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materia nº 70/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 70 / 2024
Date 2024-10-10
EmentaDeclara de Utilidade Pública "Instituto Saúde de Olinda - ISO".
native_id5948

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
PROJETO DE LEINS O 72024.
Declara de Utilidade Publica INSTITUTO
SAÚDE OLINDA — ISO
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o INSTITUTO SAÚDE OLINDA — ISO inscrita
no CNP) sob nº 19.007.800/0001-62 localizada na Rua Vinte e três de novembro, nº
118, Bairro de Peixinhos, CEP nº 53.230-600, Olinda/PE
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Câmara Municipal de OLINDA, 10 de outubro de 2024.
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA
Camuio Municipa de Ornda
Recebido em 14 RPA
Servidor
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
R. Quinze de novembro, 94 - Varadouro, Olinda - PE, 53020-070.
JUSTIFICATIVAS
INSTITUTO SAÚDE OLINDA — ISO, tem por finalidade a promoção gratuita da saúde,
observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata a
os artigos 196, 198 e 199 81º da Constituição Federal da lei federal nº 1.319/14.
Fazemos promoção gratuita da saúde, educação, cultura, artes e desportos,
observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata a
lei complementar 187/2021.
Nos últimos anos 4 anos atendemos mais de 10 mil pessoas nas especialidades
médicas; Clínico Geral, Cardiologista, Oftalmologista, Fisioterapeuta, Massoterapia,
Psicologia, Psiquiatra, Pediatra, Encaminhamento para Cirurgias de Médio e Alta
Complexidade, exames laboratoriais e exames de diagnósticos
Sendo a maioria dos pacientes moradores do município de Olinda/PE, todos os
atendimentos são 100% Gratuitos
Todos os colaboradores do INSTITUTO SAÚDE OLINDA — ISO são voluntários com
termos de voluntariado
Diante da importância da temática, solicitamos dos nobres Pares a aprovação do
Projeto de Lei em tela.
Câmara Municipal de OLINDA, 10 de outubro de 2024.
ADA
FLAVIO NASCIMENTO
Vereador da Cidade de OLINDA

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