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materia nº 134/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 134 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaRequer Pedido de Informação acerca do Orçamento destinado à Política de Esportes, no município.
native_id6163

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
CNPJ — 11.527.108/0001-53
Rua XV de Novembro, 93 — Varadouro — Olinda — PE CEP.: 53.020-070
E-mail contato olinda.pe.leg.br -https://olinda.pe.leg.br/
Espaço reservado para o legislativo
Depto. Legislativo Data: 12/02/2025 09:20:35 És
Autor(a): Vera. Eugênia Lima
Assunto: Requerimento de Informações sobre sobre o orçamento destinado à política de esportes no
município
Eugênia Lima, vereadora com assento nesta Casa de Legislativa, requeiro à mesa, depois de
ouvido o plenário na forma regimental, com base no Art. 19, do Regimento Interno, que seja que seja
oficiado o Exma. Sra. Prefeita de Olinda, Mirella Almeida.
Que sejam fomecidas informações detalhadas sobre o orçamento vigente destinado às políticas
públicas voltadas ao esporte no município de Olinda.
O incentivo ao esporte é um elemento essencial para a promoção da saúde, inclusão social e
desenvolvimento da juventude. Programas bem estruturados c adequadamente financiados podem
contribuir significativamente para a qualidade de vida da população olindense, fomentar o surgimento de
talentos esportivos locais e fortalecer o papel do esporte como instrumento de cidadania.
Dessa forma, para atender às demandas da população e garantir a fiscalização adequada da execução
orçamentária, solicito que sejam informados os seguintes pontos:
1. Qual o montante total destinado à Secretaria de Esporte e Juventude no orçamento municipal
vigente?
2. Quais são os programas e projetos esportivos contemplados com recursos públicos no exercício
financeiro atual?
3. Há previsão de novos investimentos em infraestrutura esportiva, como construção ou reforma de
quadras, ginásios e outros espaços para práticas esportivas?
4. Existem repasses de recursos para entidades ou associações esportivas locais? Se sim, quais são os
critérios adotados para a distribuição desses recursos?
5. Qual a previsão de gastos destinados a eventos esportivos promovidos pela administração
municipal?
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, esta Vereadora fica no aguardo da
aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o
imediato envio dos respectivos Ofícios, para as providências devidas.
Justificativa: O presente requerimento de informações é de interesse não apenas deste mandato, mas de
toda a população olindense, visto que o incentivo ao esporte é um elemento essencial para a promoção da
saúde, inclusão social e desenvolvimento da juventude.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
CNPJ — 11.527.108/0001-53
Rua XV de Novembro, 93 — Varadouro — Olinda — PE CEP.: 53.020-070
E-mail contatoWolinda.pe.leg.br -https://olinda,pe.leg.br/
Pede deferimento.
Olinda, 10 de Fevereiro de 2025.
Eugênia Lima

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