CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO
Ofinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
PROJETO DE LEINº (12025.
Institui no Calendário Oficial do
Município de Olinda o primeiro domingo
do mês de dezembro como “Dia do
Samba de Olinda”.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Olinda o primeiro domingo do
mês de dezembro como “Dia do Samba de Olinda”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 12 de novembro de 2025.
Jesgjno Araújo
Vergador - PSD
câmara Municipal de Olinda
Recebido EM cab ENEA
Servidor
JUSTIFICATIVA
Rua 15 de Novembro, 93 - Varadouro/Olinda-PE - CEP 53020-070
Fone 34391966/1924 — Ramal 208 e-mail — vereadorjesuinoDgmail.com
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA
GABINETE VEREADOR JESUÍNO ARAÚJO
Ofinda, Patrimônio Cultural da Humanidade
Olinda, Patrimônio Cultural da Humanidade, possui uma forte ligação com o samba, que se
manifesta em seus carnavais e eventos culturais ao longo do ano. Instituir um dia oficial
enaltece essa tradição, como parte integrante da identidade olindense e reconhece a
importância cultural, histórica e social do samba na cidade, valoriza as manifestações de
matriz africana e a promove a diversidade cultural local.
Olinda abriga escolas, bateiras, rodas e blocos percussivos de samba que são tradicionais
e o dia comemorativo serviria para fortalecer essas agremiações, dar visibilidade ao seu
“trabalho e incentivar novas gerações, perpetuando a cultura.
Ter eventos ligados ao Dia do Samba, como o projeto "Samba no Mercado" que já
acontece no Mercado da Ribeira, e o desfile coletivo dos grupos percussivos que ensaiam
na cidade, atraindo turistas e movimentando a economia local é de suma relevância
cultural em Olinda. Uma vez que, reconhecer as escolas, grupos, baterias e rodas de
samba como patrimônio cultural nacional e da nossa cidade, assim como, seus desfiles,
sua música, suas práticas, suas tradições, assegura que o poder público, na figura da
gestão municipal, contribua com esse seguimento garantindo a livre atividade dos
brincantes e fazedores de cultura que mantêm esse patrimônio vivo e atuante. Uma data
oficial no calendário do município pode potencializar essas atividades e fortalecer a cultura
de Olinda.
A inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município
(semelhante ao que já ocorre em nível nacional, estadual e municipal em outras cidades)
institucionaliza a celebração, garantindo apoio e espaço para a manifestação cultural e,
como ritmo democrático e popular, reforça o compromisso da gestão municipal com a
promoção de acesso à cultura para todas as classes sociais.
O samba tem raízes profundas na resistência e identidade popular de grupos de cultura
afro-brasileiras, sendo um espaço de sociabilidade e preservação da cultura negra. A
criação da data é um ato de reconhecimento e respeito a essa herança, combatendo,
* inclusive, narrativas de marginalização.
Em suma, a criação do Dia do Samba em Olinda é uma medida que celebra a
multiculturalidade da nossa cidade, reconhece a importância histórica da música e de seus
praticantes, e fomenta a preservação de um patrimônio cultural vivo e atuante na cidade.
Olinda, 12 de novembro de 2025.
+ —
Jesújno Araújô
Verbádor - PSD
Rua 15 de Novembro, 93 - Varadouro/Olinda-PE - CEP 53020-070
Fone 34391966/1924 — Ramal 208 e-mail — vereadorjesuino(Dgmail.com