC
0,00 8,00 8,00 0,00 29.092,00 30.546,00 31.412,00
4.138.004 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Manutenção dos 
serviços de TI nas Unidades Educacionais, Administrativas e de Apoio
0,00 30,00 30,00 0,00 20.366,00 21.384,00 21.988,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
12
2023
1.000,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3003 - Programa Transporte Escolar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir Transporte Escolar Seguro e de qualidade aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Indicador do Programa:Alunos atendidos Fonte do Indicador: DAPPPRE/SEDUC Referência Atual: 1000 Referência Esperada: 1400
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.027 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
192 - Alunos Atendidos Unidade 1.400,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1553 - Transferências de Recursos do 
FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte 
Escolar (PNATE)
4.228.210,00
TOTAL 4.228.210,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.027.001 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE / Garantia do fornecimento de transporte 
escolar.
0,00 1.200,00 1.400,00 0,00 1.361.219,00 1.424.990,00 1.442.001,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
13
2023
3,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3005 - Gestão Democrática Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Propiciar o desenvolvimento da gestão democrática nas Unidades Escolares e nos órgãos de controle social da SEDUC.
Indicador do Programa:Escolas com Gestão Escolar Democrática. Fonte do Indicador: DGE/SEDUC Referência Atual: 100% Referência Esperada: 100%
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e membros dos órgãos de controle social.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.001 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
35 - Conselhos Mantidos Conselho 3,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
30.503,00
4.139 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
- Unidade 0,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
531.349,00
4.144 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
243 - Eleições para Diretores 
Realizadas Unidade 75,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
257.229,00
TOTAL 819.081,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.001.001 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS / Promoção das atividades dos Conselhos de: Educação; 
Alimentação Escolar e CACS/FUNDEB.
0,00 3,00 3,00 0,00 14.616,00 15.270,00 617,00
4.139.001 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Contratação de serviços para a estruturação de 
eventos, formação continuada e seminários.
0,00 0,00 0,00 72.422,00 0,00 0,00 0,00
4.139.002 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Garantia da participação dos profissionais da 
educação nas ações que promovam a elevação da qualidade do ensino.
0,00 0,00 0,00 48.281,00 0,00 0,00 0,00
4.139.003 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Realização de formação continuada aos 
Profissionais da Educação.
0,00 0,00 0,00 410.646,00 0,00 0,00 0,00
4.144.001 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR / Realização das eleições para dirigentes 
escolares.
68,00 0,00 75,00 4.023,00 0,00 0,00 228.020,00
4.144.002 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR / Implantação, implementação e 
fortalecimento dos Conselhos Escolares e dos Grêmios Estudantis.
73,00 77,00 80,00 4.024,00 4.534,00 4.700,00 11.928,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
14
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3021 - Educação Pública de Qualidade para Todos. Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento das atividades das escolas em todas as áreas visando seu pleno desenvolvimento.
Indicador do Programa:Nota do IDE e IDEB - Anos Iniciais Fonte do Indicador: MEC/INEP Referência Atual: 5 Referência Esperada: 6
Nota do IDE e IDEB - Anos Finais MEC/INEP 4,3 4,8
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: 2.000 Servidores.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.058 - GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO ALCANCE 
DAS METAS ESTABELECIDAS NO IDEB
209 - Bonificação Concedida Unidade 2.185,00 1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 16.778.795,00
4.002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE ESTABELECIDAS PELO 
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: IDE E IDEB 192 - Materiais Adquiridos Unidade 2.404,00 1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 344.395,00
4.003 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 245 - Profissionais Contratados Unidade 33,00 1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 159.060,00
4.006 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES
192 - Alunos Atendidos Unidade 496,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
5.703.351,00
4.014 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA RECONECTA SABERES 246 - Programa Implementado Unidade 28.739,00 1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 165.628,00
4.015 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
192 - Alunos Atendidos Unidade 1.350,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF
1543 - Transferências do FUNDEB - 
25.023.713,00
4.028 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI
192 - Alunos Atendidos Unidade 4.863,00
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF
1542 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAT
1543 - Transferências do FUNDEB - 
79.372.321,00
4.106 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI
- Unidade -
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
23.224.554,00
4.110 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
192 - Alunos Atendidos Atividade 22.140,00
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF
85.231.238,00
4.113 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF
192 - Alunos Atendidos Unidade 22.140,00
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF
1542 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAT
1543 - Transferências do FUNDEB - 
323.505.628,00
4.139 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 222 - Professores Capacitados Unidade 2.404,00 1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 1.686.917,00
TOTAL 561.195.600,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
15
2023
2.060,00
2.266,00
31,00
468,00
27.089,00
1.282,00
1.282,00
0,00
4.584,00
4.584,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.869,00
20.869,00
20.869,00
2.060,00
2.060,00
2.060,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.058.001 - GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO 
ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO IDEB / Garantia da bonificação aos profissionais da Educação Básica 
que promovam o alcance das metas estabelecidas no índice.
2.000,00 2.122,00 2.185,00 8.322.624,00 2.824.138,00 2.742.142,00 2.889.891,00
4.002.001 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE ESTABELECIDAS 
PELO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: IDE E IDEB / Garantia de materiais para a melhoria 
dos Índices da Educação Básica: IDE e IDEB.
0,00 2.334,00 2.404,00 0,00 108.087,00 104.949,00 131.359,00
4.003.001 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / Garantia de 
Seleção Simplificada para profissionais que atuarão em sala de aula, projetos e programas educacionais, visando o 
desenvolvimento da Educação Básica.
0,00 32,00 33,00 0,00 54.043,00 52.473,00 52.544,00
4.006.001 - MANUTENÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES / Garantia e ampliação do número de 
estagiários nas escolas assegurando os respectivos benefícios e encargos.
0,00 482,00 496,00 0,00 3.246.391,00 1.719.058,00 737.902,00
4.014.001 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA RECONECTA SABERES / Garantia de insumos para o 
funcionamento do curso.
0,00 27.902,00 28.739,00 0,00 54.042,00 52.473,00 59.113,00
4.015.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA / Administração 
e gestão da Folha de Pessoal da EJA.
1.245,00 1.321,00 1.360,00 3.808.819,00 7.054.690,00 6.769.785,00 7.371.970,00
4.015.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA / Manutenção 
das atividades pedagógicas da EJA.
0,00 1.321,00 1.360,00 0,00 4.589,00 4.359,00 5.255,00
4.015.793 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA / Manter as 
Atividades Pedagógicas da EJA
1.245,00 0,00 0,00 4.246,00 0,00 0,00 0,00
4.028.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI / Administração e gestão da 
Folha de Pessoal da EI
0,00 4.721,00 4.863,00 0,00 25.825.861,00 24.342.413,00 27.054.760,00
4.028.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI / Mantenção das Atividades 
Pedagógicas da EI
0,00 4.721,00 4.863,00 0,00 114.537,00 6.346,00 6.569,00
4.028.003 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI / Implantação e execução do 
Programa Primeira Infância na Escola, Portaria MEC nº 357/2022.
0,00 4.721,00 4.863,00 0,00 0,00 970.965,00 1.050.870,00
4.106.791 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Mater as 
Atividades Pedagógicas da Educação Infantil
4.450,00 0,00 0,00 6.048,00 0,00 0,00 0,00
4.106.792 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI / Administrar e 
Gerir a Folha de Pessoal da EI
4.450,00 0,00 0,00 23.218.506,00 0,00 0,00 0,00
4.110.526 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / Manter as atividades pedagógicas do EF 20.261,00 0,00 0,00 12.738,00 0,00 0,00 0,00
4.110.790 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / Administrar e Gerir a Folha de Pessoal do EF 20.261,00 0,00 0,00 85.218.500,00 0,00 0,00 0,00
4.113.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Administração e gestão da 
Folha de Pessoal do EF
0,00 21.495,00 22.140,00 0,00 106.388.437,00 101.690.788,00 113.313.112,00
4.113.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Manutenção das atividades 
pedagógicas do EF.
0,00 21.495,00 22.140,00 0,00 81.767,00 4.435,00 5.254,00
4.113.003 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Implantação e execução do 
Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Decreto nº 11.556 de 12.jun.2023.
0,00 21.495,00 22.140,00 0,00 0,00 970.965,00 1.050.870,00
4.139.001 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Contratação de serviços para a estruturação de 
eventos, formação continuada e seminários.
0,00 2.404,00 2.404,00 0,00 108.087,00 104.948,00 131.359,00
4.139.002 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Garantia da participação dos profissionais da 
educação nas ações que promovam a elevação da qualidade do ensino.
0,00 2.404,00 2.404,00 0,00 54.043,00 52.474,00 65.680,00
4.139.003 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL / Realização de formação continuada aos 
Profissionais da Educação.
0,00 2.404,00 2.404,00 0,00 393.843,00 382.406,00 394.077,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
16
2023
1,00
Página 7 de 18
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3026 - Programa Infraestrutura de Qualidade Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Construir, ampliar, requalificar, reformar, estruturar, adquirir e garantir a manutenção física e dos serviços das Unidades Escolares para atender aos alunos da Rede Municipal, dos equipamentos esportivos e prédios 
administrativos.
Indicador do Programa:Razão das escolas com infraestrutura adequada em relação com o total de escolas. Fonte do Indicador: DEMEE/SEDUC Referência Atual: 80 Referência Esperada: 90
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes, Servidores e Comunidade Olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.033 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA SEDUC
236 - Escolas construidas, mantidas e 
conservadas Unidade 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1550 - Transferência do Salário￾6.562.228,47
4.013 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS - Unidade -
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 54.719,00
4.017 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI
249 - Unidades Esc. Construídas Unidade 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1550 - Transferência do Salário￾2.904.944,00
4.018 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS
250 - Imóveis Adquiridos Unidade 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1569 - Outras Transferências de 
23.517.359,00
4.029 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE
- Manutenção -
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1550 - Transferência do Salário￾117.047.526,00
4.104 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade.
200 - Manutenção dos Serviços das 
Escolas e Bibliotecas Unidade 21,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1553 - Transferências de Recursos do 
FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte 
Escolar (PNATE)
36.945.863,00
4.105 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 236 - Escolas construidas, mantidas e 
conservadas Unidade -
1569 - Outras Transferências de 
Recursos do FNDE 24.394.284,00
4.146 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE 236 - Escolas construidas, mantidas e 
conservadas Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 13.222,00
TOTAL 211.440.145,47
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.033.001 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Ampliação, reforma, requalificação e equipagem das unidades educacionais.
0,00 1,00 1,00 0,00 817.114,00 858.519,00 880.891,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
17
2023
0,00
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1,00
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21,00
21,00
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21,00
21,00
21,00
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0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.033.005 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 118 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma da Escola Vereador José 
Mendes, Passarinho
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.033.006 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 119 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma da Escola São Francisco 
de Assis, Águas Compridas
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
3.033.007 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 120 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma da Escola José Mariano, 
Águas Compridas
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
3.033.008 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 121 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma da Escola Bem-Estar 
Social, Sapucaia
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
3.033.009 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 142 - Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) - Implementação e melhorias nas 
Escolas de Sapucaia, Olinda/PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 177.749,41 0,00
3.033.031 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 066 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Reforma da escola 
localizada na Rua Helena Vilarim Feitosa, 101, Fragoso, Olinda- PE
0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
3.033.032 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 067 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Reforma da escola 
localizada na Rua Helena Vilarim Feitosa, 141, Fragoso, Olinda- PE
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.033.033 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 068 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Reforma da quadra 
localizada na Rua Helena Vilarim Feitosa, 147, Fragoso, Olinda- PE. Cep: 53250-180
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.033.172 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Ampliar, Reformar, Requalificar e Equipar as Unidades Educacionais
1,00 0,00 0,00 950.452,00 0,00 0,00 0,00
3.033.173 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Construir Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil
1,00 0,00 0,00 190.555,00 0,00 0,00 0,00
3.033.807 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Adquirir Imóveis para Fins Educacionais
1,00 0,00 0,00 1.472.407,00 0,00 0,00 0,00
3.033.811 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Manutenção dos Prédios Educacionais, Equipamentos Esportivos e Administrativos
1,00 0,00 0,00 593.294,00 0,00 0,00 0,00
3.033.812 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 048 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma com ampliação da escola 
municipal Nova Olinda, no Alto Nova Olinda, com colocação de novas salas de aula
0,00 0,00 0,00 0,00 151.247,06 0,00 0,00
3.033.813 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA 
SEDUC / Emenda Parlamentar nº 049 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma da escola Elpídio de 
França, no Alto Nova Olinda, com melhorias no prédio da escola
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.013.001 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS / Fortalecimento das ações que visem a implantação 
das Escolas Técnicas.
0,00 1,00 1,00 0,00 11.353,00 11.909,00 31.457,00
4.017.001 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI 
/ Garantia da construção de Escolas e CMEI’s.
0,00 1,00 1,00 0,00 1.175.523,00 1.240.472,00 488.949,00
4.018.001 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS / Garantia da compra de imóveis para fins 
educacionais.
0,00 21,00 1,00 0,00 447.575,00 469.058,00 299.311,00
4.018.002 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS / Construção, ampliação, reforma, requalificação, 
aperfeiçoamento e atualização dos equipamentos esportivos.
0,00 21,00 1,00 0,00 16.687.352,00 656.973,00 3.347.000,00
4.018.003 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS EDUCACIONAIS / Manutenção dos prédios educacionais, 
administrativos e equipamentos esportivos.
0,00 21,00 1,00 0,00 509.420,00 534.383,00 566.287,00
4.029.001 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Garantia da manutenção dos Serviços da 
escolas, centros educacionais , bibliotecas, equipamentos esportivos e prédios administrativos
0,00 21,00 1,00 0,00 32.178.618,00 48.980.138,00 34.233.308,00
4.029.002 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Aquisição de bens para a manutenção e 
desenvolvimento do ensino e formação continuada.
0,00 21,00 1,00 0,00 509.521,00 537.544,00 471.906,00
4.029.003 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Expansão e apoio ao funcionamento das 
bibliotecas escolares e projeto voltados à melhoria da leitura.
0,00 21,00 1,00 0,00 58.163,00 62.597,00 15.731,00
4.104.174 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade. / Garantir a Manutenção dos Serviços das Escolas, Centros 
Educacionais, Bibliotecas, Equipamentos Esportivos e Prédios Admnistrativos
21,00 0,00 0,00 36.288.758,00 0,00 0,00 0,00
4.104.175 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade. / Adquirir Bens para Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino e Formação Continuada
21,00 0,00 0,00 590.746,00 0,00 0,00 0,00
4.104.713 - Desenvolvimento dos Serviços com Qualidade. / Expandir e Apoiar o Funcionamento das Bibliotecas 
Escolares e Projetos Voltados à Melhoria da Leitura
21,00 0,00 0,00 66.359,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
18
2023
0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.105.001 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL / Construir, Ampliar, Reformar, Requalificar, Aperfeiçoar e equipar centros municipais de educação infantil: 
Creche e Pré-escolar
21,00 0,00 0,00 13.514.008,00 0,00 0,00 0,00
4.105.002 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL / Construir, Ampliar, Reformar, Requalificar, Aperfeiçoar e equipar espaços educativos do ensino fundamental
21,00 0,00 0,00 10.880.276,00 0,00 0,00 0,00
4.146.001 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE / Fortalecer as Ações que Visam a Implantação 
das Escolas Técnicas
1,00 0,00 0,00 13.222,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
19
2023
-
-
-
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3027 - Desenvolvimento do Esporte, Prática do Lazer e Promoção das PPJ's Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover e incentivar a realização de eventos esportivos e de lazer, fomentar por meio de políticas públicas os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos olindenses, bem como administrar os espaços e 
equipamentos esportivos da cidade.
Indicador do Programa:- Fonte do Indicador: SEEJ Referência Atual: - Referência Esperada: -
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: População de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.116 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
64 - Eventos Realizados Unidade -
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
2.459.836,00
4.130 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE - 
PPJ's.
240 - Política pública implantada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 87.366,00
4.131 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES 58 - Espaços e Equipamentos 
Gerenciados Espaços/Equipamentos -
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 178.808,00
TOTAL 2.726.010,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.116.001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Promover, realizar e apoiar eventos e atividades 
educacionais, esportivas e de lazer (jogos escolares, Copa Olinda de Futebol Amador -FtebOlinda, Programa 
Academiaa do Bairro, projeto Núcleo
1,00 - - 2.459.836,00 0,00 0,00 0,00
4.130.770 - IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A 
JUVENTUDE - PPJ's. / Implementar e Admnistrar as Atividades da Coordenadoria de Juventude
1,00 - - 87.366,00 0,00 0,00 0,00
4.131.768 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Gerir e Promover 
Melhorias nos Espaços e Equipamentos Esportivos
1,00 - - 178.808,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
20
2023
998,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3029 - Programa Alimentação Escolar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a produção e fornecimento de alimentação escolar de qualidade para suprir as necessidades nutricionais das crianças, adolescentes e adultos.
Indicador do Programa:Razão dos alunos atendidos sobre os alunos matriculados Fonte do Indicador: DPAE Referência Atual: 100% Referência Esperada: 100%
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
192 - Alunos Atendidos Unidade 14.731,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1552 - Transferências de Recursos do 
FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE)
9.035.946,00
4.021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EF
192 - Alunos Atendidos Unidade 64.249,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1552 - Transferências de Recursos do 
FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE)
39.014.373,00
4.022 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
192 - Alunos Atendidos Unidade 3.956,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1552 - Transferências de Recursos do 
FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE)
2.528.036,00
4.023 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - 
AEE
192 - Alunos Atendidos Unidade 1.107,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1552 - Transferências de Recursos do 
FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE)
718.821,00
4.071 - Disponibilização de Merenda Escolar para o Educação Infantil
1 - . . 100,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
1552 - Transferências de Recursos do 
FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE)
16.768.544,00
TOTAL 68.065.720,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.020.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL / Garantia de Fornecimento 
de merenda para as Creches
0,00 1.047,00 1.100,00 0,00 596.808,00 660.740,00 677.567,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
21
2023
3.675,00
14.892,00
5.957,00
1.284,00
359,00
0,00
4.020.002 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL / Garantia de Fornecimento 
de merenda para a Pré-Escola
0,00 3.859,00 4.052,00 0,00 2.189.962,00 2.424.558,00 2.486.311,00
4.021.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Garantia do 
fornecimento de merenda para os anos iniciais do EF
0,00 15.294,00 15.706,00 0,00 9.060.447,00 8.344.369,00 10.286.527,00
Página 12 de 18
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.021.002 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EF / Garantia do 
Fornecimento de merenda para os anos finais do EF
0,00 6.117,00 6.283,00 0,00 3.638.022,00 3.551.280,00 4.133.728,00
4.022.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA / 
Garantia do fornecimento de merenda para o EJA
0,00 1.318,00 1.354,00 0,00 779.669,00 863.190,00 885.177,00
4.023.001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 
- AEE / Garantia do fornecimento de merenda para os alunos do AEE
0,00 369,00 379,00 0,00 221.690,00 245.440,00 251.691,00
4.071.179 - Disponibilização de Merenda Escolar para o Educação Infantil / Garantir a Produção e o Fornecimento de 
Merenda
100,00 0,00 0,00 16.768.544,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
22
2023
62,00
886,00
0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3031 - Programa Iniciação à Arte Musical - Centro de Educação Musical de Olinda - CEMO Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover ações educativas e culturais voltadas para formação musical.
Indicador do Programa:Alunos atendidos Fonte do Indicador: Gestão do CEMO Referência Atual: 860 Referência Esperada: 940
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Crianças, Adolescentes e Adultos do Município.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.011 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO 4 - Cursos realizados Unidade 62,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.247.985,00
4.060 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA - CEMO 193 -Alunos atendidos Unidade 940,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 400.000,00
TOTAL 1.647.985,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.011.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO / Manutenção das atividades 
Administrativas do CEMO
0,00 62,00 62,00 0,00 343.452,00 330.380,00 538.330,00
4.011.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO / Manutenção das atividades do ensino 
para a iniciação musical
0,00 912,00 940,00 0,00 13.538,00 14.215,00 8.070,00
4.060.157 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA - CEMO / Manter as 
Atividades Administrativas do CEMO
100,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
23
2023
23,00
23,00
23,00
0,00
0,00
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23,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3032 - Programa Inclusão com Equidade. Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o acesso e o atendimento aos estudantes com deficiência, possibilitando desenvolvimento educacional com equidade.
Indicador do Programa:Razão dos estudantes deficiência atendidos, Versos, estudantes com deficiência matriculados. Fonte do Indicador: DAPPPRE/SEDUC Referência Atual: 100% Referência Esperada: 100%
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo: Estudantes com Deficiência.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.008 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS HUMANOS, 
GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
192 - Alunos Atendidos Unidade 28,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1550 - Transferência do Salário￾3.064.700,00
4.025 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO AEE
192 - Alunos Atendidos Unidade 28,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1540 - Transferências do FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos
1541 - Transferências do FUNDEB - 
Complementação da União - VAAF
1543 - Transferências do FUNDEB - 
5.956.801,00
TOTAL 9.021.501,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.008.001 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS 
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Aquisição 
de materiais pedagógicos, equipamentos, máquinas e mobiliários para o atendimento aos estudantes com deficiência.
0,00 25,00 28,00 0,00 189.524,00 189.919,00 192.774,00
4.008.002 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS 
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Garantia de 
formação continuada (cursos e atividades formativas diversas) aos profissionais da Educação para o atendimento aos 
estudantes com variadas deficiências.
0,00 25,00 28,00 0,00 375.743,00 371.558,00 392.307,00
4.008.003 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS 
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Ampliação e 
gerenciamento das Salas de Recursos Multifuncionais - SRM.
0,00 25,00 28,00 0,00 203.639,00 204.224,00 206.921,00
4.008.104 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS 
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Adquirir 
Materiais Pedagógicos, Equipamentos, Máquinas e Mobiliários para os Estudantes com Deficiência
18,00 0,00 0,00 185.947,00 0,00 0,00 0,00
4.008.105 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS 
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Garantir 
formação continuada (cursos e atividades formativas diversas) aos profissionais da Educação para o atendimento aos 
estudantes com várias deficiência.
18,00 0,00 0,00 351.747,00 0,00 0,00 0,00
4.008.108 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DOS DIREITOS 
HUMANOS, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA / Implantar, 
Implementar e Gerir Salas de Recursos Multifuncionais
18,00 0,00 0,00 200.397,00 0,00 0,00 0,00
4.025.001 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO AEE / Administração e gestão da 
Folha de Pessoal do AEE.
0,00 25,00 28,00 0,00 1.949.295,00 1.896.224,00 2.110.282,00
4.025.002 - EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO AEE / Manutenção das atividades 
pedagógicas do AEE
0,00 0,00 28,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
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2023
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3033 - Educação Pública de Qualidade para Todos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Ofertar o acesso às informações tecnológicas, comunicacionais e de idiomas aos estudantes e à comunidade olindense.
Indicador do Programa:Cursos ofertados e acessíveis Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Estudantes e Comunidade do Município.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.138 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI 248 - Cursos realizados Quantidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 57.600,00
TOTAL 57.600,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.138.001 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Contratar serviços, 
adquirir materiais e equipamento de TI visando a expansão do parque tecnológico das unidades escolares, da sede da 
SEEJ
8,00 0,00 0,00 33.882,00 0,00 0,00 0,00
4.138.002 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI / Manter e ampliar as 
ações do NTECI
8,00 0,00 0,00 23.718,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
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2023
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3047 - Programa de Educação em Tempo Integral, Estímulo ao Protagonismo Infantil e Valo. da Cult. Olindense Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a ampliação da jornada escolar aos estudantes, possibilitando formação integral do indivíduo.
Órgão Responsável: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Órgãos Participantes: 17.071 - Fundo Municipal de Educação de Olinda
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.140 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 242 - Escolas de Tempo Integral 
Mantidas. Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 35.004,00
4.141 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA 129 - Programa Mantido Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 7.001,00
TOTAL 42.005,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.140.001 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL / 
Implantar, Implementar e Gerir as Atividades Pedagógicas nas Escolas de Tempo Integral
1,00 0,00 0,00 14.002,00 0,00 0,00 0,00
4.140.002 - AMPLIAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL / 
Contratação de Assessoria para Elaboração do Currículo das Escolas de Tempo Integral
1,00 0,00 0,00 21.002,00 0,00 0,00 0,00
4.141.001 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA ENSINA MAIS OLINDA / Assegurar Insumos 
Administrativos e Pedagógicos para o Funcionamento do Curso
1,00 0,00 0,00 7.001,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
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27.825,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7021 - Programa Fardamento Escolar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o fornecimento de fardamento escolar aos estudantes da rede pública de ensino do município.
Indicador do Programa:Razão dos alunos atendidos sobre os alunos matriculados Fonte do Indicador: DAPPPRE/SEDUC Referência Atual: 100% Referência Esperada: 100%
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Estudantes da Rede Pública Municipal
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.129 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE
192 - Alunos Atendidos Unidade 114.218,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
5.057.483,00
TOTAL 5.057.483,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.129.061 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DE QUALIDADE / Garantir o Fornecimento de Fardamento 
Escolar de Qualidade a todos os Estudantes da Rede pública Municipal 26.500,00 29.216,00 30.677,00 1.355.316,00 487.167,00 1.115.000,00 2.100.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7031 - Programa Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - SEDUC Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Gerenciar as atividades da Secretaria de Educação.
Indicador do Programa:Políticas públicas desenvolvidas, prédios mantidos e administrados Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Órgão Responsável: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Público-Alvo: Servidores e Comunidade Olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.001 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 35 - Conselhos Mantidos Conselho 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 15.766,00
8.023 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1550 - Transferência do Salário￾Educação
145.105.736,00
TOTAL 145.121.502,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.001.190 - GARANTIA DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS / Promover as Atividades dos Conselhos de Educação, 
de Alimentação Escolar e do CACS/FUNDEB
1,00 0,00 0,00 15.766,00 0,00 0,00 0,00
8.023.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manter as Ações 
da SEED
1,00 0,00 0,00 23.743.396,00 0,00 0,00 0,00
8.023.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manter as 
Atividades de Iniciação ao Ensino Profissional
1,00 0,00 0,00 1.539.936,00 0,00 0,00 0,00
8.023.004 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Conceder vale 
transportes aos servidores da SEDUC
0,00 1,00 1,00 0,00 11.991,00 2.946.704,00 3.692.997,00
8.023.005 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Conceder auxílio 
alimentação aos servidores da SEDUC
0,00 1,00 1,00 0,00 11.991,00 282.561,00 354.123,00
8.023.006 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Garantir e ampliar 
o número de estagiários da SEDUC assegurando os respectivos benefícios e encargos
0,00 1,00 1,00 0,00 27.576,00 3.246.175,00 4.047.120,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
8.023.007 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manter as ações 
da SEDUC
0,00 1,00 1,00 0,00 39.199.348,00 21.339.912,00 39.813.544,00
8.023.008 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manuter e 
fortalecer o Sistema de Informação da Educação de Olinda - SIEO
0,00 1,00 1,00 0,00 11.991,00 2.139.388,00 2.681.217,00
8.023.163 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SEDUC / Manter as 
Atividades de Iniciação ao Ensino Profissional
1,00 0,00 0,00 15.766,00 0,00 0,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9008 - Reserva Parlamentar - Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a Reserva de Contingência e Reserva Parlamentar na Saúde
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Reserva Parlamentar - Saúde
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
9.997 - RESERVA PARLAMENTAR - SAÚDE
4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 10.648.000,00
TOTAL 10.648.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.997.001 - RESERVA PARLAMENTAR - SAÚDE / Garantir a Reserva Parlamentar - Saúde 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.648.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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1,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1031 - Gestão do SUS Municipal Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Aprimorar as ações da gestão e do conselho municipal de saúde, fortalecendo os mecanismos e os instrumentos de controle social.
Indicador do Programa:Número de reuniões ordinárias realizadas pelo CMSO Fonte do Indicador: Referência Atual: 4 Referência Esperada: 12
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do municípo de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
1.014 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL 258 - Ouvidoria e Auditoria Mantidas e 
Plenárias/Conferê Unidade 44,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 290.000,00
1.015 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 224 - Estratégias Implantadas Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 26.250,00
1.016 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS MUNICIPAL 225 - Plenárias Realizadas Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 55.125,00
TOTAL 371.375,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.014.001 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL / Executar Ações da Ouvidoria e Auditoria do SUS 
Municipal
0,00 2,00 2,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.014.002 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL / Manter as Atividades do Conselho Municipal de 
Saúde
0,00 12,00 12,00 0,00 50.000,00 70.000,00 20.000,00
1.014.003 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL / Realizar a Conferência Municipal de Saúde 0,00 0,00 1,00 0,00 70.000,00 0,00 50.000,00
1.015.001 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUS MUNICIPAL / Fortalecer a Política da Gestão de Pessoas e do 
Trabalho
1,00 0,00 0,00 26.250,00 0,00 0,00 0,00
1.016.001 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS 
MUNICIPAL / Ampliar e Qualificar os Espaços de Escuta da População pela Ouvidoria SUS Municipal 1,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.016.002 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS 
MUNICIPAL / Manter e qualificar o Conselho Municipal de Saúde 1,00 0,00 0,00 15.125,00 0,00 0,00 0,00
1.016.003 - AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS DE ESCUTA DA POPULAÇÃO PELA OUVIDORIA SUS 
MUNICIPAL / Realizar a Conferência Municipal de Saúde
1,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
30
2023
0,00
-
0,00
0,00
1,00
26,00
1,00
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3034 - Atenção Especializada em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
1.018 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
226 - Ações de combate a pandemia Percentual 1,00 2.660.000,00
4.034 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
252 - Unid Saúde Média/Alta 
Complexidade Mant Rede Compl Unidade 165,00 305.291.834,75
4.035 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA
272 - Ampliações realizadas Unidade 9,00 1.889.549,04
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde
1601 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde
1602 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Recurso
1605 - Assistência financeira da União 
destinada à complementação ao 
pagamento dos pisos salariais para 
profissionais da enfermagem
1621 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Estadual
Objetivo do Programa: Qualificar a atenção especializada em saúde otimizando o acesso aos serviços de Média e Alta Complexidade.
Indicador do Programa:Razão das unidades e serviços qualificados Fonte do Indicador: FMS Referência Atual: 35 Referência Esperada: 50
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município
TOTAL 309.841.383,79
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.018.001 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 / Manter as Ações e os Serviços Públicos de Saúde para 
o Enfrentamento do Coronavírus
1,00 0,00 0,00 2.660.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
4.034.001 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Adquirir 
Equipamentos para a UPA de Rio Doce (Emenda nº 27230014)
- - - 184.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.002 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Estruturar a 
Maternidade Brites de Albuquerque
1,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.003 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Reformar a 
Policlínica de Rio Doce - IV etapa (Contrato de Repasse nº. 1028.082-03/2015)
1,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.004 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Ampliar, 
Qualificar e Manter o Serviço Móvel Pré-Hospitalar de Atenção à Urgência e Emergência-SAMU
1,00 1,00 1,00 1.423.850,00 2.153.000,00 2.128.000,00 1.261.000,00
4.034.005 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / 
Ampliar,qualificar e manter toda a Rede de Atenção Especializada (Policlínicas,SPA,CAPS's,R T's,CRO,Núcleos de 
fisioterapia, UAA e Maternidade)
24,00 26,00 28,00 16.507.275,89 13.696.814,79 25.696.000,00 24.574.000,00
4.034.006 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Manter a 
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Rio Doce
1,00 1,00 1,00 9.274.000,00 15.011.000,00 14.400.000,00 11.188.000,00
31
2023
9,00
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1,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.034.007 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Ampliar, 
garantir e manter a assistência ambulatorial, hospitalar, leitos integrais (RAPS) e Apoio ao Diagnóstico especializado, 
através da Rede Complementar
8,00 9,00 9,00 33.090.000,00 39.925.164,65 34.825.002,39 39.671.000,00
4.034.008 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Ampliar, 
requalificar e manter a oferta e o acesso ao serviço de atenção especializada em saúde bucal (CEO)
1,00 1,00 1,00 144.000,00 143.000,00 15.000,00 15.000,00
4.034.009 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Manter as 
Residências Terapêuticas
1,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.010 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Unidade de 
Acolhimento Adulto - UAA/ Saúde Mental.
1,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.011 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Reformar e 
Manter o Laboratório Municipal de Saúde Pública
1,00 1,00 1,00 3.760.000,00 2.180.000,00 2.181.000,00 400.000,00
4.034.012 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Implantar e 
Manter Clínica da Pessoa Idosa
1,00 0,00 0,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00
4.034.013 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Adquirir 
Medicamentos e Insumos do Componente Especializado de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 4.077.000,00 0,00 0,00
4.034.025 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 065 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Recursos para o Hospital do Tricentenário
0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,06 0,00 0,00
4.034.026 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Atender as 
demandas de Ordem Judicial
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
4.034.027 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Manter o 
Centro de Referência às Doenças Crônicas (CRDC) - Alto da Conquista
0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
4.034.076 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 113 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Custeio para aquisição de medicamentos 
médico hospitalares na Unidade do Bairro de Peixinhos
- - - 0,00 0,00 113.874,70 0,00
4.034.077 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 122 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Custeio para UPA Municipal Professor Germano 
Coelho
- - - 0,00 0,00 63.874,70 0,00
4.034.078 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 125 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Cobrir despesas com cirurgias eletivas no Hospital 
Tricentenário
- - - 0,00 0,00 200.000,00 0,00
4.034.079 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 127 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma do Núcleo de Fisioterapia em Águas 
Compridas
- - - 0,00 0,00 70.000,00 0,00
4.034.080 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 129 - Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Ação de Cirurgias Oftalmológicas
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.034.081 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 136 - Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Ampliação da oferta de procedimentos de 
média complexidade na execução de cirurgias eletivas no Hospital Tricentenário
- - - 0,00 0,00 113.874,70 0,00
4.034.082 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 137 - Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Custeio, aquisição de equipamentos e 
promoção em ações de saúde no Instituto Rafael Rodrigo.
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.034.083 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 012 - Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Recursos para o Hospital 
Tricentenário
- - - 0,00 0,00 63.874,70 0,00
4.034.084 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 023 - Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) - Recursos para o Hospital Tricentenário - - - 0,00 0,00 200.000,00 0,00
4.034.085 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 030 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Aquisição de insumos e materiais para 
Clínica da Pessoa Idosa
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
4.034.086 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 031 - Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) - Criação e implementação de consultórios odontológicos 
na região de águas Compridas e comunidades circunvizinhas
- - - 0,00 0,00 300.000,00 0,00
4.034.087 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 033 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Acompanhamento psicoterápico e 
compra de insumos e materiais de hormonização no Ambulatório LGBTQIA+ de Olinda
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.034.088 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 038 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Destinar recursos para o Hospital do 
Tricentenário, CNPJ: 10.583.920/0001-33
- - - 0,00 0,00 200.000,00 0,00
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2023
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.034.089 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 042 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Estruturar/ requalificar a unidade Posto de 
Saúde do Alto Nova Olinda, Av. Castro Alves, 777, Águas Compridas, Olinda/PE, CE
- - - 0,00 0,00 250.000,00 0,00
4.034.090 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 043 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Destinado ao Hospital Tricentenário para 
qualificar e mater a oferta e o aesso ao serviço especializado em saúde bucal (CEO)
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.034.091 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 044 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Destinado ao Hospital Tricentenário para 
ampliar e fortalecer o serviço de atendimento da Unidade Hospitalar
- - - 0,00 0,00 150.000,00 0,00
4.034.092 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 048 - Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Destinar recursos para o Hospital do 
Tricentenário, CNPJ: 10.583.920/0001-33
- - - 0,00 0,00 563.874,70 0,00
4.034.093 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 066 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Fortalecer os serviços da Unidade de Terapia Intensiva 
do Hospital Tricentenário de Olinda
- - - 0,00 0,00 200.000,00 0,00
4.034.094 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 067 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D'MELO) - Recursos para aquisição de novos equipamentos para 
o Hospital do Tricentenário
- - - 0,00 0,00 213.874,70 0,00
4.034.095 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 128 - Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Recursos para aquisição de ambulância 
para o SAMU
- - - 0,00 0,00 1.127.749,41 0,00
4.034.100 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 104 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para uma área de cobertura de 
espera dos pacientes da Policlínica São Benedito
- - - 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.034.976 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 003 - Josias Correia Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Hospital Tricentenário - - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.977 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 006 - Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Hospital Tricentenário para custeio de insumos 
e cirurgias ambulatoriais
- - - 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.978 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 012 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Hospital Tricentenário
- - - 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.979 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 036 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Hospital do Tricentenário - - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.980 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 040 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Reforma e ampliação da Sala de 
Fisioterapia e criação da Sala de Vacina na Policlínica do Idoso
- - - 0,00 102.494,12 0,00 0,00
4.034.981 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 041 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Recursos para a realização de 
cirurgias eletivas
- - - 0,00 400.000,00 0,00 0,00
4.034.982 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 043 - Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Para o Hospital Tricentenário - - - 0,00 200.000,00 0,00 0,00
4.034.983 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 046 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma do posto de saúde do Alto Nova Olinda, 
com colocação de atendimento odontológico
- - - 0,00 151.247,06 0,00 0,00
4.034.984 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 047 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Hospital Tricentenário para insumos e cirurgias 
ambulatoriais
- - - 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.985 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 052 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Implementar política de atenção à 
criança com TEA – Transtorno do Espectro Autista
- - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
4.034.986 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 053 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Realização de formação para a 
prevenção e diagnostico de crianças com câncer para profissionais de saúde e educação
- - - 0,00 31.247,06 0,00 0,00
4.034.987 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 054 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Compra de insumos e materiais para a 
manutenção das atividades da maternidade Brites de Albuquerque
- - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.034.988 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 055 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Compra de insumos e materiais para a 
manutenção das atividades do Ambulatório LGBTQIA+ de Olinda
- - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.989 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 056 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Ampliação e manutenção das ações do 
Mamamóvel de Olinda
- - - 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.034.990 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 057 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Fortalecimento e implementação das 
atividades da policlínica da Muler, localizada na Avenida Joaquim Nabuco, Varadouro
- - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.034.991 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 072 - Izael Djalma do Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Secretaria de Saúde para compra de 
equipamentos e infraestrutura exclusivamente nos atendimentos de fisioterapia
- - - 0,00 251.247,06 0,00 0,00
4.034.992 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 077 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para locação de equipamentos de 
vídeo para realização de próstata, vesícula entre outras
- - - 0,00 125.000,00 0,00 0,00
4.034.993 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 095 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recursos para laqueadura tubaria para as 
mulheres olindenses
- - - 0,00 75.000,00 0,00 0,00
4.034.994 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 096 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recursos para criação de um centro 
especializado para crianças autistas
- - - 0,00 75.000,00 0,00 0,00
4.034.996 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 100 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados ao Hospital Tricentenário para 
cirurgias
- - - 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.034.997 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 101 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a Policlínica do Idoso
- - - 0,00 31.247,06 0,00 0,00
4.034.998 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 102 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a Policlínica da Mulher
- - - 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.034.999 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 103 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para o CAPs infantil para ser 
aplicado em crianças autistas
- - - 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.035.001 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Adquirir 
Equipamentos para a UPA de Rio Doce (Emenda nº 27230014) - - - 0,00 585.549,04 465.000,00 0,00
4.035.002 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Estruturar a 
Maternidade Brites de Albuquerque 0,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
4.035.003 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Reformar a 
Policlínica de Rio Doce - IV etapa (Contrato de Repasse nº. 1028.082-03/2015) 0,00 1,00 1,00 0,00 40.000,00 4.000,00 420.000,00
4.035.004 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Reformar o Centro 
de Atenção Psicossocial (CAPS) - Nise da Silveira 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00
4.035.010 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA / Implantar a 
Unidade de Acolhimento Adulto - UAA/ Saúde Mental. 0,00 1,00 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3035 - Atenção Básica em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Fortalecer a política de Atenção Básica em Saúde no Município
Indicador do Programa:Percentual de cobertura da Atenção Básica Fonte do Indicador: E- Gestor Referência Atual: 65,87 Referência Esperada: 70
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.032 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
263 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE Unidade 4,00 2.826.604,18
4.055 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
251 - Unidades/equipes Atenção 
Primária Saúde mantida Unidade 235,00 177.697.725,39
TOTAL 180.524.329,57
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde
1601 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde
1602 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Recurso
1604 - Transferências provenientes do 
Governo Federal destinadas ao 
vencimento dos agentes comunitários 
de saúde e dos agentes de combate às 
endemias
1605 - Assistência financeira da União 
destinada à complementação ao 
pagamento dos pisos salariais para 
profissionais da enfermagem
1621 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Estadual
1631 - Transferências do Governo 
Federal referentes a Convênios e 
outros Repasses vinculados à Saúde
4.032.004 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Implantar um polo do Programa Academia da 
Saúde (Emenda Parlamentar nº 27230003)
0,00 1,00 0,00 0,00 111.000,00 493.000,00 0,00
4.032.005 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 007 - Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Construção da Academia da Saúde no canteiro central da Avenida Tiradentes, 
próximo à Igreja Presbiteriana, IV Etapa do bairro d
0,00 0,00 0,00 0,00 101.247,06 0,00 0,00
4.032.006 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 008 - Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Inclusão de Unidade de Saúde da Família na estrutura da Policlínica localizada na 
IV Etapa do bairro de Rio Doce
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
4.032.007 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 011 - Josidete 
Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Posto de saúde localizado na Rua 38, IV Etapa do bairro de Rio Doce
- - - 0,00 151.247,06 0,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.032.008 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 015 - Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde de Ouro Preto, Jatobá
- - - 0,00 131.247,06 0,00 0,00
4.032.009 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 016 - Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde da Vila São Bento
- - - 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4.032.010 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 017 - Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde de Ouro Preto, Cohab
- - - 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4.032.011 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 018 - Vlademir 
Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma do posto de saúde do Bonsucesso (Mário Melo)
- - - 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4.032.012 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 034 - Jesuíno Gomes 
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reforma e aquisição de material para o posto de saúde da família do 7ª R.O. - - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.032.013 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 035 - Jesuíno Gomes 
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reforma e aquisição de material para o posto de saúde da família de Caixa - - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.032.014 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 037 - Jesuíno Gomes 
de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reforma e aquisição de material para o CAPS Valerinho - - - 0,00 101.247,12 0,00 0,00
4.032.015 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 042 - Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Requalificar a unidade de saúde da família da Ilha de Santana. - - - 0,00 51.247,06 0,00 0,00
4.032.016 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 050 - Severino 
Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Compra de aparelho desfibrilador para os postos de saúde do 
Município de Olinda
- - - 0,00 251.247,06 0,00 0,00
4.032.017 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 001 - Josias Correia 
Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Criação do consultório de atenção odontológica no Posto de Saúde da Família no Alto do 
Cajueiro, Águas Compridas
- - - 0,00 100.623,53 0,00 0,00
4.032.018 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 002 - Josias Correia 
Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Criação do consultório de atenção odontológica no Posto de Saúde da Família no Alto da 
Conquista, Águas Compridas
- - - 0,00 100.623,53 0,00 0,00
4.032.019 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 097 - Denise 
Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recurso destinado ao Centro Social Amiga de Todos, para o trabalho de 
hidroginástica com idosos de Olinda
- - - 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.032.020 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 105 - Bruno Soares 
de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para uma área de cobertura de espera dos pacientes do posto de 
saúde do Alto da Conquista
- - - 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.032.021 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 106 - Bruno Soares 
de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para uma área de cobertura de espera dos pacientes do posto de 
saúde do Alto da Bondade
- - - 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.032.044 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 001 - Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Estruturar e manter os serviços da Unidade de Saúde do Alto da - - - 0,00 0,00 63.874,70 0,00
4.032.045 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 002 - Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Estruturar e manter os serviços da Unidade de Saúde do 7RO - - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.032.046 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 003 - Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Estruturar e manter os serviços da Unidade de Saúde da Beira - - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.032.047 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 004 - Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Estruturar e manter os serviços da Unidade de Saúde do Alto do - - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.032.048 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 005 - Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Estruturar e manter os serviços da Unidade de Saúde Jardim - - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.032.049 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 006 - Tonny 
Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Estruturar e manter os serviços da Unidade de Saúde da Ilha de - - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.032.050 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 022 - Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Aquisição de materiais e insumos para a Policlínica Barros Barreto
- - - 0,00 0,00 75.000,00 0,00
4.032.051 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 026 - Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Aquisição de materiais e insumos para o posto de saúde do 
Bonsucesso I
- - - 0,00 0,00 75.000,00 0,00
4.032.052 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 114 - Ricardo José 
de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Estruturar e manter os serviços da Academia da Saúde na Praça Conselheiro 
Miguel Canuto, Guadalupe
- - - 0,00 0,00 110.000,00 0,00
4.055.002 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Estruturar 
e manter os serviços da Rede de Atenção Primária (ESB, UBS, USF, USB, Academia de Saúde, e AP's e Programa 
Consultório na Rua)
65,00 67,00 70,00 0,00 35.196.784,54 52.895.127,61 40.916.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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4.055.003 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 
Desenvolver Estratégias para Fixação e Manutenção das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (PREVINE 
65,00 68,00 70,00 0,00 2.212.621,92 1.500.000,00 1.300.000,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.055.006 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Ampliar 
Unidade Básica de Saúde - UBS
1,00 1,00 1,00 4.000,00 0,00 2.803.155,67 133.000,00
4.055.010 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Ampliar 
equipes de Saúde Bucal
0,00 30,00 30,00 0,00 461.065,06 46.000,00 26.000,00
4.055.011 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Implantar 
02 Equipes de Atenção Primária e APS
0,00 1,00 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00
4.055.012 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Adquirir 
Medicamentos e Insumos do Componente Básico de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 4.097.000,00 0,00 0,00
4.055.013 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 078 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para o SPA Peixinhos - - - 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.055.014 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 079 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para o USF Vila Manchete - - - 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.055.015 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 080 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para o USF Cohab - - - 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.055.016 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 081 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para a Policlínica de Ouro Preto - - - 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.055.017 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 082 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para a clínica de fisioterapia de Ouro 
Preto
- - - 0,00 15.000,00 0,00 0,00
4.055.018 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 092 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Recursos destinados para o posto de saúde de Águas 
Compridas
- - - 0,00 251.247,06 0,00 0,00
4.055.030 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 070 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Recurso destinado para a Academia da 
Saúde da Praça do Expedicionário, no bairro de Jardim Brasil 1.
- - - 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.055.031 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 071 - Saulo Holanda Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) - Recurso destinado para a Academia da 
Saúde da Rua Campina Grande (praça), no bairro de Jardim Brasil 2.Emenda Parlamentar
- - - 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.055.044 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 035 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Implantar uma equipe de Saúde Bucal na 
USF Bultrins - Monte I e II
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.055.045 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 058 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de Unidade de Saúde da Família da 
Beira-Rio I e II (Jardim Fragoso)
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.046 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 059 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de Unidade de Saúde da Família de 
Cidade Tabajara
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.047 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 060 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de unidade Básica de Saúde de Ouro 
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.048 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 061 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de Saúde da Família da 5ª Etapa de Rio 
Doce
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.049 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 062 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de Unidade de Saúde da Família Beira 
Mangue I e II, Rio Doce - 1ª Etapa
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.050 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 063 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de Unidade de Saúde da Família da Vila 
Popular
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.051 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 064 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de Unidade Básica de Saúde de 
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.052 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 065 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Requalificação de Unidade de Saúde da Família da Ilha 
de Santana
- - - 0,00 0,00 45.484,33 0,00
4.055.053 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 086 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Requalificação das unidades básicas de saúde - - - 0,00 0,00 300.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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0,00
0,00
4.055.054 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 108 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Realização de campanhas na 
semana da Lei de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nas escolas e n
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.055.055 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 111 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Requaliicação de UBS do programa Saúde 
da Família no Alto da Bondade
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.055.056 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 124 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma do PSF 1 e 2 em Águas Compridas - - - 0,00 0,00 70.000,00 0,00
4.055.057 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 126 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Reforma e ampliação do PSF em Passarinho
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.055.060 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Emenda 
Parlamentar nº 135 - RicardoJosé de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Academia da Saúde na IV Etapa de Rio Doce, 
Av. Tiradentes
- - - 0,00 0,00 110.000,00 0,00
4.055.481 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Ampliar, 
implementar e manter a Rede de Atenção Primária de Saúde Bucal (UBS, USF, USB, e AP's e Programa Consultório na 
Rua).
1,00 0,00 0,00 33.131.848,89 0,00 0,00 0,00
4.055.971 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 
Desenvolver Estratégias para Fixação e Manutenção das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (PMAQ)
1,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
4.055.999 - GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / Implantar 
um polo do Programa Academia da Saúde (Emenda Parlamentar nº 27230003
1,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3036 - Vigilância em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Incrementar as ações e serviços de Vigilância em Saúde do Município.
Indicador do Programa:Percentual de indicadores pactuados SES/MS monitorados Fonte do Indicador: SIM, SINASC, SINAN Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
Número de agravos transmissíveis e não transmissíveis investigados FMS 80 90
Número de estabelacimentos fiscalizados pela vigilância sanitária FMS 1200 1500
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.030 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 256 - Unidade reformada Quantidade 1,00 329.000,00
4.043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1 - Ações realizadas Quantidade 7.070,00 38.165.724,70
4.045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
273 - Fiscalizações Realizadas Unidade 2.600,00 708.800,00
TOTAL 39.203.524,70
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde
1604 - Transferências provenientes do 
Governo Federal destinadas ao 
vencimento dos agentes comunitários 
de saúde e dos agentes de combate às 
endemias
4.030.001 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Reformar do 
Centro de Vigilância Ambiental de Olinda
0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 60.000,00 0,00
4.030.002 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Reformar e 
Requalificar o Canil
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 259.000,00
4.043.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Garantir a Execução do Programa 
de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
0,00 0,00 0,00 172.000,00 0,00 0,00 0,00
4.043.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Promover ações de vigilância dos 
agravos transmissíveis e não transmissíveis e de riscos ambientais à saúde, inclusive PQA-VS.
0,00 0,00 0,00 6.268.400,00 7.275.200,00 11.444.000,00 11.433.000,00
4.043.003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Realizar Campanhas de 
Vacinação Antirrábica
1,00 1,00 1,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00
4.043.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Garantir a Realização da Análise 
em Amostras de Água para Consumo Humano 480,00 480,00 480,00 8.000,00 42.000,00 12.000,00 6.000,00
4.043.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implantar Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS)
0,00 1,00 1,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
4.043.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implementar Ações do Núcleo de 
Prevenção às Violências e Acidentes (NUPAV)
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
4.043.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Garantir a realização de 
campanhas de vacinação e manutenção da rede de frios para as ações de rotina de imunização.
1,00 1,00 1,00 122.000,00 70.000,00 70.000,00 115.000,00
4.043.008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implementar a Política de Saúde 
do Trabalhador
10,00 10,00 10,00 8.000,00 2.000,00 10.000,00 6.000,00
4.043.009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Implementar a Política de 
Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (IST)
1.100,00 1.300,00 1.500,00 160.000,00 150.000,00 480.000,00 175.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.043.010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Reforma do Centro de Vigilância 
Ambiental de Olinda 0,00 0,00 0,00 11.250,00 0,00 0,00 0,00
4.043.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / Emenda Parlamentar nº 045 - 
Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Aquisição de medicamentos para tratamento de esporotricose 
(zoonose), através da CEVAO.
- - - 0,00 0,00 63.874,70 0,00
4.045.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / Implementar Ações de Vigilância Sanitária 500,00 700,00 800,00 68.000,00 50.800,00 240.000,00 350.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3037 - Assistência Farmacêutica Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a oferta de serviços de atendimento farmacêutico à população do município.
Indicador do Programa:Percentual Medicamentos Disponíveis Unidades Saúde e Central de Abast Farmacêutico Relação ao Elenco REMUME Fonte do Indicador: Referência Atual: 70 Referência Esperada: 80
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Município de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.070 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO
257 - Tipos Medic disp. 
REMUME/CAF/Sistema Horus Implan Unidade 1.135,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde
1602 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde – Recurso
1621 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Estadual
20.567.098,82
TOTAL 20.567.098,82
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.070.002 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir 
Medicamentos e Insumos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
1,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00
4.070.003 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Manter a 
Central de Abastecimento Farmacêutico e as Farmácias das Unidades de Saúde
1,00 1,00 1,00 186.600,00 231.000,00 204.000,00 383.000,00
4.070.004 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / 
Implementar o Sistema Hórus nas Unidades de Saúde
1,00 64,00 64,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 5.000,00
4.070.005 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir 
Medicamentos e Insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
1,00 0,00 0,00 4.210.000,00 0,00 0,00 0,00
4.070.006 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir 
Medicamentos e Insumos contidos na REMUME.
0,00 347,00 347,00 0,00 3.839.000,00 3.071.000,00 3.603.000,00
4.070.012 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir 
Medicamentos e Insumos do Componente Básico de Saúde
0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 25.000,00 694.000,00
4.070.013 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Adquirir 
Medicamentos e Insumos do Componente Especializado de Saúde
0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 47.000,00 1.042.000,00
4.070.014 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 014 - Severino Barbosa de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Recursos para aquisição de insumos 
e medicamentos para a UPA Rio Doce – Professor Germano Coelho
- - - 0,00 0,00 500.000,00 0,00
4.070.015 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 039 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Custeio na aquisição de 
medicamentos para as unidades de saúde que compõem a atenção básica e especializada
- - - 0,00 0,00 327.749,41 0,00
4.070.016 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 068 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D'MELO) - Recursos para aquisição e custeio de medicamentos 
fornecidos às unidades especializadas em saúde
- - - 0,00 0,00 350.000,00 0,00
4.070.017 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 080 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Adquirir Medicamentos e Insumos do 
Componente Básico de Saúde para Policlínica Ouro Preto
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.070.018 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 081 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para aquisição de medicamentos 
para o Hospital Tricentenário
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.070.019 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 082 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Recursos para aquisição de medicamentos 
para Policlínica Barros Barreto
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.070.020 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 083 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Adquirir Medicamentos e Insumos do 
Componente Básico de Saúde para o Programa de Saúde da Família - Rua das Flores, Fragoso
- - - 0,00 0,00 63.874,70 0,00
4.070.021 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 084 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Adquirir Medicamentos e Insumos do 
Componente Básico de Saúde para o Programa de Saúde da Família - Vila da COHAB
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.070.022 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 085 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Adquirir Medicamentos e Insumos do 
Componente Básico de Saúde para a Unidade de Saúde da Família - Vila Manchete Embrião
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.070.023 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 087 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Recursos para aquisição e custeio de medicamentos 
fonecidos às unidades especializadas de saúde
- - - 0,00 0,00 260.000,00 0,00
4.070.024 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 091 - Saulo Holanda Rabelo de oliveira (SAULO HOLANDA) - Recurso para aquisição e custeio de 
medicamentos fornecidos às unidades especializadas de saúde
- - - 0,00 0,00 563.874,71 0,00
4.070.025 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 106 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Aquisição de insumos e materiais 
de armazém
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.070.026 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 107 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Aquisição de materiais e utensílios 
necessários
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.070.027 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 109 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Custeio para aquisição de medicamentos 
para as unidades de saúde que compõem a atenção básica especializada
- - - 0,00 0,00 150.000,00 0,00
4.070.028 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 123 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Custeio para aquisição de medicamentos nas 
unidades de saúde que compõem a atenção básica e especializada
- - - 0,00 0,00 60.000,00 0,00
4.070.029 - FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS E MEDICAMENTOS E SUA DISPENSAÇÃO / Emenda 
Parlamentar nº 134 - Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Custeio para aquisição de medicamentos nas 
Unidades Básicas Especializadas de Saúde
- - - 0,00 0,00 130.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3050 - Políticas Estratégicas em Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Implementar as políticas estratégicas e redes prioritárias de saúde.
Indicador do Programa:Razão das Políticas Estratégicas Implantadas Fonte do Indicador: FMS Referência Atual: 70 Referência Esperada: 80
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do municípo de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.038 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE
254 - Políticas Estratégicas matidas Unidade 9,00 3.072.874,70
4.067 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E DE NUTRIÇÃO
255 - Doações de Fórmulas e 
Suplementos Nutricionais Unidade 4.894,00 6.809.000,00
TOTAL 9.881.874,70
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1600 - Transferências Fundo a Fundo 
de Recursos do SUS provenientes do 
Governo Federal - Bloco de 
Manutenção das Ações e Serviços 
Públicos de Saúde
4.038.001 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Fortalecer as 
Ações da Rede Cegonha
1,00 1,00 1,00 1.024.000,00 540.000,00 250.000,00 100.000,00
4.038.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Desenvolver 
ações de Promoção à Saúde, Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis e as Práticas Integrativas 
e Complementarias de Saúde.
1,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00
4.038.003 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Fortalecer as 
ações voltadas para a saúde da mulher, criança e adolescente, homem, pessoa idosa, população negra, pessoa com 
deficiência, e população Lgbtqia+.
7,00 7,00 7,00 315.000,00 70.000,00 70.000,00 100.000,00
4.038.005 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 019 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Formação em Saúde Integral da 
população LGBTQIAPN+ (Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011) concedido pelo Mães d
- - - 0,00 0,00 30.000,00 0,00
4.038.006 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 027 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Realização de formação para a 
prevenção dos profissionais competentes na compreensão e identificação do fenômeno da vio
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.038.007 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 028 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Criação e implementação do grupo de 
apoio para pessoas com DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, doenças res
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.038.008 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 029 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Elaboração e divulgação de relatório 
anual sobre as demandas recebidas, as ações tomadas e os resultados alcançados, co
- - - 0,00 0,00 13.874,70 0,00
4.038.009 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 032 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Fortalecer as ações da Saúde da 
População Negra com ampliação dos serviços do Programa Saúde nos Terreiros de Olinda
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.038.010 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 034 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Fortalecimento das ações da Política 
Municipal de atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Olinda
- - - 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.038.011 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 110 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Custeio para aquisição de equipamentos 
para o Centro de Referência do Autismo no Município
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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-
2.935,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.038.012 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E REDES PRIORITÁRIAS DE SAÚDE / Emenda 
Parlamentar nº 112 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Aquisição de equipamentos e mobílias para 
implementação do ambulatório da Mulher, no Bairro do Varadouro
- - - 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.067.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E DE NUTRIÇÃO / Fortalecer Ações de 
Alimentação Adequada e Saudável e de Nutrição 2.935,00 4.894,00 4.894,00 875.000,00 2.047.000,00 2.047.000,00 1.840.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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1,00
-
-
-
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7036 - Gestão técnico-administrativa do Fundo Municipal de Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Aperfeiçoar a estrutura e os processos de trabalhos no âmbito da Secretaria de Saúde.
Indicador do Programa:Percentuais de atividades garantidas Fonte do Indicador: Referência Atual: 80 Referência Esperada: 100
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: População do Muncípio de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.012 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS 259 - Secretaria mantida Mês 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 285.130.366,39
TOTAL 285.130.366,39
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.012.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS / Manter as Ações do 
FMS
1,00 1,00 1,00 66.365.275,00 68.714.000,00 73.787.844,33 75.412.000,00
8.012.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS / Emenda Parlamentar nº 
036 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Destinar recursos para o Instituto ABC da MAMA, 
CNPJ: 45.875.452/0001-55
- - - 0,00 0,00 400.000,00 0,00
8.012.004 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS / Emenda Parlamentar nº 
037 - José Flávio Alves do Nascimento (FLÁVIO NASCIMENTO) - Destinar recursos para o Instituto INFINITO, CNPJ: 
05.494.512/0001-75
- - - 0,00 0,00 200.000,00 0,00
8.012.020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FMS / Emenda Parlamentar nº 
063 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Recursos para a Secretaria de Saúde
- - - 0,00 251.247,06 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
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0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7091 - Programa COMUPE - Gestão da Saúde Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar o fundo municipal de condições para cumprir as exigências do Contrato de Programa junto ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE.
Órgão Responsável: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Órgãos Participantes: 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Público-Alvo: Consórcio Público
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.091 - GESTÃO DA SAÚDE - COMUPE 1 - . . 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 16h e 55m.
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.091.001 - GESTÃO DA SAÚDE - COMUPE / Desenvolver as Ações de Gestão da Saúde 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
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1,00
8.015.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SESC / Mater as Ações da 
Secretaria de Segurança Cidadã 1,00 1,00 1,00 12.334.400,00 13.410.000,00 14.729.458,41 18.744.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 51m.
8.015 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SESC 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 59.217.858,41
TOTAL 59.217.858,41
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de Segurança Cidadã - SSC, das condições necessárias para execução das atividades técnicas e administrativas.
Órgão Responsável: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7058 - Desenvolvimento das Atividades Administrativas da Secretaria de Segurança Cidadã Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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0,00
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8.031.066 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Formação, Treinamento e Capacitação dos Guardas Civis 
Municipais 1,00 1,00 1,00 42.000,00 1.000,00 46.968,86 50.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 51m.
8.031.063 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Adquirir Materiais e Equipamentos para o Cumprimento das 
Missões Institucionais 1,00 1,00 1,00 353.000,00 210.000,00 210.000,00 241.000,00
8.031.065 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Ajustar Continuamente o Efetivo da GCMO Conforme 
Parâmetros Legais 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
8.031.003 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Emenda Parlamentar nº 020 - Vlademir Labanca Barata de 
Moraes (LABANCA) - Recursos para Fundo da Guarda Municipal para treinamento para porte de arma de fogo 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00
8.031.004 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Emenda Parlamentar nº 071 - Bruno Soares de Melo (BRUNO 
D'MELO) - Recursos para treinamento para o porte de arma de fogo 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
8.002.001 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO / Manter as Ações da 
Central de Vídeomonitoramento 1,00 1,00 1,00 50.000,00 5.000,00 35.000,00 85.000,00
8.031.002 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC / Emenda Parlamentar nº 016 - Severino Barbosa de Souza 
(SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Melhorar a estrutura da Guarda Civil Municipal. 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
TOTAL 1.517.968,86
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.002 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO 286 - Pontos de Monitoramentos 
Mantidos Ponto 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 175.000,00
8.031 - APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SESC 287 - Ações Mantidas Unidade 15,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.342.968,86
Órgão Responsável: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Público-Alvo: População olindense e equipamentos públicos.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Contribuir com os órgãos operativos de segurança das demais esferas governamentais auxiliando na redução dos índices de violência, bem como proporcionar bem-estar social.
Indicador do Programa:Quantidades de projetos Fonte do Indicador: SESC Referência Atual: 3 Referência Esperada: 5
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7069 - Ampliação do Papel Institucional no Monitoramento e Patrulhamento das Vias e Bens Públicos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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0,00
0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 51m.
8.045.001 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS / Formação, treinamento e capacitação dos guardas civis 
municipais 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
8.045.002 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS / Subsidiar o planejamento das ações para formação, 
treinamento e capacitação dos guardas civis municipais 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
8.045 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS
301 - Formações, capacitações e 
Treinamentos realizados Unidade 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
120.000,00
TOTAL 120.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
Órgão Responsável: 20.073 - Fundo Esp. Fom. Ativid. Segurança-FEMFAS
Órgãos Participantes: 20.073 - Fundo Esp. Fom. Ativid. Segurança-FEMFAS
Público-Alvo: População olindense e equipamentos públicos.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Objetivo do Programa: Contribuir com os órgãos operativos de segurança das demais esferas governamentais auxiliando na redução dos índices de violência, bem como proporcionar bem-estar social.
Indicador do Programa:Quantidades de projetos Fonte do Indicador: SESC Referência Atual: 3 Referência Esperada: 5
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7069 - Ampliação do Papel Institucional no Monitoramento e Patrulhamento das Vias e Bens Públicos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 9 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3014 - Olinda sem Drogas Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover momentos de reflexão e sensibilização sobre o uso de drogas para toda a comunidade escolar das unidades de ensino municipais, estaduais e privadas de Olinda.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.064 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇAO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 4 - Ação Executada Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 40.000,00
TOTAL 40.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.064.001 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇAO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO / 
Realização de momentos expositivos no formato de peça teatral e um concurso de desenho “Desenhe a Vida” para os 
alunos das escolas do município
0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1011 - Gestão do Benefício Auxílio Moradia Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Desenvolver ações para manter a concessão do benefício auxílio moradia.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.042 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA 221 - Auxílio Concedido Unidade 1.227,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 2.010.000,00
TOTAL 2.010.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.042.001 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA / Conceder Benefício de Auxílio Moradia
1.227,00 0,00 0,00 2.010.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 1040 - Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e das Coordenadorias Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Manter a atuação dos conselhos de direitos e das coordenadorias no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.028 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 176 - Conselhos Mantidos Conselho 21,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 133.874,70
2.040 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS 40 - Coordenadorias Mantidas Coordenadoria 30,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 590.000,00
TOTAL 723.874,70
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.028.001 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho de Direitos 
Humanos
1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.002 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho dos Direitos da 
Mulher
1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.003 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da 
População LGBTQIA+ 1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.004 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da 
Pessoa com Deficiência
1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.005 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho de Igualdade Étnico￾Racial
1,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2.028.007 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Emenda Parlamentar nº 047 - Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Ampliar e fortalecer as ações dos conselhos e coordenadorias 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 33.874,70 0,00
2.028.750 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as atividades do Conselho de Direitos Humanos 0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.028.751 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho dos Direitos da 
Mulher
0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.028.791 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da 
População LGBT
0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.028.792 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Implantar e Manter as Atividades do Conselho da 
Pessoa com Deficiência
0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.028.793 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS / Manter as Atividades do Conselho de Igualdade Étnico￾Racial
0,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.040.001 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Emenda Parlamentar nº 021 - Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Valorização dos trabalhos da Secretaria Executiva da Mulher e Direitos 
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2.040.002 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Emenda Parlamentar nº 070 - Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D'MELO) - Manter as atividades da coordenadoria da Pessoa com Deficiência 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
2.040.003 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Emenda Parlamentar nº 089 - Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Recursos para valorização dos trabalhos da Secretaria Executiva da Mulher e Direitos 
Humanos na Coordenadoria Étnico-racial
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
2.040.004 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Emenda Parlamentar nº 090 - Alexandro de 
Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Recursos para a Coordenadoria da Mulher para valorização dos trabalhos da Secretaria 
Executiva da Mulher e de Direitos Humanos
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
2.040.752 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria de 
Assuntos Religiosos
1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.040.753 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria da 
Mulher
1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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2.040.754 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria Étnico￾Racial
1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.040.791 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria dos 
Direitos dos LGBT's
1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.040.798 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria da 
Pessoa com Deficiência
1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.040.799 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Manter as Atividades da Coordenadoria da 
Pessoa Idosa
1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.040.800 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS / Realização de Ações de Cidadania Durante o 
Carnaval
0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3007 - Desenvolvimento da Proteção Social Especial Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Atender as famílias em situação de risco com direitos violados ou com vínculos familiares e comunitários rompidos.
Órgão Responsável: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgãos Participantes: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.020 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4 - Ação Executada Unidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 673.000,00
3.029 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
260 - Individuos Atenditos Unidade 16,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS
3.515.500,00
3.040 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
4 - Ação Executada Unidade 39,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS
1661 - Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência 
Social
6.764.500,00
7.101 - ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
4 - Ação Executada Unidade 2,00
1660 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS
1661 - Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência 
Social
750.000,00
TOTAL 11.703.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.020.002 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / Família Acolhedora 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
3.020.924 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / Qualificar os Serviços de 
Proteção Social Especial 1,00 1,00 1,00 80.000,00 80.000,00 34.000,00 34.000,00
3.020.926 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / Emenda Parlamentar nº 061 - 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Implementar e manter as ações do Centro de Referência 
Especializado para População de Rua – Centro POP
0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00
3.020.927 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / Residência Inclusiva 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
3.029.685 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / Manter o 
Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente
1,00 1,00 1,00 500.000,00 500.000,00 256.000,00 525.000,00
3.029.687 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / Manter o 
Acolhimento Institucional para a População Adulta em Situação de Rua
1,00 1,00 1,00 150.000,00 200.000,00 232.500,00 360.000,00
3.029.688 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / Apoiar os 
Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos
1,00 1,00 1,00 60.000,00 112.000,00 80.000,00 30.000,00
3.029.924 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / Requalificar 
os Serviços de Acolhimento Institucional
1,00 1,00 1,00 210.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.040.011 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Emenda Parlamentar nº 105 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Ações comemorativas, de 
prevenção e semelhantes
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.040.012 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Implantação e Manutenção do Programa Cozinha Comunitária
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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3.040.013 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Implantação do Programa Abrigo Noturno
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.040.144 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Implementar e Manter Atividades de Proteção Social para Crianças e Adolescentes em Eventos de Grande Porte 1,00 1,00 1,00 16.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.040.160 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Expandir e Manter o Serviço de Abordagem Social para População em Situação de Rua 1,00 1,00 1,00 130.000,00 130.000,00 100.000,00 351.000,00
3.040.167 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Implantar e Manter um Centro de Referência Especializado para População de Rua - Centro POP 1,00 1,00 1,00 76.000,00 50.000,00 36.500,00 79.000,00
3.040.672 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Manter Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e 
de Prestação de Serviço à Comunidade
1,00 1,00 1,00 426.000,00 493.000,00 340.000,00 441.000,00
3.040.674 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Garantir a Execução das Ações Estratégicas do PETI 1,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3.040.684 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Manter o Serviço de Atenção Especializada à Família e Indivíduos - PAEFI 1,00 1,00 1,00 80.000,00 130.000,00 40.000,00 136.000,00
3.040.797 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Manter as Atividades do Centro de Atendimento Especializado da Mulher (CEAM) 1,00 1,00 1,00 150.000,00 255.000,00 55.000,00 55.000,00
3.040.941 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Manter o Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - PTMC 1,00 1,00 1,00 60.000,00 200.000,00 120.000,00 200.000,00
3.040.943 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Manter o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 1,00 1,00 0,00 105.000,00 205.000,00 105.000,00 0,00
3.040.944 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 
Implantar um Novo Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 1,00 1,00 1,00 120.000,00 90.000,00 90.000,00 60.000,00
7.101.002 - ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 / Manter as Ações 
Socioassistenciais de Enfrentamento À Pandemia da COVID-19 1,00 0,00 0,00 450.000,00 300.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3008 - Desenvolvimento da Proteção Social Básica Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.
Indicador do Programa:Cobertura da Proteção Social Básica Fonte do Indicador: Relatório de Informações Pessoais - PSB Referência Atual: 100 Referência Esperada: 100
Órgão Responsável: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgãos Participantes: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.010 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
261 - Famílias Atendidas / 
Acompanhadas Unidade 34,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS
1661 - Transferência de Recursos dos 
Fundos Estaduais de Assistência 
Social
14.309.000,00
4.019 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL
119 - Programa Gerenciado Programa Gerenciado 8,00
1660 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS
6.225.000,00
TOTAL 20.534.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.010.003 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter e Potencializar o Serviço 
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
0,00 1,00 1,00 0,00 738.000,00 510.000,00 775.000,00
3.010.004 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter as Ações do Serviço de 
Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
0,00 1,00 1,00 0,00 1.506.000,00 1.216.000,00 2.528.000,00
3.010.009 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Emenda Parlamentar nº 025 - 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Implementar e manter mutirões da cidadania nas 10 RPA’s de 
Olinda com retirada de documentos (2ª via de Certidão...
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.010.010 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Emenda Parlamentar nº 145 - 
Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recuso de custeio para atender a necessidade de idosos, 
mulheres e jovens na comunidade de Peixinhos.
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
3.010.428 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter e Potencializar o Serviço 
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
1,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00
3.010.913 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Manter as Ações do Serviço de 
Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
1,00 0,00 0,00 1.835.000,00 0,00 0,00 0,00
3.010.916 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implementar Ações de 
Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva 1,00 1,00 1,00 300.000,00 110.000,00 98.000,00 110.000,00
3.010.917 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implantar Ações de Segurança 
Alimentar e Nutricional
1,00 1,00 1,00 11.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.010.918 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Garantir Benefícios Eventuais 
para Famílias em Situação de Vulnerabilidade
1,00 1,00 1,00 100.000,00 235.000,00 235.000,00 235.000,00
3.010.922 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implementação do Programa 
BPC na Escola
1,00 1,00 1,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 20.000,00
3.010.923 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Requalificação dos CRAS 1,00 1,00 1,00 40.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00
3.010.924 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / Implantação e Manutenção do 
Programa de Primeira Infância no SUAS
1,00 1,00 1,00 160.000,00 800.000,00 520.000,00 840.000,00
4.019.168 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL / Apoiar, Técnica e 
Administrativamente, as Ações dos Programas de auxílio do Governo Federal.
1,00 1,00 1,00 94.000,00 94.000,00 70.000,00 98.000,00
4.019.922 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL / Ampliar e Fortalecer as Ações 
voltadas aos Programas de auxílio do Governo Federal
1,00 1,00 1,00 1.623.000,00 1.353.000,00 1.103.000,00 1.790.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3077 - Garantir os Direitos das Crianças e dos Adolescentes Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Apoiar entidades que desenvolvam atividades socioeducativas com crianças e adolescentes.
Órgão Responsável: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
Órgãos Participantes: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.065 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS 
ADOLESCENTES
174 - Entidades Apoiadas Entidade 19,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1669 - Outros Recursos Vinculados à 
Assistência Social
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
3.430.000,00
TOTAL 3.430.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.065.280 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS 
ADOLESCENTES / Realizar Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, através de Termos de Fomento e de 
Colaboração, conforme o MROSC.
1,00 1,00 1,00 700.000,00 452.000,00 360.000,00 594.000,00
4.065.281 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS 
ADOLESCENTES / Desenvolver Ações de Captação de Recursos Públicos e Privados, com intuito de Realizar Parcerias 
com Organizações da Sociedade Civil, para Execução de Ações de Promoção e Defesa das Crianças e do Adol
1,00 1,00 1,00 149.000,00 170.000,00 110.000,00 158.000,00
4.065.282 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS 
ADOLESCENTES / Garantir a Execução do Programa da Família Acolhedora
1,00 1,00 1,00 3.000,00 80.000,00 80.000,00 84.000,00
4.065.283 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS 
ADOLESCENTES / Garantir a Execução do Programa do Plano Municipal da Primeira Infância
1,00 1,00 1,00 2.000,00 80.000,00 80.000,00 84.000,00
4.065.284 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS 
ADOLESCENTES / Incluir e Garantir a Execução das Ações do PETI
0,00 1,00 1,00 0,00 80.000,00 80.000,00 84.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7055 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 22.001 - Sec. Desenv. Social e Direit-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.020 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos 205 - AÇÃO CONTINUADA Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 263.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA JUNTA MILITAR 98 - MANUTENÇÃO Manutenção 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 270.000,00
2.041 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 205 - AÇÃO CONTINUADA Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.351.000,00
4.042 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA 221 - Auxílio Concedido Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 4.225.218,63
8.016 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 15,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 37.009.281,37
TOTAL 43.118.500,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.020.757 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Manter as Atividades de Direitos Humanos 1,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00
2.020.798 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Implantar a ouvidoria de Direitos Humanos 1,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00
2.020.799 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Realizar Conferências, Seminários e Fóruns 
Voltados aos Diversos Segmentos de Direitos Humanos
1,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2.020.800 - Desenvolvimento da Política Municipal de Direitos Huimanos / Realizar Ações de Cidadania durante o 
Carnaval
1,00 0,00 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00
2.029.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA JUNTA MILITAR / Manter as 
atividades da Junta Militar
1,00 1,00 1,00 100.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00
2.029.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA JUNTA MILITAR / Manter as 
atividades da Delegacia Especializada de Criança e Adolescente
1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2.041.761 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR / Implantar e Manter as Atividades do 
Conselho Tutelar IV, como também, manter as Atividades dos Conselhos Tutelares I e II
1,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00
2.041.763 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR / Manter as Atividades do Conselho Tutelar 0,00 1,00 1,00 0,00 480.000,00 270.000,00 221.000,00
4.042.001 - GARANTIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA / Conceder Benefício de Auxílio Moradia 0,00 1,00 1,00 0,00 1.387.000,00 1.375.218,63 1.463.000,00
8.016.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Manter as Atividades da 
SDSCDH
1,00 1,00 1,00 7.062.500,00 7.959.000,00 8.031.170,77 7.896.000,00
8.016.262 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Garantir a Execução do Projeto 
Nova Chance Ressocialização (Reeducandos)
0,00 1,00 1,00 0,00 450.000,00 450.000,00 300.000,00
8.016.267 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Conceder Vale Transporte aos 
Servidores da SDSCDH
0,00 1,00 1,00 0,00 590.000,00 618.615,00 618.000,00
8.016.268 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Conceder Auxílio refeição aos 
servidores da SDSCDH
0,00 1,00 1,00 0,00 852.000,00 1.060.995,60 1.061.000,00
8.016.270 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SDSDH / Manter as Ações de 
Regularização Fundiária e Cãmara de Conciliação e Mediação Vinculadas a SDSCDH
0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7056 - Gestão Técnico-Administrativa do Conselho e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento das atividades em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão Responsável: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
Órgãos Participantes: 22.062 - Fundo Municipal da Criança e do Adolesce
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.027 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 8,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
648.000,00
TOTAL 648.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.027.001 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Manter as Ações do FMCA 1,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00
8.027.002 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Apoiar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do 
Adolescente - COMDACO
1,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
8.027.278 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Apoiar as Atividades do Conselho Municipal da Criança e do 
Adolescente
0,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
8.027.279 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / Apoiar, Técnica e Administrativamente, o Funcionamento do Fundo 
Municipal da Criança e do Adolescente
0,00 1,00 1,00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7057 - Gestão Técnico-Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a operacionalização técnica, administrativa e financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Órgão Responsável: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgãos Participantes: 22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.024 - FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO 283 - Parcerias Realizadas Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 265.000,00
4.150 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO
205 - AÇÃO CONTINUADA Unidade 2,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS
1.287.000,00
8.017 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 13,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1660 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS
1669 - Outros Recursos Vinculados à 
Assistência Social
3.828.000,00
TOTAL 5.380.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.024.001 - FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO / Realizar Parcerias com as 
Organizações da Sociedade Civil, Através de Termos de Fomento e de Colaboração, Conforme o MROSC 1,00 1,00 1,00 115.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.150.001 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO / Implantação e manutenção 
do Setor de Vigilância Socioassistencial
0,00 1,00 0,00 0,00 1.187.000,00 100.000,00 0,00
8.017.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Apoiar, Técnico-Administrativamente, as ações do Fundo Municipal de 
Assistência Social
1,00 1,00 1,00 1.237.000,00 642.000,00 450.000,00 450.000,00
8.017.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Realizar Conferência Municipal de Assistência Social 1,00 1,00 0,00 150.000,00 0,00 52.000,00 0,00
8.017.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Garantir Implantação e Manutenção da Vigilância Socioassistêncial 1,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00
8.017.907 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Apoiar, Técnica e Administrativamente, as Ações de Assistência Social através 
do IGD-SUAS e do FDS
0,00 1,00 1,00 0,00 250.000,00 160.000,00 262.000,00
8.017.912 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Apoiar, Técnica e Administrativamente, as Ações do Conselho Municipal de 
Assistência Social
0,00 1,00 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7070 - Gestão Administrativa do Conselho e do Fundo dos Direitos dos Idosos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Desenvolver, executar e manter ações e políticas voltadas à pessoa Idosa no âmbito do Município de Olinda.
Órgão Responsável: 22.070 - Fundo dos Direitos do Idoso
Órgãos Participantes: 22.070 - Fundo dos Direitos do Idoso
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.151 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
4 - Ação Executada Unidade 8,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1669 - Outros Recursos Vinculados à 
Assistência Social
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
3.915.000,00
8.070 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO 
IDOSO
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 8,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1669 - Outros Recursos Vinculados à 
Assistência Social
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
1.558.000,00
TOTAL 5.473.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
350.000,00
4.151.001 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Realizar Chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade 
Civil (OSC's), visando a cel. parcerias p/ execução de projetos dest. à promoção, proteção, defesa garantia direitos dos 
Idosos.
1,00 0,00 0,00 1.202.000,00 0,00 0,00 0,00
4.151.002 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Desenvolver Ações de Captação de Recursos para Promoção e Defesa dos 
Idosos
1,00 0,00 0,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00
4.151.222 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Realizar Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, Através de 
Termo de Fomento e de Colaboração, Conforme o MROSC
0,00 1,00 1,00 0,00 952.000,00 932.000,00 602.000,00
8.070.225 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL 
DO IDOSO / Apoiar, Técnica e Administrativamente, o Funcionamento do Fundo Municipal do Idoso 0,00 1,00 1,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 52m.
4.151.223 - FINANCIAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFERTAM AÇÕES DE PROMOÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS / Desenvolver Ações de Captação de Recursos Públicos e Privados, com 
Intuito de Realizar Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, para Execução de Ações de Promoção e Defesa do 
Idoso
0,00 1,00 1,00 0,00 100.000,00 20.000,00 50.000,00
8.070.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL 
DO IDOSO / Manter as Ações do FDI 1,00 0,00 0,00 297.000,00 0,00 0,00 0,00
8.070.224 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL 
DO IDOSO / Apoiar as Atividades do Conselho Municipal do Idoso 0,00 1,00 1,00 0,00 452.000,00 452.000,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3027 - Desenvolvimento do Esporte, Prática do Lazer e Promoção das PPJ's Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover e incentivar a realização de eventos esportivos e de lazer, fomentar por meio de políticas públicas os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos olindenses, bem como administrar os espaços e 
equipamentos esportivos da cidade.
Indicador do Programa:Qualificação da população jovem e adulta de Olinda por meio de cursos de capacitação Fonte do Indicador: SEEJ Referência Atual: 200 Referência Esperada: 600
Realização de eventos esportivos e de lazer na cidade SEEJ 10 30
Manutenção e melhoria dos equipamentos esportivos da cidade SEEJ 12 36
Órgão Responsável: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Público-Alvo: População de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.072 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE - PPJ'S 262 - Jovens e Adultos Qualificados Unidade 26,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 94.000,00
4.073 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
64 - Eventos Realizados Unidade 35,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
1.776.247,06
4.074 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES 266 - Equipamentos Esportivos 
Mantidos Unidade 29,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 317.096,00
TOTAL 2.187.343,06
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.072.001 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE - PPJ'S / Implementar e Administrar as 
Atividades da Coordenadoria da Juventude
0,00 12,00 12,00 0,00 10.000,00 17.000,00 17.000,00
4.072.002 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À JUVENTUDE - PPJ'S / Emenda Parlamentar nº 096 - 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Curso de capacitação profissional para a juventude
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.073.001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Promover e ampliar políticas públicas com ações 
de esporte e lazer, a exemplo de surf na praia e outros diversos, para infância e juventude com autismo, asperger, down 
e outras sindromes
0,00 12,00 12,00 0,00 1.375.000,00 1.125,30 1.125,30
4.073.002 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 015 - Severino Barbosa 
de Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Recursos para realização de campeonatos e corrida de rua no bairro de Rio 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 23.874,70 0,00
4.073.003 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 046 - Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Aquisição de equipamentos e apoio aos eventosda Escolinha Inclusiva Olindense de 
Bodyboard, na Rua Jesus de Nazaré, 10, Frag
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
4.073.004 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 069 - Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D'MELO) - Capacitação Esportiva
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 33.874,70 0,00
4.073.005 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 094 - Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Campeonato de Surf em Olinda
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
4.073.006 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 095 - Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Campeonato de Artes Maciais
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
4.073.007 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 097 - Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Campeonato Municipal de Futebol da Várzea
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.073.008 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 098 - Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Copa Municipal de Futsal
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.073.009 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 100 - Felipe Everson do 
Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Recurso para o Bolsa Atleta
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
4.073.010 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 131 - Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Capacitação Esportiva
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 57m.
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0,00
0,00
4.073.929 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER / Emenda Parlamentar nº 109 - Bruno Soares de 
Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a Secretaria de Esportes e Juventude da cidade de Olinda
0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,06 0,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.074.001 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Gerir e Promover 
Melhorias nos Espaços e Equipamentos Esportivos
0,00 12,00 12,00 0,00 20.000,00 41.048,00 41.048,00
4.074.002 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Emenda Parlamentar 
nº 033 - Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Colocação das telas de arame atrás das barras do campo do 
Bonsucesso
0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
4.074.003 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Emenda Parlamentar 
nº 093 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Padronização das Academias do Bairro 
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.074.004 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Emenda Parlamentar 
nº 099 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Requalificação do Campo da B7, Rio Doce 
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.074.005 - ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTES / Emenda Parlamentar 
nº 141 - Josias Correia Guerra (JOJÓ GUERRA) - Criação de quadras e reformas dos espaços existentes 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 57m.
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0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 7016 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes e Juventude Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.029 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEEJ 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 27,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 5.527.900,46
TOTAL 5.527.900,46
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.029.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEEJ / Manter as Ações da SEEJ 0,00 12,00 12,00 0,00 1.788.000,00 1.656.826,70 1.801.826,70
8.029.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEEJ / Emenda Parlamentar nº 132 - 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Aquisição de material esportivo e realizações de competições na 
Associação de Esportes, Cultura e Ação Social
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
8.029.015 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEEJ / Emenda Parlamentar nº 064 - 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Recursos para a Secretaria de Esportes e Juventude 0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 57m.
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2023
1,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 9 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3064 - Clínica Veterinária Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Realização de Atendimentos Veterinários à Animais de Pequenos e Médios porte do Município.
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo: Animais do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.154 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA 300 - Animais Atendidos Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 165.000,00
TOTAL 165.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.154.001 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA / Realizar Atendimento Veterinário a Animais 
de Pequeno e Médio Porte 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 1025 - Desenvolvimento das atividades do controle urbano e ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Realizar Ações de Fiscalização e de Controle Urbano e Ambiental no Município de Olinda.
Indicador do Programa:Razão das fiscalizações realizadas em relação ao total de denúncias Fonte do Indicador: SEMAPU Referência Atual: 75 Referência Esperada: 75
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.026 - FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 206 - Instrumento Mantido Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.165.000,00
TOTAL 1.165.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.026.001 - FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTROLE URBANO E AMBIENTAL / Realizar Ações de Fiscalização do 
uso do Solo, Controle Urbano e Ambiental 1,00 1,00 1,00 275.000,00 390.000,00 275.000,00 225.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 1032 - Cuidando do Meio Ambiente para Olinda Avançar Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Desenvolvimento de Ações de Melhoria no Meio Ambiente para Fortalecer a Importância de Cuidar do Meio Ambiente para o Bem Estar do Olindense
Indicador do Programa:Razão das atividades educacionais, de sensibilização e conscientização em defesa do meio ambiente Fonte do Indicador: SEMAPU Referência Atual: 75 Referência Esperada: 75
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.056 - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VISANDO COMPATIBILIZAÇÃO COM O NOVO PLANO 
DIRETOR, REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, IMPLANTAÇÃO 
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUN
17 - Legislação Atendida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 810.000,00
4.048 - Atividades no Centro de Educação Ambiental (CEA) 206 - Instrumento Mantido Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 10.000,00
4.068 - PRESERVAÇÃO DA MATA DO PASSARINHO 181 - Unidade Ambiental Mantida Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 50.000,00
4.069 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA BASE RURAL 219 - Localidade Desenvolvida Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 170.000,00
TOTAL 1.040.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.056.001 - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VISANDO COMPATIBILIZAÇÃO COM O NOVO PLANO 
DIRETOR, REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, IMPLANTAÇÃO 
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUN / Implementação de Lei n° 054/2020 (Plano Diretor) e Atualização das 
legislação Urbanísticas· (Leis n° 6531/08, da Lei Cornp. n° 013/02 e outras);
1,00 1,00 1,00 80.000,00 430.000,00 150.000,00 150.000,00
4.048.001 - Atividades no Centro de Educação Ambiental (CEA) / Atividades no Centro de Educação Ambiental (CEA) 1,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4.068.001 - PRESERVAÇÃO DA MATA DO PASSARINHO / Manter e Monitorar a Mata do Passarinho 1,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.069.001 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIA DA BASE RURAL / Conservar e Desenvolver a Base 
Rural, Centro de Educação Ambiental (CEA) e Mata do Passarinho
1,00 1,00 1,00 50.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3024 - Desenvolvimento das Práticas de Educação Ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Melhorar a relação da população com o meio ambiente.
Órgão Responsável: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Órgãos Participantes: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.031 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEA
244 - Cursos realizados Quantidade 8,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
2.940.000,00
TOTAL 2.940.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.031.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEA / Executar a Reforma do CEA 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.031.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEA / Desenvolvimento, Execução, Estruturação, 
Requalificação e Melhorias do Meio Ambiente 1,00 1,00 1,00 1.000.000,00 800.000,00 800.000,00 300.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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1,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3030 - Desenvolvimento das Práticas de Controle Ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir as condições operacionais de controle ambiental, visando à preservação do patrimônio histórico e ambiental.
Órgão Responsável: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Órgãos Participantes: 26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.040 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 181 - Unidade Ambiental Mantida Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 90.000,00
TOTAL 90.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.040.001 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL / Preservar a Mata do 
Passarinho 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.040.002 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL / Emenda Parlamentar 
nº 058 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Fundo de Meio Ambiente para a implementação das 
unidades de conservação municipal de Olinda
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7047 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Gestão e Planejamento das atividades Técnico-Administrativas da SEMAPU
Indicador do Programa:Atividades Administrativas Fonte do Indicador: SEMAPU Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMAPU 206 - Instrumento Mantido Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 36.808.797,66
TOTAL 36.808.797,66
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.024.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMAPU / Manter as Ações da 
SEMAPU 1,00 1,00 1,00 7.887.400,00 8.016.000,00 10.827.397,66 10.078.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7092 - Programa COMUPE - Gestão Ambiental Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria municipal de condições para cumprir as exigências do Contrato de Programa junto ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE.
Órgão Responsável: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Órgãos Participantes: 26.001 - Sec. Meio Ambiente e Plan. Urb-Adm. Dire
Público-Alvo: Consórcio Público
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.092 - GESTÃO AMBIENTAL - COMUPE 1 - . . 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.092.001 - GESTÃO AMBIENTAL - COMUPE / Desenvolver as Ações de Gestão Ambiental 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HUMANO E INCLUSIVO
Nome do Programa: 3027 - Desenvolvimento do Esporte, Prática do Lazer e Promoção das PPJ's Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover e incentivar a realização de eventos esportivos e de lazer, fomentar por meio de políticas públicas os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos olindenses, bem como administrar os espaços e 
equipamentos esportivos da cidade.
Indicador do Programa:Qualificação da população jovem e adulta de Olinda por meio de cursos de capacitação Fonte do Indicador: SEEJ Referência Atual: 200 Referência Esperada: 600
Realização de eventos esportivos e de lazer na cidade SEEJ 10 30
Manutenção e melhoria dos equipamentos esportivos da cidade SEEJ 12 36
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População de Olinda
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.046 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL
6 - Espaços e Equipamentos Mantidos Espaços/Equipamentos 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
2.102.673,92
TOTAL 2.102.673,92
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.046.130 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Realizar Ações de Desapropriação e Indenização 1,00 0,00 0,00 530.000,00 0,00 0,00 0,00
3.046.204 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Elaborar e Gerenciar Projetos de Esporte e Lazer 1,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
3.046.393 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Implantar e Revitalizar Praças, Jardins e Áreas Verdes 1,00 0,00 0,00 127.500,00 0,00 0,00 0,00
3.046.455 - PLANO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
ESPORTE, LAZER E CONVÍVIO SOCIAL / Construir, Reformar e Ampliar Quadras de Esportes, Polos Esportivos e de 
Lazer
1,00 0,00 0,00 1.380.173,92 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3002 - Investimento em Habitação Popular Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Apoiar o Município na melhoria do padrão mínimo de salubridade, segurança e habitabilidade das edificações produzidas no âmbito do processo da gestão habitacional prevista para o País.
Indicador do Programa:Habitações Distribuídas Fonte do Indicador: Lei Orçamentária Anual Referência Atual: 200 Referência Esperada: 300
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.005 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA 285 - Obras e Projetos Executados Unidade 9,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 4.740.000,00
TOTAL 4.740.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.005.664 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Ações para o desenvolvimento técnico 
dos integrantes do Conselho para Gestão do FMHIS 0,00 1,00 1,00 0,00 470.000,00 370.000,00 370.000,00
3.005.665 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Elaborar e Implementar o Plano 
Municipal de Habitação de Interesse Social 0,00 1,00 1,00 0,00 1.200.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.005.666 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Implementar o Plano de Regularização 
Fundiária - Construir Unidades Habitacionais 0,00 1,00 1,00 0,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3002 - Investimento em Habitação Popular Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Apoiar o Município na melhoria do padrão mínimo de salubridade, segurança e habitabilidade das edificações produzidas no âmbito do processo da gestão habitacional prevista para o País.
Indicador do Programa:Habitações Distribuídas Fonte do Indicador: Lei Orçamentária Anual Referência Atual: 200 Referência Esperada: 300
Órgão Responsável: 27.068 - Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
Órgãos Participantes: 27.068 - Fundo Mun. Habitação de Interesse Social
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.005 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA 285 - Obras e Projetos Executados Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 90.000,00
3.035 - INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 120.000,00
8.011 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS 4 - Ação Executada Unidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 53.000,00
TOTAL 263.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.005.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Executar Açõies da Política de 
Habilitação do Município 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.005.002 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE OLINDA / Emenda Parlamentar nº 018 - Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Criar o escritório modelo de Assessoria Técnica de Habitação de 
Interesse Social de Olinda, conforme estabelecido pela
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.035.001 - INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES / Construir Unidades Habitacionais 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
8.011.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS / Manter as Ações do FMHIS 1,00 1,00 1,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00
8.011.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMHIS / Garantir as Atividades do 
Conselho de Habitação do Município 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3051 - Investimentos em Requalificação, Implantação, Ampliação e Melhorias da Infraestrutura Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Planejar, conservar e executar obras estruturadoras visando garantir melhorias na infraestrutura urbana nas áreas de saneamento, macro e micro drenagem, na melhoria do sistema viário, bem como, garantir a execução de 
obras de médio e pequeno porte por indicação ou com a participação popular.
Indicador do Programa:Canais requalificados, lagoas construídas Fonte do Indicador: Referência Atual: 32 Referência Esperada: 37
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.012 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO 
BÁSICO
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 11,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
1754 - Recursos de Operações de 
Crédito
37.723.500,00
3.013 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
10 - Obras e Projetos Especiais 
Executados Obra/Projeto 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
16.385.000,00
3.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS 299 - Quantidade de espaços públicos 
construídos Unidade 17,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 649.000,00
3.053 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 55,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
1754 - Recursos de Operações de 
Crédito
131.955.476,59
TOTAL 186.712.976,59
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.012.438 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO 
BÁSICO / Construir e Recuperar Canais, Galerias e Lagoas de Retenção, com foco também na Ampliação do Sistema 
de Esgotamento Sanitário.
1,00 3,00 1,00 8.900.000,00 15.009.000,00 9.555.000,00 1.166.000,00
3.012.442 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO 
BÁSICO / Executar Obras de Recuperação e Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário. 1,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
3.012.443 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO 
BÁSICO / Elaborar e Gerenciar Projetos de Saneamento e Trabalho Técnico Social. 1,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00
3.012.727 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MACRO E MICRODRENAGEM E SANEAMENTO 
BÁSICO / Realizar Ações de Desapropriação e Indenização 1,00 0,00 0,00 1.443.500,00 0,00 0,00 0,00
3.013.001 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Realizar as Atividades de Obras e Manutenção da Orla 0,00 1,00 1,00 0,00 6.660.000,00 5.460.000,00 1.460.000,00
3.013.987 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Realizar as Atividades de Obras e Manutenção da Orla 1,00 0,00 0,00 2.805.000,00 0,00 0,00 0,00
3.015.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS 
PÚBLICOS / Construir, Ampliar e Requalificar Equipamentos, Prédios e Espaços Públicos 0,00 5,00 5,00 0,00 154.000,00 154.000,00 154.000,00
3.015.146 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS 
PÚBLICOS / Elaborar E Gerenciar Projetos De Infraestrutura 1,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.015.397 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS E ESPAÇOS 
PÚBLICOS / Construir, Ampliar E Reformar Equipamentos, Prédios Públicos e Espaços Públicos 1,00 0,00 0,00 154.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.001 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Construir Passeios e Rampas para Pessoas com 
Deficiência
0,00 1,00 1,00 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
3.053.002 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Pavimentação e Drenagem 0,00 1,00 1,00 0,00 17.016.602,00 16.023.602,00 4.293.602,00
3.053.003 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Requalificação de Corredores 
de Transportes no Município
0,00 1,00 1,00 0,00 26.062.000,00 15.962.000,00 1.802.000,00
3.053.004 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Serviços de Escadaria 0,00 3,00 1,00 0,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
3.053.005 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 004 - Josias Correia 
Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Realização de calçamento da Rua do Bambu, Alto da Esperança 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00
3.053.006 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 005 - Josias Correia 
Guerra. (JOJÓ GUERRA) - Criação de quatro pontes e quatro canaletas (percurso de 100 metros para as canaletas) no 
Córrego da Bondade
0,00 0,00 0,00 0,00 91.247,06 0,00 0,00
3.053.007 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 009 - Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Calçamento da Rua 54, na IV Etapa do bairro de Rio Doce e término do calçamento 
da Rua 52, localizada na IV Etapa do bairro de
0,00 0,00 0,00 0,00 151.247,06 0,00 0,00
3.053.008 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 010 - Ricardo José de 
Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Calçamento da Rua 49, na IV Etapa do bairro de Rio Doce
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
3.053.009 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 013 - Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua 46, localizada na IV Etapa do bairro de Rio Doce, Olinda - PE
0,00 0,00 0,00 0,00 124.753,00 0,00 0,00
3.053.010 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 014 - Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua 41, localizada na IV Etapa do bairro de Rio Doce, Olinda – PE
0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00
3.053.011 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 028 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Construção de uma ponte de alvenaria na comunidade da Ilha do Maruim, interligando a 
comunidade à orla, por cima do rio Beberi
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.053.012 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 029 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Construção de uma ponte de alvenaria na comunidade do V9, interligando a Avenida 
Beira Rio à Avenida Presidente Kennedy, por c
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.053.013 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 030 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Construção de uma rede de drenagem ou esgoto em aproximadamente 200 metros de 
rua, na Rua Israel Vieira, no bairro do Monte
0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3.053.014 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 038 - Jesuíno Gomes de 
Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Calçamento/asfalto para a Rua Antônio Martiniano de Barros, Fragoso – Olinda – PE, 
CEP 53.130-070
0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
3.053.015 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 045 - Tonny Schekter 
Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Recapeamento da Rua Gallatiere, Rua Narciso, Rua Salgueiro Branco e 
Rua Ciclame, localizadas no bairro de Jardim Atlânt
0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
3.053.016 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 051 - Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Pavimentação da Rua 7, localizada na IV Etapa do bairro de Rio Doce, Olinda – 
0,00 0,00 0,00 0,00 251.247,06 0,00 0,00
3.053.017 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 059 - Vinicius Nascimento 
dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Construção de passeios e rampas para a viabilização de acessibilidade de pessoas 
com deficiência
0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00
3.053.018 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 073 - Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Avenida Portuguesa, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 101.247,00 0,00 0,00
3.053.019 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 074 - Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Rua Apóstolos, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3.053.020 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 075 - Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Rua Palafitas, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3.053.021 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 076 - Izael Djalma do 
Nascimento (MIZAEL PRESTANISTA) - Asfaltamento da Rua Aeropago, bairro do Alto da Conquista, Olinda-PE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3.053.022 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 083 - Ademilson Bezerra 
Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Calçamento da Rua Cajueiro, CEP: 53.370-145 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00
3.053.030 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 069 - Saulo Holanda 
Rabelo de Oliveira (SAULO HOLANDA) -Rua Vasco Rodrigues, Peixinhos 0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,06 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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3.053.031 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 013 - Severino Barbosa de 
Souza (SEVERINO BARBOSA – BIAI) - Pavimentação da Rua Delmiro Monteiro da Purificação, Jardim Atlântico, Olinda 
– PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 515.000,00 0,00
3.053.032 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 049 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Calçamento da Rua da Nação, Guadalupe, Olinda/PE, CEP: 53320-590
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 161.937,40 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.053.033 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 050 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Calçamento da Rua Cecília Meirelles, Guadalupe, Olinda/PE, CEP: 53320-530
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
3.053.034 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 051 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Calçamento da Rua Carlos Gomes, Guadalupe, Olinda/PE, CEP: 53240-560
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 161.937,30 0,00
3.053.035 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 053 - Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua Largo do Mercado, 4ª Etapa de Rio Doce, Olinda/PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
3.053.036 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 054 - Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua Redenção, Jardim Brasil I, Olinda/PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
3.053.037 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 055 - Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua Rosa de Oliveira, 4ª Etapa do Rio Doce, Olinda/PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
3.053.038 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 056 - Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua Umbuzeiro, Jatobá, Olinda/PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 31.937,35 0,00
3.053.039 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 057 - Josidete Barbosa da 
Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua Vivência, Jardim Atlântico, Olinda/PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 31.937,35 0,00
3.053.040 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 138 - Josias Correia 
Guerra (JOJÓ GUERRA) - Criação da escadaria na Rua da Conceição, Águas Compridas, Olinda/PE, CEP: 53160-060 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
3.053.041 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 139 - Josias Correia 
Guerra (JOJÓ GUERRA) - Pavimentação da Rua João Correia, Águas Compridas, Olinda/PE, CEP: 53160-170 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 36.125,30 0,00
3.053.042 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Emenda Parlamentar nº 140 - Josias Correia 
Guerra (JOJÓ GUERRA) - Pavimentação da II Travessa Novo Hamburgo, Águas Compridas, Olinda/PE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
3.053.149 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Realizar Ações de Desapropriação e Indenização 1,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.448 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Construir Passeios E Rampas Para Pessoas Com 
Deficiência
1,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.449 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Elaborar E Gerenciar Projetos Do Sistema Viário 1,00 0,00 0,00 2.210.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.450 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Pavimentação e Drenagem 1,00 0,00 0,00 18.388.807,65 0,00 0,00 0,00
3.053.451 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Serviços de Escadarias 1,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00
3.053.454 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL / Executar Obras de Requalificação de Corredores 
de Transporte no Município 1,00 0,00 0,00 26.210.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3053 - Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Execução de serviços de Construção, visando à adequação e ampliação de equipamentos urbanos de interesse público
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.127 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 23,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
5.726.243,46
4.128 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO 111 - Plano, Projetos elaborados / 
Obras areas de risco Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 50.000,00
TOTAL 5.776.243,46
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.127.003 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 011 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D'MELO) - Recursos para o calçamento da Rua B Cícero Rufino, 
Alto da Conquista
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00
4.127.004 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 040 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Pavimentação da Vulcão, Bonsucesso, 
Olinda/PE, CEP: 53240-110
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.127.005 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 041 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Pavimentação da Rua Cassiterita, Amaro 
Branco, Olinda/PE, CEP: 53120-300
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
4.127.006 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 052 - Josidete Barbosa da Silva (DETE SILVA) - Calçamento da Rua B, Ilha de Santana, Olinda/PE
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.127.007 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 072 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D'MELO) - Recursos para o calçamento da Rua Chafariz, Alto da 
Bondade (complemento de pavimentação)
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00
4.127.008 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 073 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D'MELO) - Recursos para o calçamento da Rua Buenos Aires, Alto 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00
4.127.009 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 074 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Realizar calçamento da Rua Golfinho, Ouro 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
4.127.010 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 075 - Ademilson Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Realizar calçamento da Rua Cajueiro, Ouro 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00
4.127.011 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 116 - Everaldo Lima da Silva (EVERALDO SILVA) - Calçamento da Rua Guarapari no Córrego do 
Aureliano, Águas Compridas
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 143.874,70 0,00
4.127.012 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 143 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Calçamento da Rua Gameleira, no bairro de 
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 206.937,35 0,00
4.127.013 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 144 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Calçamento da Rua Timbaúba, no bairro de 
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 206.937,35 0,00
4.127.805 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Executar a 
Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Vias, Construção, Reforma e Manutenção de Equipamentos Esportivos e 
para o Lazer
0,00 1,00 1,00 0,00 1.018.000,00 915.000,00 920.000,00
4.127.808 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 031 - Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma da quadra de Ouro Preto, Cohab
0,00 0,00 0,00 0,00 29.247,06 0,00 0,00
4.127.809 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 032 - Vlademir Labanca Barata de Moraes (LABANCA) - Reforma da praça do Amaro Branco
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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4.127.810 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 039 - Jesuíno Gomes de Araújo Neto (JESUÍNO ARAÚJO) - Reestruturação, revitalização, reforma, 
aquisição de brinquedos da praça Fernandes Vieira, na Avenida Fagundes Varela, Olind
0,00 0,00 0,00 0,00 51.247,00 0,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.127.811 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 044 - Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) -Requalificar a Praça do INOCOOP 
em Jardim Atlântico
0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4.127.812 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 093 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Regularização da ponte da ladeira do Giz, em Águas 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
4.127.813 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 094 - Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Regularização da praça da PL, na Rua 1ª Travessa do 
Amanhecer, em Águas Compridas
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.127.814 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 098 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recurso destinado ao calçamento da Rua 
Timbaúba
0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00
4.127.815 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 099 - Denise Almeida do Nascimento (DENISE ALMEIDA) - Recurso destinado ao calçamento da Rua 
Caixa D’Água
0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00
4.127.816 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Emenda 
Parlamentar nº 107 - Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para pavimentação da Rua Mário 
Juruna, iniciando na Igreja Brasil para Cristo, sentido Rua Gibraltar – Alto da Con
0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
4.128.010 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO / Emenda Parlamentar nº 108 - 
Bruno Soares de Melo (BRUNO D’MELO) - Recursos destinados para a quadra da Escola Municipal Pastor David 
Richard Blackburn (ins refletores de led, telas, traves e pinturas)
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3053 - Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Execução de serviços de Construção, visando à adequação e ampliação de equipamentos urbanos de interesse público
Órgão Responsável: 27.060 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Órgãos Participantes: 27.060 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.127 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS 285 - Obras e Projetos Executados Unidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 989.200,00
4.128 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO 111 - Plano, Projetos elaborados / 
Obras areas de risco Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 50.600,00
TOTAL 1.039.800,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.127.001 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Executar a 
Pavimentação e Drenagem das Vias
1,00 1,00 1,00 245.640,00 245.640,00 245.640,00 245.640,00
4.127.002 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE LOGRADOUROS URBANOS / Recuperação de 
Vias
1,00 1,00 1,00 1.610,00 1.610,00 1.710,00 1.710,00
4.128.001 - ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE INTERESSE PÚBLICO / Construir, Reformar e Ampliar 
Quadras de Esporte, Polo Esportivo e de Lazer
1,00 1,00 1,00 12.650,00 12.650,00 12.650,00 12.650,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3060 - Desenvolvimento Urbanístico Integrado Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir investimentos em infraestrutura através de execução de obras integradas que visem o desenvolvimento econômico e social do município de Olinda.
Indicador do Programa:Áreas urbanizadas Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 3
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.008 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 12,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
75.208.907,23
TOTAL 75.208.907,23
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.008.001 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Elaborar e Gerenciar 
Projetos de Urbanização Integrada e Trabalhos Técnicos Sociais 0,00 1,00 1,00 0,00 1.142.318,00 1.045.793,79 1.045.793,79
3.008.002 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Urbanizar Áreas com 
Construção de Praças, Moradias, Calçamentos de vias e etc 0,00 1,00 1,00 0,00 9.984.080,00 6.178.080,00 31.628.080,00
3.008.003 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Realizar Ações de 
Desapropriação e Regularização Fundiária 0,00 1,00 1,00 0,00 651.000,00 651.000,00 651.000,00
3.008.637 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Elaborar e Gerenciar 
Projetos de Urbanização Integrada e Trabalhos Técnicos Sociais 1,00 0,00 0,00 5.942.050,00 0,00 0,00 0,00
3.008.638 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Urbanizar Áreas 1,00 0,00 0,00 15.688.711,65 0,00 0,00 0,00
3.008.726 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À INFRAESTRUTURA INTEGRADA / Realizar Ações de 
Desapropriação e Indenização e Regularização Fundiária 1,00 0,00 0,00 601.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7051 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Obras Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a Secretaria de Obras das condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas técnicas e administrativas, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 27.001 - Sec. de Obras - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SOB 259 - Secretaria mantida Mês 37,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 41.775.798,42
TOTAL 41.775.798,42
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 55m.
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.037.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SOB / Manter as Atividades 
Administrativas da SOB 1,00 12,00 12,00 9.746.000,00 9.770.000,00 11.130.524,21 11.129.274,21
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1,00 1,00
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1,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3052 - Manutenção Contínua da Infraestrutura Urbana e Rural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Manter a infraestrutura urbana do município, incluindo a manutenção das vias, ruas, praças, feiras e mercados públicos, conservação de prédios e equipamentos públicos, inclusive a manutenção da infraestrutura da orla 
marítima, como também para esporte e lazer e garantir a administração e a manutenção dos cemitérios públicos.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.007 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA
65 - Espaços Públicos Mantidos / 
Qualificados Espaço 21,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1754 - Recursos de Operações de 
Crédito
18.318.874,71
4.052 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 282 - Sistema de Drenagem Mantido / 
Qualificado Quilômetro 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 6.359.000,00
4.054 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
267 - Ruas e Avenidas Mantidas / 
Qualificadas Metro Quadrado 7,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
16.307.133,69
4.057 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 268 - Equp. Prédos Públicos Orlas 
Maritimas Mant/Qualif Unidade 11,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1501 - Outros Recursos não 
Vinculados
4.985.000,00
4.059 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 370.000,00
4.115 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO HISTÓRICO
270 - Vias do Sitio Historico Mantidos / 
Requalificados Metro Quadrado 5,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1754 - Recursos de Operações de 
Crédito
8.281.826,91
TOTAL 54.621.835,31
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.007.001 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Manter, Conservar e Revitalizar as 
Praças, Parques, Jardins, Feiras Livres, Áreas Verdes e equipamentos esportivos 1,00 1,00 3.075.000,00 2.070.000,00 2.050.000,00 8.050.000,00
3.007.002 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Implantar e Melhorar a Infraestrutura 
Praças, Parques, Jardins, Feiras Livres, Áreas Verde e equipamentos esportivos 1,00 1,00 5.000,00 1.185.000,00 800.000,00 700.000,00
3.007.003 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Implantar e Revitalizar Praças, Jardins e 
Áreas Verdes 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
3.007.004 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 084 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação do campinho da praça Barreto Guimarães 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.005 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 085 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça do Embrião 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.006 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 086 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça Ailton Saraiva 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3.007.007 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 087 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça da Macaíba 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.008 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 088 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça do Queijo 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.009 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 089 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça Padre Cícero 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.007.010 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 090 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça da Quadra da Cohab 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3.007.011 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 091 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Custeio para recuperação da praça da Globo 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 56m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.007.012 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 076 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Revitalizar a praça Ailton Saraiva, Ouro Preto, Jatobá 1,00 0,00 0,00 0,00 47.218,64 0,00
3.007.013 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 077 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Revitalizar a praça do Embrião, na Rua Begônia, Ouro Preto 1,00 0,00 0,00 0,00 47.218,69 0,00
3.007.014 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 078 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Revitalizar a praça da Macaíba, Ouro Preto 1,00 0,00 0,00 0,00 47.218,69 0,00
3.007.015 - REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 079 - Ademilson 
Bezerra Torres (TOSTÃO DE OLINDA) - Reforma da quadra da Vila Cohab, Ouro Preto 1,00 0,00 0,00 0,00 47.218,69 0,00
4.052.001 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM / Conservação, Limpeza de Rios, Limpeza, Desobstrução 
de Galerias, Canaletas, Caixas Coletoras, Canais (Micro e Macrodrenagem) e Elaboração de Projetos
1,00 1,00 2.175.000,00 0,00 2.173.000,00 1.973.000,00
4.052.002 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM / Elaboração de Projetos 0,00 0,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00
4.054.001 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Manter, Recuperar e Executar a Conservar 
das vias publicas tais como realizar Operação Tapa Buracos em Asfalto, Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos, 
Serviços de Terraplanagem e Recapeamento dos
1,00 1,00 1.505.000,00 7.937.133,69 1.645.000,00 1.515.000,00
4.054.002 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Recuperar Pavimentação em Paralelepípedos 
Graníticos
0,00 0,00 705.000,00 0,00 0,00 0,00
4.054.003 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Executar Serviços de Terraplanagem 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
4.054.004 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / Realizar Serviços de Recuperação de 
Corredores de Transporte no Município
0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
4.057.001 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Manter, Conservar e Melhorar a Infraestrutura dos Prédios Públicos, 
Cemitérios, Sementeira, Arborização Urbana e Orla Maritima
1,00 1,00 15.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00
4.057.002 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Garantir a Infraestrutura de Eventos na cidade, Inclusive Carnaval 1,00 1,00 300.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00
4.057.003 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Melhorar, Manter e Equipar os Cemitérios Públicos 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00
4.057.004 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Manter e Ampliar a Arborização Urbana 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.057.005 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Implantar e Manter a Nova Sementeira Pública 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
4.059.001 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA / Realizar as 
Atividades de Manutenção da Orla
0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00
4.115.001 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO HISTÓRICO / Realizar Atividades de 
Manutenção e requalificação das vias publicas do Sítio Histórico
1,00 1,00 2.010.000,00 2.020.000,00 2.124.956,91 2.116.870,00
4.115.002 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SÍTIO HISTÓRICO / Realizar Manutenção 
de Vias e Drenagem do Sítio Histórico
0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 56m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3056 - Garantir a Eficiência, Desenvolvimento e Ampliação do Parque de Iluminação Pública Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a execução e a manutenção dos serviços de iluminação pública do município, bem como elaborar e acompanhar projetos na área de iluminação, envolvendo iluminação cênica e realce, e outros projetos 
necessários para a ampliação e inovação no parque de iluminação de Olinda.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.009 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
274 - Pontos de Iluminação Mantidos / 
Requalificados Unidade 14,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1751 - Recursos da Contribuição para 
o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
1754 - Recursos de Operações de 
Crédito
24.342.000,00
4.011 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO
4 - Ação Executada Unidade 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1501 - Outros Recursos não 
Vinculados
1751 - Recursos da Contribuição para 
o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
27.224.000,00
4.036 - Manutenção no Parque de Iluminação Pública
275 - Manutenção do Parque de 
Iluminação Unidade 2,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1751 - Recursos da Contribuição para 
o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
15.300.000,00
4.037 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 276 - Eficientização Parque 
Iluminação Imp / Requalific Unidade 3,00
1751 - Recursos da Contribuição para 
o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
4.766.000,00
4.155 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADO - 
PPP 283 - Parcerias Realizadas Unidade 3,00
1751 - Recursos da Contribuição para 
o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
26.307.000,00
TOTAL 97.939.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.009.001 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Implantar, Recuperar Elaborar Projetos e Expandir 
Sistemas de Iluminação Publica
1,00 1,00 8.110.000,00 7.375.000,00 8.300.000,00 400.000,00
3.009.002 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Elaborar Projetos de Iluminação 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
3.009.003 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 019 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 15 refletores holofote, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser 
instalado na Avenida Ministro Marco
0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
3.009.004 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 020 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 8 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, no 
campo do Grêmio em Jardim Fragoso, 4 em c
0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00
3.009.005 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 021 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser 
instalado no campo do Amaro Branco
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3.009.006 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 022 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 2 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser 
instalado no campo do Bonsucesso, e
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 56m.
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1,00 1,00
0,00 0,00
0,00 1,00
0,00 1,00
3.009.007 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 023 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 postes com 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou 
similar, para ser instalado na orla da I
0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.009.008 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 024 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 2 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser 
instalado na quadra de futebol
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
3.009.009 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 025 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 2 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser 
instalado na quadra de futebol
0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
3.009.010 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 026 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser 
instalado no campo do Cecopão
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
3.009.011 - AUMENTO NA EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Emenda Parlamentar nº 027 - Vlademir Labanca 
Barata de Moraes (LABANCA) - Instalação de 4 refletores holofotes, 1200w, refletor LED LP68 bivolt ou similar, para ser 
instalado no campo
0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
4.011.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO / Manutenção das atividades 
Administrativas do CEMO
0,00 0,00 14.069.000,00 13.005.000,00 0,00 0,00
4.011.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CEMO / Manutenção das atividades do ensino 
para a iniciação musical
0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
4.036.001 - Manutenção no Parque de Iluminação Pública / Coordenar, Operar, Manter, Ampliar e Melhorar os Serviços 
de Iluminação Pública
1,00 1,00 0,00 0,00 15.100.000,00 200.000,00
4.037.001 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA / Garantir e Implantar a eficientização do 
Parque de Iluminação Publica em LED
1,00 1,00 0,00 2.082.000,00 2.584.000,00 100.000,00
4.155.001 - DESENVOLVIMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA PARCERIA PÚBLICO 
PRIVADO - PPP / Realizar Parcerias Público Privado - PPP, para o parque de iluminação pública
1,00 1,00 0,00 2.000.000,00 4.016.000,00 20.291.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 56m.
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1,00 1,00
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1,00 0,00
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1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
1,00 1,00
1,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3057 - Programa Municipal de Defesa Civil Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Elaborar estudos, planos e projetos para a redução de riscos nas áreas de assentamentos precários; planejar e executar obras de infraestrutura urbana em áreas de risco e de alagamento, garantindo, no âmbito da defesa 
civil, ações educativas e de prevenção.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.017 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO
111 - Plano, Projetos elaborados / 
Obras areas de risco Unidade 12,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
62.844.866,31
4.049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL 278 - Equipe Capacitada / Areas de 
Risco Monitoradas Unidade 10,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.195.000,00
4.050 - GESTÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO 279 - Equipamentos Produzidos Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 460.000,00
TOTAL 64.499.866,31
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.017.001 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Elaborar Estudos, Planos e Projetos para Redução de Risco nas 
Áreas de Assentamento Precário
1,00 1,00 50.000,00 120.000,00 20.000,00 20.000,00
3.017.002 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Executar Ações de Tratamento das Encostas, Serviços de 
Escadaria e Microdrenagem
1,00 1,00 7.840.000,00 19.515.866,31 1.205.000,00 33.174.000,00
3.017.003 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Executar Serviços de Microdrenagem 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00
3.017.004 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Executar os Serviços de Escadaria 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
3.017.009 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Emenda Parlamentar nº 115 - Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA) - Construção de muros de arrimo na Segunda Travessa do Alto Nova Olinda
1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.017.010 - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, CONTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS DESAFIOS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO / Emenda Parlamentar nº 117 - Everaldo Lima da Silva 
(EVERALDO SILVA) - Construção de muro de arrimo na Rua virgília, no Córrego do Aureliano
1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.049.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Capacitar e Desenvolver Programas 
para o Trabalho Seguro em Locais de Risco e Núcleos da Defesa Civil
1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.049.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Garantir Estrutura Logística e a 
execução das Ações de Monitoramento em Área de Risco com Serviços e Aquisições de: (Materiais, Fard. Equip. 
Ferram. Maq. Equip. Proteção Individual - EPI)
1,00 1,00 5.000,00 340.000,00 290.000,00 290.000,00
4.049.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Garantir Estrutura Logística, de 
Serviços e Aquisições (Padronizar Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual - EPI)
0,00 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00
4.049.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À DEFESA CIVIL / Executar Ações de Monitoramento em 
Áreas de Risco 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00
4.050.001 - GESTÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO / Qualificar, Melhorar e Ampliar a Produção de Pré-Moldados e 
Infraestrutura Física e de Equipamentos do Núcleo de Produção
1,00 1,00 120.000,00 250.000,00 20.000,00 20.000,00
4.050.002 - GESTÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO / Melhorar e Ampliar a Infraestrutura Física e de Equipamentos do 
Núcleo de Produção
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 56m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3059 - Operacionalização no Recolhimento de Resíduos Sólidos, Limpeza Urbana e Serviços de Drenagem Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Manter a cidade limpa, garantindo a operacionalização do sistema de limpeza urbana e o tratamento do destino final dos resíduos, garantir a implantação da coleta seletiva no município e Garantir os Serviços de Drenagem 
no Municipio.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.004 - REQUALIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 280 - Coleta de Residuos Solidos Tonelada 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 2.873.727,00
4.051 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA
281 - Varição de Ruas e Avenidas Quilômetro 10,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1501 - Outros Recursos não 
Vinculados
169.869.351,00
4.052 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
282 - Sistema de Drenagem Mantido / 
Qualificado Quilômetro 1,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
2.373.000,00
TOTAL 175.116.078,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.004.001 - REQUALIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS / Monitorar o Descarte de Resíduos Sólidos e 
Implantar e Ampliar a Coleta Seletiva no Município 1,00 1,00 120.000,00 767.909,00 767.909,00 767.909,00
3.004.002 - REQUALIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS / Monitorar o Descarte de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
4.051.001 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Realizar os Serviços de Limpeza Urbana, Destinar e Tratar 
Adequadamente o Lixo Coletado e Operacionalizar manualmente a Coleta Seletiva de materiais Recicláveis
1,00 1,00 26.510.000,00 37.221.091,00 51.024.130,00 51.024.130,00
4.051.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Realizar Operação Especial de Limpeza Urbana para 
Eventos e Carnaval
1,00 1,00 3.100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4.051.003 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Operação Manual de Coleta Seletiva de materiais 
Recicláveis
0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00
4.051.004 - OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA / Realizar Operação Especial de Limpeza Urbana para o 
Carnaval
0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
4.052.001 - REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM / Conservação, Limpeza de Rios, Limpeza, Desobstrução 
de Galerias, Canaletas, Caixas Coletoras, Canais (Micro e Macrodrenagem) e Elaboração de Projetos
0,00 0,00 0,00 2.373.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 56m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão Urbana Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a Secretaria de condições para execução das atividades das áreas técnicas administrativas, financeiras e de pessoal.
Órgão Responsável: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 28.001 - Sec. de Gestão Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.041 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 65.252.520,09
TOTAL 65.252.520,09
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.041.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU / Garantir a Execução do 
Projeto Nova Chance Ressocialização (Reeducandos) 1,00 1,00 4.500.000,00 5.305.000,00 5.305.000,00 105.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 56m.
8.041.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU / Manter as Atividades 
Administrativas da Secretaria de Gestão Urbana 1,00 1,00 9.432.700,00 9.512.595,00 9.033.134,09 10.514.091,00
8.041.002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEGU / Manter a Frota de 
Veículos e o Parque de Máquinas Pesadas da Secretaria de Gestão Urbana 1,00 1,00 1.430.000,00 2.985.000,00 3.565.000,00 3.565.000,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 3028 - Planejamento e Gestão dos Sistemas de Transportes e Trânsito Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a execução da gestão de transportes e trânsito da cidade.
Indicador do Programa:Ocorrências de Trânsito Fonte do Indicador: CIDEM/SMOB Referência Atual: 1 Referência Esperada: 1
Órgão Responsável: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Órgãos Participantes: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.038 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FTT
114 - Plano, Projeto e/ou Instrumento 
Mantido Unidade 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1501 - Outros Recursos não 
Vinculados
1752 - Recursos Vinculados ao 
Trânsito
12.240.000,00
2.039 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
122 - Política Gerenciada Unidade 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1752 - Recursos Vinculados ao 
Trânsito
22.720.000,00
TOTAL 34.960.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.038.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO FTT / Garantir a Manutenção 
das Atividades Administrativas da Smob 1,00 1,00 1,00 1.300.000,00 1.710.000,00 3.815.000,00 5.415.000,00
2.039.001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO / Manter as ações de Transportes e Trânsito, 
Incluindo Sinalização Eletrônica, Gráfica e Semafórica e Ampliação de Ciclovias 1,00 1,00 1,00 4.150.000,00 6.450.000,00 6.485.000,00 5.635.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 58m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7029 - Gestão Administrativa do Fundo de Transportes e Trânsito Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar o fundo de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Órgãos Participantes: 30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.021 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FTT 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1752 - Recursos Vinculados ao 
Trânsito 1.380.000,00
TOTAL 1.380.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.021.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FTT / Manter as Ações do FTT 1,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 650.000,00 650.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 58m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAES
Nome do Programa: 7030 - Gestão Administrativa da Secretaria de Mobilidade Urbana Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 30.001 - Sec. de Mobilidade Urbana - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 30.001 - Sec. de Mobilidade Urbana - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.030 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMOB 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 42.356.216,00
TOTAL 42.356.216,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.030.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SEMOB / Garantir a 
Manutenção as Atividades Administrativas da SMOB 1,00 1,00 1,00 8.796.600,00 9.606.000,00 11.413.616,00 12.540.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 58m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1029 - Turismo e Entretenimento Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Desenvolver a Política de Turismo de Qualidade em Olinda
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.044 - APOIO A INICIATIVAS PRIVADAS PARA AUMENTAR A PERMANÊNCIA DO TURISTA NO SÍTIO HISTÓRICO 4 - Ação Executada Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 32.798,00
TOTAL 32.798,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.044.001 - APOIO A INICIATIVAS PRIVADAS PARA AUMENTAR A PERMANÊNCIA DO TURISTA NO SÍTIO 
HISTÓRICO / Estimular o comércio local. para aumentar a Perrmanência do Turista no Sítio Histórico 1,00 0,00 10.350,00 10.945,00 11.503,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1042 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Cultura e Produção Artística Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Incentivar a produção cultural, no Município de Olinda, e facilitar o acesso a bens artísticos e culturais pela comunidade.
Órgão Responsável: 19.067 - Fundo Municipal de Cultura
Órgãos Participantes: 19.067 - Fundo Municipal de Cultura
Público-Alvo: População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.014 - Plano Municipal de Apoio a Entidades de Produção Artístico Cultural 4 - Ação Executada Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 19.300,00
TOTAL 19.300,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.014.001 - Plano Municipal de Apoio a Entidades de Produção Artístico Cultural / Desenvolver Ações e Apoiar Projetos 
culturais 1,00 1,00 1.800,00 2.000,00 2.500,00 10.000,00
2.014.002 - Plano Municipal de Apoio a Entidades de Produção Artístico Cultural / Emenda Parlamentar nº 017 - Vinicius 
Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Implementar o giro itinerante “Mau Com U,conhecimento e a 
autoestima ancestral” em 04
1,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3038 - Revitalização do Sítio Histórico Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Revitalizar o Sítio Histórico do Município de Olinda
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.137 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
285 - Obras e Projetos Executados Unidade 6,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
3.284.000,00
TOTAL 3.284.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.137.001 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / Elaborar Planos, 
Estudos, Projetos Executivos e Complementares, Proteger, Preservar e Requalificar Museus, Teatros e Outros Bens 
Públicos
1,00 1,00 1.150.000,00 1.060.000,00 507.000,00 507.000,00
4.137.002 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / Emenda Parlamentar 
nº 062 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) -Implementar e manter as atividades do teatro do 
Bonsucesso
0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4.137.015 - MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL / Emenda Parlamentar 
nº 102 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Aquisição de computador para o Museu do 
Mamulengo
1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3040 - Desenvolvimento e Promoção de Atividades Vinculadas ao Setor Turístico Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover ações voltadas para a expansão do turismo, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.007 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL 4 - Ação Executada Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 439.172,00
4.058 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL 4 - Ação Executada Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 316.891,00
TOTAL 756.063,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.007.001 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Promover, Incentivar e Participar de 
Eventos de Interesse Turístico 1,00 0,00 46.127,00 48.779,00 51.266,00 0,00
4.007.002 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Promover e Divulgar o Destino 
Olinda, como Produto Turístico 1,00 0,00 44.162,00 49.388,00 51.906,00 0,00
4.007.003 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Criar Roteiros Turísticos 
Padronizados e Alternativos 1,00 0,00 30.000,00 31.725,00 33.342,00 0,00
4.007.004 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Criar Parcerias com Prefeituras da 
Nucleação Norte 1,00 0,00 16.560,00 17.512,00 18.405,00 0,00
4.058.001 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Criar e Editar Material 
Promocional 1,00 0,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 0,00
4.058.002 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Manter Unidades de 
Atendimento ao Turista - Receptivo e Casa do Turista 1,00 0,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 0,00
4.058.003 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Requalificar Espaços e 
Equipamentos Turísticos, Ativos e Inativos, Visando o Desenvolvimento do Turismo no Município 1,00 0,00 30.000,00 31.725,00 33.342,00 0,00
4.058.004 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Melhorar a Sinalização no 
Sítio Histórico 1,00 0,00 50.000,00 52.875,00 55.571,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3041 - Desenvolvimento da Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Equipamentos Culturai Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Recuperar o patrimônio histórico e criar condições para a sua conservação e exploração socioeconômica.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.125 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PATRIMONIAIS 4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 108.255,00
TOTAL 108.255,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.125.001 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E 
PATRIMONIAIS / Conservar, Restaurar, Requalificar e Inventariar o Patrimômio Histórico de Olinda 0,00 0,00 0,00 108.255,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3041 - Desenvolvimento da Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Equipamentos Culturai Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Recuperar o patrimônio histórico e criar condições para a sua conservação e exploração socioeconômica.
Órgão Responsável: 19.069 - Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda
Órgãos Participantes: 19.069 - Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.125 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PATRIMONIAIS
4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 456.441,00
4.126 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL NO SÍTIO HISTÓRICO
4 - Ação Executada Unidade 4,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
872.482,50
TOTAL 1.328.923,50
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.125.001 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E 
PATRIMONIAIS / Conservar, Restaurar, Requalificar e Inventariar o Patrimômio Histórico de Olinda 1,00 1,00 119.385,00 108.755,00 114.301,00 114.000,00
4.126.001 - PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL NO SÍTIO HISTÓRICO / 
Reestruturar o Sistema de Controle Urbano e Ambiental no Sítio Histórico 1,00 1,00 204.015,00 215.245,00 226.222,50 227.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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1,00 1,00
3,00 3,00
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1,00 1,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3042 - Olinda Cultural Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover o desenvolvimento e a valorização da cultura local.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.067 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
15 - Atividades Realizadas Atividade 5,00
1719 - Transferências da Política 
Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura - Lei n 14.399/2022.
200.000,00
4.016 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA
212 - Plano ou Projeto Gerenciado Unidade 54,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1501 - Outros Recursos não 
Vinculados
1700 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de 
Convênios ou Instrumentos 
Congêneres dos Estados
43.566.923,56
TOTAL 43.766.923,56
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.067.001 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura / Fomento Cultural 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
2.067.002 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura / Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.067.003 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura / Subsídio e manutenção de espaços e organizações 
culturais
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
2.067.004 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura / Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 
Nº 13.018/2014)
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2.067.005 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura / Custo Operacional 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.016.001 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Apoiar o Desenvolvimento das 
Atividades do Museu do Mamulengo
1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.000,00
4.016.002 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover Atividades Culturais 
nas Praças, Clubes e Bairros
1,00 1,00 70.000,00 98.024,00 103.023,00 103.000,00
4.016.003 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover os Ciclos 
Carnavalesco, Junino, Natalino, Valorizando e Estimulando os Artistas, as Atividades Artísticas Locais através da 
3,00 3,00 6.712.000,00 12.883.852,00 6.672.702,76 13.672.000,00
4.016.007 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Apoiar as Atividades da Casa 
dos Povos de Língue Portuguesa
1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.000,00
4.016.008 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Realizar Conferência Municipal 
de Cultura
1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.000,00
4.016.009 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover o Projeto MIMO 1,00 1,00 20.000,00 21.150,00 22.228,00 22.000,00
4.016.010 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Promover Exposição de Acervo 
de Obras Culturais da Cidade em Mostras Fixas e Itinerantes nos Diversos Equipamentos Públicos
1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.000,00
4.016.011 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Apoiar e ampliar as Ações do 
Calendário cultural turístico da Cidade, com fortalecimento de festas e festivais que movimentam a economia local.
1,00 1,00 50.000,00 200.000,00 210.200,00 211.000,00
4.016.012 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Manter o Conselho Municipal 
de Políticas Culturais de Olinda
1,00 1,00 10.000,00 10.575,00 11.114,00 11.000,00
4.016.018 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 007 - 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Fortalecer a quadrilha junina Raio de Sol 1,00 0,00 0,00 0,00 163.674,70 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.016.019 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 008 - 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Fortalecer os arraiais de bairro - Arraial Praça de Jardim 
Atlântico
1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.016.020 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 009 - 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Fortalecer os arraiais de bairro - Arraial dos Bultrins 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
4.016.021 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 010 - 
Tonny Schekter Marques Magalhães (TONNY MAGALHÃES) - Fortalecer os arraiais de bairro - Arraial Vila Olímpica em 
Rio Doce
1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
4.016.022 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 024 - 
Vinicius Nascimento dos Santos (VINICIUS CASTELLO) - Promoção do Projeto MIMO Festival 2024 1,00 0,00 0,00 0,00 330.874,70 0,00
4.016.023 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 088 - 
Alexandro de Lima Freitas (IRMÃO BIÁ) - Recursos para contratação de banda, orquestras de frevo, trios elétricos e 
propaganda do carnaval de 2024
1,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00
4.016.024 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 092 - 
Saulo Holanda Rabelo de oliveira (SAULO HOLANDA) - Recursos para contratação de banda, orquestras de frevo, trio 
elétrico e propaganda do carnaval de 2024
1,00 0,00 0,00 0,00 563.874,70 0,00
4.016.025 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 103 - 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Desenvolvimento da Cultura Periférica e Rural de Olinda 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.016.026 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 104 - 
Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE NASCIMENTO) - Realização do Dia Municipal de Ação de Graças 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
4.016.027 - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA / Emenda Parlamentar nº 133 - 
Ricardo José de Sousa Lima (RICARDO SOUSA) - Contratação de banda, trio elétrico, orquestras e propaganda do 
carnaval
1,00 0,00 0,00 0,00 463.874,70 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 7040 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Patrimônio e Cultura Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 19.001 - Sec. de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.026.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPAC / Manter as Atividades da 
Secretaria
1,00 1,00 5.603.000,00 5.432.745,00 6.917.689,74 6.661.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 49m.
8.026 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPAC 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 24.614.434,74
TOTAL 24.614.434,74
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1026 - Desenvolvimento das Potencialidades Locais Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Incentivar e apoiar atividades produtivas.
Indicador do Programa:Percentual de atividades produtivas incentivadas Fonte do Indicador: SEDEIT, SEBRAE, JUCEPE e Receita Federal Referência Atual: 79 Referência Esperada: 85
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Público-Alvo: Empreendedores do Comércio, Indústria e Serviços formal e Informal.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.030 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 13 - Atividades Produtivas 
Incentivadas Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 194.150,00
4.009 - REESTRUTURAÇÃO DO MODELO ADMINISTRATIVO DE FEIRAS E MERCADOS 66 - Feiras e Mercados Gerenciados Unidade 37,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 146.700,00
TOTAL 340.850,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.030.001 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL / Identificar e 
Viabilizar a Implantação de Polos Econômicos e Empreendimentos
1,00 1,00 1,00 5.400,00 39.250,00 21.500,00 22.000,00
2.030.002 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL / Incentivar 
Atividades Produtivas na Área Rural 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.030.003 - PLANO MUNICIPAL INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL / Promover em 
Parceria com as demais Secretarias a regularização fundiária em áreas de interesse econômico
1,00 1,00 1,00 10.000,00 22.000,00 15.000,00 19.000,00
4.009.001 - REESTRUTURAÇÃO DO MODELO ADMINISTRATIVO DE FEIRAS E MERCADOS / Gerenciar Atividades 
de Feiras Livres e de Mercados Públicos
8,00 10,00 10,00 25.200,00 54.000,00 24.500,00 43.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 54m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1027 - Inserção Internacional Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a Participação do Município em Programas Internacionais de Desenvolvimento.
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Público-Alvo: Empreendedores do Comércio, Indústria e Serviços formal e Informal
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.003 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 245 - Profissionais Contratados Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 5.400,00
TOTAL 5.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.003.001 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / Garantia de 
Seleção Simplificada para profissionais que atuarão em sala de aula, projetos e programas educacionais, visando o 
desenvolvimento da Educação Básica.
1,00 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 54m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1028 - Atração de Investimentos Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a atração de investimentos para o desenvolvimento econômico da Cidade de Olinda.
Indicador do Programa:Percentual de investimento atraídos Fonte do Indicador: SEBRAE e BID Referência Atual: 0 Referência Esperada: 5
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Público-Alvo: População Olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.004 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE SERVIÇOS MODERNOS E EMPREENDIMENTO DA 
ECONOMIA CRIATIVA 232 - Serviços Promovidos Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 66.000,00
4.005 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO
233 - Equipamentos e serviços 
mantidos Unidade 12,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 238.300,00
4.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE OLINDA - AD-OLINDA 234 - Negócios Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 4.864.714,14
4.075 - PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE CIDADES INTELIGENTES E HUMANAS 142 - SEMINÁRIO E PROGRAMA Programa Gerenciado 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 46.400,00
TOTAL 5.215.414,14
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.004.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE SERVIÇOS MODERNOS E EMPREENDIMENTO 
DA ECONOMIA CRIATIVA / Atrair Serviços Modernos e Empreendimentos da Economia Criativa 1,00 1,00 1,00 9.000,00 18.500,00 18.500,00 20.000,00
4.005.001 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO / Manter Atualizado o Sistema de Informações da SEDEIT 1,00 1,00 1,00 14.400,00 41.000,00 30.500,00 31.000,00
4.005.002 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO / Estimular a Implantação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação 1,00 1,00 1,00 14.400,00 35.600,00 14.600,00 15.000,00
4.005.003 - PROMOÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS AO DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO / Promover a Divulgação do Conhecimento Científico e Tecnológico 1,00 1,00 1,00 3.600,00 11.600,00 11.600,00 15.000,00
4.010.001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE OLINDA - AD-OLINDA / 
Manter as Ações da ADM 1,00 1,00 0,00 20.000,00 2.426.350,00 2.418.364,14 0,00
4.075.001 - PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE CIDADES INTELIGENTES E HUMANAS / 
Participar do Programa Internacional de Cidades Inteligentes e Humanas 0,00 1,00 1,00 0,00 17.700,00 13.700,00 15.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 54m.
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0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 1029 - Turismo e Entretenimento Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Desenvolver a Política de Turismo de Qualidade em Olinda
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.044 - APOIO A INICIATIVAS PRIVADAS PARA AUMENTAR A PERMANÊNCIA DO TURISTA NO SÍTIO HISTÓRICO 4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 15.000,00
TOTAL 15.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.044.001 - APOIO A INICIATIVAS PRIVADAS PARA AUMENTAR A PERMANÊNCIA DO TURISTA NO SÍTIO 
HISTÓRICO / Estimular o comércio local. para aumentar a Perrmanência do Turista no Sítio Histórico 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 54m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3011 - Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Incentivar e apoiar atividades econômicas voltadas à melhoria do nível de renda da população olindense.
Indicador do Programa:Atividades econômicas apoiadas Fonte do Indicador: Referência Atual: 0 Referência Esperada: 0
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Público-Alvo: População olindense.
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
3.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO DE 
RENDA
235 - Políticas públicas apoiadas Unidade 17,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 220.682,92
TOTAL 220.682,92
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.001.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO 
DE RENDA / Apoiar e Orientar Pequenos Empresários e Empreendedores Individuais 1,00 1,00 1,00 4.500,00 29.500,00 16.500,00 17.000,00
3.001.002 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO 
DE RENDA / Qualificar Pessoal para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas 1,00 1,00 1,00 900,00 15.000,00 8.000,00 8.000,00
3.001.003 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO 
DE RENDA / Desenvolver e Qualificar a Economia Popular 1,00 1,00 1,00 3.600,00 18.500,00 12.235,86 16.000,00
3.001.004 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO 
DE RENDA / Desenvolver Atividades Econômicas Ligadas ao Artesanato
1,00 1,00 1,00 2.700,00 11.000,00 11.000,00 15.000,00
3.001.005 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E GERAÇÃO 
DE RENDA / Emenda Parlamentar nº 060 - Vinicius Nascimento dos Santos (VINÍCIUS CASTELLO) -Realizar cursos de 
ofícios e empreendedorismo para jovens e adolescentes de Olinda a ser implementado pelo Grupo Comunid
0,00 0,00 0,00 0,00 31.247,06 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 54m.
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2023
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 3040 - Desenvolvimento e Promoção de Atividades Vinculadas ao Setor Turístico Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Promover ações voltadas para a expansão do turismo, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
4.007 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 180.000,00
4.058 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 121.000,00
TOTAL 301.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
4.007.001 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Promover, Incentivar e Participar de 
Eventos de Interesse Turístico
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
4.007.002 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Promover e Divulgar o Destino 
Olinda, como Produto Turístico 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
4.007.003 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Criar Roteiros Turísticos 
Padronizados e Alternativos
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4.007.004 - PLANO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL / Criar Parcerias com Prefeituras da 
Nucleação Norte
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4.058.001 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Criar e Editar Material 
Promocional
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
4.058.002 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Manter Unidades de 
Atendimento ao Turista - Receptivo e Casa do Turista
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
4.058.003 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Requalificar Espaços e 
Equipamentos Turísticos, Ativos e Inativos, Visando o Desenvolvimento do Turismo no Município
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
4.058.004 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL / Melhorar a Sinalização no 
Sítio Histórico
0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 54m.
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2023
0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 3 - DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES PRODUTIVAS E
Nome do Programa: 7042 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Órgãos Participantes: 25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm.
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.040 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDETIT 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 4.301.400,00
TOTAL 4.301.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.040.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDETIT / Manter as Ações da SEDETIT 1,00 0,00 1,00 2.151.400,00 0,00 0,00 2.150.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 54m.
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2022 2023
0,00 0,00
2.065.001 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / Apoiar as Atividades Técnino￾Administrativas às Ações da Unidade Orçamentária 1,00 1,00 0,00 0,00 605.000,00 784.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 59m.
2.065 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.389.000,00
TOTAL 1.389.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Gestão Administrativa do Órgão - (AD-OLINDA)
Órgão Responsável: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Órgãos Participantes: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 8 - Administração Moderna, Eficaz e Transparente
Nome do Programa: 2002 - Gestão Administrativa do Órgão - (AD-OLINDA) Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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2022 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 59m.
2.063.001 - FOMENTO AOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, COMÉRCIO, 
SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO / Consolidar o ambiente de atrações de investimentos, gerando o 
desenvolvimento sócioeconômico dos munícipes e das empresas/negócios sediadas em Olinda
1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
2.063.002 - FOMENTO AOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, COMÉRCIO, 
SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO / Emenda Parlamentar nº 101 - Felipe Everson do Nascimento Silva (FELIPE 
NASCIMENTO) - Desenvolvimento Econômico para Mães Atípicas
1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.063 - FOMENTO AOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, COMÉRCIO, 
SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO 208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 110.000,00
TOTAL 110.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Acelerar a estruturação da economia verde, do comércio, de serviços populares e apoio ao empreendedorismo, gerando e consolidando mais empregos e renda
Órgão Responsável: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Órgãos Participantes: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 6 - Desenvolvimento Econômico e Valorização do Patrimô
Nome do Programa: 2001 - Fortalecimento de Atividades Econômicas Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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2022 2023
0,00 0,00
2.066.001 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO / Fomentar e gerir as políticas, diretrizes e objetivos afins às áreas de desenvolvimento econômico, 
Científico e de tecnologia no Município
1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 59m.
2.066 - ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO
302 - Política de Des. Ec., Cient e Tec. 
Elaborada/Manti Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 60.000,00
TOTAL 60.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Fomento e Gestão das Políticas Municipais de Desenvolvimento Econômico, Científico, e Tecnológico
Órgão Responsável: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Órgãos Participantes: 32.074 - Agência Mun. Desenv. Econômico-AD OLINDA
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 6 - Desenvolvimento Econômico e Valorização do Patrimô
Nome do Programa: 2003 - Fomento e Gestão das Políticas Municipais de Desenvolvimento Econômico, Científico, e Tecnológico Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
Página 1 de 2
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1013 - Assistência Jurídica à Prefeitura Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Realizar ações de natureza jurídica de interesse do município.
Órgão Responsável: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
0.013 - ENCARGOS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 30.512.000,00
2.013 - ASSESSORIA JURÍDICA AO GOVERNO MUNICIPAL 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 40.000,00
TOTAL 30.552.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.013.001 - ENCARGOS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS / Efetuar o Pagamento de Precatórios e 
Sentenças Judiciais
1,00 1,00 3.220.000,00 5.171.000,00 4.121.000,00 18.000.000,00
2.013.001 - ASSESSORIA JURÍDICA AO GOVERNO MUNICIPAL / Prestar Assessoramento Jurídico aos Órgãos da 
Administração Pública Municipal
1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 43m.
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2022 2023
1,00 1,00
Página 2 de 2
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7013 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2025
Objetivo do Programa: Dotar a Procuradoria Geral do Município de Olinda de condições para executar as ações nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.013.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGM / Manter as Ações da PGM 1,00 1,00 11.024.000,00 10.167.000,00 14.901.872,92 18.471.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 43m.
8.013 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGM 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 54.563.872,92
TOTAL 54.563.872,92
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
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2022 2023
- -
1,00 1,00
Página 1 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7006 - Gestão Administrativa do Fundo Previdenciário Financeiro do Município de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar o Fundo Previdenciário Financeiro de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Órgãos Participantes: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
1.004 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 175 - Equipamentos Adquiridos Unidade -
1802 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Taxa de Administração 11.000,00
8.038 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPF 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Taxa de Administração 1.523.000,00
TOTAL 1.534.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.004.001 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS / Manter a Infraestrutura e Adquirir 
Equipamentos - - 11.000,00 0,00 0,00 0,00
8.038.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPF / Manter as Ações do FPF 1,00 1,00 1.523.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
114
2022 2023
- -
1,00 1,00
Página 2 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7008 - Gestão Administrativa do Fundo Previdenciário Capitalizado do Município de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar o Fundo Previdenciário Capitalizado de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Órgãos Participantes: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
1.005 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 175 - Equipamentos Adquiridos Unidade -
1802 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Taxa de Administração 30.000,00
8.039 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPC
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
1802 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Taxa de Administração
746.000,00
TOTAL 776.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.005.001 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / Manter a Infraestrutura e 
Adquirir Equipamentos
- - 30.000,00 0,00 0,00 0,00
8.039.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPC / Manter as Ações do FPC 1,00 1,00 716.000,00 30.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
115
2022 2023
1,00 1,00
0,00 1,00
Página 3 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.014 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGPA 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 7,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 49.998.042,15
TOTAL 49.998.042,15
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
8.014.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGPA / Manter as Ações da SEGPA 1,00 1,00 8.202.600,00 13.447.906,34 11.848.276,68 16.183.000,00
8.014.005 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGPA / Executar Ações do Projeto de 
Ressocialização
1,00 1,00 0,00 108.300,00 103.959,13 104.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
116
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7024 - Gestão das Obrigações Patronais da Prefeitura Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir os pagamentos dos encargos gerais da Prefeitura Municipal de Olinda.
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
0.037 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 8.750.525,13
0.049 - OBRIGAÇÕES COM ESTAGIÁRIOS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 2.684.240,00
8.042 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SEUS ENCARGOS 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 6,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 25.985.900,00
TOTAL 37.420.665,13
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.037.001 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO / Efetuar o Pagamento de 
Despesas com Pessoal Cedido de Outros Órgãos 1,00 1,00 1.457.553,66 1.457.553,66 3.641.417,81 2.194.000,00
0.049.001 - OBRIGAÇÕES COM ESTAGIÁRIOS / Garantir o Pagamento dos Encargos com Estagiários 1,00 1,00 150.000,00 834.240,00 850.000,00 850.000,00
8.042.001 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SEUS ENCARGOS / Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao 
INSS
1,00 1,00 430.000,00 0,00 584.600,00 585.000,00
8.042.002 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E SEUS ENCARGOS / Garantir o Pagamento das Obrigações Patronais ao 
FPF/FPC
1,00 1,00 2.740.300,00 0,00 12.970.000,00 8.676.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
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2022 2023
1,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7066 - Gestão Corporativa da Tecnologia da Informação Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Ampliar, gerir e monitorar as atividades gerenciais de Tecnologia da Informação.
Órgão Responsável: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 14.001 - Sec. Gestão Pessoas e Admini-Adm. Direta
Público-Alvo:
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.053 - DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 183 - Atividade Desenvolvida Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 330.000,00
TOTAL 330.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.053.001 - DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / Manter as Ações de TIC 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
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2022 2023
1,00 1,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9002 - Reserva Orçamentária do RPPS Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir a reserva orçamentária do regime próprio de previdência social do Município de Olinda.
Órgão Responsável: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Órgãos Participantes: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
9.046 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FPC
4 - Ação Executada Unidade 4,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
103.889.740,00
TOTAL 103.889.740,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.046.001 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FPC / Garantir a Reserva Orçamentária do RPPS 1,00 1,00 14.926.740,00 27.101.000,00 27.486.000,00 34.376.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
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2022 2023
1,00 1,00
1,00 0,00
1,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Página 7 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9006 - Manutenção das Atividades Previdenciárias Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Manutenção das Atividades Previdenciárias
Órgão Responsável: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Órgãos Participantes: 14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
Público-Alvo: Aposentados e Pensionistas
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
0.029 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMO/CMO
4 - Ação Executada Unidade 2,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1801 - Recursos Vinculados ao RPPS - 
Fundo em Repartição (Plano 
Financeiro)
280.384.000,00
0.030 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CMO
4 - Ação Executada Unidade 1,00
1801 - Recursos Vinculados ao RPPS - 
Fundo em Repartição (Plano 
Financeiro)
2.400.000,00
0.034 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS
1 - . . 1,00
1801 - Recursos Vinculados ao RPPS - 
Fundo em Repartição (Plano 
Financeiro)
10.000,00
0.045 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO
208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 3,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1801 - Recursos Vinculados ao RPPS - 
Fundo em Repartição (Plano 
Financeiro)
1.050.000,00
2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO
208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 5,00
1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos
1801 - Recursos Vinculados ao RPPS - 
Fundo em Repartição (Plano 
Financeiro)
392.224.000,00
TOTAL 676.068.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.029.001 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMO/CMO / Garantir o Pagamento dos Encargos 
com Aposentados e Pensionistas da PMO 0,00 0,00 118.850.000,00 161.534.000,00 0,00 0,00
0.030.001 - ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CMO / Encargos com Aposentados e 
Pensionistas da CMO 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00
0.034.001 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS / Garantir o Pagamento de Despesas Judiciais do 
RPPS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0.045.001 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO / Indenizações e Restituições do 
RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 510.000,00 500.000,00
0.045.002 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO / Precatórios e Setenças 
Judiciais do RPPS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2.061.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO / Poder 
Executivo-Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 186.224.000,00 200.220.000,00
2.061.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO / Poder 
Legislativo-Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 2.407.000,00 2.723.000,00
2.061.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO / Pagamento 
de Compensação Previdenciária ao RGPS 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
120
2022 2023
1,00 0,00
1,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1,00 1,00
1,00 0,00
Página 8 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9007 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - FPC Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - FPC
Órgão Responsável: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Órgãos Participantes: 14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
Público-Alvo: Aposentados e Pensionistas do RPPS
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
0.041 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - FPC
1 - . . 1,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
10.000,00
0.044 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS - FPC
1 - . . 2,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
30.000,00
0.046 - Indenizações e Restituições do RPPS - Fundo em Capitalização
208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 2,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
20.000,00
2.062 - Manutençao das Atividades Previdenciárias do RPPS
208 - AÇÃO CONTÍNUA Unidade 4,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
2.236.000,00
8.043 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - PMO
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 2,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
1.420.000,00
8.044 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - CMO
196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 1,00
1800 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
40.000,00
TOTAL 3.756.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.041.001 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - FPC / Garantir o Pagamento de Indenizações e Restituições 
do Fundo 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0.044.001 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS - FPC / Garantir o Pagamento de Despesas Judiciais 
do RPPS 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0.046.001 - Indenizações e Restituições do RPPS - Fundo em Capitalização / Indenizações e Restituições do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2.062.001 - Manutençao das Atividades Previdenciárias do RPPS / Poder Executivo-Manutenção das Atividades 
Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 750.000,00 780.000,00
8.044.001 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - CMO / Manter as Ações do 
FPC (CMO) 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 44m.
2.062.002 - Manutençao das Atividades Previdenciárias do RPPS / Poder Legislativo-Manutenção das Atividades 
Previdenciárias do RPPS 1,00 1,00 0,00 0,00 320.000,00 386.000,00
8.043.001 - MANUTENAÇÃO DAS ATIVIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS - FPC - PMO / Manter as Ações do 
FPC (PMO) 0,00 0,00 700.000,00 720.000,00 0,00 0,00
121
2022 2023
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 901 - Gestão Administrativa do RPPS Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar o Fundo Previdenciário Financeiro de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 31.072 - Instituto de Previdência Social-OLINPREV
Órgãos Participantes: 31.072 - Instituto de Previdência Social-OLINPREV
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
1802 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Taxa de Administração
450.000,00
2.059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 
DESTINADAS A MANUTEÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
264 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 
RPPS Unidade 3,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Taxa de Administração 10.836.000,00
1.006 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 263 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE Unidade 3,00 1802 - Recursos vinculados ao RPPS - 
Taxa de Administração
240.000,00
TOTAL 11.526.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.060 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, 
INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
265 - CAPACITAÇÃO, 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - Unidade 3,00
150.000,00 150.000,00
2.059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS 
DESTINADAS A MANUTEÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) / GESTÃO 
ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DESTINADAS A 
MANUTEÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
1,00 1,00 0,00 3.476.000,00 3.530.000,00 3.830.000,00
1.006 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS / EXECUÇÃO 
DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1,00 1,00 0,00 150.000,00
70.000,00 100.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 59m.
2.060 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, 
INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS / CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS
1,00 1,00 0,00 70.000,00
122
2022 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
0.050.001 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DO COMUPE / Decisões Judiciais do COMUPE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
0.050.002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DO COMUPE / Indenizações e Restituições Diversas do COMUPE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00
0.050 - OPERAÇÕES ESPECIAIS DO COMUPE 4 - Ação Executada Unidade 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 15.000,00
TOTAL 15.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Operações Especias - COMUPE
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Consórcio Público
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 8 - Administração Moderna, Eficaz e Transparente
Nome do Programa: 7093 - Operações Especias - COMUPE Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
123
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
2.021.001 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS / 
Elaborar e Monitorar os Instrumentos de Planejamento Governamental - PPA, LDO e LOA
1,00 0,00 150.000,00 180.000,00 5.000,00 0,00
2.021.002 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS / 
Elaborar, Coordenar, Acompanhar e Monitorar o Plano de Ação Estratégica do Governo
1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 0,00
2.021 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS 212 - Plano ou Projeto Gerenciado Unidade 6,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 405.000,00
TOTAL 405.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Coordenar, fiscalizar, monitorar e apoiar os diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao planejamento governamental.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1007 - Gestão Integrada de Governo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
124
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00 8.035.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FIPAT / Manter as Ações do FIPAT 1,00 1,00 500.000,00 500.000,00 20.000,00 20.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
2.035.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL / Manter as Ações da Política Tributária e de Arrecadação 1,00 1,00 1.630.000,00 1.592.000,00 1.440.000,00 1.814.000,00
2.035.002 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL / Aperfeiçoar e Atualizar a Estrutura e Estratégias de 
Fiscalização e Arrecadação de Tributos 1,00 1,00 950.000,00 1.405.000,00 638.000,00 638.000,00
TOTAL 11.147.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.035 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL 213 - Política Mantida Unidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 10.107.000,00
8.035 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FIPAT 210 - Atividade Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.040.000,00
Objetivo do Programa: Planejar, coordenar e supervisionar a ação político-programática do setor, bem como o desempenho funcional da secretaria.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Página 3 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1020 - Gestão Estratégica da Política Fiscal do Município Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
125
2022 2023
1,00 1,00
8.025.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEFAZ / Manter as Ações da SEFAZ 1,00 1,00 39.615.101,32 59.927.000,00 46.451.820,00 56.998.200,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
8.025 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEFAZ 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 202.992.121,32
TOTAL 202.992.121,32
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7020 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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126
2022 2023
1,00 1,00
1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
0.020.001 - RECOLHIMENTO DO PASEP / Garantir o Pagamento da Contribuição do Pasep 1,00 1,00 7.500.000,00 8.300.000,00 8.200.000,00 10.340.000,00
0.024.001 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA / Executar o Pagamento de Compromissos Referente às Dívidas Internas 
do Município 1,00 1,00 4.551.000,00 5.479.000,00 8.267.000,00 12.800.000,00
TOTAL 65.437.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.020 - RECOLHIMENTO DO PASEP 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 34.340.000,00
0.024 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 31.097.000,00
Objetivo do Programa: Garantir os pagamentos dos encargos gerais da Prefeitura Municipal de Olinda.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7024 - Gestão das Obrigações Patronais da Prefeitura Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Página 5 de 8
127
2022 2023
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
0,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
2.052.003 - ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS / Promover a Prestação de 
Contas aos Órgãos de Controle 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
2.052.004 - ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS / Promover a Guarda e a 
Manutenção dos Documentos Públicos 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
2.052.001 - ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS / Promover o 
Acompanhamento da Despesa Pública Municipal 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
2.052.002 - ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS / Promover o Registro da 
Arrecadação e do Gasto Público 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
2.052 - ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 130.000,00
TOTAL 130.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Planejar, coordenar e supervisionar a execução, o registro e a prestação das contas municipais, bem como a guarda e manutenção do arquivo contábil e fiscal do município.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 16 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7068 - Gestão Estratégica da Política Financeira e Contábil do Município Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
128
2022 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
1.090.002 - MODERNIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO COMUPE / Contribuir com a execução de obras, reformas, 
melhoramento e ampliação do COMUPE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 6.350,00
2.090.001 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO COMUPE / Contribuir com a manutenção do COMUPE 1,00 1,00 0,00 0,00 144.000,00 129.000,00
0.051.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - COMUPE / Amortização de Dívidas Públicas - COMUPE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
1.090.001 - MODERNIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO COMUPE / Contribuir com a aquisição de equipamentos, 
móveis e imóveis para o COMUPE 1,00 1,00 0,00 0,00 36.000,00 28.150,00
2.090 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO COMUPE 1 - . . 2,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 273.000,00
TOTAL 345.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.051 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - COMUPE 4 - Ação Executada Unidade 1,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.500,00
1.090 - MODERNIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO COMUPE 1 - . . 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 70.500,00
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria municipal de condições para cumprir as exigências do Contrato de Rateio junto ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE.
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Consórcio Público
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Página 7 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7090 - Gestão Administrativa do COMUPE Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
129
2022 2023
0,00 1,00
1,00 1,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 45m.
9.998.001 - RESERVA PARLAMENTAR / Garantir a Reserva Parlamentar 1,00 1,00 0,00 490.936,44 499.573,71 10.648.000,00
9.999.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / Garantir a Reserva de Contingência 1,00 1,00 7.612.675,02 8.934.360,00 9.564.000,00 11.314.000,00
TOTAL 49.063.545,17
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.998 - RESERVA PARLAMENTAR 4 - Ação Executada Unidade 3,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 11.638.510,15
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 37.425.035,02
Objetivo do Programa: Garantir a Reserva de Contingência e Reserva Parlamentar
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Página 8 de 8
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 9000 - Reservas Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
130
2022 2023
0,00 0,00
0,00 0,00
Página 1 de 2
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1012 - Gestão Integrada de Governo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Coordenar, fiscalizar, monitorar e apoiar os diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao planejamento e monitoramento estratégico do governo.
Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.001 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS 212 - Plano ou Projeto Gerenciado Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 420.000,00
TOTAL 420.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.001.001 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS / 
Elaborar e Monitorar os Instrumentos de Planejamento Governamental - PPA, LDO e LOA 1,00 1,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
2.001.002 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE PROJETOS / 
Elaborar, Coordenar, Acompanhar e Monitorar o Plano de Ação Estratégica do Governo
1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 42m.
131
2022 2023
1,00 1,00
Página 2 de 2
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7012 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
2025
Objetivo do Programa: Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Órgãos Participantes: 12.001 - Sec. Planej. e Gestão Estrat-Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.004.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPLAG / Manter as Ações da SEPLAG 1,00 1,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.564.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 42m.
8.004 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEPLAG 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 2.564.000,00
TOTAL 2.564.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024
132
2022 2023
1,00 1,00
2.015.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / Manter as Ações 
da CGM 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
2.015 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 269 - Controladoria Geral do 
Município Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 40.000,00
TOTAL 40.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Coordenar, fiscalizar, acompanhar e normatizar as ações dos diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao controle interno.
Órgão Responsável: 16.001 - Governadoria
Órgãos Participantes: 16.001 - Governadoria
Público-Alvo: Não identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Página 1 de 2
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1008 - Gestão do Controle Interno Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
133
2022 2023
1,00 1,00
8.009.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGOV / Manter as Ações da SEGOV 1,00 1,00 6.144.900,00 3.553.280,00 8.089.174,00 8.358.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 46m.
8.009 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEGOV 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 26.145.354,00
TOTAL 26.145.354,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento das atividades da Governadoria e da Controladoria Geral do Município, nas áreas técnica, administrativa e de pessoal.
Órgão Responsável: 16.001 - Governadoria
Órgãos Participantes: 16.001 - Governadoria
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7009 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1050 - Desenvolvimento da Política de Comunicação Estratégica e Integração Social Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Divulgar as ações governamentais, visando a transparência e conscientização da população local, bem como conceber, planejar, organizar e coordenar ações de promoção e marketing.
Indicador do Programa:População de Olinda Informada Fonte do Indicador: Veículo de comunicação tradicional e redes sociais Referência Atual: 250000 Referência Esperada: 350000
Órgão Responsável: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Público-Alvo: População do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.010 - ATOS E PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS 214 - Publicação Realizada Mês 6,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 754.788,28
2.011 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 214 - Publicação Realizada Mês 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 12.800.000,00
2.012 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA 
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL 63 - Evento Apoiado Mês 6,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 296.000,00
TOTAL 13.850.788,28
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.010.001 - ATOS E PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS / Pubicar atos do Governo no Diário Oficial e Jornais de 
Grande Circulação
1,00 1,00 1,00 125.000,00 0,00 139.788,28 115.000,00
2.010.051 - ATOS E PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS / Publicar Atos do Governo em Diário Oficial e Jornais de 
Grande Circulação
0,00 1,00 1,00 0,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00
2.011.001 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / Manter a População 
Informada Sobre as Ações do Governo, Inclusive o Marketing Promocional, bem como apoiar eventos da Cidade
1,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00
2.011.052 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL / Manter a População 
Informada Sobre as Ações do Governo
0,00 1,00 1,00 0,00 2.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00
2.012.001 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA 
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL / Fornecer a Infraestrutura de Apoio para Eventos
1,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2.012.002 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA 
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL / Realizar Ações de Promoção e Marketing
1,00 1,00 1,00 38.000,00 38.000,00 40.000,00 40.000,00
2.012.054 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A COBERTURA DE EVENTOS DA AGENDA 
MUNICIPAL E DO MARKETING PROMOCIONAL / Fornecer a Infraestrutura de Apoio para Eventos
0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 53m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7065 - Gestão Técnico-Administrativa da Secretaria de Comunicação Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Dotar a Secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Indicador do Programa:População de Olinda Informada Fonte do Indicador: Veículo de comunicação tradicional e redes sociais Referência Atual: 250000 Referência Esperada: 350000
Órgão Responsável: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Órgãos Participantes: 23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
Público-Alvo: Não Identificado
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
8.003 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SECOM 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 5,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 6.134.743,25
TOTAL 6.134.743,25
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2022 2024 2025 2022 2023 2024 2025
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 53m.
8.003.001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SECOM / Manter as Ações da 
SECOM 1,00 1,00 1,00 1.393.900,00 1.498.000,00 1.599.843,25 1.634.000,00
8.003.057 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA SECOM / Conceder Auxílio 
Refeição aos Servidores da SECOM 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 1001 - Desenvolvimento do Legislativo Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Apoiar as atividades do corpo deliberativo.
Órgão Responsável: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Órgãos Participantes: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Público-Alvo: Agentes Públicos do Poder Legislativo e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
2.003 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS 210 - Atividade Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 44.803.300,00
TOTAL 44.803.300,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.003.019 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS / Manter as Atividades do Corpo Deliberativo da CMO 1,00 1,00 10.300.325,00 9.315.600,00 10.663.375,00 14.524.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 41m.
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Município: Olinda
PPA: PPA 2022/2025 Anexo I - Metas das Ações do Programa de Governo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Diretriz/Macroobjetivo: 4 - DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA
Nome do Programa: 7001 - Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa: Garantir o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Olinda, nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal.
Órgão Responsável: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Órgãos Participantes: 11.001 - Câmara Municipal de Olinda
Público-Alvo: Agentes Públicos do Poder Legislativo e População do Município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Física Fontes de Recurso Gasto Total/Ação (R$)
0.009 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE, AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA 
CÂMARA DE OLINDA 4 - Ação Executada Unidade 8,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 12.938.000,00
0.023 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPF/FPC 4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 1.093.200,00
0.025 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 
INSS
4 - Ação Executada Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 13.490.000,00
3.042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 220 - Unidade Mantida Unidade 4,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 2.280.000,00
8.008 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 196 - Atividade Administrativa Mantida Unidade 13,00 1500 - Recursos não Vinculados de 
Impostos 49.021.875,00
TOTAL 78.823.075,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto da 
ação Detalhamento dos Recursos/Ano do PPA em R$
2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.009.028 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE, AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA 
CÂMARA DE OLINDA / Conceder Vale Transporte, Auxílio Saúde e Auxílio refeição aos Servidores da C.M.O 1,00 1,00 12.000,00 2.706.000,00 3.464.000,00 4.032.000,00
0.009.029 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE, AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA 
CÂMARA DE OLINDA / Conceder Auxílio Refeição aos Servidores da CMO 1,00 1,00 2.724.000,00 0,00 0,00 0,00
0.023.720 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPF/FPC 
/ Recolher, na Forma da Lei, a Contribuição Patronal ao FPF/FPC
1,00 1,00 180.000,00 234.000,00 360.000,00 319.200,00
0.025.030 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE 
SOCIAL - INSS / Recolher, na Forma da Lei, a Contribuição Patronal ao INSS 1,00 1,00 2.867.000,00 3.467.000,00 3.565.000,00 3.591.000,00
3.042.990 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Adequar a 
Infraestrutura da CMO 1,00 1,00 180.000,00 900.000,00 700.000,00 500.000,00
8.008.020 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Manter as Atividades 
Administrativas da CMO 1,00 1,00 7.467.250,00 12.725.400,00 12.010.000,00 15.524.600,00
8.008.023 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Manter as instações físicas 
da Cãmara
0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 01/Out/2024, 17h e 41m.
8.008.021 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Divulgar as Ações 
Parlamentares
1,00 1,00 12.000,00 60.000,00 832.625,00 10.000,00
8.008.022 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / Capacitar os Servidores da 
CMO
1,00 1,00 100.000,00 80.000,00 120.000,00 30.000,00
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