PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
P PPA2026-2029
PROJETO DE LEI DO PLANO
PLURIANUAL
PROJETO DE LEI DE PLANO PLURIANUAL 2026-2029
MUNICÍPIO DE OLINDA
Prefeitura Municipal de Olinda
Gabinete da Prefeita
CRÉDITOS INSTITUCIONAIS
PODER EXECUTIVO
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA
PREFEITA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO
VICE-PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE GESTÃO URBANA
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Prefeitura Municipal de Olinda
Gabinete da Prefeita
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDOS
AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OLINDA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
OLINDA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE OLINDA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO MUNICÍPIO DE OLINDA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLINDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO DE PRESERVAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLDO
MILENA MARIA NASCIMENTO GONZAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA
THAYANE VANEZIA ALVES DE LIMA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
EQUIPE TÉCNICA
FABIANO JOSÉ LUIZ ARRUDA MELO
Diretor de Planejamento Governamental
CYNTHIA MARIA SILVA RAMOS
Prefeitura Municipal de Olinda
Gabinete da Prefeita
Diretor Geral de Administração Financeira
RODOLFO JOSÉ DE ANDRADE LIRA
Chefe do Departamento Geral de Gestão Financeira
EQUIPE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
CLÁUDIA REGINA FARIAS LIMA
IRAH CARNEIRO DE ALMEIDA VALENTIM
CÉLIA AUREA VIANA DE ANDRADE CAMPOS SALES
ELIUD CARNEIRO DA COSTA LIMA
EDMUNDO NELSON CRUZ DE OLIVEIRA
NATHALIA SUEDY OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA
NEUSA ASSIS VIEIRA
CONSULTORIA CONTRATADA
CESPAM | CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA
EQUIPE TÉCNICA DA CONSULTORIA
GILVAM GEORGE GALVÃO CAVALCANTE
WILMAR PIRES BEZERRA
ÉBER WESLEY LEMOS DE QUEIRÓZ
JOÃO GUALBERTO COMBÉ GOMES
JAMAY SIMONE FREITAS DOS SANTOS
RAIANE MARÍLIA ALVES VASCONCELOS
DUZZA GABRIELLA ARAÚJO MOTA GALVÃO
ABELARDO CÂNDIDO DE ARAÚJO FILHO
Prefeitura Municipal de Olinda
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI DE PLANO PLURIANUAL 2026-2029
MUNICÍPIO DE OLINDA
Prefeitura Municipal de Olinda
Gabinete da Prefeita
Olinda, 03 de outubro de 2025.
MENSAGEM Nº ____/2025.
Exmos.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
PPA 2026/2029
Em cumprimento aos cânones do processo legislativo, estatuído na Lei Orgânica do Município, com
observância do disposto na Constituição da República, dirijo-me a Vossa Excelência para por seu intermédio,
submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei do Plano Plurianual PPA 2026/2029,
conforme estabelecem a Constituição Federal, no inciso I do art. 165, a Constituição do Estado de Pernambuco,
no inciso II do § 1º do art. 124 e a Lei Orgânica Municipal de Olinda, no inciso I do art. 101.
É o principal instrumento de planejamento público, onde são estabelecidos as diretrizes, objetivos e
metas da administração para as despesas de capital, para outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
O Plano Plurianual de Olinda estabelece, para o próximo quadriênio, programas e ações relativas a
investimentos em educação, cultura, saúde, infraestrutura urbana, mobilidade, inovação tecnológica,
sustentabilidade, turismo e segurança, com objetivos, diretrizes e metas sintonizados com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), estruturado
em sete eixos estratégicos:
1. Governança e Gestão Pública;
2. Garantia de Direitos aos Olindenses;
3. Olinda com Avanço e Inovação;
4. Mais Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
5. Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal;
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Gabinete da Prefeita
6. Cidade Mais Segura;
7. Protagonista na Cultura, no Patrimônio e no Turismo.
Na elaboração do plano foram considerados estudos técnicos, diagnósticos e contribuições da
sociedade alinhados com as necessidades do município, visando uma Olinda mais justa, inovadora e
sustentável.
Dessa forma, Senhor Presidente, com as nossas costumeiras saudações e reiterados cumprimentos,
submetemos à consideração de Vossa Excelência e demais membros dessa augusta Casa Legislativa o
presente Projeto de lei, na certeza de que será bem acolhido e, observado os trâmites regulamentares,
prontamente aprovado.
Valho-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de consideração e
apreço, extensivos aos seus dignos pares, insignes Vereadores com assento à Casa Bernardo Vieira de Melo.
Mirella Fernanda Bezerra de Almeida
Prefeita
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Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº _____/2025.
Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o
quadriênio 2026/2029.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OLINDA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 66, Inciso X, da Lei Orgânica Municipal, consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e
do art. 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, submete à apreciação da Câmara
Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, PPA 2026/2029, em cumprimento
ao disposto no inciso I do art. 165 da Constituição Federal e no art. 101, inciso I da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º O Plano Plurianual/2026-2029 é o instrumento de planejamento governamental estratégico do
Município que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital
e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 1º O PPA abrangerá, prioritariamente:
I – As despesas de capital, incluindo investimentos, inversões financeiras e transferências de capital;
II – As despesas correntes, necessárias à manutenção e operação dos bens e serviços; e
III – Os programas de duração continuada, que visam à perenidade e à efetividade das políticas
públicas implementadas.
§ 2º A elaboração e execução do PPA têm como propósito fundamental viabilizar a implementação,
o monitoramento e a gestão eficiente e eficaz das políticas públicas municipais, assegurando a coerência entre
o planejamento e a execução, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida da população.
§ 3º O PPA está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030
da Organização das Nações Unidas, buscando a integração das políticas públicas municipais às metas globais
de sustentabilidade.
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Seção II
Das Definições e Conceitos
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - Plano, conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento
governamental por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível estratégico até o nível
operacional, bem como propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle.
II - Programa, instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de
ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores
instituídos no Plano Plurianual, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada
necessidade ou demanda da sociedade;
III - Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços, que contribuem
para atender ao objetivo de um programa, especificadas no orçamento público através de projetos e atividades;
IV - Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
V - Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um
produto necessário à manutenção da ação de governo;
VI - Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens
ou serviços, consistindo em despesas financeiras com o pagamento de inativos, amortização e serviço da
dívida, precatórios e outros;
VII - Programa Temático ou Finalístico, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de
bens e serviços à sociedade;
VIII - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado, expressa e orienta as ações
destinadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação governamental;
IX - Órgão Orçamentário, representa o nível mais elevado da classificação institucional no
orçamento público, agrupa unidades orçamentárias com finalidades e competências comuns, facilitando a
alocação de recursos e a responsabilização pela execução das políticas públicas sob sua jurisdição;
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X - Unidade Orçamentária, menor nível da classificação institucional agrupada em órgãos
orçamentários;
XI - Produto, bem ou serviço concreto e quantificável que resulta da execução de uma ação
governamental;
XII - Primeira Infância, período que abrange do nascimento até os seis anos de idade, fase em que
ocorrem os mais intensos processos de desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo na vida humana;
XIII - Políticas Públicas, conjunto de decisões, ações e programas formulados e implementados pelos
entes federativos, por meio de instituições governamentais, com o objetivo de atender demandas coletivas,
solucionar problemas sociais e promover o bem-estar público;
XIV - Agendas transversais, compreendem estratégias de planejamento e implementação de
políticas públicas que demandam a articulação, cooperação e integração entre mais de um órgão ou entidade
governamental.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Do Conteúdo Estrutural do PPA 2026/2029
Art. 4º O Plano Plurianual (PPA) 2026/2029, fundamentado em uma base estratégica e um conjunto
de programas, consolida as políticas públicas e direciona a atuação governamental, organizado em Programas
Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços do Município.
§ 1º O Anexo I estabelece a orientação estratégica do governo para o período de sua vigência,
compreendendo os eixos, macro-objetivos e diretrizes estratégicas estabelecidas.
§ 2º O Anexo II especifica a estrutura programática do plano, detalhando os programas com seus
atributos e as ações correspondentes, as quais são ordenadas em projetos e atividades que integrarão a
programação orçamentária.
Seção II
Da Organização do Plano
Art. 5º O PPA está consubstanciado no plano de governo definido no ANEXO I, que orienta a atuação
governamental de forma estratégica, com eixos, objetivos, diretrizes e metas e na programação do ANEXO II a
ser executada anualmente de 2026 a 2029.
§ 1º Eixos Estratégicos do PPA 2026/2029:
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I - EIXO 1 – Governança e Gestão Pública;
II - EIXO 2 – Garantia de Direitos aos Olindenses;
III - EIXO 3 – Olinda com Avanço e Inovação;
IV - EIXO 4 – Mais Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
V - EIXO 5 – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal;
VI - EIXO 6 – Cidade Mais Segura;
VII - EIXO 7 – Protagonista na Cultura, no Patrimônio e no Turismo.
§ 2º Na programação observar-se-á a transversalidade, promovendo-se articulação entre os
diferentes eixos e programas, especialmente nas seguintes áreas:
I - Políticas para as Mulheres;
II - Políticas para a Primeira Infância, Crianças e Adolescentes;
III - Igualdade Racial;
IV - Povos e Comunidades Tradicionais;
V - Meio Ambiente.
§ 3º As políticas públicas para a primeira infância são definidas nos instrumentos legais pertinentes,
tendo as ações que serão executadas pelo Município programadas no Plano Plurianual e no Orçamento Anual
de cada exercício.
§ 4º Poderão constar nos orçamentos anuais quadros com detalhamento das ações transversais
relacionadas à primeira infância.
Art. 6º A estrutura programática, detalhada no Anexo II, apresenta os programas de trabalho do
governo para o período, discriminando ações e alocando valores para projetos de investimento e atividades
contínuas que viabilizam a atuação governamental, indicando os seguintes atributos de programas:
I - Eixo estratégico;
II - Nome do programa;
III - Período de duração do programa;
IV - Objetivo do programa;
V - Indicador do Programa;
VI - Órgão/Unidade responsável e participante do programa;
VII - Público-alvo;
VIII - Ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em projetos e atividades;
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IX - Produto da ação, medida do produto e indicação da meta física;
X - Fontes de recursos;
XI - Valores;
Art. 7º O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações especiais,
que não geram bens e nem serviços e tem atuação neutra no plano plurianual.
Art. 8º Os indicadores dos programas podem se apresentar:
I - Nos programas temáticos, com índices previstos para o início das ações e estimados para o
final do período de vigência do plano;
II - Nos programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Município que podem ser estruturados
sem mensuração por indicadores;
Parágrafo único. Os indicadores em construção e os índices em apuração poderão ser determinados
a partir do início de 2026, por Decreto, com o detalhamento adequado.
Art. 9º Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas
leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
§ 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão feitas durante a revisão da parcela
anual do plano, ou por lei específica.
§ 2º Lei que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou modificar programas no
PPA 2026/2029.
Art. 10. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos neste plano para
as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação das despesas nas leis
orçamentárias e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Da Gestão do PPA 2026/2029
Art. 11. A gestão do PPA 2026/2029 observará os princípios de eficiência e efetividade e
compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas.
Art. 12. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas.
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Gabinete da Prefeita
Art. 13. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda
ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e indicadores que refletem o seu
desempenho.
Seção II
Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual
Art. 14. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a gestão do Plano Plurianual,
consoante disposições desta Lei e da legislação aplicável.
Art. 15. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar federal, o plano plurianual será
revisado.
Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista nos incisos I, II e III do art. 165
da Constituição Federal, serão observados os prazos estabelecidos no Inciso IV, do § 1º do art. 124 da
Constituição do Estado de Pernambuco.
CAPÍTULO IV
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Seção Única
Da Agenda Transversal em Relação as Crianças e Adolescentes
Art. 16. Para os fins disposto no Capítulo IV, considera-se Agenda Transversal um conjunto de
políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e
adolescentes no município.
Art. 17. A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia
de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais
normas aplicáveis.
Art. 18. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para
elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de que trata esta Lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Disposições Gerais e Transitórias
Art. 19. Durante a gestão do Plano Plurianual 2026/2029, o Poder Executivo poderá:
I - Acrescentar ou alterar indicadores de programas;
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Gabinete da Prefeita
II - Compatibilizar os valores dos Programas e Ações do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, aos
ajustes que vierem a ser realizados na Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais ou por leis que alterem
o Plano Plurianual;
III - Reduzir ritmo ou determinar redução de projetos e diminuição de atividades.
Art. 20. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a indicação
dos programas que serão da responsabilidade de órgão com denominação e/ou atribuições modificadas ou de
novo órgão criado.
Art. 21. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos, no Portal da
Transparência do Município, na internet.
Art. 22. A transparência da execução orçamentária dos programas será assegurada pela
disponibilização pela Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações.
Art. 23. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e capacitações sobre
planos e orçamentos públicos.
Art. 24. O Poder Executivo fica autorizado a promover os ajustes necessários nos planejamentos
estratégicos dos órgãos municipais para alinhá-los à dimensão estratégica deste PPA e viabilizar o alcance das
metas e objetivos específicos aqui declarados.
Art. 25. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Olinda - PE, XX de outubro de 2025.
Mirella Fernanda Bezerra de Almeida
Prefeita
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Gabinete da Prefeita
ANEXO I
PROJETO DE LEI DE PLANO PLURIANUAL 2026-2029
MUNICÍPIO DE OLINDA
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CONTEXTULIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
ANEXO I
DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029
1. Contextualização do Município
Olinda é um dos mais importantes cartões-postais do Brasil e do mundo.
Situada na Região Metropolitana do Recife, a apenas 6 km da capital
pernambucana, é reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Histórico e Cultural
da Humanidade desde 1982. Fundada em 1535, Olinda é marcada por sua rica
história, pelo acervo arquitetônico colonial, pelas igrejas barrocas e pelo seu
patrimônio imaterial representado em tradições, festas populares e manifestações
artísticas que a consolidam como uma cidade cultural por excelência.
A cidade abriga uma população de cerca de 350 mil habitantes, em uma
área de 43,55 km², sendo uma das mais densamente povoadas de Pernambuco. Sua
vida cotidiana é pulsada pela economia do turismo, da cultura e dos serviços, além
de se fortalecer como polo educacional e médico, com instituições de ensino
superior, hospitais e clínicas de referência.
Olinda é, ao mesmo tempo, um centro de tradição e inovação. Seu Carnaval
é mundialmente famoso, atraindo turistas de diversos países e movimentando a
economia local. Além disso, a cidade abriga uma cena criativa efervescente, com
artistas, músicos e empreendedores que fazem da cultura e da economia criativa
motores do desenvolvimento econômico e social.
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda
2030 da Organização das Nações Unidas – ONU e aproximando-se de 500 anos de
história, este Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, estabelece objetivos,
diretrizes e metas para atuar no presente e projetar Olinda para além das
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Gabinete da Prefeita
comemorações do quinto centenário que ocorrerá em 2035, como uma cidade mais
moderna, inclusiva e sustentável, com investimentos em educação, saúde,
infraestrutura, mobilidade, inovação tecnológica, sustentabilidade e segurança,
buscando integrar preservação do patrimônio com desenvolvimento urbano e
projetando-se como protagonista na Região Metropolitana de Recife, conforme
discriminação nos seguintes eixos estratégicos.
2. Quadro sintético dos Eixos Estratégicos
EIXO ESTRÁTEGICO OBJETIVO
Eixo 1
Governança e gestão pública
Fortalecer a gestão municipal com
transparência, tecnologia e participação
popular, assegurando eficiência no uso dos
recursos e melhores serviços para a
população.
Eixo 2
Garantia de direitos aos
olindenses
Ampliar o acesso à saúde, educação e
assistência social, reduzindo desigualdades
e garantindo qualidade de vida e dignidade
a todos os cidadãos.
Eixo 3
Olinda com avanço e inovação
Impulsionar o desenvolvimento econômico e
social por meio da inovação, da economia
criativa e do empreendedorismo, criando
oportunidades de emprego e renda.
Eixo 4
Mais Infraestrutura e mobilidade
urbana
Investir na modernização da cidade,
requalificação urbana e transporte eficiente,
promovendo acessibilidade e mobilidade
sustentável para todos.
Eixo 5
Meio ambiente, sustentabilidade
e bem-estar animal
Integrar preservação ambiental, gestão
sustentável e proteção animal, garantindo
uma cidade saudável, equilibrada e
comprometida com as futuras gerações.
Eixo 6
Cidade mais segura
Desenvolver políticas de prevenção e
segurança pública modernas, garantindo
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Gabinete da Prefeita
tranquilidade, cidadania e o direito de ir e vir
em todos os bairros.
Eixo 7
Protagonista na cultura, no
patrimônio e no turismo
Valorizar a identidade cultural, preservar o
patrimônio histórico e promover o turismo
como motores de desenvolvimento social e
econômico de Olinda.
3. Eixos Estratégicos, Macro Objetivos e Diretrizes
EIXO 1 – GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
Modernizar a Administração Pública, garantindo transparência, inovação na
gestão e participação social. O foco é ampliar a eficiência administrativa, digitalizar
processos, promover capacitação contínua dos servidores e assegurar o uso
responsável dos recursos públicos, tornando Olinda uma referência em governança
e gestão eficiente.
GESTÃO GOVERNAMENTAL
1. Implementar ações voltadas para alavancar a arrecadação com foco nos grandes
devedores;
2. Implantar ferramentas para a atualização do cadastro de contribuintes;
3. Revisão e atualização das legislações tributárias.
4. Qualificação e Valorização do Servidor Público Municipal;
5. Eficiência Administrativa e Transparência;
6. Inovação Tecnológica e Relacionamento Institucional;
7. Atualizar a legislação e fortalecer as ações do Regime Próprio de Previdência;
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8. Revisar e adaptar os sistemas informatizados e processos internos para garantir
a proteção dos dados pessoais, em conformidade com os princípios da LGPD;
9. Estabelecer canais de comunicação claros e acessíveis para que os cidadãos
possam exercer seus direitos como titulares de dados, incluindo acesso, correção,
eliminação e portabilidade de seus dados pessoais;
10. Ampliar a ação comunicacional institucional para transparência e participação
cidadã em Olinda;
11. Estruturar o sistema de comunicação digital da Prefeitura de Olinda;
12. Fortalecer a comunicação institucional para a promoção da cultura, do turismo
e do patrimônio de Olinda;
13. Estruturar protocolo de comunicação para situações emergenciais;
14. Modernização da administração pública;
15. Implantação de processos e programas para desburocratização, transparência
e eficiência da administração pública.
EIXO 2 – GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES
Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, educação e assistência
social, com políticas de inclusão que reduzam desigualdades e garantam dignidade
a todos os cidadãos. O objetivo é consolidar uma rede de ensino moderna e inclusiva,
expandir a atenção básica de saúde e fortalecer a proteção social, assegurando que
cada olindense tenha seus direitos fundamentais respeitados.
SAÚDE
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Gabinete da Prefeita
1. Implementar o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com investimento na
qualificação da assistência aos usuários e às usuárias com problemas de
saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade
de saúde e que necessitem de maior frequência de cuidado;
2. Implementar o centro municipal de atenção às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) com equipe multiprofissional;
3. Fortalecer e ampliar o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) do município;
4. Fortalecer e modernizar o sistema de Gestão SUS, com o planejamento
estratégico, com a humanização dos serviços e o monitoramento permanente
das ações e programas de atenção e vigilância em saúde;
5. Fortalecer as redes de atenção básica, média e alta complexidade em saúde,
através da modernização, reestruturação e ampliação da cobertura, de acordo
com os padrões e critérios do SUS, contemplando a construção, reorganização
da gestão das unidades para atender adequadamente a demanda existente e
projetada no território;
6. Garantir a assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme regras
estabelecidas pelo SUS;
7. Implantação e fortalecimento de Políticas Estratégicas e Rede Prioritária do
SUS.
EDUCAÇÃO
1. Preparar os profissionais para utilizar as novas tecnologias como recurso
pedagógico;
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Gabinete da Prefeita
2. Fortalecer o acesso à tecnologia da informação, comunicação de idiomas –
NTECI;
3. Implementar o programa de formação dos profissionais da educação;
4. Fortalecer e ampliar a educação básica;
5. Construir unidades escolares e creches;
6. Garantir a estruturação física da rede escolar (manutenção, reforma,
requalificação e ampliação);
7. Garantir a produção e fornecimento de alimentação escolar de qualidade para
as crianças, adolescentes e adultos;
8. Cumprir as metas de qualidade medidas pelo Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica - IDEB e SAEPE;
9. Ampliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos;
10. Promover a inclusão de crianças com deficiência, assegurando a
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino;
11. Fornecer fardamento e kit escolar de qualidade;
12. Promover, no ambiente escolar, competições de conhecimento, esporte e
cultura com o estabelecimento de premiações para a Juventude;
13. Promover as ações de iniciação à arte musical através do Centro Musical de
Olinda – CEMO;
14. Fortalecer e ampliar o acesso ao ensino de jornada em tempo integral.
ESPORTE E LAZER
1. Manutenção dos espaços esportivos e de lazer da Vila Olímpica Rei Pelé;
2. Manutenção do Estádio Municipal Eugênio de Araújo - Olindão;
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3. Ampliação das turmas de natação e hidroginástica;
4. Expansão das academias do bairro;
5. Aumento de vagas em escolinhas esportivas;
6. Requalificação da pista de atletismo da Vila Olímpica;
7. Instalação da iluminação e construção de muro de contenção do Estádio
Municipal Grito da República.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência, idosos, mulheres, negros e negras e população LGBTQIAP;
2. Promover o carnaval acessível e espaço de proteção;
3. Implantar o Programa “Olinda que Cuida”;
4. Implantar o programa Praia sem Barreiras;
5. Desenvolver ações de prevenção e educação contra drogas nas escolas;
6. Fortalecer os benefícios socioassistenciais;
7. Instalação de cozinha comunitária e restaurante popular.
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
1. Promover ações de prevenção a violência doméstica, familiar e sexista;
2. Fortalecer a execução da política de atendimento a violência contra a mulher,
requalificando o Centro especializado de atendimento a mulher do município
– CEAM;
3. Fortalecer as ações de enfrentamento a violência contra a mulher, através da
parceria com a Guarda Civil municipal e a Delegacia especializada da mulher;
4. Fortalecer o conselho dos direitos das mulheres;
17
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5. Estabelecer um plano decenal municipal de políticas para as mulheres;
6. Promover ações e políticas para a promoção da autonomia econômica das
mulheres;
7. Promover e estimular ações de formação de lideranças femininas
comunitárias e políticas;
8. Fomentar a articulação da rede de atendimento às mulheres em situação de
violência, vulnerabilidade ou violação de direitos.
EIXO 3 – OLINDA COM AVANÇO E INOVAÇÃO
Estimular o crescimento econômico sustentável, apoiado em tecnologia,
economia criativa e empreendedorismo. A cidade deve se tornar um polo de
inovação, com apoio ao micro e pequeno empresário, incentivo ao turismo criativo
e cultural, e geração de empregos qualificados, impulsionando a economia local e
regional.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1. Impulsiona Olinda – incentivar e apoiar atividades produtivas, garantir a
participação em programas nacionais e internacionais de desenvolvimento;
2. Desenvolver política municipal de apoio às atividades produtivas e
empreendedoras;
3. Manter as ações da Sala do Empreendedor;
4. Apoio as festividades do município – preservar, promover e potencializar o
carnaval de Olinda como manifestação cultural, vetor de desenvolvimento
econômico e identidade local;
18
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5. Visite Olinda – valorizar e fortalecer o turismo de Olinda como vetor de
desenvolvimento econômico sustentável, promovendo a cidade como destino
turístico cultural, histórico e criativo;
6. Estimular a expansão do setor hoteleiro e o comercial da cidade promovendo
eventos que ocupem o calendário anual;
TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA
1. Criação ou apoio a centros/laboratórios de inovação;
2. Digitalização de processos e serviços públicos;
3. Editais de apoio a startups e soluções tecnológicas locais;
4. Ampliar as parcerias com instituições de ensino e empresas privadas;
5. Implantação de serviços digitais acessíveis ao cidadão;
6. Promover a inovação tecnológica, modernizar a gestão pública e fomentar o
ecossistema de inovação local para gerar soluções criativas, melhorar os
serviços públicos e estimular o desenvolvimento sustentável;
7. Construção do plano ação para Olinda digital;
8. Fomentar a economia criativa;
9. Criativo Olinda – promover a inovação tecnológica, modernizar a gestão
pública e fomentar o ecossistema de inovação local para gerar soluções
criativas, melhorar os serviços públicos e estimular o desenvolvimento
sustentável.
EIXO 4 – MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Requalificar os espaços urbanos e ampliar a mobilidade, priorizando obras
de infraestrutura, acessibilidade e transporte. O objetivo é modernizar a cidade com
19
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soluções de mobilidade sustentável, reduzir gargalos urbanos e tornar Olinda mais
organizada, funcional e preparada para os próximos desafios.
INFRAESTRUTURA
1. Implementar e ampliar o sistema de micro e macrodrenagem e saneamento
básico;
2. Implantação do plano de enfrentamento aos desafios de infraestrutura
urbana em áreas de risco;
3. Promover ações de desenvolvimento das atividades voltadas a Defesa Civil;
4. Requalificação dos espaços de convivência pública;
5. Ações de conservação e manutenção da infraestrutura de espaço,
equipamentos e prédios públicos;
6. Ações de requalificação e conservação de vias públicas;
7. Expansão e eficientização da iluminação pública;
8. Ações de tratamento de lixo de modo que possa dar destinação adequada a
todo lixo produzido na cidade, com especial atenção à questão da reciclagem
dos resíduos sólidos;
9. Requalificação e melhoria dos Cemitérios Públicos.
10. Realização de obras de pavimentação e de logradouros urbanos;
11. Concluir as Obras de macrodrenagem Lagoa do Fragoso e Canal Bultrins;
12. Executar projeto de drenagem urbana (04 Lagoas de Jardim Brasil);
13. Executar obras de construção e requalificação de Praças, parques e orla;
20
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Gabinete da Prefeita
14. Elaborar Projetos de cidade sustentável e acessível para captação de
recursos;
15. Execução de obras de urbanização integrada (Água, Esgoto, Pavimentação,
16. Drenagem e Equipamentos urbanos), nos bairros de Sapucaia e Aguazinha,
Jardim Brasil, Caixa D’Água;
17. Execução de obras de Contenção de Encostas em diversas localidades no
município;
18. Realizar regularização fundiária nos bairros de Sapucaia e Aguazinha,
Peixinhos, Jardim Brasil, Monte, Jardim Atlantico, Caixa d’Água e outros.
MOBILIDADE URBANA
1. Realizar estudo técnico com a finalidade de melhorar o trânsito no município
em horários de pico;
2. Aprimorar pavimentação, sinalização urbana estradas que levam a rotas e a
pontos turísticos para melhorar o acesso;
3. Investir em ações educativas de paz no trânsito, respeito ao pedestre e ao
ciclista, dentre outras;
4. Promover diálogo com o Governo do Estado para a qualificação e o aumento
de oferta do transporte público;
5. Promoção da mobilidade urbana inclusiva;
6. Reforma predial, ampliação e reforma da sede da Secretaria de Mobilidade
Urbana de Olinda.
EIXO 5 – MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL
21
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Proteger o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis, a preservação
das áreas verdes e o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e natureza. O eixo
também assegura políticas de bem-estar animal, combate ao abandono, controle de
zoonoses e ações de conscientização ambiental, reforçando a imagem de Olinda
como uma cidade comprometida com as futuras gerações.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
1. Promover a conservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas e o
uso sustentável dos recursos naturais, garantindo a qualidade de vida da
população e a preservação do patrimônio natural de Olinda;
2. Planejar e executar ações de recuperação e requalificação de áreas com
fragilidades ambientais, priorizando a recomposição da vegetação nativa e o
controle da erosão;
3. Fortalecer a gestão da FURB Mata do Passarinho, promovendo sua
preservação e conservação;
4. Realizar a gestão integrada da orla marítima de Olinda, implementando ações
de melhoria e cumprindo as metas estabelecidas no Plano de Gestão;
5. Elaborar e implementar os planos de manejo das ARIEs de Horto Del Rey;
Mangue de Santa Tereza e da APA Nascentes da Zona Rural situadas no
Município de Olinda.
22
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BEM-ESTAR ANIMAL
1. Promover o bem-estar animal, a posse responsável e a conscientização sobre
os direitos dos animais, buscando reduzir o abandono e combater práticas de
maus tratos;
2. Implementar um programa abrangente de educação para guarda responsável
e controle populacional de cães e gatos, incluindo campanhas educativas em
escolas e instituições;
3. Garantir assistência veterinária básica a animais domésticos, com
fornecimento de exames, materiais e medicamentos essenciais;
4. Desenvolver um sistema de cadastro e regulamentação para a criação e
utilização de equídeos nas áreas urbanas, assegurando condições adequadas
de bem-estar e segurança;
5. Intensificar as ações de controle de natalidade por meio do "Castra móvel" e
parcerias com clínicas veterinárias locais, ampliando o acesso à esterilização.
PLANEJAMENTO URBANO
1. Assegurar um desenvolvimento urbano ordenado, sustentável e equitativo,
2. promovendo a regularização fundiária e a inclusão social;
3. Manter a legislação urbanística do Município atualizada, em consonância com
as diretrizes nacionais e regionais;
4. Implementar as ações, planos e programas previstos no Plano Diretor de
Olinda, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas;
5. Realizar estudos e planejar ações para áreas com ocupação irregular, visando
a regularização fundiária e a promoção da cidadania;
23
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6. Modernizar a gestão territorial por meio da implementação e manutenção de
um sistema de geoprocessamento integrado, que permita o acesso rápido e
preciso às informações do Município.
CONTROLE URBANO
1. Fortalecer a fiscalização urbana, combatendo irregularidades no uso do solo
e promovendo a ordem pública, por meio de tecnologias inovadoras e
parcerias estratégicas;
2. Modernizar as ações de monitoramento das obras e de fiscalização;
3. Implementar um sistema integrado de fiscalização urbana, que permita o
acesso digital aos dados e registros das equipes de campo;
4. Aproveitar imagens de satélite e parcerias com o IBGE para monitorar
mudanças na malha urbana e identificar ocupações irregulares.
EIXO 6 – CIDADE MAIS SEGURA
Garantir a segurança pública por meio de políticas integradas de prevenção,
monitoramento inteligente e proximidade com a comunidade. A meta é reduzir a
violência, proteger os cidadãos e construir uma cidade de paz, onde a população
tenha tranquilidade e confiança em circular por todos os bairros.
SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA
1. Realizar acompanhamento das mulheres com medidas protetivas de urgência,
através da Patrulha Maria da Penha;
24
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2. Realizar cumprimento da legislação para expedição de porte de arma de fogo
para os profissionais da Guarda Civil Municipal e a realização de Estágio de
Qualificação Profissional (EQP), além de instrução continuada para todo o
efetivo da GCM;
3. Proceder acompanhamento de estatísticas criminais, produzindo relatórios
para embasar planejamentos operacionais ações específicas e cenários sobre
temas de interesse da segurança pública do município;
4. Incrementar ações de segurança pública na rede de ensino municipal e
realização de palestras presenciais para os corpos discente, docente e
comunidade escolar, inclusive pais e alunos;
5. Estruturar arcabouço jurídico para estabelecer parcerias com a sociedade
civil, instituições e órgãos vinculados à segurança pública, para fomentar
compartilhamento de imagens voltadas para eficiência da Segurança Pública
com o viés para combate à criminalidade e violência no município de Olinda;
6. Readequar o efetivo quantitativamente para melhorar o atendimento das
demandas pertinentes à segurança pública;
7. Diversificar pontos de atendimento pelos bairros de Olinda, capitalizando o
acesso ao serviço, permitindo acesso a direitos e garantindo cidadania;
8. Readequar a estrutura da Secretaria de Segurança Cidadã para melhorar
atendimento aos públicos externo e interno, proporcionando condições de
cumprimento das funções específicas de acomodação e repouso.
EIXO 7 – PROTAGONISTA NA CULTURA, NO PATRIMÔNIO E NO TURISMO
Valorizar a cultura, preservar o patrimônio e fortalecer o turismo como eixos
estratégicos de desenvolvimento. Olinda será consolidada como destino turístico
25
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internacional, com um calendário cultural permanente, modernização de
equipamentos turísticos, valorização dos artistas locais e integração do patrimônio
histórico com novas formas de economia criativa.
CULTURA
1. Criação da Lei do Patrimônio Vivo;
2. Criação do calendário cultural da cidade;
3. Ampliação do diálogo para regulamentação das atividades de grupo no sítio
histórico;
4. Ampliação do intercâmbio cultural;
5. Descentralização de apoio à política cultural, com atividades e formação
cultural;
6. Inclusão e descentralização de atividades culturais para as periferias;
7. Reformulação/atualização da Lei do Conselho Municipal de Políticas Culturais;
8. Revisão da Lei do Carnaval de Reforma Participativa;
9. Estruturar a gerência de cultura periférica e cultura rural;
10. Regulamentação do Sistema Municipal de Cultura/ Fundo de Cultura/
sistema de indicadores;
11. Fomento às atividades culturais e turísticas nos ambientes públicos, mercado
público, feiras, entre outros; Descentralização da Cultura e Arte nas RPA´S;
12. Incentivar a realização de grandes eventos culturais;
13. Execução da PNAB 2025/2026;
14. Realização dos Ciclos Culturais da Cidade;
26
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15. Implementação do Projeto História nas Ruas.
PATRIMÔNIO
1. Conclusão das sinalizações turísticas do sítio histórico, nos padrões das
normativas internacionais para cidades patrimônio da humanidade;
2. Desenvolvimento de atividades culturais e de educação patrimonial nas
unidades de ensino do município;
3. Política de Valorização do Sítio Histórico;
4. Revitalização do Mercado da Ribeira;
5. Revisão do Plano de Gestão;
6. Troca e manutenção da iluminação do sítio histórico;
7. Revisão da lei urbanística dos sítios históricos de Olinda (Lei n° 4.849/92).
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ANEXO II
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
MUNICÍPIO DE OLINDA
28
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ANEXO II
DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Os programas de governo são as unidades básicas do Plano Plurianual, propiciando
a organização das ações de tudo o que será feito pela Administração Municipal, quer
sejam projetos de investimentos ou execução de atividades continuadas, tendo como
objetivo solucionar problemas, carências ou atender demandas da sociedade.
Estão vinculados aos MACRO-OBJETIVOS discriminados no ANEXO I.
1.1. PROGRAMAS E AÇÕES
Por meio de diversos demonstrativos, os programas e respectivas ações são
discriminados com todos os atributos estabelecidos, organização das ações
destinadas aos projetos de investimentos e as atividades de duração continuada,
desdobradas nos instrumentos de programação orçamentária, projetos e atividades,
com valores e fontes de recursos para cada exercício.
1.2. DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL
A seguir os anexos e demonstrativos de planejamento e orçamento que
integram o Plano Plurianual 2026/2029, elaborados de acordo com a legislação
vigente e compatíveis com as disposições da lei de diretrizes orçamentárias e com
os anexos e demonstrativos da lei orçamentária anual/2026.
29
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 14.519.000,00
- - 10.959.000,00
- - 294.000,00
- - 3.698.000,00
- - 15.000,00
55.244.400,00
41.697.000,00
1.122.000,00
14.072.000,00
60.000,00
10.640.000,00
286.000,00
3.591.000,00
14.097.000,00
2002 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES
DA CÂMARA DE OLINDA
2003 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA AO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDPREV
2004 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA AO INSTITUTO
SOCIAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
-
-
-
-
-
-
9.852.000,00
266.000,00
3.325.000,00
10.246.000,00
276.000,00
3.458.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CMO - - 13.053.400,00 13.575.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CMO
2002 - ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES
DA CÂMARA DE OLINDA
2003 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA AO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDPREV
2004 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA AO INSTITUTO
SOCIAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
1001 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
1001 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA - - 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 112.195.400,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1101 - Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Olinda, nas áreas técnicas, administrativas, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
11.001 - Câmara Municipal de Olinda
-
30
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 12.636.000,00 13.015.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DELIBERATIVO DA CMO - - 11.700.000,00 12.168.000,00
TOTAL 49.519.000,00
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DELIBERATIVO DA CMO Programa de gestão administrativa não
mensura produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.519.000,00
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1102 - Desenvolvimento Legislativo Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Apoiar as atividades do corpo deliberativo
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
11.001 - Câmara Municipal de Olinda
31
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Programa de gestão
administrativa não é mensurado
por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 3.772.000,00
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1201 - Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão Participativa Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
14.356.000,00
12.001 - Sec. Planejamento Estratégico e Gestão Participativa
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2006 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA
Programa de gestão administrativa não
mensura produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL 14.356.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
3.663.000,00 2006 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - - 3.393.000,00 3.528.000,00
32
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 19.891.000,00
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1301 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a Procuradoria Geral do Município de Olinda de condições para executar as ações nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
75.682.500,00
13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2007 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa de gestão administrativa não
mensura produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL 75.682.500,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2007 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - 17.882.500,00 18.597.000,00 19.312.000,00
33
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de encargos não é
mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 13.348.000,00
- - 556.000,00
TOTAL 52.904.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1302 - Encargos com Sentenças Judiciais Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Pagamento de encargos decorrentes e precatórios e RPV
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
0001 - ENCARGOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS
13.001 - Procuradoria Geral - Adm. Direta
Programa de encargos não mensura produto - - 50.788.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0002 - ENCARGOS DECORRENTES DE RPV Programa de encargos não mensura produto - - 2.116.000,00
540.000,00
0001 - ENCARGOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS - - 12.000.000,00 12.480.000,00 12.960.000,00
0002 - ENCARGOS DECORRENTES DE RPV - - 500.000,00 520.000,00
34
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 24.671.000,00
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1401 - Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir uma gestão pública eficiente, transparente e responsável, com foco na valorização e capacitação dos servidores municipais, na otimização dos recursos e na melhoria contínua dos serviços prestados aos
cidadãos de Olinda
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
14.001 - Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração-Adm. Direta
2009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
ADMINISTRAÇÃO
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.867.000,00
TOTAL 93.867.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
ADMINISTRAÇÃO - - 22.178.000,00 23.065.000,00 23.953.000,00
35
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 111.000,00
- - 667.000,00
- - 32.000,00
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1402 - Encargos Municipais Gerais Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir os pagamentos dos encargos gerais da Prefeitura Municipal de Olinda
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
14.001 - Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração-Adm. Direta
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
32.000,00
600.000,00
104.000,00
624.000,00
TOTAL 3.087.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
2012 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES INATIVOS E CONTRIBUINTES
INDIVIDUAIS - - 30.000,00 31.000,00
100.000,00
2011 - DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS
2012 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES INATIVOS E CONTRIBUINTES
INDIVIDUAIS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2010 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO Programa de gestão administrativa não mensura
produto
Programa de gestão administrativa não mensura
produto
Programa de gestão administrativa não mensura
produto
2010 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO
2011 - DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS
-
-
-
-
108.000,00
648.000,00
423.000,00
2.539.000,00
125.000,00
2028
Unidade
Unidade
Unidade
-
-
-
36
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 576.000,00
- - 20.000,00
- - 226.735.000,00
- - 2.808.000,00
- - 723.000,00
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1465 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo Financeiro Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo Financeiro
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
14.065 - Fundo Previdenciário Financeiro
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
878.372.000,00
2.751.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1801 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Repartição (Plano Financeiro)
2013 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS)
Programa de gestão administrativa não mensura
produto -
2014 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS)
2015 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
TOTAL
0003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - - 520.000,00 540.000,00 560.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
0003 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 2.196.000,00
0004 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 80.000,00
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
- 862.659.000,00
10.686.000,00
0004 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS
2013 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS)
2014 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS)
2015 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS
-
-
-
-
-
-
-
-
20.000,00
203.820.000,00
2.525.000,00
650.000,00
20.000,00
211.972.000,00
2.626.000,00
676.000,00
20.000,00
220.132.000,00
2.727.000,00
702.000,00
37
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 43.000,00
- - 43.000,00
- - 47.507.000,00
- -
1.355.000,00
- -
376.000,00
- - 20.000,00
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1465 - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo Capitalizado Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS - Fundo Capitalizado
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
14.066 - Fundo Previdenciário Capitalizado
-
1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
0007 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0005 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 166.000,00
2018 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 20.000,00
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 42.707.000,00
0006 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 40.000,00
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
2018 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RGPS - - 20.000,00 20.000,00 20.000,00
0007 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 42.707.000,00 44.415.000,00 46.124.000,00
366.000,00
2016 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS) - -
1.220.000,00 1.268.000,00 1.316.000,00
42.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026
340.000,00
2028
TOTAL 44.493.000,00
Ações
42.000,00
- - 1.220.000,00
0006 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS DO RPPS - -
Programa de gestão administrativa não mensura
produto
2017 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS) - -
340.000,00 353.000,00
2016 - PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS)
2029 2026 2027
0005 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO RPPS - - 40.000,00 41.000,00
2017 - PODER LEGISLATIVO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO
RPPS (DESPESAS COM APOSENTADORIAS E REFORMAS, PENSÕES) (FOLHA DE
RESPONSABILIDADE DO RPPS)
40.000,00 41.000,00
38
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 59.113.000,00
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1501 - Gestão das ações da Secretaria da Fazenda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2019 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA - - 53.139.600,00 55.265.000,00 57.392.000,00
TOTAL 224.909.600,00
2019 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 224.909.600,00
39
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 1.837.000,00
- - 32.000,00
2020 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL - - 1.652.000,00 1.718.000,00 1.784.000,00
30.000,00 31.000,00 32.000,00
TOTAL
2020 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FISCAL
2021 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FIPAT
2021 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FIPAT - -
7.116.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 125.000,00
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 6.991.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Administrar aspectos tributários para o fortalecimento da gestão e promover ações para incremento da receita
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1502 - Política Fiscal Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
40
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 27.704.000,00 28.535.000,00
TOTAL 108.567.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029
0008 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - - 25.651.000,00 26.677.000,00
2026 2027
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2028
108.567.000,00
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
0008 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1503 - Encargos com Parcelamento Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Realizar o pagamento dos compromissos referentes às dívidas internas do município
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
41
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
0009 - RECOLHIMENTO DO PASEP - - - - 11.454.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029
10.298.000,00 10.709.000,00
2026 2027 2028
11.121.000,00
Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.582.000,00
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física
TOTAL 43.582.000,00
0009 - RECOLHIMENTO DO PASEP
Garantir o Pagamento da Contribuição do Pasep
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1504 - Encargos com o PASEP Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
42
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 12.274.000,00
- - 12.274.000,00
- - 12.274.000,00
140.106.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026
0010 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0011 - RESERVA PARLAMENTAR
- - 46.702.000,00
0012 - RESERVA PARLAMENTAR - SAÚDE -
TOTAL
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
- 11.035.000,00 11.476.000,00 11.917.000,00
0010 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - -
46.702.000,00
11.035.000,00 11.476.000,00
15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta / 18.061 - Fundo Municipal de Saúde
-
População do Município
Não regionalizado
Medida do
Produto Ações Produto da Ação Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Manter reserva de contingência e parlamentar para atendimento a dispositivo legal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1505 - Reservas Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
46.702.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
0011 - RESERVA PARLAMENTAR - - 11.035.000,00 11.476.000,00 11.917.000,00
2027 2028
0012 - RESERVA PARLAMENTAR - SAÚDE Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
Programa de gestão administrativa não mensura
produto
11.917.000,00
43
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2022 - CONTRIBUIÇÃO PARA COMUPE - - - - 111.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029
100.000,00 104.000,00
2026 2027 2028
108.000,00
Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 423.000,00
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física
TOTAL 423.000,00
2022 - CONTRIBUIÇÃO PARA COMUPE
Dotar a secretaria municipal de condições para cumprir as exigências do Contrato de Rateio junto ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
15.001 - Secretaria da Fazenda - Adm. Direta
-
Consórcio Público
Não regionalizado
Ações
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1506 - Gestão Administrativa do COMUPE Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
44
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Programa de gestão
administrativa não é mensurado
por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 10.476.000,00
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1601 - Gestão Administrativa da Secretaria de Governo Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir o funcionamento das atividades da Governadoria e da Controladoria Geral do Município, nas áreas técnica, administrativa e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
39.858.700,00
16.001 - Governadoria
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2023 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO Programa de gestão administrativa não
mensura produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL 39.858.700,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2023 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO - - 9.417.700,00 9.794.000,00 10.171.000,00
45
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Programa de gestão
administrativa não é mensurado
por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2024 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - - - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL 40.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2024 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 40.000,00 Programa de gestão administrativa não
mensura produto - -
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1602 - Gestão do Controle Interno Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Coordenar, fiscalizar, acompanhar e normatizar as ações dos diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas ao controle interno
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.001 - Governadoria
46
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Programa de gestão
administrativa não é mensurado
por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 10.000,00
-
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
1603 - Gestão da Ouvidoria Municipal Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Coordenar, fiscalizar, acompanhar e normatizar as ações dos diversos órgãos da administração municipal nas questões relativas a Ouvidoria
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
40.000,00
16.001 - Governadoria
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2025 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Programa de gestão administrativa não
mensura produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL 40.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2025 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - 10.000,00 10.000,00 10.000,00
47
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 1.842.000,00
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.011.300,00
Referência Atual: - Referência Esperada: -
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
2301 - Gestão da Secretaria de Comunicação
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: -
23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
-
1.657.300,00 1.723.000,00 1.789.000,00
Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Colaboradores da Secom Olinda
Não regionalizado
Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
2026 2027 2028
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
TOTAL 7.011.300,00
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física
Ações
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
2026 2029
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
- -
48
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Número de Seguidores no
Instagram
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
8.000 8.000 111.000,00
1.690 1.570 3.040.000,00
Ações
Unidade
Unidade 6.640
Publicações Oficiais 32.000
Quantidade de posts no Instagram e Site 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2027 2028
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
2026 2029 2026
Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
2302 - Conexão Olinda Cidadã
TOTAL
2100 - ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS
2101 - DIVULGAÇÃO PROMOCIONAL DAS AÇÕES MUNICIPAIS
11.992.000,00
423.000,00
11.569.000,00
2.843.000,00 2.952.000,00
8.000 108.000,00
2.734.000,00
2100 - ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS 8.000 100.000,00 104.000,00
2101 - DIVULGAÇÃO PROMOCIONAL DAS AÇÕES MUNICIPAIS 1.670 1.710
23.001 - Sec. de Comunicação - Adm. Direta
-
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
População da cidade e arredores, empresas instaladas no município e possíveis turistas que possam ser atraídos.
Não regionalizado
Fonte do Indicador: Estatísticas do Meta/
Instagram Referência Atual: 168 mil seguidores
Um programa focado em aproximar a gestão pública da sociedade por meio de comunicação transparente, inclusiva e inovadora, fortalecendo o diálogo e a participação social
Referência Esperada: 300 mil seguidores
49
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa não
é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1,00 1,00 166.000,00
- - 4.293.000,00
1,00 1,00 88.000,00
EIXO 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
3172 – Gestão Administrativa do RPPS - OLINPREV Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar o OLINPREV de condições para a execução das atividades nas áreas técnicas, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: -
1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa
de Administração
Referência Atual: - Referência Esperada: -
31.072 - Instituto de Previdência Social - OLINPREV
-
1021 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS Obras e Projetos Especiais Executados Obra/Projeto 1,00 634.000,00
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
1021 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 1,00
337.000,00
2137 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMNISTRATIVAS
E GERENCIAIS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
Programa de gestão administrativa não
mensura produto - - 16.335.000,00
2138 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS Capacitação, treinamento e qualificação - RPPS Unidade 4,00
TOTAL 17.306.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
1,00
86.000,00
2137 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS (REALIZAR AS ATIVIDADES ADMNISTRATIVAS
E GERENCIAIS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
- - 3.860.000,00 4.014.000,00 4.168.000,00
2138 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO RPPS, INCLUSIVE CONSELHEIROS MUNICIPAIS 1,00 1,00 80.000,00 83.000,00
150.000,00 156.000,00 162.000,00
50
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa: Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
Medida do
Produto
Meta
Física Gasto Total/Ação (R$)
- - 242.654.412,00
Unidade 880 12.697.000,00
Unidade 76 24.400,00
Unidade 3 43.900,00
255.419.712,00
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
- - - - 57.332.412,00 59.625.000,00 61.920.000,00 63.777.000,00
872 875 877 880 3.000.000,00 3.120.000,00 3.240.000,00 3.337.000,00
70 72 74 76 6.400,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3 3 3 3 10.900,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.2 - EDUCAÇÃO
1701 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - SEDUC
Gerenciar as atividades da Secretaria de Educação
Programa de gestão administrativa não é mensurado por indicador Fonte do Indicador:
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Fontes de Recursos
Conselhos mantidos
TOTAL
Diretores eleitos
Programa de Gestão Administrativa
não mensura produto
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos;
1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de
Impostos
Estagiários contratados
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/ano do PPA em R$
2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
2027 - GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS DA SEDUC
ASSEGURANDO OS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS E ENCARGOS
2028 - GARANTIA E FORTALECIMENTO GESTÃO DEMOCRÁTICA ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES ESCOLARES
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO (CMEO,
CAE E CACS/FUNDEB) E IMPLEMENTAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS
2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC
2027 - GARANTIA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS DA SEDUC
ASSEGURANDO OS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS E ENCARGOS
2028 - GARANTIA E FORTALECIMENTO GESTÃO DEMOCRÁTICA ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES ESCOLARES
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO (CMEO,
CAE E CACS/FUNDEB) E IMPLEMENTAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS
Ações
51
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa: Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: DPAE Referência Atual: 100% Referência Esperada: 100%
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
Medida do
Produto
Meta
Física Gasto Total/Ação (R$)
Unidade 4.333 14.068.890,00
Unidade 17.258 63.889.890,00
Unidade 1.569 3.998.750,00
Unidade 2.501 1.443.470,00
83.401.000,00
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
4.294 4.307 4.320 4.333 3.324.890,00 3.457.000,00 3.590.000,00 3.697.000,00
17.104 17.155 17.207 17.258 15.095.890,00 15.699.000,00 16.303.000,00 16.792.000,00
1.555 1.560 1.564 1.569 945.750,00 983.000,00 1.020.000,00 1.050.000,00
2.479 2.486 2.494 2.501 341.470,00 355.000,00 368.000,00 379.000,00 2033 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Alunos atendidos
2031 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)
2032 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Alunos atendidos
2030 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA)
Garantir a produção e o fornecimento de alimentação escolar de qualidade para suprir as necessidades nutricionais das crianças, adolescentes e adultos
Fonte do Indicador:
Não regionalizado
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.2 - EDUCAÇÃO
1702 - Alimentação e Nutrição Escolar
Produto da Ação
Razão dos alunos atendidos sobre os alunos matriculados
Fontes de Recursos
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Estudantes da Rede Pública Municipal
Ações
Detalhamento dos Recursos/ano do PPA em R$
TOTAL
1550 - Transferência do Salário Educação;
1552 - Transferências de Recursos do FNDE - PNAE
2030 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA)
2031 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS)
2032 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
2033 - DISPONIBILIZAÇÃO E GARANTIA DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ESTUDANTES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Ações
Alunos atendidos
Alunos atendidos
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
52
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa: Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Gestão do
CEMO Referência Atual: 860 Referência Esperada: 940
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
Medida do
Produto
Meta
Física Gasto Total/Ação (R$)
Unidade 102 211.000,00
211.000,00
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
102 102 102 102 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00
Cursos realizados 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2034 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS,
TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS INERENTES AO CEMO
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.2 - EDUCAÇÃO
1703 - Iniciação à Arte Musical - Centro de Educação Musical de Olinda - CEMO
Promover ações educativas e culturais voltadas para a formação musical
Alunos atendidos Fonte do Indicador:
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Crianças, Adolescentes e Adultos do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Fontes de Recursos
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/ano do PPA em R$
2034 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS,
TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS INERENTES AO CEMO
TOTAL
53
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa: Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Gestão do
NTECI Referência Atual: 630 Referência Esperada: 630
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
Medida do
Produto
Meta
Física Gasto Total/Ação (R$)
Unidade 90 211.000,00
211.000,00
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
84 86 88 90 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.2 - EDUCAÇÃO
1704 - Inclusão Comunicacional (Digital e Idiomas) - Núcleo de Tecnologia Educacional, Comunicação e Idiomas - NTECI
Ofertar o acesso às informações tecnológicas, comunicacionais e de idiomas aos estudantes e à comunidade olindense
Alunos atendidos Fonte do Indicador:
2142 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI Unidades atendidas 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
17.001 - Secretaria de Educação - Adm. Direta
Crianças, Adolescentes e Adultos do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Fontes de Recursos
TOTAL
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento dos Recursos/ano do PPA em R$
2142 - ACESSO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI
54
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa: Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: MEC/INEP Referência Atual: Anos Iniciais: 5,0;
Anos Finais: 7,7 Referência Esperada: Anos Iniciais: 5,0;
Anos Finais: 7,7
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
Medida do
Produto
Meta
Física Gasto Total/Ação (R$)
Unidade 5.099 151.322.340,00
Unidade 18.044 657.787.190,00
Unidade 1.699 32.727.160,00
Unidade 2.709 13.599.960,00
Unidade 2.948 46.156.810,00
Unidade 730 5.444.000,00
Unidade 28.750 12.697.000,00
Unidade 5.099 81.791.700,00
Unidade 18.044 8.655.128,00
1.010.181.288,00
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
4.666 4.806 4.950 5.099 35.753.340,00 37.183.000,00 38.614.000,00 39.772.000,00
16.513 17.008 17.519 18.044 155.415.190,00 161.631.000,00 167.853.000,00 172.888.000,00
1.555 1.602 1.650 1.699 7.733.160,00 8.042.000,00 8.351.000,00 8.601.000,00
2.479 2.553 2.630 2.709 3.213.960,00 3.342.000,00 3.470.000,00 3.574.000,00
2.698 2.779 2.862 2.948 10.905.810,00 11.342.000,00 11.778.000,00 12.131.000,00
668 688 709 730 1.287.000,00 1.338.000,00 1.389.000,00 1.430.000,00
26.310 27.099 27.912 28.750 3.000.000,00 3.120.000,00 3.240.000,00 3.337.000,00
4.666 4.806 4.950 5.099 19.325.700,00 20.098.000,00 20.871.000,00 21.497.000,00
16.513 17.008 17.519 18.044 2.046.128,00 2.127.000,00 2.208.000,00 2.274.000,00
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.2 - EDUCAÇÃO
1771 - Educação Pública de Qualidade para Todos
Garantir o funcionamento das atividades das escolas em todas as áreas visando seu pleno desenvolvimento
Nota do IDE e IDEB Fonte do Indicador:
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1540 -
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;
1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União –
VAAF;
1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE;
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1570
- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 1571 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
17.071 - Secretaria de Educação - Fundo Municipal de Educação - FME
17.071 - Secretaria de Educação - Fundo Municipal de Educação - FME
Estudantes do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Fontes de Recursos
Alunos atendidos
Alunos atendidos
Alunos atendidos
Alunos atendidos
2035 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI Alunos atendidos
2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF
2037 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Detalhamento dos Recursos/ano do PPA em R$
2035 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EI
2036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EF
2037 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
TOTAL
2038 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS - ANEE
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI
Alunos atendidos
Alunos atendidos
Alunos atendidos
2040 - GARANTIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES
ENQUADRADOS EM LEI DA REDE MUNICIPAL DE OLINDA
2041 - GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL DE OLINDA
1003 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Alunos atendidos
1004 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1003 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2041 - GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL DE OLINDA
2040 - GARANTIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES
ENQUADRADOS EM LEI DA REDE MUNICIPAL DE OLINDA
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ETI
2038 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS - ANEE
1004 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
55
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 87.140.000,00
12 12 116.000,00
2 2
2 2
1.000 1.000
-
140.400,00 146.000,00 151.000,00 155.000,00
2
2
TOTAL 332.577.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.1 - SAÚDE
2045 - REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS NA ÁREA DA SAÚDE
Referência Esperada: -
Ações
18.061 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade de Urgência e Emergência disponível
2045 - REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS NA ÁREA DA SAÚDE
Unidade
Unidade 592.400,00
Produto da Ação Gasto Total/Ação (R$) Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
1861 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde e Controle Social Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Aprimorar a estrutura e as ações da gestão e fortalecer os mecanismos e os instrumentos do controle social
Fonte do Indicador: -
-
Referência Atual: -
População do Município
Não regionalizado
2027 2028
2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E
OUVIDORIA Ouvidoria, Auditoria e Plenárias mantidas 12 443.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 331.541.600,00 Programa de gestão administrativa não mensura
produto
Unidade
-
2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - 78.333.600,00 81.466.000,00
109.000,00
2
2
2
2
1.000 1.000
2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E
OUVIDORIA 12 12 105.000,00 113.000,00
Unidade de Promoção e prevenção a saúde
disponível
Inspeções sanitárias realizadas Unidade
84.602.000,00
2026
56
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Percentual de cobertura da
População Estimada pelas
equipes da atenção primária
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- 1 111.000,00
95 95 47.977.000,00
95 95 1.446.000,00
1005 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
93 97
2046 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA DE SAÚDE GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E
SERVIÇOS
1.300.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos;
1600 - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde;
1601 - Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde;
1604 - Recursos destinados ao vencimento dos agente
comunitários de Saúde e agentes de combate às
endemias; 1605 -
Recursos destinados à complementação ao
pagamentos dos pisos salariais para profissionais de
enfermagem;
1621 - Recursos do SUS provenientes do Governo do
Estadual
1.352.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
97
1
1.404.000,00
182.540.000,00
5.502.000,00
2027 2028
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.1 - SAÚDE
1862 - Atenção Primária em Saúde Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Fortalecer a política de Atenção Primária em Saúde no Município
Equipamentos de Saúde Implantados Unidade 2
Fonte do Indicador: E-GESTOR
93
Referência Atual: 57,77% Referência Esperada: 80%
18.061 - Fundo Municipal de Saúde
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
Equipes de Atenção Primária mantidas,
ampliadas e estruturadas.
423.000,00
Gasto Total/Ação (R$)
Ações
TOTAL 188.465.000,00
100.000,00 104.000,00 108.000,00
43.129.000,00 44.854.000,00 46.580.000,00
97
2026 2029 2026
2047 - DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA AS EQUIPES DA REDE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA (NOVO FINANCIAMENTO)
2046 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA DE SAÚDE GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E
SERVIÇOS
2047 - DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA AS EQUIPES DA REDE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA (NOVO FINANCIAMENTO) Equipes de Atenção Primária qualificadas 97
1005 - EXPANSÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Unidade
Unidade
-
57
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Razão das unidades e serviços
qualificados
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1 1 1.187.000,00
27 27 27.915.000,00
1 1 10.000,00
1 1 14.742.000,00
9 9 48.428.000,00
- - 111.000,00
2052 - AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GARANTIA DA REDE COMPLEMENTAR DE
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR, LEITOS INTEGRAIS (RAPS) E APOIO AO
DIAGNÓSTICO
1006 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE
ESPECIALIZADA
45.275.000,00
104.000,00
4.519.300,00
106.209.800,00
56.091.600,00
184.255.600,00
423.700,00
108.000,00
14.313.000,00
47.018.000,00
2027 2028
TOTAL
9
1.153.000,00
27.102.000,00
43.534.600,00
1 - 100.700,00
8 9
2048 - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
2049 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO INTEGRADA DA REDE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA (CEO, CRDC, NIDI, LABORATÓRIO MUNICIPAL E RAPS)
2051 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DE
RIO DOCE
2052 - AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GARANTIA DA REDE COMPLEMENTAR DE
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR, LEITOS INTEGRAIS (RAPS) E APOIO AO
DIAGNÓSTICO
1006 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE
ESPECIALIZADA
2050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
2051 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DE
RIO DOCE
2048 - AMPLIAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
2049 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO INTEGRADA DA REDE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA (CEO, CRDC, NIDI, LABORATÓRIO MUNICIPAL E RAPS)
1 1
1 1 1.111.000,00
26.098.000,00
13.253.600,00 13.783.000,00
26 27
1.068.300,00
25.094.800,00
Serviço de Atendimento Móvel ampliado,
qualificado e mantido Unidade 1 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1600 - Recursos do SUS do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
1601 - Recursos SUS Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde;
1605 - Recursos destinados à complementação ao
pagamentos dos pisos salariais para profissionais de
enfermagem; 1621 -
Recursos do SUS provenientes do Governo do
Estadual 1631 -
Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
Unidade de Pronto Atendimento mantida 1
Unidade Especializada 4ª etapa ampliada 1
Unidades de saúde de média e alta
complexidade mantidas e qualificada Unidade 27
Rede complementar ampliada ,mantida e
garantida
Unidade
Unidade
Unidade
Centro de Atenção às pessoas com Transtorno
do Espectro Autista implantado e mantido Unidade
50%
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.1 - SAÚDE
1863 - Atenção Especializada em Saúde Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Qualificar a atenção especializada em saúde otimizando o acesso aos serviços de Média e Alta Complexidade
Fonte do Indicador: FMS Referência Atual: 40% Referência Esperada:
18.061 - Fundo Municipal de Saúde
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
1 40.000,00
2050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00
351.540.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026
58
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Percentual de indicadores pactuados
SES/MS monitorados
Percentual de agravos transmissíveis
e não transmissíveis investigados
Número de estabelecimentos
fiscalizados pela vigilância sanitária
Percentual de cobertura vacinal
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
4 4 13.975.000,00
5 5 6.000,00
1.300 1.400 265.000,00
5 5 191.000,00
- - 7.000,00
90%
1007 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade reformada
Unidade 5
20
24.000,00
1.012.000,00
730.500,00
28.000,00
1.794.500,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.1 - SAÚDE
1864 - Vigilância em Saúde Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Incrementar as ações e serviços de Vigilância em Saúde do Município
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
SI-PNI
Unidade 1
TOTAL
2056 - MANUTENÇÃO DA REDE DE FRIOS E GARANTIA DE REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO Campanhas realizadas Unidade
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos;
1600- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 1604 -
Recursos destinados ao vencimento dos agente
comunitários de Saúde e agentes de combate às
endemias
53.170.500,00
2054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE NA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE AMBIENTAL
Ciclos de imóveis visitados das áreas de
cobertura do Programa de Controle das
Arboviroses e Vacinação realizada
258.000,00
186.000,00
12.562.500,00
6.000,00
240.000,00
173.500,00
13.065.000,00
6.000,00
249.000,00
180.000,00
7.000,00 7.000,00
Referência Esperada:
87,90%
80%
2053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE NA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA Indicadores pactuados monitorados Unidade 4
Fonte do Indicador: Referência Atual:
1.200
7.000,00
2053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE NA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA 4 4
2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
EM SAÚDE DO TRABALHADOR
2054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE NA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE AMBIENTAL 5
1.200 1.500
5
13.568.000,00
6.000,00
Indicador do Programa:
100%
2056 - MANUTENÇÃO DA REDE DE FRIOS E GARANTIA DE REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO 5 5
1007 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1
100%
85%
1.500
18.061 - Fundo Municipal de Saúde
-
População do Município
Não regionalizado
SIM, SINASC, SINAN
SINAN
FMS
Ações
2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
EM SAÚDE DO TRABALHADOR Inspeções Realizadas Unidade 5.400
-
59
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Percentual de medicamentos de
distribuição gratuita disponíveis
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1 1 211.000,00
255 260 3.641.000,00
105 110 852.000,00 886.000,00 920.000,00 947.000,00
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.1 - SAÚDE
1865 - Assistência Farmacêutica Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir a oferta de serviços e atendimento farmacêutico à população do município
13.853.300,00
3.605.000,00
Fonte do Indicador: HÓRUS Referência Atual: 70% Referência Esperada: 80%
18.061 - Fundo Municipal de Saúde
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Gasto Total/Ação (R$) Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
804.700,00
2058 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO E SUA
DISPENSAÇÃO
Tipos de medicamentos do componente básico
disponíveis Unidade 265
2057 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E SISTEMA
HÓRUS CAF e Hórus mantido Unidade 1 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ASPS;
1600- Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde;
1621 - Recursos do SUS Governo Estadual
TOTAL 18.263.000,00
2059 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO E SUA
DISPENSAÇÃO
Tipos de medicamentos do componente
especializado disponíveis Unidade 115
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
198.000,00 205.000,00 2057 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E SISTEMA
HÓRUS 1 1
265
190.700,00
2058 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO E SUA
DISPENSAÇÃO 250
2059 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO E SUA
DISPENSAÇÃO 100 115
3.273.300,00 3.404.000,00 3.535.000,00
60
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Razão das Políticas Estratégicas
Implantadas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
8 8 181.000,00
340 410 912.758,00
163.500,00
490 820.500,00
170.000,00
853.320,00
176.000,00
2061 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E DE NUTRIÇÃO 280 886.172,82
2060 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE E
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ALYNE 8 8
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
TOTAL 4.163.250,82
3.472.750,82
2060 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE E
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ALYNE
Políticas Estratégicas fortalecidas e Rede Alyne
implementada Unidade 8 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ASPS; 1600 -
Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde.
690.500,00
2061 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E DE NUTRIÇÃO Usuários comtemplados no programa de
doações de fórmulas e suplementos nutricionais Unidade 490
População do Município
Não Regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / SAÚDE
1866 - Políticas Estratégicas em Saúde Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Implementar as políticas estratégicas e redes prioritárias de saúde
Fonte do Indicador: FMS Referência Atual: 70% Referência Esperada: 80%
18.061 - Fundo Municipal de Saúde
61
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 9.218.000,00
600 600
400 400
30.000 30.000
100.000,00 104.000,00 108.000,00 111.000,00
2076 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE CARNAVAL
Pessoas com deficiência com acesso ao
camarote
Crianças e adolescentes filhos de vendedores
ambulantes acolhidos
2076 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERÍODO DE CARNAVAL
600
400
30.000
600
400
30.000
8.950.000,00
-
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2201 - Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a secretaria de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
35.075.000,00
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
- - Programa de gestão administrativa não mensura
produto
2028
2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Panfletos distribuidos
Unidade
Unidade
Unidade
2.400
1.600
120.000
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
423.000,00
TOTAL 35.498.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - - 8.288.000,00 8.619.000,00
62
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Familias beneficiadas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2077 - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA 15.600 15.600 15.600 15.600 3.122.000,00 3.246.000,00 3.370.000,00 3.471.000,00
TOTAL 13.209.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
13.209.000,00
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
-
População em vulnerabilidade do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2077 - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA Auxílio concedido Unidade 62.400 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Desenvolver ações para manter a concessão do benefício auxílio moradia
Fonte do Indicador: SDSDH Referência Atual: 1.300 Referência Esperada: 1.300
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2202 - Auxílio Moradia Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
63
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Razão das denuncias apuradas
pelo Conselho Tutelar
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
3 3
5 5
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 780.000,00
185.000,00 192.000,00 199.000,00
2027 2028
2078 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE OLINDA
TOTAL 780.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026
204.000,00 5 5
3 3
2078 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DE OLINDA
Conselhos Tutelares em funcionamento Unidade 3
Participação de Conselheiros Tutelares em
eventos, treinamentos e capacitação Unidade 20
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
-
Crianças, Adolescentes, Famílias e Comunidade em Geral
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos, fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a
efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram com o Estatuto da Criança e Adolescente e com a Constituição Federal
Fonte do Indicador: Conselho Tutelar Referência Atual: 3 Referência Esperada: 3
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2203 - Conselhos Tutelares Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
64
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Razão dos conselhos e
coordenadorias mantidas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
7 7 4.000,00
5 5 20.000,00 20.000,00
2028
2079 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 7 7 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2080 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS 5 5 20.000,00 20.000,00
TOTAL 96.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
80.000,00
2079 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS Conselhos mantidos Conselho 7 16.000,00
2080 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS Coordenadorias mantidas Coordenadoria 5 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
-
Membros dos Conselhos e Coordenadorias
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Manter a atuação dos conselhos de direitos e das coordenadorias no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Fonte do Indicador: SDSDH Referência Atual: 7 Referência Esperada: 7
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2204 - Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e das Coordenadorias Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
65
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Pessoas atendidas pelo escritório
social
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2081 - MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL 1 1 1 1 93.000,00 96.000,00 99.000,00 101.000,00
TOTAL 389.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
389.000,00
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
-
População em situação de vulnerabilidade no Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2081 - MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL Escritório social mantido Unidade 1 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Garantir atendimento a população em vulnerabilidade do município de Olinda
Fonte do Indicador: Escritório Social Referência Atual: 50 Referência Esperada: 50
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2205 - Escritório Social de Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
66
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Pessoas atendidas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
4 4
1 1 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2027 2028
4 4 2082 - AÇÕES DE PREVENÇÃO, CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL 1
TOTAL 80.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026
2082 - AÇÕES DE PREVENÇÃO, CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL
Palestras realizadas Unidade 16
Ações de prevenção, cuidado e reinserção social
realizadas Unidade 4
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
-
Crianças, Adolescentes, Famílias e Comunidade em Geral
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
1
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2206 - Acolhe Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Ações de políticas sobre drogas nos territórios
Fonte do Indicador: Sec. Execultiva de Drogas Referência Atual: 500 Referência Esperada: 500
67
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Capacidade de atendimento
mensal
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2083 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM BARREIRAS 1.040 1.040 1.040 1.040 122.000,00 126.000,00 130.000,00 133.000,00
511.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
Atendimento a pessoas com deficiência Unidade 4.160 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL
-
Pessoa com deficiência
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2083 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM BARREIRAS
100
2207 - Praia Sem Barreiras Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Promover a inclusão social e garantir o acesso ao lazer para pessoas com deficiência
Fonte do Indicador: Governo do Estado de
Pernambuco Referência Atual: 100 Referência Esperada:
511.000,00
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
68
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Famílias atendidas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1 -
- -
- -
- -
370.000,00 384.000,00 398.000,00 1 - 2084 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
1 -
1 -
1 -
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2084 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 1.561.000,00
Cozinha Comunitária implantada Unidade 2
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social
Restaurante Popular implantado Unidade 1
Banco de Alimentos implantado Unidade 1
Programa de Compra de Alimentos implantado Unidade 1
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Promover a segurança alimentar e nutricional
TOTAL
409.000,00
1.561.000,00
2208 - Segurança Alimentar Data Inicial:
Fonte do Indicador: Relatório de Informações
Pessoais - PSB Referência Atual: 30.000 Referência Esperada: 30.000
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações
69
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Número de mulheres atendidas no
âmbito do programa Mulher: prevenção
e enfrentamento à violência
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
TOTAL 423.000,00
2085 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A MULHER VÍITMA DE VIOLÊNCIA
Atendimentos realizados a mulheres
vítimas de violência doméstica,
familiar e sexista pelo Centro
Especializado de Atendimento à
Mulher vítima de violência (CEAM)
Unidade 3.100
Unidade 3
Reuniões da Câmara Técnica de
Enfrentamento à Violência Contra
Mulher
Unidade 33
Mulheres Vítimas de Violência
Doméstica e Familiar contratadas
no âmbito do Decreto Muncipal nº
04/2025
Unidade 12
Crianças e adolescentes atendidas
no âmbito da Lei Muncipal nº
6257/22
Unidade 4
CEAM requalifcado
1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos 423.000,00
Mulheres acompanhadas pela
Patrulha Municipal Maria da Penha Unidade 1.680
Salas Lilás implantadas no muncípio
Estudantes da rede pública de
Olinda participantes do Programa
Maria da Penha vai à Escola
Unidade 4.000
Unidade 1
Campanhas de prevenção a
violência doméstica, de gênero e
políticas realizadas.
Unidade 145.000
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria Muncipal de Educação e Secretaria Muncipal de Saúde
Mulheres residentes no Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres por meio de ações integradas e garantia de direitos
Fonte do Indicador: SDSDH Referência Atual: 600 Referência Esperada: 900
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES/ 2.5 POLÍTICAS PARA MULHERES
2209 - Mulher: Prevenção e Enfrentamento à Violência Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
70
2027 2028 2029
750 800
360 480
1 1
9 9
1.000 1.000
3 3
1 1
- -
35.000 40.000
111.000,00
240 600
- 1
6 9
1.000 1.000
3
108.000,00
3
1 1
100.000,00 104.000,00
30.000 40.000
2085 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A MULHER VÍITMA DE VIOLÊNCIA
1 -
650 900
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
71
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Capacitações e qualificações
ofertadas a mulheres
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- -
450 450
- 1
75 75
80 80
8 8 8 8
450 450
- -
60 100
75 75 50.000,00 52.000,00 54.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2086 - MULHERES OLINDESES FORTALECIDAS E EMPODERADAS 55.000,00
1 -
Ações Semul Itinerante
realizadas Unidade 32
TOTAL 211.000,00
2086 - MULHERES OLINDESES FORTALECIDAS E EMPODERADAS
Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher,
reestruturado e funcionando
Unidade 1
Mulheres qualificadas
profissionalmente e
fortalecidas no ramo do
Empreendedorismo
Unidade 1.800
Centro de Qualificação
Profissional da Mulher criado Unidade 1
Mulheres inseridas na RedElas Unidade 300
Mulheres participantes da
Escola de Direitos e Saberes
Femininos
Unidade 320
22.001 - Sec. Desenv. Social e Direitos Humanos-Adm. Direta
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Patrimônio e Cultura; Secretaria de Esportes e Juventude
Mulheres residentes no Município
Não regionalizado
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos 211.000,00
Ações
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES/ 2.5 POLÍTICAS PARA MULHERES
2210 - Mulheres Olindenses Fortalecidas e Empoderadas Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Fortalecer social, politicamente e economicamente as mulheres, contribuindo para uma maior empregabilidade e geração de renda e ampliando sua plena autonomia e protagonismo
Fonte do Indicador: SDSDH Referência Atual: - Referência Esperada: 1.800
72
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 245.000,00
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2261 - Gestão do Conselho e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
22.062 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
-
Crianças e Adolescentes do Município
Não regionalizado
Políticas para defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
934.450,00
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
TOTAL 934.450,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
238.000,00 2087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - 221.450,00 230.000,00
73
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Crianças e adolescentes atendidos
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
116 116 245.000,00
Referência Esperada:
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Políticas para defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes
22.062 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
-
Crianças e Adolescentes do Município
Não regionalizado
934.450,00
2088 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Ações
934.450,00
230.000,00
2262 - Desenvolvimento da Politíca de Garantia das Crianças e Adolescentes
2028
2088 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Fonte do Indicador: Referência Atual:
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente 116 116
Entidades apoiadas
Gasto Total/Ação (R$)
Data Inicial:
Unidade
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
116
238.000,00
TOTAL
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
116 116 221.450,00
74
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 86.000,00
1 1 55.000,00
1 1 48.000,00
Data Inicial: Data Final:
2090 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
- -
Ações
2026 2029 2026 2027
Equipe de monitoramento mantida
Conselho mantido
Ações
Dotar o fundo de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2263 - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Olinda 01/01/2026 31/12/2029
Produto da Ação
22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
-
Membros do Fundo Municipal de Assistência, do Conselho de Assistência Social e equipes de gestão
Não regionalizado
Meta Física Medida do
Produto Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
TOTAL 726.000,00
2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2090 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
2091 - GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
Programa de gestão administrativa não mensura
produto
Unidade
Unidade
-
1
1
-
211.000,00
45.000,00 46.000,00 47.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1660 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2091 - GESTÃO DO SUAS - (IGD-SUAS)
2028
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
1
1
1
1
78.000,00 81.000,00
329.000,00
186.000,00
84.000,00
50.000,00 52.000,00 54.000,00
75
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Pessoas atendidas pelo serviço de
proteção social especial
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1 1
1 -
720 720
360 360
- -
120 120
240 240
1 1
- -
1 1
TOTAL 8.582.200,00
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2264 - Proteção Social Especial Data inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Atender as famílias em situação de risco com direitos violados ou com vínculos familiares e comunitários rompidos
Fonte do Indicador: Relatório de Informações
Pessoais - PSE Referência Atual: 5.760 Referência Esperada: 5.760
22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
1
Residência Inclusiva implantada Unidade 1
Crianças e adolescentes acolhidos pelo
acolhimento institucional
PAEFI mantido Unidade 1
1
Unidade 2.880
População adulta em situação de rua acolhida
pelo acolhimento institucional Unidade 1.440
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
8.582.200,00
Abrigo Noturno implantado Unidade 1
Pessoas atendidas pelo serviço de abordagem
social Unidade 480
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1660 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social
CREAS implantado Unidade 1
CREAS mantido Unidade
Adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa acolhidos pelo Serviço de
Proteção Social
Unidade 960
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
720 720
2092 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIAS E ALTA
COMPLEXIDADE
1 1
- -
1 1
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
2092 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
Programa Família Acolhedora mantido Unidade
2.028.200,00 2.109.000,00 2.190.000,00 2.255.000,00
1 1
1 -
120 120
240 240
360 360
1 -
76
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Famílias atendidas pelo Serviço de
Proteção Social Básica
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
30.000 30.000 2.002.000,00
27.500 27.500 2.479.000,00
3.000 3.000 580.000,00
3.210 3.210 976.000,00
Atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e pessoal
Fonte do Indicador: Relatório de Informações
Pessoais - PSB Referência Atual: 30.000 Referência Esperada: 30.000
2265 - Proteção Social Básica Data Inicial:
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
2096 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Famílias atendidas com beneficios eventuais Unidade 12.840
22.063 - Fundo Municipal de Assistência Social
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
Atendimentos realizados Unidade 110.000
2095 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Crianças beneficiadas Unidade 12.000
2094 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 27.500 27.500
2093 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30.000 30.000
2096 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.210 3.210
2095 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 3.000 3.000
1.800.000,00
2.228.900,00
524.000,00
878.000,00
1.872.000,00
2.318.000,00
544.000,00
913.000,00
1.944.000,00
2.407.000,00
564.000,00
948.000,00
7.618.000,00
9.432.900,00
2.212.000,00
3.715.000,00
TOTAL 22.977.900,00
2093 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Famílias atendidas/ acompanhadas Unidade 120.000
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1660 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social
2094 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO
77
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 108.000,00
-
-
Idosos do Município
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2270 - Gestão do Conselho e do Fundo dos Direitos dos Idosos Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar o fundo do Idoso de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
2029
Não regionalizado
414.000,00
Programa de gestão administrativa não mensura
produto
2028
2097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DOS IDOSOS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos 414.000,00
Gasto Total/Ação (R$)
-
Ações Produto da Ação Medida do
Produto
TOTAL
22.070 - Fundo dos Direitos do Idoso
Meta Física Fontes de Recursos
-
105.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2026 2027
2097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DOS IDOSOS - - 99.000,00 102.000,00
78
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Idosos atendidos
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
5 5 4.570.000,00
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2271 - Políticas para defesa dos direitos da pessoa idosa Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
Dotar o fundo do Idoso de condições para a execução das atividades nas áreas técnica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: Conselho do Idoso Referência Atual: 5 Referência Esperada: 5
2027 2028
17.389.000,00
22.070 - Fundo dos Direitos do Idoso
-
Idosos do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Entidades apoiadas Unidade 5
4.437.000,00
2098 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA
2098 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA 5 5 4.109.000,00 4.273.000,00
TOTAL 17.389.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026
79
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Programa de gestão
administrativa não é mensurado
por indicador Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 2.188.000,00 2.253.000,00
2130 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E
JUVENTUDE. - - 2.026.000,00 2.107.000,00
TOTAL 8.574.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
8.574.000,00 2130 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E
JUVENTUDE.
Programa de gestão administrativa não
mensura produto - -
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.3 - ESPORTE E LAZER
2901 - Gestão da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a Secretaria de Gestão Urbana das condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas técnicas, administrativas, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
80
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
População praticante de esporte
através do programa
Atletas olindenses atendidos pelo
Bolsa Atleta
Atendimentos na Clínica de
Reabilitação Esportiva
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
100 100 100.000,00
8 9 11.000,00
- 30 3.000,00
600 700 6.000,00 6.000,00
3.000,00
11.000,00
95.000,00
6.000,00
3.000,00
11.000,00
98.000,00
1020 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS. 7 9 11.000,00
2132 - BOLSA ATLETA OLINDA - 30 3.000,00
2133 - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ESPORTIVA 500 800 6.000,00
2131 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA ÁREA. 100 100 92.000,00
TOTAL 465.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2133 - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO ESPORTIVA Atletas reabilitados Unidade 800 24.000,00
385.000,00
1020 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS. Equipamentos esportivos mantidos Unidade 9 44.000,00
2131 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA ÁREA. Eventos realizados e apoiados Unidade 400
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2132 - BOLSA ATLETA OLINDA Atletas contemplados Unidade 60 12.000,00
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.3 - ESPORTE E LAZER
2902 - Esportes Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Promover e incentivar a realização de eventos esportivos e de lazer, formentar por meio de políticas públicas os investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos olindenses, bem como administrar os
espaços e equipamentos esportivos da cidade
- 60
SEEJ - 800
Referência Esperada:
15.000
29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
Indicador do Programa: Fonte do Indicador:
SEEJ
Referência Atual:
11.500
SEEJ
81
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Qualificação da população jovem
e adulta de Olinda por meio de
cursos de capacitação
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2134 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE. 1.000 1.100 1.100 1.500 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
60.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2134 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE. 60.000,00 Participação de jovens e adultos em cursos de
qualificação Unidade 1500
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
EIXO 2 - GARANTIA DE DIREITOS AOS OLINDENSES / 2.4 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
2903 - Juventude Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de jovens olindenses por meio da capacitação profissional, fomentando habilidades técnicas, socioemocionais e esportivas, a fim de ampliar suas oportunidades
no mercado de trabalho e contribuir para o crescimento pessoal e comunitário
Fonte do Indicador: SEEJ Referência Atual: 1.000 Referência Esperada: 4.700
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.001 - Sec. de Esportes e Juventude-Adm. Direta
82
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 2.839.000,00 2.924.000,00
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
1500 - Recursos não vinculaods de impostos 11.126.000,00
2102 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - - 2.629.000,00 2.734.000,00
TOTAL 11.126.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2102 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
EIXO 3 - OLINDA COM AVANÇO E INOVAÇÃO / 1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2501 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a secretaria de condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas administrativas, financeiras e de pessoal
25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm. Direta
-
População do Município
Não Regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física
83
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Empreendedores beneficiados
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
3 3
2 2
123 123
5 5
4 4
5 5 226.000,00 232.000,00
1500 - Recursos não vinculaods de impostos
886.000,00
195.000,00 202.000,00 209.000,00 215.000,00
TOTAL
2104 - APOIO ÀS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 5 5 210.000,00 218.000,00
1.707.000,00
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
4 4
2103 - FOMENTO À INOVAÇÃO, COMPETITIVIDADE E ARTICULAÇÃO COM
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2104 - APOIO ÀS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO Festividades apoiadas Unidade
3 3
2 2
123 123
5 5
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Ações
20
821.000,00
Atividades produtivas locais apoiadas 8
Oficinas e capacitações para empreendedores
realizadas 492
Feiras realizadas 20
Festivais realizados 16
2103 - FOMENTO À INOVAÇÃO, COMPETITIVIDADE E ARTICULAÇÃO COM
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Parcerias e adesão a programas nacionais e
internacionais de desenvolvimento realizadas
Unidade
-
População do Município
Não Regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
EIXO 3 - OLINDA COM AVANÇO E INOVAÇÃO / 1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2502 - Impulsiona Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Incentivar e apoiar atividades produtivas, garantir a participação do município em programas nacionais e internacionais de desenvolvimento
Fonte do Indicador: SEDEIT Referência Atual: 1.700 Referência Esperada: 5.000
12
25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm. Direta
84
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Taxa de Ocupação da Rede
Hoteleira
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
3 3
2 2
2 2
6 6
2 2
2028
317.000,00
Campanhas promocionais realizadas 8
Roteiros turísticos temáticos criados 8
Capacitações e oficinas para profissionais do setor
realizadas 24
Parcerias com entidades públicas e privadas do turismo
realizadas 8
Participação em feiras e rodadas de negócios do setor 12
1500 - Recursos não vinculaods de impostos
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL
2105 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO
SETOR TURÍSTICO
81.000,00 2105 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO
SETOR TURÍSTICO
317.000,00
83.000,00
2 2
25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm. Direta
-
3 3
75.000,00 78.000,00
2026 2027
2 2
6 6
2 2
2026 2029
População do Município
Não Regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
EIXO 3 - OLINDA COM AVANÇO E INOVAÇÃO / 1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2503 - Visit Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Valorizar e fortalecer o turismo de Olinda como vetor de desenvolvimento econômico sustentável, promovento a cidade como destino turístico cultural, histórico e criativo
Fonte do Indicador: SEDEIT/ EMPETUR Referência Atual: 90% Referência Esperada: 100%
85
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Número de Startups
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
4 4
- -
10 10
- -
TOTAL 215.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
55.000,00 56.000,00 1 -
10 10
1 -
2106 - INICIATIVAS DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E MODERNIZAÇÃO PÚBLICA
4 4
51.000,00 53.000,00
Centros/laboratórios de inovação apoiados
Unidade
16
1500 - Recursos não vinculaods de impostos 215.000,00
Hub de inovação criado 1
Parcerias com instituições de ensino e empresas
realizadas 40
Núcleo de Inovação desenvolvido 1
EIXO 3 - OLINDA COM AVANÇO E INOVAÇÃO / 2. TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA
2504 - Criativolinda (Inovação e Tecnologia) Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Promover a inovação tecnológica, modernizar a gestão pública e fomentar o ecossistema de inovação local para gerar soluções criativas, melhorar os serviços públicos e estimular o desenvolvimento sustentável
25.001 - Sec. Des. Econ., Tur., Inov. e Tec-Adm. Direta
Fonte do Indicador: SEDEIT Referência Atual:
Gasto Total/Ação (R$)
-
População do Município
2106 - INICIATIVAS DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E MODERNIZAÇÃO PÚBLICA
5 Referência Esperada: 10
Não Regionalizado
Produto da Ação Medida do
Produto Ações Meta Física Fontes de Recursos
86
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 932.000,00 959.000,00
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
1500 - Recursos não vinculaods de impostos 3.653.000,00
2139 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - AD OLINDA - - 864.000,00 898.000,00
TOTAL 3.653.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2139 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - AD OLINDA Programa de gestão administrativa não mensura produto - -
EIXO 3 - OLINDA COM AVANÇO E INOVAÇÃO / 3.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3274 - Gestão Administrativa da Agência de Desenvolvimento Econômico - AD Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a agência de condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas administrativas, financeiras e de pessoal
32.074 Agência Mun. Desenv. Econômico - AD OLINDA
-
População do Município
Não Regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física
87
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2112 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS - - - - 12.003.200,00 12.483.000,00 12.963.000,00 13.351.000,00
TOTAL 50.800.200,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
População do Município
Não regionalizado
Gasto Total/Ação (R$)
2112 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS 50.800.200,00 Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Imposto
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 2.1 - INFRAESTRUTURA
2701 - Gestão da Secretaria de Obras Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a Secretaria de Obras das condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas técnicas e administrativas, financeira e de pessoal
-
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
27.001 Sec. de Obras - Adm. Direta
88
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Razão das ruas pavimentadas
Razão dos canais requalificados
Razão da orla requalificada
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
211.000,00
4.232.000,00
Projetos entregues
Muros de arrimos, escadaria , canaletas e afins
construidos M² 635.000
Data Inicial: 01/01/2026 Data Final:
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS
E ESPAÇOS PÚBLICOS
Pontilhões construídos/ requalificados Unidade 6
1012 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MACRODRENAGEM Canais requalificados/ lagoas construídas
1013 - REALIZAR GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS E
LAUDOS
31/12/2029
Planejar, conservar e executar obras estruturadoras visando garantir melhorias na infraestrutura urbana e rural nas áreas de saneamento, macro e microdrenagem, na melhoria do sistema viário, bem como, garantir a
execução de obras de médio e pequeno porte por indicação ou com a participação popular, visando melhorar as condições de vida dos cidadãos
27.001 Sec. de Obras - Adm. Direta
-
Unidade
1011 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
41.835.250,00
38.514.000,00
10.621.000,00
7.195.000,00
Indicador do Programa: Fonte do Indicador: Referência Atual:
Ações
Não regionalizado
SO 1213
SO 37,50%
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1700 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
1701 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
1009 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E PONTES
Projetos entregues
2113 - REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO SOCIAL NAS COMUNIDADES
1014 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, MUROS, ESCADARIAS, CANALETAS E
OUTRAS OBRAS AFINS
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 2.1 - INFRAESTRUTURA
12,50%
5
2702 - Desenvolvimento Urbano e Social
Referência Esperada:
Espaços públicos construídos/ requalificados Unidade 7
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
1293
Unidade 1
Unidade
TOTAL
6
Gasto Total/Ação (R$)
196.156.250,00
SO 30% 100%
Unidade 3
93.548.000,00
População do Município
Ruas pavimentadas Unidade 80
Orla requalificada
89
2027 2028 2029
20 20
2 1
2 2 1.891.000,00
1 0 2.791.000,00
2 2 10.122.000,00
1 0 1.112.000,00
1 0 55.000,00
160.000 160.000 24.587.000,00
1.040.000,00
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026
2 0 9.100.000,00
22.987.000,00 23.871.000,00 1014 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, MUROS, ESCADARIAS, CANALETAS E
OUTRAS OBRAS AFINS 160.000 155.000 22.103.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRÉDIOS
E ESPAÇOS PÚBLICOS
1011 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 0
20
50.000,00 52.000,00
1.080.000,00
2113 - REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO SOCIAL NAS COMUNIDADES 54.000,00
2
4
0
0
2029 2026 2027
2
1012 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MACRODRENAGEM
9.885.000,00 10.280.000,00 10.675.000,00 10.995.250,00
1.700.000,00 1.768.000,00
1013 - REALIZAR GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS E
LAUDOS
1009 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E PONTES 2
2028
0
9.464.000,00 9.828.000,00
1.000.000,00
Ações
20
1.836.000,00
2.510.000,00 2.610.000,00 2.710.000,00
1
1
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
90
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Títulos de propriedades entregues
em áreas urbanizadas vinculadas
as obras do PAC
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2.000 1.400 1.223.000,00
- - 556.000,00
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 2.1 - INFRAESTRUTURA
2703 - Política Habitacional de Interesse Social Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Desenvolver políticas públicas habitacionais no sentido de mitigar o déficit habitacional do município
27.001 Sec. de Obras - Adm. Direta
-
Fonte do Indicador: SO Referência Atual: 151 Referência Esperada: 6151
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1700 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União 2115 - DESENVOVLIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA Plano elaborado Unidade
TOTAL 6.771.000,00
2 2.116.000,00
2114 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Títulos de propriedades Unidade 6.000 4.655.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
540.000,00
2114 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
2115 - DESENVOVLIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA
1.600 1.000
2 -
1.100.000,00 1.144.000,00 1.188.000,00
500.000,00 520.000,00
91
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Razão das áreas urbanizadas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
2 2 34.340.000,00
1 1 366.000,00
2 1
- -
1 - 111.000,00
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 2.1 - INFRAESTRUTURA
2704 - Desenvolvimento Urbanístico Integrado Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir investimentos em infraestrutura através de execução de obras integradas que visem o desenvolvimento econômico e social do município de Olinda
1016 - GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO
INTEGRADA Projetos executados Unidade 4
27.001 Sec. de Obras - Adm. Direta
Fonte do Indicador: Referência Atual: Referência Esperada:
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
SO 44%
2116 - ACOMPANHAMENTO TÉCNICO SOCIAL NAS COMUNIDADES
8 130.654.000,00
1.395.000,00
Comitês implantados Unidade 1
79,60%
1015 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, ESPAÇOS DE LAZER etc.) Áreas urbanizadas
-
População do Município
Não regionalizado
Ações
2 1
1
- - 100.000,00 104.000,00 108.000,00 1017 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAS AÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO,
DRENAGEM E RESÍDUO SÓLIDOS
- 2116 - ACOMPANHAMENTO TÉCNICO SOCIAL NAS COMUNIDADES 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00
1015 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, ESPAÇOS DE LAZER etc.) 3 1
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
330.000,00
30.870.000,00 32.104.000,00 33.340.000,00
343.000,00 356.000,00 1016 - GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO
INTEGRADA 2 -
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
1017 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NAS AÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO,
DRENAGEM E RESÍDUO SÓLIDOS Plano elaborado Unidade
TOTAL 132.683.000,00
1 423.000,00
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1700 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União Projetos executados Unidade 6
Unidade
211.000,00
2026 2029 2026 2027 2028
92
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2028
2117 - REALIZAR AS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL - FEM 2 1
TOTAL 4.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 2.1 - INFRAESTRUTURA
2760 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento Municipal Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços públicos financiados com recursos do Fundo Municipal
-
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
Obras e projetos executados
27.060 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
4.000,00
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2117 - REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM Unidade 5 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
93
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 1.000,00 2118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE POPULAR - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2027 2028
4.000,00
TOTAL 4.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE POPULAR
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
-
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 2.1 - INFRAESTRUTURA
2768 - Gestão do Fundo Municipal Habitação de Interesse Social Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços públicos financiados com recursos do Fundo Municipal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
27.068 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
94
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa não é
mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 17.376.000,00
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 4.2 MOBILIDADE URBANA
2801 - Gestão da Secretaria de Gestão Urbana Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
66.112.000,00
28.001 - Sec de Gestão Urbana - Adm Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA Programa de gestão administrativa não mensura
produto Unidade - 1500 - Recursos não Vinculados de Imposto
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
16.870.000,00
Dotar a Secretaria de Gestão Urbana das condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas técnicas, administrativas, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
2119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA - - 15.621.000,00 16.245.000,00
TOTAL 66.112.000,00
95
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Razão de resíduo sólido coletado
e destinado ao aterro sanitário em
relação ao total de resíduo sólido
urbano gerado
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
145.000 150.000
1.450 1.500
12 12 111.000,00
2 2
- -
3.000 3.000
5.000 5.000
40.000 40.000
1.300 1.300
5.200
Limpeza de cabine sanitária
Unidade 2
Cemitério construido 1 846.000,00 Cemitérios mantidos
1.435.000,00
Unidade
100%
EIXO 5 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL / 5.1 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
2802 - Serviços Públicos Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Manter a cidade limpa, operacionalização do sistema de limpeza urbana e o tratamento do destino final dos resíduos, implantação da coleta seletiva no município e a manutenção das feiras, mercados e cemitérios da cidade
Fonte do Indicador: SESP Referência Atual: 100% Referência Esperada:
28.001 - Sec de Gestão Urbana - Adm Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Fontes de Recursos
58.879.000,00
TOTAL 233.442.000,00
Ações Produto da Ação Gasto Total/Ação (R$) Medida do
Produto Meta Física
2121 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS Unidade
Quilômetro 5.900
2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO,
VARRIÇÃO DE RUA E OUTROS
Resíduos sólidos coletados Tonelada 590.000
Feiras e mercados públicos mantidos 12
Ruas e avenidas varridas
2 2
1.300 1.300
2026 2029 2026 2027 2028
2120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE LIXO,
VARRIÇÃO DE RUA E OUTROS
140.000 155.000
54.517.000,00 60.645.000,00 1.400 1.550
2121 - MANUTENÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS 12 12 100.000,00 104.000,00
200.000,00 208.000,00
108.000,00
2122 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
12.000
216.000,00
Unidade 160.000
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
56.697.000,00
2123 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO CARNAVALESCO E
PRÉVIAS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Tapumação mantida
Locação de cabine sanitária
Homem para varrição e coleta
ML
Unidade
222.000,00
2122 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
230.738.000,00
Unidade
423.000,00
20.000
340.000,00 353.000,00 366.000,00 376.000,00
-
2123 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO CARNAVALESCO E
PRÉVIAS
3.000
5.000
40.000
1
3.000
5.000
40.000
96
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa:
Razão do parque de iluminação
qualificado em relação ao total do
parque de iluminação do
município
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
30.460 30.550
10.500 10.500
250 250
90 90
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 4.1 -INFRAESTRUTURA
2803 - Nova Luz LED Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir a execução e a manutenção dos serviços de iluminação pública do município, bem como elaborar e acompanhar projetos na área de iluminação, envolvendo iluminação cênica e realce, e outros projetos necessários
para a ampliação e inovação no parque de iluminação de Olinda
Fonte do Indicador: SGU Referência Atual: 98% Referência Esperada: 100%
28.001 - Sec de Gestão Urbana - Adm Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
34.894.000,00 Pontos de iluminação recuperados Unidade 42.000
1018 - EXPANSÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2124 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Pontos de iluminação mantidos Unidade 30.600
1751- Recursos da Contribuição para o Custeio
Pontos de iluminação eficientizados Unidade 1.000 do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 48.465.000,00 Pontos de iluminação implantados Unidade 400
TOTAL 83.359.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2124 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.370 30.600 8.245.000,00 8.574.000,00
1018 - EXPANSÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250 250
11.451.000,00 11.909.000,00 170 50
9.171.000,00 10.500 10.500
12.367.000,00 12.738.000,00
8.904.000,00
97
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Sistema de Macrodrenagem
mantido
Sistema de Microdrenagem
mantido
Espaços Públicos mantidos
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
140 140 2.406.000,00
1.000 1.000
700 1.050
1.220.000 1.220.000
27 27
100.000 100.000
600.000 600.000
10.000 10.000
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 4.1 -INFRAESTRUTURA
2804 - Manutenção Urbana Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
50% 70%
80% 90%
28.001 - Sec de Gestão Urbana - Adm Direta
Manutenção das vias públicas e prédios públicos, como também o sistema de macro e microdrenagem
Fonte do Indicador: SEMU Referência Atual:
30%
Referência Esperada:
50%
2125 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS, BANHEIROS PÚBLICOS E OUTROS Espaços públicos mantidos Unidade 560
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.156.000,00
2126 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
11.361.000,00 Descarte do resíduo volumoso implantado Tonelada 40.000
Tapa buraco M³ 4.000
Reacapeamento aslfáltico M³ 3.500 12.757.000,00
Vias públicas mantidas M² 4.880.000
2128 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MICRODRENAGEM Confecção de placa mantido M³ 2.400.000
Sistema de microdrenagem mantido H/H 400.000
2127 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM Canais mantidos Unidade 27
TOTAL 37.379.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
2126 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.000 1.000
3.015.000,00 3.135.000,00 3.255.000,00 3.352.000,00
2028
2125 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS, BANHEIROS PÚBLICOS E OUTROS 140 140 2.164.000,00 2.250.000,00 2.336.000,00
2.792.000,00
971.000,00 1.009.000,00 1.047.000,00 1.078.000,00
Indicador do Programa:
4.105.000,00
2127 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM
2128 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MICRODRENAGEM
2.685.000,00 2.899.000,00 2.985.000,00 100.000 100.000
600.000 600.000
10.000 10.000
1.050 700
1.220.000 1.220.000
27 27
98
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Razão das encostas revestidas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
Realizar obras e ações visando reduzir os riscos em áreas do municipio
Fonte do Indicador: PMRR - SEDC - CNAD Referência Atual: 70% Referência Esperada: 90%
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 4.1 -INFRAESTRUTURA
2805 - Defesa Civil Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
28.001 - Sec de Gestão Urbana - Adm Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2129 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Centro Municipal de Gerenciamento de riscos e
desastres implantado Unidade 1
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.242.000,00
Sistema de monitoramento para enfrentamento de
eventos climáticos adversos implantado Unidade 1
Sistema de alerta e alarme para enfrentamento de
eventos climáticos implantado
Campanhas educativas realizadas Unidade 4
Comunidades residentes em áreas suscetíveis a
desastres capacitadas Unidade 4
Unidade 1
Grupo tático de apoio a desastres implantado Unidade 1
Núcleos comunitários de proteção a Defesa Civil
implantados Unidade 3
Base descentralizada de Defesa Civil implantada Unidade 3
PMRR digital implantado Unidade 1
Servidores capacitados Unidade 4
Protocolo operacional padrão implantado Unidade 1
Lonas plásticas aplicadas M² 2.000.000
Multirões realizados pelo programa Morro em
Movimento Unidade 192
Frota permanente com identidade visual própria Unidade 10
Agentes da Defesa Civil Unidade 60
1019 - REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL Sede da Defesa Civil recuperada Unidade 1 780.000,00
TOTAL 7.022.000,00
99
2027 2028 2029
1 -
1 -
1 -
1 -
1 1
1 1
1 1
1 1
1 -
1 1
1 -
- 5
15 15
500 500
48 48
- 1 204.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
1.640.000,00
- -
- -
- -
- 1
1
1.534.000,00 1.593.000,00
1
1 1
- -
- 5
15 15
1 1
-
199.000,00
2129 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
- -
1.475.000,00
1019 - REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL - - 185.000,00 192.000,00
-
- 1
500 500
48 48
100
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 15.077.000,00
- 12.000 52.000,00 54.000,00 55.000,00
Eleitores transportados Unidade 12.000
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
211.000,00
2028
57.576.000,00
57.365.000,00
- - 13.554.000,00 14.096.000,00
2141 - GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE ELEIÇÃO
2141 - GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE ELEIÇÃO 12.000 - 50.000,00
TOTAL
Produto da Ação Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
2135 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 14.638.000,00
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 4.2 MOBILIDADE URBANA
3001 - Gestão da Secretaria de Mobilidade Urbana Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a Secretaria de Mobilidade Urbana das condições necessárias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas técnicas, administrativas, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada -
30.001 - Sec. de Mobilidade Urbana - Adm. Direta
-
População do Municipio
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2135 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Programa de gestão administrativa não mensura produto - -
Meta Física
101
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Ocorrências de Trânsito/Ano
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
R$ 76.183.000,00
43
Referência Esperada: 445
Faixas Monitoradas Fotossenssor e Radar (Qtde Única)
Fiscalização Eletrônica - Radar de velocidade fixo (Tipo
Bandeira)
Sistema Semafórico em funcionamento
Sistema Semafórico Sicronizado em funcionamento
Ciclofaixa Marins do Caetes ampliada
Plano de Mobilidade de Olinda
Estacionamento Rotativo implantado Unidade 1
Sistema de Autuação Eletrônica (Talões Eletrônico e
Impressoras Térmicas Portáteis)
Suporte para sinalização vertical - placas (Semi Pórtico e
Poste Regulamentar) mantido
Ondulações Transcersais - lombadas mantidas
Unidade
Unidade
Unidade
6.928
1
Unidade
Unidade
m³
Faixa
Faixa
m²
Campanhas/ Ações Educativas (Maio Amarelo e Semana
Nacional de Trânsito) realizadas
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
TOTAL
Produto da Ação
2136 - MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA MOBILIDADE URBANA
Unidade
Unidade
Km
Unidade
8
4
50
140
320
6
201.304
9.124
47.800
Concurso Municipal de Educação de Trânsito (Premiação
junto às escolas vencedoras do concurso) realizados
Pontos de fiscalização por videomonitoramento em
funcionamento
Módulo de iluminação de faixa de pedestre implantado
Câmeras corporais nos Agentes de Trânsito (bodycam) e
nas viaturas implantadas
Barreira digital de controle de acesso aos veículos
automotores no Sítio Histórico implantado
Sinalização gráfica horizontal (serviços de pintura no
pavimento) realizada
Sinalização gráfica vertical (placas de sinalização de
trânsito) realizada
Sinalização Auxiliar (Tachas, Tachões, Blocos de
Concreto, Duplo Tipo NEW JERSEY, Balizadores
Cilindricos) implantada
1.522
4.272
960
121
105
24
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
m²
Ações
EIXO 4 - MAIS INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA / 4.2 MOBILIDADE URBANA
3064 - Mobilidade Urbana Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Gasto Total/Ação (R$)
-
População do Municipio
Não regionalizado
Meta Física Medida do
Produto Fontes de Recursos
30.064 - Fundo de Transportes e Trânsito
Garantir a execução da gestão de transportes e trânsito da cidade
Fonte do Indicador: CIDEM/SMOB Referência Atual: 504
76.183.000,00
102
2027 2028 2029
1 -
43 43
2 2
1 1
38 44
35 35
80 80
- -
50.326 50.236
2.281 2.281
11.950 11.950
1.732 1.732
388 388
1.068 1.068
240 240
111 116
75 90
6 6
- -
2136 - MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA MOBILIDADE URBANA 20.023.000,00
2026
1
6
60
106
240
1.068
388
1.732
11.950
2.281
50.326
6
80
35
32
1
2
43
-
50
1
2
43
-
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2029 2026 2027 2028
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Produto da Ação
35
80
2.281
-
50.236 18.000.000,00 18.720.000,00 19.440.000,00
1.068
1.732
11.950
388
240
121
-
6
105
103
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - - - 10.274.500,00 11.428.000,00 2107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJAMENTO URBANO 10.685.000,00 11.096.000,00
2028
TOTAL 43.483.500,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
Programa de gestão administrativa não mensura
produto - -
Gasto Total/Ação (R$)
2107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJAMENTO URBANO 1500 - Recursos não vinculaods de impostos 43.483.500,00
População do Município
Não regiolnalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
EIXO 5: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL
2601 - Gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Promover um período carnavalesco (inclusive prévias) ambientalmente responsável, socialmente inclusivo e economicamente viável, reduzindo os impactos negativos das festividades sobre o meio ambiente e a cidade, ao
mesmo tempo em que valoriza a cultura, o turismo e a participação comunitária
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
26.001 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - Adm. Direta
-
104
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Ações de Educação Ambiental
(anual)
Reuniões Conselhos e Comitê
(anual)
Normativa Elaborada
Capacitação de equipe (anual)
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
12 12
3 3
6 6
3 3
1 1
- -
1 1
6 6
1 1
1 1
Referência Esperada:
-
Meta Física Fontes de Recursos
2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BASE RURAL E MATA DO
PASSARINHO
6 6
2109 - IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA
MEGAFAUNA MARINHA DE OLINDA
3 3
1 1
1 1
1 -
1.607.500,00
1.000,00
1.000,00
Produto da Ação Medida do
Produto
Indicador do Programa: Fonte do Indicador:
SEMAPU
Referência Atual:
-
TOTAL
Gasto Total/Ação (R$)
395.000,00 410.000,00 422.000,00
21
SEMAPU - 4
26.001 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - Adm. Direta
-
SEMAPU - 9
SEMAPU 1
Capacitação de equipe 4
Unidade
Unidade
Execução de obras de manutenção Unidade 4
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2108 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
12 12
3 3
6
380.500,00
6
2026 2026
1
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1 1.000,00
1
1
1.000,00
1.000,00
1
Reuniões do COMDEMA e demais Conselhos Reuniões 24
Ações de Educação Ambiental
2028
24
2109 - IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA
MEGAFAUNA MARINHA DE OLINDA
Ações de Educação Ambiental
Unidade
1500 - Recursos não vinculaods de impostos
12
Unidade 4
2108 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Elaboração de relatorios técnicos
Reuniões do Comitê da Orla Reuniões
2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DA BASE RURAL E MATA DO
PASSARINHO
Ações de Educação Ambiental Unidade 48
1.615.500,00
4.000,00
4.000,00
EIXO 5: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL
2602 - Controle, Preservação e Educação Ambiental Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Garantir a proteção do patrimônio ambiental local, promovendo qualidade de vida para a população e assegurando o uso sustentável dos recursos naturais
Unidade 12
Capacitação de equipe
4
População do Município
Não regiolnalizado
Ações
2029 2027
Elaboração de normativa específica Norma
105
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Material Coletado (anual)
Ações de Educação Ambiental
(anual)
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
40 40
1 1
12 12
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
1 1
12 12
2111 - PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO A LOGÍSTICA REVERSA DURANTE AS
FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
40 40
125.000,00
125.000,00
30.000,00 31.000,00 32.000,00 32.000,00
Ações de Educação Ambiental Unidade 48
TOTAL
2111 - PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO A LOGÍSTICA REVERSA DURANTE AS
FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
Material reciclável coletado Toneladas 160
Cadastros de catadores realizados 4 1500 - Recursos não vinculaods de impostos
26.001 Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - Adm. Direta
-
População do Município
Não regiolnalizado
Ações Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
Indicador do Programa: Fonte do Indicador:
SEMAPU
Referência Atual:
38
SEMAPU 12
EIXO 5: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL
2603 - Carnaval Sustentável Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Promover um período carnavalesco (inclusive prévias) ambientalmente responsável, socialmente inclusivo e economicamente viável, reduzindo os impactos negativos das festividades sobre o meio ambiente e a cidade, ao
mesmo tempo em que valoriza a cultura, o turismo e a participação comunitária
12
40
Referência Esperada:
Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física
Unidade
106
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 2.000,00
-
EIXO 5: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL
2671 - Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, promovendo o financiamento de ações, projetos e políticas voltadas à preservação, recuperação e uso
responsável dos recursos naturais no âmbito municipal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
26.071 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
8.000,00
População do Município
Não regiolnalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não vinculaods de impostos
TOTAL 8.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2140 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - - 2.000,00 2.000,00 2.000,00
107
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 6.430.000,00
EIXO 7 - PROTAGONISTA NA CULTURA, NO PATRIMÔNIO E NO TURISMO / 7.2 - PATRIMÔNIO
1901 - Gestão da Secretaria de Patrimônio e Cultura Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Dotar a secretaria de condições necessarias para o funcionamento e execução das atividades nas áreas ténica, administrativa, financeira e de pessoal
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada: -
24.466.000,00
19.001 - Secretaria de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA Programa de gestão administrativa não mensura
produto - - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL 24.466.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA - - 5.781.000,00 6.012.000,00 6.243.000,00
108
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Número de foliões no carnaval
Festividades realizadas
Artistas / Fazedores de Cultura
locais apoiados
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
EIXO 7 - PROTAGONISTA NA CULTURA, NO PATRIMÔNIO E NO TURISMO / 7.2 - PATRIMÔNIO
1902 - Olinda, 500 Anos de Cultura Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Incentivar a produção cultural e facilitar o acesso da população aos bens culturais
Indicador do Programa: Fonte do Indicador:
SEPAC
Referência Atual:
400.000
Referência Esperada:
400.000
SEPAC 7
População do Município e Visitantes
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
7
SEPAC 2.735 2.735
19.001 - Secretaria de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
-
2063 - PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA
Blocos e agremiações culturais Unidade 600
Pólos descentralizados Unidade 28
Artistas de palco
Sinalização Unidade 336
Estrutura (Pórtico, camarim, gerador) Unidade 200
Unidade 1400
Decoração aérea km² 16,56
Decoração de rua km² 100
166.000,00
Festividades apoiadas Unidade 100
2065 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE AÇÕES CULTURAIS
Sistema Municipal de Políticas Culturais
regulamentado Unidade 1
194.000,00 Eleição do Conselho de Políticas Culturais
realizado
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1501-Outros Recursos não Vinculados
1701-Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
1719-Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Lei n 14.399/2022
84.828.000,00
2066 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB Pessoas/ Entidades beneficiadas Unidade 440 10.581.000,00
2064 - PROMOÇÃO DOS CICLOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
Ciclos culturais, religiosos e festividades
realizadas Unidade 24
Orquestras de frevo Unidade 1400
TOTAL 95.769.000,00
Unidade 2
Conferência de Cultura realizada Unidade 2
Fundo Municipal de Cultura regulamentado Unidade 1
109
2027 2028 2029
150 150
7 7
350 350
4,14 4,14
25 25
350 350
50 50
84 84
6 6
25 25
- -
1 -
- 1
- -
110 110 2.781.000,00
42.000,00
50
84 84
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
49.000,00
2064 - PROMOÇÃO DOS CICLOS CULTURAIS E RELIGIOSOS 6 6 40.000,00 41.000,00
22.295.000,00
7 7
350 350
4,14 4,14
25 25
350
2063 - PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA
150 150
20.043.000,00 20.844.000,00 21.646.000,00
350
50
2066 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 110 110 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00
50.000,00 - 1
1 -
1 -
43.000,00 25 25
2065 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE AÇÕES CULTURAIS
1 -
47.000,00 48.000,00
110
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Patrimônio material preservado
Pessoas qualificadas em
preservação do patrimônio
histórico
Pessoas impactadas pela
educação patrimonial
Ações de gestão do patrimônio
realizadas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1 -
1 -
1 1
1 1
- -
1 1
- 1
1 -
EIXO 7 - PROTAGONISTA NA CULTURA, NO PATRIMÔNIO E NO TURISMO / 7.2 - PATRIMÔNIO
1903 - Olinda, 500 Anos de Patrimônio Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
10
19.001 - Secretaria de Patrimônio e Cultura-Adm. Direta
-
População do Município e Visitantes
Não regionalizado
Conservar o patrimônio construído do sítio histórico de Olinda, para viabilizar seu uso potencial, preservar a memória e incentivar o turismo cultural
Indicador do Programa: Fonte do Indicador:
SEP
Referência Atual:
-
Referência Esperada:
4
SEP - 100
SEP - 200
SEP -
Gasto Total/Ação (R$)
2.156.000,00 Patrimônio Preservado Unidade 2
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1701-Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000,00
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
TOTAL 2.196.000,00
2067 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL, IMATERIAL, VIVO, HISTÓRICO E
CULTURAL
Cursos de capacitação realizados Unidade 5
1008 - EXECUÇÃO OBRAS DE PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO
DO PATRIMÔNIO
Patrimônio Restaurado Unidade 2
Estudos, projetos e planos realizados Unidade 4
Controle urbano no sítio histórico reestruturado Unidade 1
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2067 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL, IMATERIAL, VIVO, HISTÓRICO E
CULTURAL
1 1
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1008 - EXECUÇÃO OBRAS DE PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO
DO PATRIMÔNIO
1 - 510.000,00 530.000,00 550.000,00
- -
- -
2 1
1 -
1 1
566.000,00 1 -
Seminários realizados para educação
patrimonial voltados à comemoração dos 500
anos de Olinda
Unidade 4
Plano de Gestão do sítio histórico implantado Unidade 1
Laboratório de Restauração de Bens Integrados
reativado Unidade 1
111
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Editais publicados
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
25 25 10.000,00
EIXO 7 - PROTAGONISTA NA CULTURA, NO PATRIMÔNIO E NO TURISMO / 7.2 - PATRIMÔNIO
1967 - Fomento da Cultura Olindense Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Valorizar e fortalecer a cultura local, incentivando a produção artística, a preservação das tradições e ampliando o acesso da comunidade às manifestações culturais de Olinda
Fonte do Indicador: SEPAC Referência Atual: - Referência Esperada: 75
40.000,00
19.067 - Fundo Municipal de Cultura
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
2070 - FUNCULTURA Editais publicados para fomento, formação e
descentralização da cultura Unidade 75 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL 40.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
2070 - FUNCULTURA - 25 10.000,00 10.000,00 10.000,00
112
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Patrimônio material e imaterial
preservado
Pessoas impactadas pela
educação patrimonial
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1 1
1 1
1 1
- -
1 1
EIXO 7 - PROTAGONISTA NA CULTURA, NO PATRIMÔNIO E NO TURISMO / 7.2 - PATRIMÔNIO
1969 - Preservar Olinda Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Conservar o patrimônio construído do sítio histórico de Olinda, para viabilizar seu uso potencial, preservar a memória e incentivar o turismo cultural
Indicador do Programa: Fonte do Indicador:
SEP
Referência Atual:
-
Referência Esperada:
8
SEP - 200
19.069 - Fundo Preserv. Sítios Históricos Olinda
-
População do Município e Visitantes
Não regionalizado
2068 - PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
TOMBADO
Patrimônio Restaurado Unidade 4
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Patrimônio Preservado Unidade 4
Unidade 1
Seminários realizados para educação patrimonial
voltados à comemoração dos 500 anos de Olinda Unidade
Gasto Total/Ação (R$)
251.000,00
4
TOTAL 376.000,00
2069 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Estudos, projetos e planos realizados Unidade 3
125.000,00
Núcleo de educação patrimonial de olinda - nepo,
reativado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos
32.000,00 32.000,00
64.000,00
2069 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
- 1
1 - 30.000,00 31.000,00
1 1
2068 - PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
TOMBADO
1 1 60.000,00 65.000,00 1 1 62.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027 2028
113
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Programa de gestão administrativa
não é mensurado por indicador
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
- - 25.641.000,00
EIXO 6 - CIDADE MAIS SEGURA / 6.1 - SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA
2001 - Gestão das Ações da Secretaria de Segurança Cidadã Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Requalificação e Adequação das dependencias fisicas da GCMO
Fonte do Indicador: - Referência Atual: - Referência Esperada:
2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ 97.560.300,00 Programa de gestão administrativa não mensura
produto
-
- - 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
-
Servidores e População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
97.560.300,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
TOTAL
2028
2071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ - - 23.051.300,00 23.973.000,00 24.895.000,00
114
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Razão da população com RG
Nacional emitido
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
2027 2028 2029
1.200 1.200
- -
800 800
22.440 26.928
12 12
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00
Ações executadas para retirada de identidade
nos Bairros e Associações
Atendimentos para expedição de documentos de
identidade realizados
Atendimentos domiciliares e hospitalares
realizados junto as pessoas impossibilitadas de
locomoção
Criação de Sala Sensorial para atendimento às
pessoas Neurodivergentes
Número de atendimentos realizados aos alunos
da rede municipal de Ensino pelo Projeto Minha
Primeira Identidade
32.313
Unidade 12
TOTAL 125.000,00
2072 - MANUNTEÇÃO DAS AÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS 30.000,00
1.200
1
800
22.000
12
1.200
-
800
32.313
2028
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
12
Ações Produto da Ação
20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
Facilitar acesso a população a emissao da Carteira de Identificação Nacional (CIN)
Fonte do Indicador: SDS/PE Referência Atual: 17.800 Referência Esperada: 20.000
EIXO 6 - CIDADE MAIS SEGURA / 6.1 - SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA
32.000,00 32.000,00
2002 - Olinda Mais Cidadã Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
-
População do Município
Não regionalizado
Meta Física Medida do
Produto Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
31.000,00
Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$ Ações
2026 2029 2026 2027
2072 - MANUNTEÇÃO DAS AÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS
Unidade 1.200
Unidade 1
Unidade 800
Unidade
115
Diretriz/Macro-objetivo:
Nome do Programa:
Objetivo do Programa:
Indicador do Programa: Estatisticas oficiais publicadas
Órgão Responsável:
Órgãos Participantes:
Público-Alvo:
Região:
30.000
Unidade
Unidade
Unidade
Atendimento
Atendimento
Unidade
Unidade
Cursos de Qualificação Profisssional ofertados
para Guardas Civis Municipais detentores do
Porte de Arma de Fogo Institucional
Cursos/ estágios oferecidos na área de
segurança pública
Ações de patrulhamento e palestras realizadas
pela Patrulha Escolar
Atendimentos realizados pela Patrulha Maria da
Penha a mulheres com medidas protetivas de
urgência
Ações de resgate de animais silvestres
realizadas pelo GACO
Operações de combate a crimes patrimoniais e
pichação realizadas
Rondas programadas no SHO
Ações de Segurança Pública realizadas nos
períodos festivos (Festivais, Carnaval, Festas
Religiosas, etc.)
Unidade 30.000
2
6
Palestra de Animais Silvestres
Medida do
Produto Meta Física Fontes de Recursos Gasto Total/Ação (R$)
768.000,00
Atendimento
24
2074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA
2073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Policiamento ostensivo
Apoio as ações do Conselho Tutelar Atendimento 100
24
24
160
40
TOTAL 1.263.000,00
EIXO 6 - CIDADE MAIS SEGURA / 6.1 - SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA
2003 - Olinda Mais Segura Data Inicial: 01/01/2026 Data Final: 31/12/2029
Assegurar policiamento ostensivo e preventivo nos logradoros
20.001 - Sec. Segurança Cidadã - Adm. Direta
-
População do Município
Não regionalizado
Ações Produto da Ação
Lançamento 20.000
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Palestras a Proteção da Mulher
Palestra de Proteção a Criança e Adolescentes
24
24 495.000,00
Referência Esperada:
Atendimento
Atendimento
Fonte do Indicador: SDS/PE Referência Atual: 20.000 lançamentos 30.000 laçamentos
116
2027 2028 2029
5.000 5.000
25 25
26.000 28.000
8 12
26.000 28.000
120 140
24 24
24 24
6 6
2 2
6 6
6 6
6 6
2
24
24
100
24.000
25
5.000
2
24
24
160
30.000
30.000
25
5.000
4
24.000
182.000,00 189.000,00 196.000,00 201.000,00
118.000,00 126.000,00 129.000,00
6
6
16
122.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/ano do PPA em R$
2026 2029 2026 2027
6 6
2028
6 6
2073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
2074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA
6
6
117