materia nº 88/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
CNPJ — 11.527.108/0001-53
Rua XV de Novembro, 93 — Varadouro — Olinda — PE CEP.: 53.020-070
E-mail contato Dolinda.pe.leg.br -https://olinda.pe.leg.br/
- GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO -
rt ati!
REQUERIMENTO nº: 0088 | o
SA
Depto. Legislativo Data: 07/02/2025 13:45:39 Servidor R
r ne artos Eduardo O. B.
Autor(a): Ver. Jesuíno Araújo Crécnico Legislativo
Destinatários:
À: Secretaria de Educação de Olinda
Senhora Edilene Soares
Assunto: REQUER, como Pedido de Informação, que nos
seja informado se existe projeto para instalação de creche na Rua da Poesia,
152 — Caixa D'Água, Olinda/PE (conforme doc. anexo).
TEOR DO REQUERIMENTO
Jesuíno Araújo, Vereador com assento nesta Casa
Legislativa, REQUER, como Pedido de Informação, que nos seja informado
se existe projeto para instalação de creche na Rua da Poesia, 152 — Caixa
D'Água, Olinda/PE (conforme doc. anexo - TERMO DE DECLARAÇÃO, de
24/04/2015, 1º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de
Olinda/Infância e Juventude/MPPE).
Ar
2
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
CNPJ — 11.527.108/0001-53
Rua XV de Novembro, 93 — Varadouro — Olinda — PE CEP.: 53.020-070
E-mail contatoDolinda.pe.leg.br -https://olinda.pe.leg.br/
- GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO -
Justificativa:
Face ao exposto, no desempenho de nossa função, solicitamos que seja
oficializado este Pedido de Informação à Secretária de Educação de Olinda,
Senhora Edilene Soares.
Pede deferimento.
Olinda, 5 de fevereiro de 2025.
b e
Jesuind Araújo
Vereador - PSD
EP Vs :
8 < o
j o MINISTÉRIO PÚBLICO DQ ESTADO DE PERNAMBUCO" 4,. 1
Po * - Jº PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA- Ci.
; E . Infância e Juventude : i , cy
+ h
TERMÔDEDECLARAÇÃO o
16:00h, na sala da Promotoria de Justiça de Olinda, compareceu compareceu a
Sr. Josiás José da Silva, R.G.325.2923, o qual passbu a declarar o seguinte:
QUE é o presidente da União de Moradores do Córrego do Abacaxi há quase
: “20 anos, que acompanhou todo o processo da Desapropriação do imóvel que
Vos fica iocalizado-na rua da ia152Cálxa D: - li salas. foi
É avaliado pelo Município er | is nm 3, que ele juntamente com a
| população fizeram o pedido a Prefeitura, que o imóvel foi desapropriado para a
nd * construção de uma escola de ensino fundamental para beneficio de todas as
crianças da comunidade, que o proprietário era o Sr.João Azevedo dos Santos,
que estava nó dia juntamente c o antigo proprietário na Secretaria da
Fazenda do Município de'Olinda quando este recebeu o cheque de 12mil reais
referente a adiisição do imóvel, que até apresente data, não foi ihiciada.
nenhuma construção e está servindo de moradia para duas famílias que
invadiram o imóvel. Nada mais disse e depois de lido e achado conforme,
«segue o presente Termo assinado: Eu, lane,Enai M.. Nóbrega, Técnica
Ministerial, Mat, 189.688-1, digitei e assino, zé RR
N ' Aos vinte e quatro dias do mês de 'abrit do ano de-dois mile quinze, pelas *
Pago,
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLINDA, AV, PAN NORDESTINA, 646, VILA POPULAR, OLINDA/PE
“ FONE: 3303-3502 // FAX: 3303-3522