| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2024 |
| Date | 2024-12-06 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Romero José Cardoso. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2024 Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora ANDREA DE PAULA TRAVASSOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã de Olinda a Senhora ANDREA DA PAULA TRAVASSOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 03 de dezembro de 2024. SAULO NOLANDA RA E OLIVEIRA Preside: Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966