materia nº 10/2025

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº À ( ) 12025
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor
Erik de Sousa Dantas Simões
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Erik de Sousa
Dantas Simões, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 13 de mai
ROF. MARCELO
1º Vice-Presidente
SIMPLÍCIO
2º retário
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
JUSTIFICATIVA
O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões nasceu no Recife, no dia 02
de dezembro de 1965, sendo filho do advogado Manoel Clericuzi Simões e da
pedagoga Nancy de Sousa Dantas Simões. Erik Simões é casado com a juíza de
Direito Laura Amélia Brennand Simões, com quem tem duas filhas: Érika Moreira
Brennand Simões (16 anos) e Gabriela Moreira Brennand Simões (10 anos).
O magistrado cursou os últimos nove anos do ensino médio no Colégio
Nóbrega, e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife é Universidade
Federal de Pernambuco em dezembro de 1989. Em dezembro de 1991, concluiu o
curso de Preparação à Magistratura na Escola Superior da Magistratura de
Pernambuco. O magistrado atuou como Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de
Pernambuco entre os anos 1990 e 1992.
No dia 06 de abril de 1992, ingressou no Ministério Público de Pernambuco,
assumindo a titularidade da comarca de Saloá. Em setembro de 1993, foi removido
para a comarca de Passira e em meados do ano seguinte foi promovido para o
município de Bonito. Nas primeiras duas cidades recebeu o Título de Cidadão. Em
Bonito, foi homenageado com Voto de Aplauso pela Câmara de Vereadores.
Como membro do Ministério Público, acumulou as Promotorias das cidades de
Capoeiras, Bom Conselho, Bom Jardim, Glória de Goitá e Camocim de São Félix. Em
07 de março de 1996, foi promovido por merecimento para o Recife onde atuou nas
Varas da Fazenda Pública, sendo removido no dia 29 de dezembro de 1998 para a
titularidade da 20º Promotoria de Justiça Cível da Capital, junto à 2º Vara da Fazenda
Pública.
Durante este período de atuação no Recife, ele foi designado para ser o
representante do Ministério Público no Distrito Estadual de Fernando de Noronha no
período de março a agosto de 1997. Em dois meses do ano de 2002, atuou no cargo
de promotor substituto de Fernando de Noronha. No período de junho de 2003 a julho
de 2004, retornou àquela comarca na condição de titular, sendo agraciado com o
Diploma de Cidadão Noronhense.
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
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Desde agosto de 1998, ele foi convocado para atuar ininterruptamente nos
cargos de Procurador de Justiça Cível até janeiro de 2007, quando também passou a
integrar a Assessoria Cível da Procuradoria Geral de Justiça até o mês de abril de
2011. Nesse mês, Erik Simões assumiu a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de
Justiça permanecendo até o dia 05 de abril de 2012. No dia 05 de outubro de 2011, foi
promovido para o cargo de 15º Procurador de Justiça Criminal. A partir desta data, foi
promovido para o exercício da função de Subprocurador-Geral em Assuntos Jurídicos.
Erik Simões também atuou como Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo
(TJD), desde o ano 2000, na função de titular da 132 Comissão Disciplinar. O
magistrado estava atuando no Pleno do TJD até o seu desligamento em razão da
nomeação para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ato
publicado no Diário de Justiça eletrônico, em dia 08 de junho de 2012. No Poder
Judiciário do estado, Erik Simões é membro da 1º Câmara de Direito Público.
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